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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRMA) divulga balanço do projeto ‘Guardiões Ambientais’, realizado no Viva Garanhuns

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRMA), divulgou nesta terça (30), os números oficiais do projeto ‘Guardiões Ambientais’, promovido durante a realização do Festival Viva Garanhuns. A ação é desenvolvida nos principais eventos do calendário municipal em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), e tem como objetivo a sustentabilidade ambiental atrelada à coleta seletiva.

Nos cinco dias de evento foi coletada mais de 1,1 tonelada de material reciclável, sendo 72% de plástico, que será inserido em um novo ciclo de produção. Os trabalhadores que participam do projeto, recebem a cada edição, Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), fardamentos e cestas básicas, além de garantirem uma renda extra.

Paralelo ao “Tratado Global de Plásticos”, o projeto ‘Guardiões Ambientais’ visa minimizar os impactos negativos do descarte inadequado dos plásticos nos eventos. A gestão dos resíduos sólidos junto com a coleta seletiva é um tema que vem ganhando força e visibilidade no município através de políticas públicas e projetos socioambientais.

Pedro Campos protocola projeto para nacionalizar o Embarque Digital

O deputado federal Pedro Campos protocolou projeto de lei para nacionalizar o Embarque Digital. O PL n°1358/2024 tem como referência a experiência exitosa da prefeitura do Recife e altera a lei do PROUNI para ampliar a oferta de vagas de nível superior na modalidade de graduação tecnológica.

“A iniciativa vai impulsionar a formação dos jovens, a empregabilidade e a cadeia econômica tão pulsante na área de tecnologia. Ao concluir o curso, a nossa juventude terá oportunidade de ingressar em bons empregos, como acontece no Embarque Digital do Recife”, afirmou o parlamentar.

De acordo com levantamento da Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), ter uma graduação aumenta consideravelmente as chances de empregabilidade e de maiores remunerações no Brasil. Nesse contexto, a modalidade de graduação tecnológica é um dos novos formatos educacionais que amplia as possibilidades de carreira para os brasileiros.

Uma de suas principais características desta modalidade é a duração da formação, onde um curso de bacharelado tradicional tende a durar de 4 a 6 anos, a graduação tecnológica tem período mais curto que pode variar de 2 a 3 anos, otimizando a aptidão dos jovens ao mundo do trabalho em menos tempo.

O projeto de lei prevê que o Ministério da Educação realize parcerias com entidades públicas e privadas, para estimular a oferta de residência profissional dos estudantes no decorrer da graduação. A iniciativa visa integrar os cursos oferecidos com o mundo do trabalho, para que os estudantes possam, durante todo o período de formação, vivenciar disciplinas aplicadas a casos reais, junto às empresas.

Obras do Hospital da Criança do Recife Antônio Carlos Figueira seguem em ritmo acelerado

Num investimento de R$ 116 milhões, com recursos advindos do Ministério da Saúde e da Prefeitura do Recife, unidade de saúde terá capacidade para ofertar, por mês, 8.860 procedimentos, entre consultas, exames e cirurgias de pequeno porte

Ainda este ano, as crianças e adolescentes da capital pernambucana terão à disposição uma nova unidade de saúde especializada em cuidados pediátricos de média complexidade. Com uma área construída de 12 mil m² no terreno de número 121 da Avenida Recife, no bairro de Areias, o Hospital da Criança do Recife – Antônio Carlos Figueira (HCR) receberá um investimento de R$ 116 milhões, com recursos advindos do Ministério da Saúde e da Prefeitura do Recife. As obras estão sendo coordenadas e acompanhadas pelo Gabinete de Projetos Especiais (GABPE). No início da tarde desta quinta-feira (2), o prefeito João Campos acompanhou o andamento das obras junto ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

“É um hospital de mais de R$ 100 milhões que está sendo feito pela Prefeitura. Agradeço ao presidente Lula porque essa obra faz parte do PAC, o programa de aceleração do crescimento do Brasil, onde a gente tem mais de R$ 60 milhões sendo investidos de forma direta pelo governo do presidente Lula e teremos o complemento municipal. O equipamento é de primeira. Eu acho que a marca daqui é saber que as crianças merecem um atendimento de qualidade, que a gente terá uma obra de alto padrão e um serviço de muita qualidade. Então, toda essa obra vai ser garantida, até o final do ano vai estar entregue, foi um compromisso que nós fizemos em 2020, acho que a cidade lembra disso, e a gente está podendo realizar”, declarou João Campos.

As obras, que tiveram início em janeiro deste ano, estão previstas para serem concluídas até dezembro de 2024. O Hospital da Criança do Recife terá capacidade para realizar mensalmente 8.860 procedimentos, entre consultas, exames e cirurgias de pequeno porte, ampliando o acesso de crianças e adolescentes da capital ao Serviço Único de Saúde (SUS).

“Essa é uma das obras mais simbólicas do novo PAC. Uma iniciativa da Prefeitura, o prefeito João Campos procurou o  presidente Lula, que determinou o apoio de imediato. São mais de R$ 100 milhões para construção e equipamentos. É uma obra simbólica porque vai cuidar das crianças, do futuro do nosso país. Tudo pensado para a criança. O prefeito João Campos é um grande aliado”, comentou Alexandre Padilha, Ministro das Relações Institucionais.

O Hospital da Criança do Recife será equipado com 60 leitos, sendo 50 destinados à enfermaria e dez à terapia intensiva (UTI). Além disso, os meninos e meninas terão acesso a ambulatórios especializados em diversas subespecialidades pediátricas, como ginecologia, psiquiatria e neuropediatria. A unidade também oferecerá leitos integrais de saúde mental, um Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT), um Centro de Apoio ao Atendimento à Criança Vítima de Violência, e um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), garantindo assim um atendimento completo e multidisciplinar.

A estrutura física da unidade hospitalar será distribuída em quatro andares, cada um com funções específicas. No térreo, além de seis recepções para acolher os pacientes e seus familiares, estarão localizados os serviços ambulatoriais especializados, SADT,  CEO, salas de vacinação e apoio social, farmácia e necrotério. Nesta mesma área, serão destinados espaços dedicados ao bem-estar e entretenimento das crianças, como playground, brinquedoteca, jardim de inverno, fraldários, lactários e banheiros.

“O Hospital da Criança garantirá toda a linha do cuidado em pediatria e hebiatria para pacientes de 0 a 17 anos, seja em consultas, exames, cirurgias e reabilitação física, motora e intelectual. Esse é um dos maiores gargalos do SUS, conforme a lista de espera da nossa Central de Regulação, e acolheremos esses pacientes em uma estrutura de ponta, com profissionais especializados e dialogando entre si na busca da melhor assistência. Será um marco na História do SUS no Recife”, destacou Luciana Albuquerque.

No primeiro pavimento, estarão localizados os leitos de UTI e enfermaria. Na área, também serão destinados espaços de acolhimento para as famílias dos pacientes internados, visando proporcionar conforto e apoio emocional durante o período de tratamento. Além disso, será instalado terraço-jardim, playground e espaço ecumênico. O acesso a este pavimento será facilitado por meio de escadas rolantes e elevadores sociais, garantindo praticidade e acessibilidade a todos os usuários.

No segundo piso, estará concentrada a parte administrativa do hospital, incluindo um auditório para eventos e reuniões, cozinha, refeitório, depósitos, almoxarifado e vestiários para funcionários. Já no terceiro andar, haverá a Escola Hospitalar, assegurando a continuidade da educação para as crianças e adolescentes internadas no local. O objetivo é garantir que, mesmo durante a hospitalização e a impossibilidade de participar das aulas regulares, eles não tenham seus estudos prejudicados.

“Estudos especializados apontam que a integração de elementos naturais e de design lúdico não apenas ajudam a distrair as crianças durante o tempo em que estão em um hospital, mas também pode contribuir para uma recuperação mais rápida e positiva. Por isso, o projeto do Hospital da Criança do Recife foi pensado neste contexto, reproduzindo ambientes divertidos, sustentáveis e funcionais”, explicou Cinthia Mello, chefe do Gabinete de Projetos Especiais.

A estrutura do Hospital da Criança do Recife será projetada com janelas amplas, proporcionando vistas para o ambiente externo e permitindo o aproveitamento da luz natural durante o dia. Além disso, a decoração será enriquecida com painéis de madeira, incorporando elementos e pinturas que remetem à natureza e às brincadeiras infantis. Esses detalhes visam criar um ambiente acolhedor, estimulante e reconfortante para as crianças e adolescentes.

No estacionamento, o paisagismo foi planejado para proporcionar conforto térmico aos usuários. Além das vagas para veículos, a área contará com espaços de abrigo e convivência, onde serão incluídos elementos como balanços e piões mexicanos. Eles não apenas servirão como sombreiros, garantindo proteção contra o sol, mas também funcionarão como brinquedos para as crianças.

Também acompanharam as obras do hospital, nesta quinta: Adriano Massuda, secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde; Luciana Santos, ministra da Ciência e Tecnologia e Romerinho Jatobá, presidente da Câmara de Vereadores do Recife.

SUBESPECIALIDADES – No bloco ambulatorial do Hospital da Criança, serão oferecidas diversas subespecialidades pediátricas, incluindo: Pediatria, Fisiatria, Neuropediatria, Psiquiatria, Gastroenterologia, Psicologia, Ginecologia, Nutrição, Hebiatria, Dermatopediatria, Oftalmopediatria, Otorrinopediatria, Cirurgia Pediátrica e fisioterapia respiratória.

A unidade hospitalar também contará com o Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, onde serão realizados exames complementares para auxiliar no diagnóstico clínico, ambulatorial e cirúrgico. O espaço oferecerá uma variedade de análises de imagens e laboratoriais gerais e específicas, incluindo radiologia simples e com contraste, ultrassonografia, tomografia computadorizada, eletroencefalograma, eletroneuromiografia, teste pulmonar, endoscopia digestiva e exames para patologias clínicas.

Fotos: Marlon Diego/Prefeitura do Recife

Pernambuco é reconhecido como estado livre de aftosa sem vacinação

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) estabeleceu que 22 estados ficam com o mesmo status sanitário com relação à febre aftosa no país
Uma portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, reconheceu nacionalmente Pernambuco e outras 21 unidades da federação como áreas livres de febre aftosa sem a necessidade de vacinação. A medida assinada pelo ministro da pasta, Carlos Fávaro, atualizou a Portaria 665/24, reconhecendo Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal, como estados livres de aftosa sem vacinação. 
 
A governadora Raquel Lyra destacou a importância da mobilização junto com o setor agropecuário. “O Governo criou todas as condições para garantir o Estado como área livre da febre aftosa sem vacinação. Antecipamos a campanha de vacinação e asseguramos as doses da vacina aos produtores, que também fizeram sua parte, fazendo da vacinação com que a vacinação em Pernambuco alcançasse o resultado esperado”, afirmou.
 
O secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes, comemorou o resultado da força-tarefa coordenada pelo Estado. “A medida impacta positivamente a economia e a pecuária de todo o Nordeste, pois permite a comercialização e o trânsito de animais entre os estados livres sem vacinação, com reconhecimento nacional”, disse.
 
 “A decisão também é um reconhecimento dos esforços da Adagro, que contou com a participação efetiva das suas equipes técnicas para a campanha de vacinação, além das ações constantes de defesa e vigilância animal”, completou a diretora presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), Raquel Miranda.
 
Além do reconhecimento nacional, a portaria proíbe o armazenamento, a comercialização e o uso de vacinas contra a febre aftosa nesses 22 estados com mudança de status sanitário. Fica também proibido o ingresso e incorporação de bovinos e bubalinos com reconhecimento nacional para estados, municípios e parte de municípios do país que compõem as zonas reconhecidas internacionalmente pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
 
Com o reconhecimento do novo status sanitário, Pernambuco precisa continuar avançando com relação ao cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PE-PNEFA), atendendo às recomendações da auditora do Ministério da Agricultura e Pecuária, tendo como objetivo principal criar condições para obtenção da certificação internacional de área livre da febre aftosa da OMSA.

Prefeitura de Afogados leva operação tapa-buraco à rua da Felicidade, no São Brás

As equipes e máquinas da operação tapa-buraco chegaram nesse feriado de 1º de Maio à Rua da Felicidade, no bairro São Brás.

A rua era uma das mais críticas quanto a sua trafegabilidade, e uma que teve o piso dos mais castigados com as chuvas intensas desse primeiro semestre em Afogados.

O trabalho continuou durante todo o dia de hoje (02), com máquinas retro, trator, caçamba e rolo compactador na operação, de modo a recuperar o piso da rua e garantir sua trafegabilidade.

Carlos Veras participa de intercâmbio na China

O deputado federal Carlos Veras, único representante do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco na Câmara Federal, integrou a comitiva nacional do PT em missão oficial à China para participar do VII Seminário Teórico entre o Partido Comunista da China e o Partido dos Trabalhadores, que há 40 anos promove o diálogo e troca de experiências entre os participantes.

“Retornei ao Brasil com uma bagagem cheia de informações e experiências, e também uma nova perspectiva sobre o papel do Estado no desenvolvimento social e econômico. Acredito firmemente que investir em políticas públicas de educação, saúde, mobilidade, sustentabilidade, inovação, ciência e tecnologia é fundamental para promover a inclusão e para superar a extrema pobreza”, resumiu Veras. A delegação do PT foi chefiada pela presidente do partido, a deputada federal Gleisi Hoffmann, e incluiu parlamentares das cinco regiões do Brasil.

A comitiva foi recebida por autoridades chinesas e cumpriu uma intensa agenda de atividades, que incluiu quatro cidades, entre elas Pequim e Xangai, além de visitas a comunidades que superaram a pobreza com iniciativas sustentáveis. O VII Seminário Teórico debateu temas relacionados ao desenvolvimento social e sustentável, buscando contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos povos brasileiro e chinês.

O intercâmbio incluiu visitas a empresas em Fujian, onde conheceram a CATL, uma gigante na produção de baterias, especialmente para veículos elétricos, e a Fuhao Group, líder na fabricação global de vidros. Os integrantes da comitiva também tiveram a oportunidade de conhecer importantes símbolos e pontos culturais da China, como o Museu do Partido Comunista da China, os Parques Tecnológicos das empresas chinesas Zhongguancun e PowerChina, além das emblemáticas Grande Muralha e Cidade Proibida.

O parlamentar destacou a importância do intercâmbio entre os países para o desenvolvimento industrial, especialmente em tempos de esforços para fortalecer a indústria brasileira liderados pelo governo Lula. Ele ressalta a importância da visita para os laços político-econômicos entre Brasil e China. “A parceria com a China é fundamental nesse processo, juntos podemos alcançar grandes feitos e enfrentar os desafios do século XXI”, declarou o deputado sobre a experiência.

Secretaria de Cultura se reúne em imersão na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

No começo desta semana, o corpo técnico da Secretaria de Cultura de Pernambuco se reuniu na Imersão PNAB, para discussão e proposição da execução estadual da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que garantirá investimentos anuais na cultura pernambucana até 2027. Na ocasião, os colaboradores das diversas áreas da instituição pôde discutir propostas de editais, programas, metas, assim como os caminhos para que os investimentos sejam ainda mais democráticos e descentralizados.

A imersão foi realizada no auditório do Centro de Artesanato de Pernambuco nos últimos dias 29 e 30 de abril. O encontro contou com a presença da secretária de Cultura, Cacau de Paula, e da secretária executiva de Cultura, Yasmim Neves. Para a construção das propostas, foram analisados dados do Observatório de Indicadores Culturais e do Mapa Cultural de Pernambuco, assim como as sugestões da sociedade civil e de gestores dadas nas escutas públicas realizadas nos últimos meses.

“Esse momento é muito importante estarmos reunidos enquanto Secretaria para pensar as políticas públicas do estado. Sabemos o quanto o setor espera a PNAB, construída de uma forma que perdure por cinco anos de forma contínua. Fazemos questão de ter esse momento, estamos muito felizes de ter esse encontro, um momento de muita responsabilidade. Esperamos que as propostas sejam transformadoras na vida das pessoas que fazem a cultura pernambucana”, declarou a Secretária de Cultura, Cacau de Paula.

A PNAB garantirá investimentos anuais, até 2027, em cultura para as prefeituras e o Governo do Estado. Serão mais de R$ 68 milhões para os municípios e mais de R$ 74 milhões para ser executado pelo Estado.

Em Caruaru, governadora Raquel Lyra abre Feirão de Empregos e entrega mais uma Casa do Trabalhador e Centro de Qualificação da Mulher

 
A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta quinta-feira (2), mais uma Casa do Trabalhador em Pernambuco, desta vez no município de Caruaru, no Agreste Central. O espaço, o segundo deste tipo do Estado, também conta uma unidade do Centro de Qualificação da Mulher. Ainda durante sua passagem pela Capital do Agreste, a chefe do Executivo abriu o Feirão de Empregos promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe).
 
O terceiro mês de 2024 foi de saldo positivo de empregos em Pernambuco, com 1.364 novas carteiras assinadas. É a primeira vez em que o número de admissões no estado supera o de demissões, no mês de março, desde que as estatísticas do emprego formal começaram a ser medidas pelo Novo Caged, em 2020. “Nosso time tem trabalhado fortemente para garantir que Pernambuco possa ser um Estado muito melhor para empreender e gerar emprego e renda para o nosso povo. Neste contexto, Caruaru comemora ser a cidade do interior que mais gerou oportunidades. Sabemos da importância de espaços como esses, que serão a porta de acesso para que a população pernambucana possa ingressar no mercado de trabalho”, destacou Raquel Lyra.
A Casa do Trabalhador é uma reestruturação da tradicional Agência do Trabalho, promovida pela parceria entre os governos estadual e federal. A iniciativa pretende ampliar e modernizar o funcionamento do Sistema Nacional de Emprego (SINE) em todo o Brasil. Em Pernambuco, a unidade central, no Recife, foi a primeira do país a passar pela renovação. “Sabemos que, em Pernambuco, cada município tem uma realidade econômica diferente. Juntos, vamos conseguir interiorizar, dialogar e replicar essas ações”, ressaltou a superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Pernambuco, Patrícia Anjos.
 
A Casa do Trabalhador ofertará consulta e encaminhamento para vagas de emprego, habilitação ao Seguro Desemprego; apoio psicológico com foco na orientação profissional; ilha digital; laboratório de informática, brinquedoteca; e Cabide Solidário (doação de roupas adequadas para participação em entrevistas de emprego). O espaço fica localizado na Rua Floriano Peixoto, 147, Centro, Caruaru, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
 
A deputada estadual Débora Almeida, reconheceu o esforço do Governo do Estado em interiorizar serviços como estes. “É gratificante ver as ações do Governo de Pernambuco chegando no interior. Hoje nós temos uma gestão que olha para todas as regiões sem distinção, distribuindo o desenvolvimento do nosso Estado para todos”, observou a parlamentar.
De acordo com a titular da Sedepe, Amanda Aires, o equipamento tem o objetivo de trazer dignidade, justiça e inclusão social por meio do trabalho, em um mês tão representativo, no qual se celebra o Dia do Trabalhador. “O equipamento dispõe de um melhor ambiente para que os trabalhadores se sintam acolhidos nessa busca pelo emprego”, ressaltou a secretária.
 
Instalado dentro da Casa do Trabalhador, o Centro de Qualificação da Mulher tem o objetivo de proporcionar formação sociopolítica, técnica e empreendedora. Lá, serão ofertados cursos de capacitação em temáticas alinhadas à necessidade do mercado de trabalho e conforme a vocação econômica local, que abordarão desde o desenvolvimento das habilidades comportamentais às competências técnicas. O cronograma de capacitações da unidade Caruaru será divulgado periodicamente no site www.sedepe.pe.gov.br, com início da programação previsto para a segunda quinzena do mês de maio.
 
Presente nas agendas, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, enfatizou a importância da chegada do espaço em um momento de festividade na cidade. “O São João chega trazendo milhares de empregos temporários para o nosso povo. É uma culminância dentro de um processo que não começou hoje, mas está ainda mais firme com a parceria com o Governo do Estado no fomento, na criação e geração de emprego e renda”, pontuou o gestor.
 
FEIRÃO DE EMPREGOS — O Feirão contou com a participação de 24 empresas ofertando oportunidades em diversas áreas. Foram disponibilizadas 600 vagas para que a população de diversos municípios pudessem ir em busca de uma colocação no mercado de trabalho. 
 
Diane Bruna, de 37 anos, mora na cidade de Lagoa dos Gatos e foi ao Feirão em busca do primeiro emprego de carteira assinada. ”Eu já consegui trabalhos informais, mas nunca formal. Espero sair daqui hoje com um emprego e, se Deus quiser, vai dar tudo certo”, concluiu a pernambucana.
 
Também acompanharam as agendas o deputado estadual Joãozinho Tenório; os prefeitos Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe) e Dió Filho (Riacho das Almas), os secretários coronel Hercílio Mamede (Casa Militar) e Mariana Melo (Mulher); além do presidente da Câmara Municipal dos Vereadores de Caruaru, Bruno Lambreta; e os vereadores Izaac da Saúde, Aline Nascimento, Nelson Diniz e Lula Tôrres.
 
Fotos: Miva Filho/ Secom

Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) é destaque em rankings da Controladoria-Geral do Estado 

Pelo quarto ano consecutivo, a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) é um dos destaques nos rankings dos índices de Adequação das Estatais (IAE) e de Adequação das Unidades de Controle Interno (IAS), realizado anualmente pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). No exercício de 2023, a agência de fomento conquistou o nível 5, considerada a classificação mais alta.

Para alcançar essa posição, a AGE comprovou estar em conformidade nos pontos de controle definidos com base em legislações estaduais e federais, a exemplo do Decreto estadual nº 47.087/2019 e da Portaria SCGE nº 11/2019, além de seguir as orientações técnicas repassadas pela SCGE.

São analisados itens como a divulgação do Plano de Negócios e Estratégias de Longo Prazo e da Carta Anual de Governança Corporativa, demonstrações contábeis, composição do Conselho Fiscal, encaminhamento de relatórios exigidos, entre outras documentações.

Para Angella Mochel, diretora-presidente da AGE, os resultados alcançados demonstram que a agência está construindo um caminho no sentido de ter um controle interno e um compliance de excelência. “Temos metas a cumprir junto ao Banco Central, e estamos trabalhando todos os dias para alcançá-las. Receber certificações como as da SCGE são a comprovação que estamos conquistando nosso objetivo”, pontuou.

Saiba mais:

O que é o IAE?
A avaliação foi criada para medir o grau de adequação aos requisitos estabelecidos na Lei Federal nº 13.303/2016, no Decreto Estadual nº 43.984/2016 e às melhores práticas de governança corporativa, pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual.

O que é o IAS?
Este índice se refere às Unidades de Controle Interno (UCIs), avaliando pontos de controle, tomando como base o Decreto Estadual nº 47.087/2019 e a Portaria SCGE nº 11/2019, além das orientações técnicas repassadas pela Controladoria Geral.

Congresso Nacional aprova e novo formato do PERSE pode virar lei nos próximos dias

Autor do projeto original, deputado Felipe Carreras, celebra manutenção dos incentivos fiscais e outros benefícios para os setores de eventos e turismo

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 1026/2024, que reformula o Programa Emergencial de Retomada dos Setores de Eventos e de Turismo (Perse), criado durante a pandemia para socorrer empresas que tiveram suas atividades paralisadas. A Câmara já havia analisado e apreciado a proposta na última semana.

O governo originalmente propôs o fim do programa na MP 1202, mas diante da resistência do Congresso e de associações ligadas aos setores, o tema foi tratado em projeto de lei.

Com o valor estimado em R$ 15 bilhões de reais até o ano de 2027, o Perse foi amplamente defendido pelos congressistas que resistiram à proposta de redução do programa. O deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE) foi um dos principais articuladores e responsáveis pela manutenção do PERSE. O pernambucano é autor do projeto que deu origem a lei inicial do programa, sancionada em maio de 2021.

O novo texto aprovado prevê a manutenção da isenção de tributos como PIS, Cofins, CSLL e Imposto de Renda em 2024 com uma redução gradual a partir de 2025. Também amplia de 12 para 30 atividades econômicas aptas a participarem do programa. O texto ainda acrescenta a necessidade de habilitação das empresas para participarem do programa.

Só terão direito aos incentivos do Perse as empresas do setor de eventos cuja atividade econômica principal esteja cadastrada em algum dos CNAEs previstos em lei. Essa limitação evita que companhias usem funções secundárias para terem acesso aos benefícios fiscais. Além disso, empresas criadas depois da pandemia não terão acesso ao Perse.

Para Felipe Carreras, a aprovação da proposta mostra a sensibilidade do Congresso com os setores. “O novo formato do PERSE é resultado de muito diálogo e luta. É a demonstração da sensibilidade e do compromisso do parlamento com os segmentos responsáveis por gerar milhões de empregos”, disse o deputado. “O Perse não tem bandeira partidária e coloração política. É fruto do Congresso Nacional. A manutenção do programa vai garantir segurança jurídica e alavancará o desenvolvimento de uma das maiores indústrias do país, que engloba a cadeia produtiva da cultura, do entretenimento, da hotelaria e de muitas outras áreas”, concluiu.

O texto, aprovado sem alterações no Senado, vai a sanção presidencial e pode virar lei nos próximos dias.

Histórico

O Perse virou lei, através do projeto 5638/2020, de autoria do deputado Felipe Carreras, em maio de 2021 para socorrer empresas que tiveram de paralisar suas atividades em razão da pandemia de Covid-19. À época, a isenção de tributos (IRPJ, CSLL, PIS/Cofins) fora vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro, mas o veto acabou derrubado em março de 2022 pelo Congresso Nacional. Em maio de 2023, outras atividades foram incluídas no rol de beneficiárias por uma nova lei, derivada da MP 1147/22.

No final do ano passado, o atual publicou a Medida Provisória 1202/23, que revogava o Perse a partir de 1º de abril de 2024. Depois de reações contrárias do setor e do Congresso, o governo decidiu pela tramitação do tema no Projeto de Lei 1026/24, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.