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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Justiça suspende propaganda de Gilson Machado por fake news sobre creches do Recife

Em atendimento a um mandado de segurança impetrado pela Frente Popular do Recife, a Justiça Eleitoral determinou que a campanha do candidato a prefeito Gilson Machado (PL) suspenda a veiculação de peças publicitárias com fake news sobre o modelo de parcerias adotado pela Prefeitura do Recife para a gestão de parte da rede de creches da cidade. A decisão, divulgada no fim da tarde desta quarta-feira (4), tem validade para o guia eleitoral, para as inserções em TV e rádio e para as redes sociais. Em caso de descumprimento por parte do postulante, a multa definida é de R$ 5 mil por inserção veiculada.

Na peça jurídica, a Frente Popular do Recife sustentou que o material publicitário de Gilson Machado tem conteúdo “difamatório, calunioso e completamente inverídico” ao acusar a Prefeitura do Recife de fazer uso político da ampliação das vagas em creches. Na decisão, a Justiça conclui que “os impetrantes colacionaram publicações de Secretaria de Educação atinentes ao edital de chamamento público para que se firmem parcerias para atendimento educacional da educação infantil, com comprovação de publicação no Diário Oficial do Recife e com todos os requisitos e imposições necessárias ao procedimento”.

Em outro trecho da decisão, a Justiça Eleitoral ressalta ainda que, na veiculação da inserção, Gilson Machado mostrou “notícias descontextualizadas de blog político como meio de prova, assim como recorte de página de portal de internet, ao passo que os impetrantes [a Frente Popular do Recife] trazem acervo robusto em sentido diverso”, referindo-se a atestados de regularidade de vistoria do Corpo de Bombeiros em creches da cidade, que foram disponibilizados à Justiça junto ao mandado de segurança.

“Deste apanhado normativo que, de certo, pode ser expandido, conclui-se que a veiculação de inserção propagandística, em rádio e TV, em fase de campanha e com natureza de propaganda eleitoral gratuita possuindo mensagem desabonadora da honra de candidato adversário, imputando-lhe condutas ilícitas, como suspeita de uso de dinheiro público para benefício eleitoral próprio, ou seja, acusando-o de ímprobo, é conduta que desborda os limites da liberdade de expressão, uma vez que não há comprovação a balizar as expressões utilizadas”, concluiu a Justiça Eleitoral.

Decisão – 04.09.2024

Em nova derrota para Daniel Coelho, Justiça proíbe fake news sobre habitação em TV, rádio e redes sociais

Em nova derrota imposta à campanha do candidato a prefeito Daniel Coelho (PSD), a Justiça Eleitoral determinou, na noite desta quarta-feira (4), que seja suspensa a veiculação de propaganda eleitoral com fake news sobre o déficit habitacional no Recife. A decisão, proferida em resposta a um mandado de segurança impetrado pela Frente Popular do Recife, abrange o guia eleitoral e inserções em rádio e TV, além das redes sociais. A multa em caso de descumprimento é de R$ 5 mil por veiculação.

Em quatro decisões judiciais obtidas pela Frente Popular do Recife nos últimos dias, já havia sido suspensa a veiculação de informações inconsistentes sobre habitação pela campanha de Daniel Coelho no guia eleitoral e em inserções de rádio e TV. Ainda assim, o candidato voltou a divulgar em suas peças de campanha o dado de que 70 mil famílias não têm moradia digna na cidade, quantitativo que não é compatível com os números mais recentes sobre o assunto, já atualizados, inclusive, pela imprensa.

Diante da reincidência na conduta irregular, o candidato voltou a ser acionado na Justiça. A Frente Popular do Recife argumentou, no mandado de segurança apresentado, que o pessedista “já viu discutida a desatualização de seus dados, posto que retirados do Plano Municipal de 2018, atualizado em 2022, mas voltou a divulgá-los”.

Com base nos argumentos apresentados, a Justiça concluiu que “a informação acerca do quantitativo de moradias não dignas em Recife (…) demanda seu afastamento das propagandas eleitorais em todos os meios de divulgação, até o julgamento exauriente da respectiva representação”. Desse modo, a proibição a Daniel Coelho quanto à divulgação de informações desatualizadas sobre o déficit habitacional na cidade, antes restrita ao guia eleitoral e a inserções de rádio e TV, passa a ser extensiva às redes sociais e qualquer outro meio de veiculação, consolidando mais uma vitória judicial da Frente Popular do Recife.

Secretaria de Cultura de Pernambuco realiza o primeiro censo cultural do Estado

Iniciativa fará mapeamento inédito com foco em agentes e equipamentos

Recife-PE, 03 de setembro de 2024 – Está no ar o primeiro Censo Cultural de Pernambuco. A pesquisa mapeará a produção cultural do Estado, realizando um levantamento de dados culturais e socioeconômicos dos agentes e equipamentos culturais. A iniciativa é uma realização da Secretaria de Cultura de Pernambuco e da Fundarpe, por meio do Observatório de Indicadores Culturais (Obic). A ação conta ainda com apoio do Sebrae e da Fundação Joaquim Nabuco, além da parceria com as secretarias municipais de cultura.

A execução do Censo Cultural de Pernambuco será realizada por meio da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, de forma simples e rápida, com o preenchimento de um formulário presente na aba “Oportunidades”. Para quem precisar de ajuda no preenchimento, o censo também estará disponível para preenchimento nas Salas do Empreendedor do Sebrae, espalhadas nos municípios do estado, com auxílio de profissionais treinados.

“O Censo Cultural de Pernambuco será um grande aliado das políticas públicas em cultura no Estado, pois nos permitirá ainda mais assertividade nas ações da gestão para o fortalecimento dos fazedores e gestores da cultura pernambucana, que estarão munidos das informações e dados necessários para construir caminhos sólidos para o futuro do setor”, afirma a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

A realização do Censo Cultural de Pernambuco permitirá uma melhor compreensão das particularidades da cadeia produtiva da cultura no Estado, levantando indicadores e informações que são ferramentas essenciais para a construção de políticas públicas no setor. Os dados ajudarão a entender as necessidades específicas de cada segmento cultural, fortalecendo ainda mais agentes, grupos, equipamentos e patrimônios.

Para a gerente de Políticas Públicas do Sebrae/PE, Priscila Lapa, essa iniciativa também será essencial para que a instituição conheça o perfil desses profissionais e, com isso, possa desenvolver ações direcionadas para o fomento ao empreendedorismo desses grupos. “Estamos mobilizando as Salas do Empreendedor, criadas em parceria com prefeituras de todo o estado, para que elas ofereçam suporte aos empreendedores. É algo que irá beneficiar a todos”, pontuou. A lista completa das Salas do Empreendedor que aderiram à iniciativa estão no portal Cultura.pe.

“Considero relevante a iniciativa da Secretaria de Cultura de Pernambuco porque a realização desse mapeamento propiciará o conhecimento mais abrangente dos agentes e dos equipamentos culturais no estado de Pernambuco, o que poderá impulsionar a realização de estudos que beneficiarão o campo das políticas públicas no campo da cultura e da educação.  A Fundaj com sua expertise pode colaborar com essa ação governamental”, complementou a presidenta da Fundação Joaquim Nabuco, Márcia Ângela Aguiar.

São dois formulários disponíveis, um para agentes culturais e outro para equipamentos. As linguagens artísticas contempladas são artesanato, artes circenses, artes da dança, artes do teatro, artes visuais, audiovisual, cultura popular, design, fotografia, gastronomia, música, museus, literatura, moda, ópera, patrimônio e técnicos da cultura. Já nos equipamentos, são englobados museus, teatros, salas de cinema, espaços de formação em artes circenses e galerias de artes.

O Censo Cultural de Pernambuco ficará disponível até abril de 2025 por meio no link www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidades. O resultado será divulgado em um relatório com informações e indicadores culturais coletados por município, além de um dashboard com dados gerais da cultura do Estado, que será subdividido por linguagens e equipamentos.

Sudene ressalta investimento em habitação como fator de desenvolvimento regional

Superintendente Danilo Cabral destacou tema durante apresentação ao sindicato das empresas de construção civil do estado de Pernambuco

O financiamento de obras de retrofit para estruturar habitações e estimular a requalificação de centros urbanos históricos no Nordeste foram destacados pela Sudene como inovações importantes na política de financiamento de projetos que interessam ao desenvolvimento regional. Os temas foram ressaltados pelo superintendente Danilo Cabral durante participação da autarquia na reunião da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), ocorrida nesta quarta-feira (4) no Sindicato das empresas do setor em Pernambuco.

Durante a exposição, Danilo Cabral resgatou a decisão do Conselho Deliberativo da Sudene de aprovar a utilização de recursos do Fundo Constitucional de financiamento do Nordeste (FNE) para a revitalização de edificações integrantes dos centros históricos nas capitais nordestinas com fins residenciais. Na avaliação do gestor, estimular a estruturação de habitações nestes territórios é uma prática que fortalece a missão da Sudene em reduzir as desigualdades regionais.

“É uma reestruturação para aproveitar a capacidade ociosa destas construções, que representam um problema de ordem social. A requalificação oferece novas moradias e estimula a ocupação produtiva nos centros”, defendeu o superintendente.

A iniciativa acatada pelo colegiado da Sudene em sua última reunião é resultado da ampliação do diálogo que a autarquia vem mantendo com lideranças políticas e empresariais da região. “É a retomada do diálogo institucional pela Sudene junto aos setores produtivos, como o a construção civil, ouvindo as demandas para gerar novas oportunidades de desenvolvimento”, complementou o superintendente.

Outra medida apresentada no evento foi a destinação de 30% dos recursos do FNE dedicados à infraestrutura para serem utilizados em projetos indicados pelos governos dos estados. Esses empreendimentos serão executados pela iniciativa privada, como, por exemplo, em parcerias público-privadas. Para Danilo Cabral, a ação também representa uma oportunidade para o setor de construção civil.

O presidente do Sinduscon – PE, Antônio Cláudio Couto, parabenizou a Sudene pelas medidas. “Foram decisões estruturadoras”, avaliou. As instituições se comprometeram a realizar novos debates sobre as condições de financiamento oferecidas para as atividades de retrofit.

Festival Arraiá da Juventude movimenta Serra Talhada

O Festival Arraiá da Juventude traz diversas atividades culturais e artísticas em Serra Talhada/PE e conta com apresentações de Dança, Música Instrumental, Teatro, Artesanato e Oficinas Culturais direcionadas para a juventude da região, que representa a esperança de um futuro melhor e socialmente é caracterizada pelo desejo, emoção, inconstância e a vontade de transmutar ideias e conceitos que já não cabem mais no espaço-tempo que estamos agora.

O evento que acontece, no próximo dia 5 de setembro conta com uma programação imersa na cultura popular nordestina com apresentações de dança com o Xaxado, Música Instrumental com Orquestra Filarmônica, Forró, Teatro para crianças, Empreendedorismo e Artesanato, além das Oficinas Culturais.

De acordo com Ronaldo Monteiro, organizador do evento, “a ideia de trazer a música instrumental para o festival é justamente para enaltecer e valorizar os artistas instrumentistas pernambucanos, fortalecendo o segmento artístico, além de proporcionar a esses jovens a oportunidade de participar e prestigiar criações de cultura que os representam”. Para os produtores do evento, Catharina Honório e Karlus Demetrius, é muito gratificante poder levar um projeto cultural para a cidade de Serra Talhada, a Capital do Xaxado e terra natal de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, conhecido como “Rei do Cangaço” uma figura icônica para os nordestinos.
O Festival será aberto ao público e todas as atividades propostas, contará com intérpretes de libras e a impressão em Braile da programação do evento. A Contrapartida Social do projeto é realizar 1 oficina gratuita de introdução à cultura popular através de vivências com as danças populares, para estudantes de escolas públicas e 1 oficina gratuita de vivências em empreendedorismo cultural criativo, para mães de estudantes de escolas públicas periféricas. Será disponibilizado ônibus para buscar esses alunos e mães para participarem das oficinas em horários diferentes aos da realização das outras atividades do projeto.

Atrações:

Loirão
Cia Tindolelê
Grupo de Xaxado Cangaceiros de Vila Bela
Orquestra Filarmônica de Serra Talhada
Feira de Empreendedorismo Cultural
Oficina Cultural de Dança para Crianças
Oficina de Empreendedorismo Cultural

Serviço:

Dia 05/09/2024
Local: Praça Sérgio Magalhães e CIST – Serra Talhada/PE
Contato para informações: (81) 99759-3939 falar com Catharina
Lei de Incentivo à Cultura
Patrocínio: Cateno
Produção: RMS Produções e Eventos, Diferentte Eventos e Conexão K
Realização: Ministério da Cultura, Governo Federal Brasil, União e Reconstrução.

Cultura caruaruense abraça a campanha de Rodrigo Pinheiro

O prefeito de Caruaru e candidato à reeleição, Rodrigo Pinheiro (PSDB), deu mais um passo em direção ao fortalecimento das políticas culturais da cidade ao assinar, nessa última terça-feira (3), um termo de compromisso com representantes da cultura local. No documento, intitulado “Amigos da Cultura”, Pinheiro se compromete a implementar uma série de propostas elaboradas por artistas e produtores culturais, em diálogo com a Fundação de Cultura de Caruaru.

O termo de compromisso, assinado também pelo presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Hérlon Cavalcanti, apresenta uma lista extensa de sugestões, entre as quais se destacam a criação do Museu do Bacamarte, o tombamento de espaços culturais e a ampliação do calendário de festividades locais. Também está previsto o incentivo à produção audiovisual, com a criação da Casa do Cinema Caruaruense, e a revalorização de tradições culturais como a Paixão de Cristo do Alto do Moura.

Rodrigo Pinheiro enfatizou que o documento é um reflexo de sua gestão participativa e do compromisso com a preservação e a promoção da cultura em Caruaru. “Firmo este compromisso com a população de nossa cidade, de promover e garantir a continuidade das políticas públicas de cultura e arte”, afirmou o prefeito, destacando que, caso reeleito, trabalhará para concretizar as propostas discutidas.

O movimento “Amigos da Cultura” reuniu nomes de peso da cena cultural caruaruense, como Onildo Almeida, Maestro Mozart, Mestre Sebá, João do Pife e Gilvan Neves, e reflete a preocupação da gestão tucana em valorizar as raízes e as manifestações culturais da Capital do Agreste, garantindo que elas continuem a ser um diferencial e um atrativo para moradores e visitantes.

Guia de Márcia e Faeca traz estreia do quadro “Famílias da nossa Serra”

O guia eleitoral da candidata à reeleição em Serra Talhada, Márcia Conrado, e do seu vice, Faeca Melo, trouxe nesta quarta-feira, 4 de setembro, a importância de todas as famílias de Serra Talhada para o desenvolvimento do município, no quadro “Famílias de nossa Serra”, e destacou a atuação de Márcia no cuidado com as pessoas.

O primeiro episódio do “Famílias da nossa Serra” apresentou a história de Laís Aparecida da Silva, residente do Mutirão. Laís compartilhou como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, promovido pela Prefeitura de Serra Talhada, tem sido fundamental para sua família. Seus filhos, que frequentam o serviço, encontraram apoio e oportunidades para um melhor desenvolvimento.

O programa também destacou o compromisso de Márcia Conrado com a assistência social, ressaltando que a gestão tem se dedicado a cuidar de quem mais precisa. Entre as ações destacadas, estão os esforços contínuos para promover inclusão e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, com a busca por acesso à moradia e a distribuição de títulos de propriedades, como também a disponibilização de mais de 600 refeições pelas cozinhas comunitárias.

A campanha reitera que a força do trabalho de Márcia Conrado está em constante movimento para trazer qualidade de vida e desenvolvimento a todos os cantos da cidade, com um olhar especial para as necessidades da população.

Terreiro Iluminado: “Nossa meta é atingir 100% dos terreiros na zona rural de Afogados da Ingazeira”, afirma Sandrinho

Na última terça-feira (4), ao participar de reunião com moradores e representantes da associação das comunidades rurais de Travessão, Pereiros e Encruzilhada, o Prefeito e candidato à reeleição Sandrinho Palmeira (PSB) ouviu rasgados elogios dos moradores ao programa Terreiro Iluminado, iniciativa de sua gestão. Já são mais de 800 famílias beneficiadas com iluminação em LED no terreiro de suas casas, com 70% das comunidades rurais já atendidas.

“Essa é uma ação que leva cidadania aos moradores de nossa zona rural, dando mais segurança a todos. E a nossa meta é atingir 100% dos terreiros de nossa zona rural,” destacou Sandrinho. Ele também afirmou que a Prefeitura tem levado iluminação em LED também para os bairros e área central de nossa cidade. “Com o trabalho do nosso departamento de iluminação pública já temos 80% da área urbana da cidade com iluminação em LED instalada, gerando mais luminosidade, segurança e economia,” finalizou Sandrinho.

Outra constatação positiva dos moradores é que as máquinas, sejam as adquiridas pela Prefeitura, sejam as contratadas por licitação, já estão trabalhando intensamente na região para recuperar as estradas de acesso às comunidades. “Fico muito feliz em ouvir o relato de vocês e em poder dialogar também sobre as novas demandas,” afirmou Sandrinho.

A presidente da associação, Ronilva Freire, começou a reunião lendo tópicos da cartilha de orientação política, editada pela CEBE – comunidades eclesiais de base. Tolerância, respeito aos adversários e capacidade de diálogo como condições fundamentais para solidez da democracia.

Durante a reunião ela também lembrou a construção da passagem molhada na encruzilhada, obra também realizada pelo Prefeito Sandrinho e o sistema simplificado de abastecimento de água instalado na gestão do ex-prefeito José Patriota.

Sandrinho também ouviu as novas demandas da comunidade. Ele esteve acompanhado na reunião pelo vice, Daniel Valadares (MDB), além de candidatos e candidatas a vereador pela Frente Popular.

Resultado da primeira etapa do concurso público para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros é divulgado

Os convocados avançam para a segunda etapa que inclui o curso de formação dos agentes de segurança

O resultado final da primeira etapa do concurso público realizado para a Polícia Militar (PMPE) e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) foi divulgado pela banca realizadora do certame. Os aprovados serão convocados para a segunda etapa, composta por um curso de formação profissional. O resultado pode ser conferido através do site da banca realizadora, AOCP: www.institutoaocp.org.br.

“A divulgação dos nomes aprovados nesta primeira etapa do concurso é mais um importante passo que o Governo de Pernambuco dá para reforçar o efetivo de duas das principais forças de segurança do Estado. Com o programa Juntos pela Segurança nós vamos, até o final de 2026, investir R$ 1 bilhão em ações que promovam o bem-estar e a salvaguarda das vidas e dos bens dos pernambucanos. Vamos agora preparar estes homens e mulheres aprovados no certame para estar nas ruas da capital e do interior o mais breve possível”, declarou a governadora Raquel Lyra.

A secretária estadual de Administração, Ana Maraíza, ressaltou a importância deste avanço. “Esta divulgação cumpre, rigorosamente, o cronograma divulgado no edital. Desde o início da formulação deste concurso público, a SAD está totalmente dedicada para que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros sejam reforçados com mais quadros de qualidade, o que fortalece o programa Juntos pela Segurança e beneficia a população”, enfatizou a titular da pasta.

Neste primeiro momento, serão convocados para o curso de formação 2.400 candidatos para o cargo de soldado e 150 para 2º tenente, na PMPE. Em relação ao CBMPE, a convocação abrange 300 postulantes para soldado e 30 para 2º tenente.

RESULTADOS – Na última segunda-feira (2), durante reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança, a Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgou que Pernambuco registrou seu quarto mês consecutivo de queda no número de homicídios em 2024. Em agosto, na comparação com o mesmo mês do ano passado, foi contabilizada uma redução de 10,3% nas Mortes Violentas Intencionais (MVI) ocorridas no Estado. Além disso, os homicídios caíram 12,6% em julho, 6,7% em junho e 11,6% em maio, também comparando com o mesmo período de 2023.

Foto: Hesíodo Góes/Secom

Governadora Raquel Lyra participa da abertura da Campus Party Nordeste

PERNAMBUCO NACIONAL ELEICOES 2022 RAQUEL LYRA PSDB 28-09-2022 CANDIDATO AO GOVERNO DO PERNAMBUCO RAQUEL LYRA PSDB FOTO RAQUEL LYRA. FOTO deputadaraquellyra / FLICKR
 
Nesta quarta-feira (4), a governadora Raquel Lyra participa da abertura da Campus Party Nordeste. O maior festival de tecnologia, criatividade e inovação volta a Pernambuco com o aporte de R$ 7,5 milhões do Governo do Estado por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti). A abertura do evento acontece às 19h, na Arena Pernambuco, no município de São Lourenço da Mata, na Zona da Mata.
 
AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Quarta-feira, 4 de setembro de 2024
 
19h – Abertura da Campus Party Nordeste
 
Local: Arena Pernambuco – Avenida Deus é Fiel, 1, Penedo, São Lourenço da Mata


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