A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de diferenciar o usuário do traficante de maconha também terá reflexos no sistema penitenciário e na progressão de regime dos detentos.
Até então, o preso que era flagrado com o entorpecente dentro da cadeia ficaria sujeito à regressão de regime. Com a descriminalização do porte para uso pessoal, o cenário deve mudar.
A chamada lei de execuções penais, de 1984, elenca as faltas graves que, se cometidas pela pessoa privada de liberdade, podem retardar, por exemplo, o acesso ao regime semiaberto.
Entre essas faltas graves, está a prática de novo crime doloso. Segundo juízes de execução penal ouvidos pela CNN, o porte de drogas frequentemente era incluído nessa hipótese.
Com a decisão do STF, a expectativa é de que as sanções aplicadas aos detentos que portarem até 40 gramas de maconha, assim como a qualquer outra pessoa, sejam apenas administrativas.
Sendo assim, dizem esses magistrados, como o porte não gera mais qualquer efeito penal, a infração não deve mais se caracterizar como um obstáculo à progressão de regime.
A Expoagro, além de ser uma das maiores festas do Pajeú, também se configura como uma das maiores exposições da caprinovinocultura sertaneja. Este ano com um número recorde de baias: 160, envolvendo criadores do Brasil, mas também valorizando a participação dos nossos pequenos e médios criadores de caprinos e ovinos, muitos já beneficiados com o programa gratuito de melhoramento genético ofertado pela Prefeitura em parceria com a CONAFER – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil.
Pioneiro em redes de ensino municipais do país, programa no modo Summer Camp enviará estudantes e professores contemplados para Inglaterra, Canadá e Estados Unidos
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vêm, em nome de todos os seus servidores, externar o seu pesar pelo falecimento da professora Rosilda Siqueira, que nos deixa um imenso legado de serviços prestados à educação em nosso município.
Petrolina continua avançando nas políticas públicas voltadas para a educação municipal. O prefeito Simão Durando anunciou a aquisição de uma frota com 30 veículos 0 km, climatizados, para o transporte escolar dos estudantes da zona rural. É a primeira vez na história que o transporte escolar municipal contará com ar-condicionado.
Receber a governadora – Nesta sexta-feira (28), São José do Egito receberá a ilustre visita da governadora Raquel Lyra, que estará com agenda em municípios vizinhos do Pajeú. A governadora participa de um importante encontro com os pré-candidatos Fredson, Zé Marcos e seus vereadores e pré-candidatos a vereadores às 15 horas, na Chácara Migué Del. “Estamos ansiosos para dialogar sobre as necessidades da nossa cidade, que certamente contribuirão para o fortalecimento e o progresso do município e de toda a região do Pajeú”, disse Fredson.
Desfiliação – Uma fonte informou a este blogueiro, que a empresária e ex-candidata à deputada estadual Evângela Vieira (foto), comunicou ao presidente municipal do Solidariedade em Afogados da Ingazeira, Julierme Moura, que está se desfiliando do partido, que está na base do prefeito Alessandro Palmeira. Evângela vai apoiar o pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Danilo Simões, com quem inclusive, já teve uma longa e proveitosa conversa.
Realizou – A Prefeitura Municipal de São José do Egito-PE, através das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, realizou o II Fórum Comunitário do Selo UNICEF, edição 2021-2024. O objetivo do fórum foi avaliar a implementação e os resultados do Plano Municipal pelos Direitos da Criança e do Adolescente, elaborado em março de 2022 no I Fórum Comunitário.“Este evento representa a última atividade obrigatória do Selo UNICEF. A partir de agora, aguardamos a certificação do Selo UNICEF”, disse Isabelle Valadares, Secretária de Assistência Social.
Você sabia? – O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, estará inaugurando na próxima sexta-feira, 05 de julho, às 17 horas, a Unidade Mista Santa Terezinha, totalmente reformada, que vai marcar história na saúde do seu município.
Participou – O prefeito de Flores, Marconi Santana, participou ontem (26), do 2º Fórum Comunitário do Selo Unicef 2021-2024. O Selo Unicef é uma iniciativa que reconhece e incentiva os municípios a melhorarem a qualidade de vida de crianças e adolescentes, estabelecendo metas importantes. “Com muita alegria, compartilho que Flores foi exemplar em todas essas metas. Os bons resultados alcançados são fruto de um trabalho conjunto e dedicado, e só foram possíveis graças ao olhar atento da Administração Pública Municipal em garantir os investimentos necessários para que as políticas públicas fossem praticadas de forma efetiva, tanto na saúde quanto na educação e assistência social”, pontuou o gestor florense.
Iniciou – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, postou na sua rede social, que ontem (26), teve início os trabalhos de terraplanagem para pavimentação em paralelepípedos de quatro ruas no Bairro Valdecir Arruda.
A pré-candidata a prefeita de Itambé, Manuella Matos (PDT), largou na frente na disputa pela Prefeitura de Itambé nas eleições 2024.
Em um evento marcante realizado na tarde desta quarta-feira, 26 de junho, a prefeita Márcia Conrado oficializou a entrega de 208 títulos de propriedade a famílias em situação de vulnerabilidade social no município. A cerimônia, que ocorreu na Quadra do Mutirão, faz parte de uma série de ações voltadas para a regularização fundiária e segurança habitacional.
Investimentos para a melhoria da infraestrutura do município de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, foram anunciados pela governadora Raquel Lyra nesta quarta-feira (26). Em parceria com a prefeitura da cidade, a gestora assinou a ordem de serviço para obras de contenção de encostas no bairro de Triunfo e a autorização para licitação da obra de pavimentação da Estrada Porto Vasco. As duas intervenções estruturantes serão fundamentais para a qualidade de vida dos moradores do município.
