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A Secretaria do Trabalho e Qualificação Profissional do Recife (STQP) reuniu, nesta quarta-feira (31), quase 100 vendedores de alimentos e bebidas que vão comercializar os seus produtos durante o Carnaval 2024, no Recife. O objetivo foi prestar todas as informações e esclarecimentos acerca de manuseio correto de alimentos e bebidas, mobilidade urbana nos polos, segurança, prevenção de acidentes, limpeza, além serviços de assistência social, combate ao trabalho infantil e violação dos direitos humanos.

Entre os serviços que serão prestados pela Prefeitura do Recife, estiveram presentes representantes da Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde, Autarquia de Limpeza e Manutenção Urbana (Emlurb), Autarquia de Trânsito e Transporte (CTTU) e Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Direitos Humanos (Gerência de Igualdade Racial). Ainda participaram do encontro representantes da concessionária Neoenergia e do Corpo de Bombeiros.

Ao todo, 98 pequenos(as) empreendedores vinculados aos programas de Economia Solidária e Prodartes, ambos da STQP, estarão comercializando os seus produtos nas áreas de alimentos e bebidas neste carnaval. A partir do dia 7 de fevereiro, eles já estarão presentes em vários pontos do bairro do Recife, como Praça do Arsenal, Cais da Alfândega, Marquês de Olinda, Mariz e Barros, Alfredo Lisboa e Barbosa Lima. As atividades terão início às 16h e vão até a madrugada.

A secretária-executiva de Empreendedorismo, Ana Paula Lins, destacou o esforço da Prefeitura do Recife em fomentar a economia solidária no Carnaval. “As nossas ações são voltadas para que os empreendedores possam vender bastante e os consumidores receberem um produto de qualidade e com toda segurança”, afirmou.

Todas as 87 famílias que irão atuar com barracas de alimentação e bebidas durante a folia de Momo na cidade foram captadas pelo programa Economia Solidária, em parceria da Secretaria-Executiva de Empreendedorismo com seis associações de moradores do Recife. São elas: Dogueiros, Rede Santo Amaro, Pilar I, Pilar II, Quiosque e Fórum; marcando assim o compromisso do programa de fomentar a economia local.

Carnaval 2023 – No último Carnaval, em 2023, o comércio das barracas de alimentação e bebidas do Economia Solidária somaram mais de R$ 1,6 milhão em faturamento. Para este ano, com o acréscimo de mais um dia de folia, é esperado um faturamento ainda maior.

Os empresários industriais de Pernambuco começaram o ano de 2024 com menos confiança. É o que aponta o resultado do Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) de Pernambuco, que caiu 2,1 pontos na passagem de dezembro de 2023 para janeiro deste ano. Com isso, o índice saiu de 57,8 pontos para 55,7 pontos. Apesar da queda, o resultado ainda é positivo, já que está acima da linha divisória dos 50 pontos.

O resultado do primeiro mês do ano foi puxado pelas condições atuais e a pesquisa explica essa situação. O indicador de Condições Atuais detém a percepção dos empresários da indústria sobre a situação corrente dos negócios, apresentando decréscimo de 4,4 pontos percentuais e atingindo 51,7 pontos. Ou seja, deixando o índice bem mais próximo dos 50 pontos.

Segundo o economista da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Cézar Andrade, as condições atuais de maneira geral foram impactadas pelas próprias empresas – que recuaram 6,5 pontos na margem. Dados da pesquisa revelam que entre os demais componentes, que reúnem os tópicos de perspectivas sobre Economia Brasileira e Economia Estadual, a situação das empresas teve uma retração maior. Elas registraram, respectivamente, acréscimo de 0,9 ponto e queda de 1,5 ponto na passagem dos meses. No geral, o indicador caiu 4,4 pontos.

“Muitos fatores justificam esse cenário, digamos, mais complicado dentro das empresas. O excesso de burocracia, a dificuldade de acesso a crédito e a alta carga tributária são fatores que pesam, sobretudo para as pequenas e médias empresas. Sem falar na alta cambial, que impactaram os negócios que dependem da matéria-prima vinda de fora”, explicou.

Por outro lado, o resultado do ICEI local só não foi pior devido ao índice de Expectativas. Para os próximos seis meses, eles esperam que o cenário já seja outro. É que, apesar de ele ter caído 2,1 pontos percentuais de um mês para o outro, ele ainda segue no campo positivo ao permanecer acima da linha divisória, com 57,7 pontos, explicou Cézar.

Ao analisar por porte, a FIEPE identificou que a confiança da indústria da transformação também apresentou recuo de 4,4 pontos de dezembro (61,5) para janeiro e registrou 57,1 pontos. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, o indicador avançou 2,3 pontos. Já o ICEI da Construção Civil apresentou um avanço de 3,7 pontos de dezembro (48,1) para janeiro, chegando a 51,8 pontos. Em relação a janeiro (54,4) de 2023, o indicador mostrou diminuição de 2,6 pontos.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além da FIEPE – que realiza a defesa de interesse do setor produtivo – conta ainda com o SESI, o SENAI e o IEL. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. O SENAI-PE, além de formação profissional, atua em metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

Como parte da programação do Carnaval de Pernambuco 2024, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) levam, nesta quinta-feira (1º/02), a cultura popular e carnavalesca para o Bairro do Recife com o Cortejo Brincantes. A iniciativa conta com a participação de grupos que representam manifestações culturais carnavalescas, desde o centenário Frevo, Patrimônio da Humanidade, passando pelos tambores, ganzás e vestimentas dos maracatus, pela religiosidade dos afoxés, e a tradição dos boizinhos e caboclinhos.  

O cortejo terá saída pela Av. Rio Branco, passando pela Rua do Bom Jesus até a Praça do Arsenal, com concentração marcada para às 17h30 e saída às 18h30. “O Cortejo dos Brincantes tem a proposta de possibilitar que turistas e a população em geral possam vivenciar uma imersão nas variadas manifestações da cultura carnavalesca pernambucana”, explica Cacau de Paula, secretária Estadual de Cultura. 

Participam o Grupo Batuques de Pernambuco, o Urso da Rua do Sapo, o Maracatu de Baque Solto Estrela Dourada de Buenos Aires, o Maracatu Nação Estrela Brilhante do Recife, o Boi da Macuca e o Afoxé Oyá Alaxé. Também fazem parte da programação Patrimônios Vivos de Pernambuco, como a Troça Carnavalesca Mista Cariri Olindense, o Caboclinhos Canidé e o Homem da Meia Noite. 

“Os cortejos são momentos marcantes de reafirmação do compromisso da gestão Raquel Lyra com a valorização e promoção da nossa cultura popular. Tão importante quanto salvaguardar as nossas tradições, é promover sua perpetuação para novas gerações”, comentou a Secretária de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula. 

A presidente da Fundarpe, Renata Borba, destaca o Cortejo dos Brincantes como uma contribuição importante do Governo de Pernambuco no ciclo carnavalesco. “Incentivar os grupos de cultura popular do Estado é nosso papel, enquanto gestores públicos. Cada um desses brincantes é responsável por carregar nossos símbolos mais marcantes: a diversidade cultural e o respeito às tradições”, ressalta a gestora. 

A Prefeitura Municipal de Itapetim anuncia o pagamento dos salários referentes ao mês de janeiro para o funcionalismo municipal das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte e Conselho Tutelar. O depósito foi realizado nesta quarta-feira (31) e amanhã o saque estará disponível.

Além do salário mensal, a gestão municipal destaca uma boa notícia para os profissionais da educação. Os professores receberão o pagamento das férias, e uma Gratificação Anual de Incentivo à Melhoria de Índices de Aprovação e Desempenho Educacional (GADE) será concedida a todos os professores e equipe gestora.

O gesto de reconhecimento destaca o compromisso da administração municipal em valorizar a educação e ressaltar o papel essencial desempenhado pelos profissionais da área.

A pontualidade no pagamento da folha salarial reafirma o compromisso fiel da prefeitura com todos os funcionários municipais, expressando gratidão pelo dedicado serviço prestado à comunidade.

O prefeito destaca a alegria em ver a folha salarial sendo honrada pontualmente, agradecendo a cada servidor pelo talento e esforço dedicados ao serviço da população.

Apresentado pela deputada Iza Arruda (MDB/PE), o Projeto de Lei 2525/23 busca estabelecer a Política de Convivência com a Seca no Nordeste do Brasil. Esta iniciativa representa uma atualização do PL 4175/15, elaborado por uma comissão externa da Câmara dos Deputados em 2015, que analisou as condições socioeconômicas do semiárido nordestino.

O projeto tem como objetivo estabelecer diretrizes e medidas concretas para mitigar os impactos da seca na região, promovendo o desenvolvimento sustentável e garantindo a segurança hídrica, alimentar e econômica da população local. O PL tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Segundo a deputada Iza Arruda, esta proposta surge como “uma resposta às adversidades enfrentadas pelo semiárido nordestino, onde reside a maior população afetada pela seca no mundo, totalizando cerca de 22 milhões de pessoas, representando 12% da população do país”, afirma a parlamentar.

A proposta atualizada prevê várias ações no semiárido nordestino, como a implantação de sistemas de monitoramento e alerta de seca, a elaboração de zoneamentos ecológico-econômicos, a criação de centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico voltados para questões relacionadas à seca, o estímulo a novas cadeias produtivas sustentáveis, o fortalecimento do sistema de assistência técnica aos pequenos produtores, qualificação, capacitação profissional, valorização cultural e combate à desertificação.

Além disso, o projeto prevê a realização de programas de segurança hídrica e energética, bem como a preservação, regeneração e uso sustentável da Caatinga, envolvendo recursos públicos e privados, inclusive por meio de pagamentos por serviços ambientais.

A deputada Iza Arruda ressalta que para lidar com os efeitos da seca “estados e municípios deverão elaborar planos de contingência, visando preparar as comunidades locais, reduzindo vulnerabilidades e minimizando os impactos socioeconômicos e ambientais”.

Em reconhecimento ao esforço dos proprietários que têm recuperado e conservado mais de 25 mil m² em edificações no centro e que contribuem para preservação do patrimônio histórico da cidade, a Prefeitura do Recife, através do Programa Recentro, os homenageou com a entrega de placas numa cerimônia durante um café da manhã nesta quarta-feira (31), às 8h, no auditório do Moinho (R. de São Jorge, 240, 5º andar). Os proprietários recorreram à Lei de Incentivos fiscais do Recentro e tiveram acesso a isenções de impostos municipais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

“É muito especial reunir os empreendedores do Centro da Cidade, que conseguiram fazer investimentos na recuperação de prédios históricos, e reconhecer todo o esforço que eles tiveram. A Prefeitura deu a isenção de todos os impostos municipais nessa área, zerando completamente ou reduzindo, para incentivar aqueles que desejam investir no Centro do Recife – um lugar que todos temos muito carinho e responsabilidade de cuidar. A nossa lógica é de ver os patrimônios sendo recuperados e empregos sendo gerados. Apenas em um dos empreendimentos, por exemplo, foram geradas 500 vagas. Todo o Recife sai ganhando e, assim, também garantimos uma cidade mais limpa e organizada”, comemorou o prefeito.

Um total de seis imóveis estão sendo beneficiados com a isenção do IPTU, resultando em mais de 40 negócios contemplados. Através da isenção fiscal permitida pela Lei do Recentro, eles receberam o incentivo de isenção ou redução do imposto predial por realizar obras de manutenção e recuperação em suas propriedades no centro do Recife. As placas recebidas serão afixadas nas respectivas edificações e contém os seguintes dizeres: “Edifício contemplado com a Lei do Recentro”.

“Para nós esse é um momento de muito orgulho, começamos esse trabalho em 2016 e me recordo bem do momento em que o prefeito assumiu e esse foi um dos primeiros empreendimentos que ele visitou para entender o que estávamos fazendo. Foi um processo construído com muito trabalho, mas deu certo e a iniciativa foi imprescindível para nós como empreendedores. Fez toda a diferença e ajuda a reconectar o recifense com o Centro do Recife”, afirmou Victor Tavares, proprietário e sócio do Moinho Business & Life.

Em 2023, 73 processos foram abertos para obtenção do incentivo fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e oito para adesão ao benefício do Imposto Sobre Serviços (ISS). Para o IPTU, 43 processos foram aprovados – cada solicitação representa um sequencial imobiliário independente -, referente a cinco imóveis existentes no território do programa: Empreendimento Moinho Business Life (35 processos); Av. Marquês de Olinda, nº 126 (5 processos); Rua do Apolo, nº 81 (1 processo); Rua do Bom Jesus, 171 (1 processo); e Rua da Moeda, 71 (1 processo). Estes cinco imóveis compreendem uma área total superior a 25 mil m². Um sexto imóvel, o Café Duque (Duque de Caxias, 204), que recebeu o benefício em 2022, também recebeu a placa.

Essas edificações foram beneficiadas ainda na vigência da Lei nº 18.869/21. Em dezembro passado, o prefeito João Campos sancionou a atualização da legislação, que diminui exigências e agiliza a concessão dos benefícios, visando ampliar o número de beneficiários. A nova legislação ampliou o plano de incentivos fiscais para mais atividades econômicas, subindo de nove para 11 atividades e de 11 para 17 atividades fins, contemplando moradias para fins de interesse social, construções ou intervenções destinadas à recuperação, renovação, reparo ou manutenção de imóveis situados no sítio histórico dos bairros do Recife, Santo Antônio e São José. Além disso, outra novidade foi adicionar localidades do bairro da Boa Vista, como a tradicional Rua da Imperatriz e entorno da Praça Maciel Pinheiro.

Segundo a chefe do Gabinete do Centro do Recife, Ana Paula Vilaça, a iniciativa é para marcar e demonstrar o alcance que o Programa Recentro, da Prefeitura do Recife, está tendo. “Esse resultado é fruto do trabalho do Recentro, em união com diversos órgãos da gestão, para desburocratizar processos, facilitar e agilizar a vida do cidadão. As placas representam a parceria entre o município do Recife e os proprietários de imóveis na recuperação e manutenção das áreas históricas do centro. Elas serão uma forma de mostrar a todos os passantes o resultado dessa colaboração na preservação do patrimônio da cidade”, afirma Ana Paula.

A partir de agora, quem fizer melhorias, reparos, construção e recuperação total ou parcial nos imóveis nesses locais poderão ser contemplados com a redução de 60% e 100% do IPTU, já a partir da expedição do Alvará de Serviço sem Reforma, emitido pela Secretaria de Política Urbana e Licenciamento (Sepul).