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Em uma demonstração de compromisso com a juventude de Petrolina e com as áreas de cultura e esporte, o pré-candidato e prefeito, Simão Durando (União Brasil) esteve reunido, nesta terça-feira (30), com diversos representantes dessas áreas. Por mais de duas horas, ouviu as sugestões de grandes nomes dos três setores, prestou contas do que foi feito nos últimos anos, discutiu ideias e anotou os pedidos para a próxima gestão municipal.

O gestor petrolinense destacou os investimentos realizados desde 2017 e se comprometeu em investir ainda mais no desenvolvimento do esporte, cultura e juventude. Simão anunciou a construção de quatro campos de grama sintética nos bairros Santa Luzia, Loteamento Giovanna, Dom Avelar e João de Deus e ressaltou o grande salto de desenvolvimento que será conferido a Petrolina após a conclusão das obras do Parque do Povo e do Teatro Municipal.

Durante o evento, Simão destacou ainda a importância de ouvir as demandas e de incluir a população nas decisões e na construção de políticas públicas eficazes no desenvolvimento do município.

“É essencial ouvir o nosso povo, e ter uma nova perspectiva sobre as demandas. Momentos como este são fundamentais para alinharmos nossas ações com os anseios de todos os cidadãos, especialmente os jovens, que são o futuro de Petrolina. Eles tem um papel fundamental na construção do nosso plano de governo”, afirmou o pré-candidato.

Avanços

Na cultura, Simão ressaltou o crescimento e fortalecimento de diversos eventos como os festivais Geraldo Azevedo, de quadrilha e violeiros. A reativação do Conselho de Cultura, reabertura do Museu do Sertão, Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo, entre outras ações.

No esporte, foram 27 quadras poliesportivas, o complexo Rei Pelé, ciclovias, convênio com a APA, além de apoios a diversos grandes eventos de nível internacional como o Rally dos Sertões, Triatlo Mãe Malvada e o Campeonato Internacional de Beach Tênis.

Para a juventude, Simão destacou a criação da secretaria executiva de juventude, aulão solidário, o Qualifica Petrolina ofertando cursos para os jovens e o I Festival da Juventude.

De acordo com dados do CAGED, divulgados nesta terça-feira (30), em junho deste ano foram criados mais 1.397 empregos com carteira assinada na cidade. De janeiro a junho deste ano o saldo positivo é de 12.457 postos de trabalho formais, 88% superior ao registrado no ano passado

O Recife completou o sexto mês consecutivo de alta na criação de postos de trabalho formal em 2024 e encerra o semestre entregando números expressivos nesse indicador. Foram 1.397 empregos com carteira assinada criados em junho, que colaboraram para a cidade atingir o volume de 12.457 gerados nos seis primeiros meses do ano (janeiro a junho). O total conquistado nesse período neste ano é praticamente o dobro do alcançado em 2023, quando foram registrados 6.631 postos de trabalho formais. Com isso, o bom desempenho foi determinante para o Recife ultrapassar a marca histórica de 90 mil empregos formais gerados na cidade desde janeiro de 2021. Com isso, o estoque de empregos ativos na cidade atingiu a marca de 552.492. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgados nesta terça-feira (30).

“Quando se encerra um semestre, a gente tem um recorte bom para analisar o cenário e monitorar os resultados das políticas públicas de desenvolvimento econômico e, consequentemente, de geração de emprego e renda. A gente entrega o sexto mês de crescimento consecutivo, com um semestre que atinge quase o dobro de empregos gerados no mesmo período do ano passado e colaborando para superar a marca de 90 mil empregos criados desde janeiro de 2021. É um resultado de grande importância e nos orienta a reforçar os projetos que movimentam serviços nas cidades e trazem o setor privado para participar ativamente da economia da cidade”, destacou a secretária de Desenvolvimento Econômico do Recife, Joana Portela Florêncio.

Os números completos do semestre funcionam bem para mostrar o comportamento do ano e ter um recorte expressivo temporal. Para efeito de comparação, foram criados 12.457 empregos formais de janeiro a junho deste ano, contra 6.631 postos de trabalho com carteira assinada em 2023, um aumento de 88% no período.

DADOS ESTRATIFICADOS – Em relação ao mês de junho, o saldo de 1.397 é resultado de 17.683 admissões e 16.286 desligamentos. Pela vocação histórica da atividade econômica da cidade, o setor de serviços foi o principal responsável pela geração de empregos, com a contratação de 11.171 profissionais e o desligamento de 9.995, resultando em um saldo positivo de 1.176 empregos. Os setores de Construção (59) e Comércio (219) também contribuíram positivamente. Já o setor da Indústria apresentou saldo negativo  (-57) e a agropecuária se manteve estável (0).

Estratificando os dados por gênero, escolaridade e idade, Em relação ao sexo dos contratados, os homens representaram a maioria, com 777 novos empregos contra 620 para mulheres. Os profissionais com ensino médio completo apresentaram o melhor saldo positivo por grau de instrução, com 1.348 contratações em junho de 2024. Quanto à faixa etária, o maior número de contratações ocorreu entre os 18 e 24 anos, totalizando 1.241 novos empregos.

O pré-candidato à reeleição Simão Durando (UB) deu mais uma demonstração de força de seu arco de alianças políticas. Só nesta segunda-feira (30), cinco partidos promoveram suas convenções e homologaram apoio ao atual prefeito de Petrolina. PDT, Podemos, Avante, PRD e Solidariedade reuniram suas executivas municipais para anunciar os pré-candidatos e confirmar que irão marchar junto com Simão Durando.

Além dessas siglas, o pré-candidato do União Brasil tem apoio do PSB, Republicanos e Democracia Cristã. É o maior conjunto de forças partidárias entre todos os nomes que irão disputar a eleição em Petrolina. Na próxima sexta, Simão Durando, Ricardo Coelho e 24 pré-candidatos a vereador irão formalizar a chapa do União Brasil.

“São diversas formas de pensar, de trabalhar e de fazer política. Mas estamos todos juntos num mesmo palanque pelo amor a Petrolina e pela convicção de que é necessário seguir em frente com um projeto que faz nossa cidade ter a melhor infraestrutura, educação, saúde pública e social de Pernambuco. A transformação promovida nesses últimos oito anos vai continuar porque temos força política e o apoio da população que quer uma Petrolina no trilho do desenvolvimento”, destacou o prefeito Simão após a convenção do PDT.

Para maior celeridade, dívidas de até R$ 10 mil serão cobradas administrativamente pela Procuradoria Geral do Município, por instrumentos como protesto, cobrança e notificação

A Prefeitura do Recife e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) firmaram, nesta terça-feira (30), um ato de cooperação dentro do Programa Otimiza, do TJPE, para agilizar e racionalizar o trabalho da Justiça e a eficácia no fluxo de execuções fiscais no município. O acordo contribuirá com o aumento da eficácia e produtividade, impactando numa maior arrecadação ou recuperação de dívidas ao município. O acordo foi assinado pelo procurador-geral do município, Pedro Pontes, pelo presidente do judiciário pernambucano, o desembargador Ricardo Paes Barreto, pelo corregedor-geral da Justiça, o desembargador Francisco Bandeira de Mello, e pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Valdecir Pascoal.

Com o convênio, as ações de execuções fiscais de pequeno valor – no teto de até R$ 10 mil – que estão sem movimentação útil há mais de um ano sairão da esfera judicial para serem cobradas administrativamente, o que desburocratiza e agiliza o trabalho. De acordo com o procurador-geral do Recife, Pedro Pontes, esse é mais um passo que a Prefeitura empreende para intensificar as atividades de recuperação da dívida por meios administrativos. Após a assinatura do acordo, o governo municipal terá 230 dias para concluir a triagem das execuções fiscais afetadas e as respectivas providências de cobrança administrativa a serem implementadas. A perspectiva é que, no município, o acordo de cooperação possa atingir mais de 100 mil ações dessa natureza.

“O Tribunal de Justiça, com a anuência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, assina um termo de cooperação que busca garantir maior eficiência na tramitação das execuções fiscais do Recife. Há uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que trata sobre um valor de piso necessário para o funcionamento das execuções fiscais para tramitação das execuções fiscais, mas o grande propósito é garantir maior eficiência e eficácia na atuação do Tribunal de Justiça. Neste tipo de ação judicial, a fim de que possa se cuidar de ações mais complexas, ampliando a busca pela satisfação das dívidas, pela arrecadação da dívida ativa do município”, explicou o procurador-geral Pedro Pontes.

“Esse termo vai requalificar a cobrança da dívida ativa do município. Não significa renúncia fiscal, muito ao contrário. É uma forma de dar enfoque às execuções e às cobranças que realmente têm o potencial de ser solucionadas (na esfera judicial). Aquelas de menor porte, elas ficarão arquivadas, mas ainda na cobrança administrativa de modo a não haver um incentivo à falta de pagamento”, destacou o presidente do TJPE, o desembargador Ricardo Paes Barreto. “A gente agradece à Prefeitura do Recife por seu entendimento e ao Tribunal de Contas, em poder chancelar o ato de colaboração, pois isso demonstra a boa vontade de colaborar com o sistema de cobrança”, completou o magistrado.

Ao poder judiciário caberá instrumentalizar e modernizar a estrutura da Vara de Executivos Fiscais, possibilitando a eficiência à tramitação dos executivos fiscais municipais, além de adotar providências direcionadas à ampliação do volume de constrições judiciais, especialmente por meio de bloqueios online, penhora de imóveis e realização de hasta pública.

“Três palavras me vieram à mente: racionalidade, eficiência e economicidade. O papel do Tribunal de Contas foi fazer uma análise se haveria renúncia fiscal nisso. Mas não se está perdoando dívida, está desburocratizando o judiciário e racionalizando o trabalho dos procuradores nessa matéria para poder focar exatamente naquilo que é mais relevante. Isso não vai impedir de a Prefeitura continuar administrativamente fazendo todo o esforço. É uma medida que vem para desburocratizar para que o Judiciário e o Poder Executivo possam cuidar melhor daquilo que é a suas prioridades para o cidadão”, frisou o presidente do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aproximadamente, R$ 4,01 trilhões estão em disputas nos tribunais federais e estaduais em todo o Brasil. O prolongamento dos processos tributários no País levam, em média, 18 anos e 11 meses para serem concluídos, engendrando um grande estoque de capital improdutivo nesse tempo.

O procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda do Recife, Clênio Carvalho, reforça que o ato não representa a anistia das dívidas de tributos. “As dívidas que atingem o valor estabelecido ainda serão cobradas na esfera administrativa pela Prefeitura do Recife, por meio da Procuradoria da Fazenda do Município, que já iniciou a análise dos processos e deverá concluir esse trabalho até o início de 2025”, afirmou.

DADOS – Levantamento por amostragem do CNJ concluiu que mais da metade (52,3%) das execuções fiscais têm valor de ajuizamento inferior a R$ 10 mil. Além disso, o Núcleo de Processos Estruturais e Complexos, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que o custo mínimo de uma execução fiscal, com base no valor da mão-de-obra, é de R$ 9.277,00, e que o protesto de certidões de dívida ativa costuma ser mais eficaz que o ajuizamento de execuções fiscais.

Diante desse contexto, o STF se debruçou sobre o tema 1184 da repercussão geral e definiu que é legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa. Diante disso, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução CNJ 547/24, reiterando a possibilidade de extinção de execuções fiscais de baixo valor e esclarecendo a sistemática de cumprimento do julgado da Suprema Corte dentro do Poder Judiciário.

Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

Com investimento de R$ 5,3 milhões, a ponte do Rio Morno vai ligar os bairros de Beberibe e Dois Unidos, como parte de uma via radial que criará um novo acesso entre a região e a BR-101

A Prefeitura do Recife acelera as obras de uma nova ponte sobre o Rio Morno, na nova avenida marginal do Rio Beberibe, para ligar os bairros de Beberibe e Dois Unidos, como parte de uma via radial que criará um novo acesso entre a região do Arruda e a rodovia BR-101. Com investimentos na ordem de R$ 5,3 milhões, a intervenção faz parte do programa PAC Beberibe, que vem desenvolvendo um conjunto de obras de reorganização urbana na região, numa parceria entre o município e o Governo Federal. A obra fica sob responsabilidade da Secretaria de Saneamento do Recife.

“A ponte está sendo construída em concreto armado, com extensão de 30m e largura de 14m, tendo duas faixas de rolamento, ciclovia e passeios. Ela cruza o Rio Morno na altura da confluência com o Rio Beberibe, utilizando o antigo terreno do CT do Santa Cruz, desapropriado parcialmente para possibilitar a realização das obras. A ponte vai promover mais fluidez ao tráfego e agilidade ao bairro”, explica o secretário de Saneamento, George Scavuzzi. Os trabalhos estão em fase de arrasamento (nivelamento) das estacas e escavação para execução dos blocos, devendo ser concluídos no próximo ano.

Essencial para o sistema viário em implantação na região, a ponte conectará os lotes 2 e 3 da via marginal do Beberibe, que já estão prontos. No total, já foram entregues 4,8 km da nova avenida marginal, incluindo pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário e ciclovia. O primeiro trecho concluído foi o lote 1, entre a Avenida José dos Anjos e a Rua dos Craveiros. Também foram entregues o lote 2, da Avenida Cidade de Monteiro até o local onde está sendo construída a Ponte do Rio Morno, e o lote 3, que segue do antigo CT do Santa Cruz até as imediações da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Minerva, em Dois Unidos.

A Prefeitura do Recife captou R$ 57,5 milhões, junto ao Governo Federal, para realizar as obras no bairro do Cajueiro, ligando os lotes já existentes com a continuação da avenida e a urbanização das comunidades vulneráveis. Os recursos vêm do PAC Seleções e o projeto já está em andamento, com o cadastro e a selagem dos imóveis.

Também na Bacia do Beberibe, a Prefeitura do Recife está implantando um sistema integrado de esgotamento sanitário, que beneficiará 289 ruas distribuídas nos bairros de Beberibe, Dois Unidos, Linha do Tiro, Fundão e Porto da Madeira. O Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Beberibe vai beneficiar mais de 50 mil moradores com aproximadamente 80 quilômetros de rede coletora, além de ramais prediais e ligações intradomiciliares.

Os recursos foram captados pela Secretaria de Saneamento do Recife, por meio de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF). O valor total do convênio é de R$ 56 milhões, que contempla, além da execução das obras, a elaboração de projetos executivos, ações de preservação ambiental, trabalho social, administração, gerenciamento e avaliação das intervenções.

OUTRAS PONTES E PONTILHÃO – Além da ponte do Rio Morno, a Prefeitura está construindo mais duas pontes no Recife. As obras da ponte Engenheiro Jaime Gusmão já estão na reta final e ligarão os bairros de Monteiro e Iputinga. Já a ponte Júlia Santiago, com 335 metros de comprimento, é a maior ponte construída no Recife nos últimos 40 anos e ligará os bairros de Areias e Imbiribeira. Em breve, será iniciada a construção de uma nova ponte sobre o canal do Arruda.

Está também em construção um pontilhão, na altura da Rua Amélia/Rua José Luís da Silveira Barros, para melhorar a mobilidade na Avenida Governador Agamenon Magalhães, um dos principais corredores viários da capital pernambucana. Com o pontilhão, os motoristas que estiverem na Rua Amélia/Rua José Luís da Silveira Barros poderão cruzar o canal e acessar a pista principal da Avenida Governador Agamenon Magalhães, no sentido Olinda, ou se dirigir à área central do Recife usando vias como a Avenida João de Barros, a Rua Frei Cassimiro ou a Avenida Doutor Jayme da Fonte.

Fotos: Hélia Scheppa/Prefeitura do Recife e Diego Nigro/Prefeitura do Recife (aéreas)

Em solenidade na sede da corporação, a chefe do Executivo estadual comandou a passagem do cargo do coronel Luciano Fonsêca para o coronel Francisco Cantarelli

A governadora Raquel Lyra presidiu, nesta terça-feira (30), a cerimônia de passagem do comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. O coronel Francisco de Assis Cantarelli Alves assumiu o comando do CBMPE, posto antes ocupado pelo coronel Luciano Bezerra da Fonsêca, que estava à frente da corporação desde o início da atual gestão. A solenidade foi realizada na sede do Corpo de Bombeiros, no Recife.

“Tenho certeza de que o coronel Cantarelli tem a capacidade de continuar liderando essa instituição tão importante para Pernambuco, fazendo os mesmos investimentos e garantindo o fortalecimento do Corpo de Bombeiros Militar no nosso Estado. Conseguimos investir, nos últimos dezenove meses, mais de vinte milhões de reais na corporação, valor que foi aplicado em viaturas e equipamentos de proteção individual, por exemplo, possibilitando que as atividades desses homens e mulheres sejam realizadas da melhor forma no mar, no fogo e no ar”, disse Raquel Lyra.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, agradeceu os serviços prestados ao coronel que esteve à frente da corporação até agora e deu as boas-vindas ao novo comandante. “Agradeço todo o empenho e dedicação do coronel Luciano, que por um ano e sete meses comandou o Corpo de Bombeiros de forma muito proativa, e desejo boa sorte em sua nova missão. Ao coronel Cantarelli, seja bem-vindo ao comando de uma instituição que tem uma responsabilidade muito grande com os pernambucanos. Confio no seu trabalho”, externou o titular da pasta.

Seguindo para a reserva remunerada, o coronel Luciano Fonsêca agradeceu o apoio de toda a sua equipe durante o período em que comandou a tropa. “Fui ajudado por muita gente, dentro e fora da corporação. Espero que minhas ações tenham trazido para todo o efetivo a harmonia, o engajamento e a confiança, mesmo diante das adversidades”, pontuou o militar.

O coronel Francisco Cantarelli, por sua vez, falou sobre os compromissos que assume ao chegar ao comando da corporação. “Temos planos de investimento, execução, aquisições de equipamentos e inclusão de novos bombeiros. Vamos incrementar mais força e mais garra para cumprirmos as nossas difíceis tarefas”, ressaltou o comandante.

O coronel Cantarelli foi comandante do Grupamento de Bombeiros de Atendimento Pré-hospitalar, chefe do Centro de Gerenciamento e Monitoramento do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, Diretor Integrado do Interior 1, Diretor Integrado Especializado e Diretor Geral de Operações.

*INVESTIMENTOS* – Desde janeiro de 2023, o Governo de Pernambuco já investiu R$ 26 milhões no CBMPE. Os recursos foram destinados para aquisições de materiais de mergulho e salvamento aquático; de Atendimento Pré-Hospitalar; de Combate a incêndio urbano e florestal; além de materiais de Salvamento, como cestos e puçás para salvamento aéreo, motosserras, serra sabres, materiais motomecanizados, GPS’s, entre outros.

Foram adquiridos uma viatura Auto Busca Salvamento com Cães (ABSC); 20 ambulâncias de Auto Resgates (AR); uma viatura de Auto Comando Operacional (ACO); 14 Motos de Salvamento Aquático (MSA’s); sete viaturas de Auto Busca e Salvamento Leve (ABSL) e cinco Auto Comando Operacional (ACO).

Também participaram da solenidade os secretários executivos Dominique Bicalho (Defesa Social) e o coronel Clóvis Ramalho (Proteção e Defesa Civil); o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas; o chefe da Polícia Civil, Renato Leite; o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides; a subprocuradora-geral da Justiça, Norma Mendonça Galvão de Carvalho; e o superintendente da Polícia Federal (PF), Antônio de Pádua.

Fotos: Janaina Pepeu/ Secom