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No próximo dia 23 de julho, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizará em sua sede o seminário “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral”. O evento vai ocorrer das 09h às 13h e tem como objetivo esclarecer e debater as regras e condutas que devem ser observadas por agentes públicos durante o período eleitoral.

O seminário abordará temas cruciais como Abuso de Poder Político e Atos de Improbidade Administrativa, Comunicação e Propaganda Eleitoral, uso de Recursos Humanos, bens materiais ou serviços públicos, e a gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros. Além disso, serão discutidos a participação em eventos e a publicidade institucional durante o período eleitoral.

Os conteúdos serão ministrados pelos advogados Marcus Alencar, João Batista (ex-prefeito de Triunfo) e Vadson Almeida, profissionais com vasta experiência na área jurídica e administrativa.  A mediação é da advogada Diana Câmara. O público-alvo do seminário são gestores, secretários e técnicos municipais, que terão a oportunidade de atualizar seus conhecimentos e sanar dúvidas sobre as condutas vedadas em ano eleitoral, garantindo uma gestão pública transparente e dentro da legalidade.

Para o presidente da Associação, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, “a Amupe reforça seu compromisso com a capacitação e o desenvolvimento dos gestores municipais, contribuindo para uma administração pública mais eficiente e ética. Participe e esteja preparado para conduzir seu município de acordo com as normas eleitorais vigentes”, frisou.

Avaliação do Governo Federal pontua as cidades que mais aprovaram normas que facilitam a operação de empresas de baixo risco, a partir de dispensa de alvarás e licenças. De 2021 a 2024, a cidade solta de 143 para 779 atividades risco, um crescimento de 445%

O Recife é a capital do Nordeste que oferece um ambiente de negócios mais livre e favorável para a abertura de novas empresas. De acordo com o Ranking Nacional de Dispensa de Licenças e Alvarás, publicado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, na quarta-feira (17), a cidade apresentou e aprovou normas junto ao Governo Federal que classificam quase 800 atividades econômicas dentro da categoria de baixo risco, liberando esses segmentos de diversas etapas burocráticas e facilitando a operação de novos empreendimentos na cidade. Em 2021, o Recife tinha 143 atividades nesse agrupamento e, atualmente, conta com 779, um crescimento de 445%. Entre as capitais de todo o Brasil, o Recife se posicionou atrás apenas de Porto Alegre (Rio Grande do Sul) e Boa Vista (Roraima).

“Nosso objetivo como gestão do Recife é gerar emprego e renda para as pessoas, seja com investimentos públicos ou trazendo o setor privado para participar desse movimento. Esse relatório mostra um ponto importante desse trabalho, que quando a Prefeitura atua para facilitar, simplificar ou buscar caminhos que destravem o dia a dia de quem quer empreender na cidade. Já são quase 800 atividades com processo rápido de abertura, com vantagens como a dispensa de lidar com processos de Licenciamento Municipal e, consequentemente, a isenção de custos na emissão dessas licenças. Isso aproxima as empresas da cidade, principalmente pequenas e médias empresas, e reforça o Recife como o melhor lugar para se investir no Nordeste”, detalhou a secretária de Desenvolvimento Econômico do Recife, Joana Portela Florêncio.

AÇÕES DE DESBUROCRATIZAÇÃO – Melhorar o ambiente de negócios e criar oportunidades de emprego é uma prioridade da Prefeitura do Recife. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico segue atuando na simplificação e na desburocratização dos processos da gestão municipal, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios, fortalecer a economia, garantir novos investimentos e fomentar a ampliação das empresas existentes. Esse cenário tem refletido na expansão de empregos na cidade, em especial em postos de trabalho com carteira assinada.

Dentre as medidas apoiadas pela Prefeitura para fortalecer a economia e as oportunidades de trabalho, estão o Licenciamento Ambiental Municipal Agilizado (LAMA), que reduz de seis meses para até sete dias a emissão de licenças; e o Licenciamento Automático para atividades classificadas como médio risco na Vigilância Sanitária, através de ato declaratório. Com a apresentação de documentos, o contribuinte automaticamente tem sua licença sanitária emitida e cabe à vigilância sanitária a fiscalização posterior do local. Um salto no tempo de abertura de empresas.

Além disso, há novas regras legais que aceleram o processo de liberação de licenças, modificações no Código Tributário Municipal, garantindo que os processos tributários tratados em quaisquer instrumentos jurídicos estarão inseridos na legislação municipal, entre outras medidas para o investidor escolher o Recife como o local para aplicar investimentos.

O prefeito de Petrolina e pré-candidato pelo União Brasil (UB), Simão Durando, segue com uma série de reuniões nos bairros do município. Nesta quinta-feira (18), Simão esteve no Cosme e Damião, zona norte da cidade, ouvindo a comunidade e discutindo as soluções para os principais desafios nas áreas de infraestrutura, saúde, social e educação, da localidade.

Durante o encontro, o gestor garantiu que, entre as principais ações para o próximo mandato, está o saneamento de 100% do município, que mesmo sendo de responsabilidade do governo do estado, a ação revolucionária será abraçada e realizada com recursos próprios do município. Simão Durando ainda respondeu aos questionamentos e anotou todas as solicitações feitas pelos comunitários do Cosme e Damião e bairros próximos que também fizeram questão de dialogar com o prefeito.

“Muito feliz em estar rodando com diversos bairros e localidades, ouvindo o nosso povo, sentindo a necessidade e construindo um plano de governo robusto para que Petrolina continue no rumo do desenvolvimento. Eu gosto de tá perto das pessoas, nas ruas sentindo as dificuldades e procurando, junto com a população, as soluções. Aqui, estamos reunindo todas as demandas para construir a Petrolina que queremos e sonhamos, a Petrolina que continuará seguindo em frente . Fizemos muito, mas temos a certeza que temos muitos desafios ainda e juntos vamos construir soluções”, destacou.

Nos últimos anos, o Cosme e Damião recebeu diversos investimentos a exemplo de 16 ruas pavimentadas, quadra poliesportiva, reformas de escola e creche, mais de 600 títulos e 400 escrituras habitacionais, entre outras ações.