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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Em Bruxelas, Governo de Pernambuco participa de atividades da Missão Internacional do Consórcio Nordeste

No terceiro dia da Missão Internacional do Consórcio Nordeste à Europa, a comitiva do Governo de Pernambuco participou, nesta quarta-feira (15), de reuniões com o governo da Bélgica e da Comissão Europeia. Os encontros tiveram como objetivo apresentar o potencial do Nordeste para a transição energética e para a descarbonização da economia global. 
 
Pela manhã, os governadores e representantes dos estados foram recebidos pela princesa Astrid da Bélgica e pela vice-ministra dos Negócios Estrangeiros, Sra. Theodora Gentzis, no Palácio Egmont, sede do governo belga. Na ocasião, foi debatida a necessidade e oportunidade da promoção de uma transição energética global de forma justa, inclusiva e sustentável, processo para o qual o Nordeste apresenta grande potencial.
 
À tarde, a comitiva esteve na sede da Comissão Europeia com a comissária de Investimentos Internacionais da União Europeia, Sra. Jutta Urpilainen, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia e responsável pelo Pacto Verde Europeu, comissário Matos Sefcovic, e suas respectivas equipes. Na ocasião, foram debatidas oportunidades de colaboração entre o Brasil e a União Europeia através do Nordeste, por meio de parcerias para a descarbonização, a neoindustrializacao e a preservação do meio ambiente, sobretudo do bioma Caatinga.
 
Durante a agenda, a Comissão Europeia apresentou programas para desenvolver o mercado de energia limpa visando fortalecer a parceria do bloco com o Brasil. “Neste terceiro dia da missão, estamos em Bruxelas discutindo com a Bélgica e a União Europeia as oportunidades de cooperação internacional para o desenvolvimento da nova economia, baseada nas indústrias verdes e numa produção econômica sustentável. A Europa tem demonstrado forte interesse na capacidade do Nordeste de gerar e distribuir energia limpa e de desenvolver uma cadeia de valor descarbonizada, que contribua para o desenvolvimento sustentável global. O Governo de Pernambuco apresentou seus planos para o desenvolvimento da cadeia do hidrogênio verde e da expansão das novas tecnologias e indústrias que promovam um futuro mais justo, sustentável e inclusivo”, explicou o secretário da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais, Fernando Holanda.
 
A missão, que este ano tem como tema “Construindo um futuro energético sustentável, juntos”, segue com programações até o próximo sábado (17). “Nestes encontros ficou bastante evidente o grande potencial global que o Nordeste tem para contribuir com uma transição econômica que seja socialmente justa e ambientalmente responsável”, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira.
 
Participaram dos eventos a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que preside o Consórcio Nordeste; além dos governadores Paulo Dantas (Alagoas), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Fábio Mitidieri (Sergipe), o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, o senador por Sergipe, Alessandro Vieira, e representantes dos governos do Piauí e do Ceará. 
 
Na missão, a delegação de Pernambuco conta ainda com o secretário executivo de Atração Empresarial, Maurício Laranjeira; o presidente do Complexo Industrial de Suape, Márcio Guiot; o diretor de Sustentabilidade do Complexo, Carlos André Cavalcanti; e a superintendente de Projetos e Relações Internacionais, Marina Silva.

Governadora Raquel Lyra lança licitação para construção de 51 novas creches e pré-escolas em Pernambuco

 
Nesta quinta-feira (16), a governadora Raquel Lyra vai autorizar a abertura de licitação para 51 novos Centros de Educação Infantil (CEIs) em Pernambuco. Em cerimônia a ser realizada no Palácio do Campo das Princesas, às 14h, a gestora dará detalhes sobre a construção deste bloco de creches e pré-escolas. A iniciativa faz parte do Juntos pela Educação e irá beneficiar alunos de 0 a 5 anos por meio de convênios entre o Governo do Estado e os municípios. O investimento para a construção destes CEIs ultrapassa os R$ 275 milhões.

Em Brasília, governadora Raquel Lyra se reúne com secretário do Tesouro Nacional

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quarta-feira (15), em Brasília, com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para tratar de novas operações financeiras junto ao governo federal. A gestora destacou que um dos objetivos da gestão estadual é ampliar os investimentos no abastecimento de água e no saneamento dos municípios pernambucanos. Durante o encontro, realizado no Ministério da Fazenda, também foi debatida a reavaliação da Capacidade de Pagamento do Estado (CAPAG), índice que define se estados e municípios podem realizar operações de crédito.

“Estamos mais uma vez em Brasília buscando garantir investimentos para ampliar o abastecimento de água em todas as regiões do nosso Estado. Esse foi um dos compromissos que assumimos desde o início da gestão. Garantir saneamento e o acesso à água é direito básico da população”, destacou Raquel Lyra, que esteve acompanhada do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.

Em 2023, graças ao bem-sucedido Plano de Qualidade dos Gastos, o Governo do Estado fechou o ano com superávit orçamentário de R$ 1,02 bilhão e superávit primário de R$ 1,2 bilhão, revertendo os déficits orçamentário e primário registrados no fechamento do ano anterior. Com esse resultado, aliado à comprovação de disponibilidade financeira de R$ 719 milhões no início deste ano, o Estado conseguiu cumprir os requisitos necessários para voltar a ganhar o selo Capacidade de Pagamento (CAPAG) junto ao Tesouro Nacional. A Secretaria da Fazenda já solicitou ao Tesouro para liberar a CAPAG.

O resultado fiscal de Pernambuco em 2023 foi um dos mais expressivos do país, ficando em segundo lugar no quesito economia de despesas de custeio. De janeiro a outubro, as despesas correntes do Estado reduziram 3%, enquanto que, no restante do país, foi registrado um aumento de 10,2% das despesas no mesmo período.

O esforço da gestão estadual para garantir o controle fiscal em Pernambuco foi feito com uma receita que apresentou queda de mais de R$ 1,5 bilhão em 2023 em comparação com 2022 (R$ 49,89 bilhões, contra R$ 51,40 bilhões).

Potencial econômico do Nordeste desperta interesse de empresários e governo belga

Empreendedores e autoridades do país confirmaram presença no Brasil no segundo semestre para prospectar novos negócios. Região deve fazer parte do roteiro.

Bruxelas (BEL) – O Nordeste e a Bélgica estão separados por mais de 8 mil quilômetros. No entanto, ambos compartilham interesses econômicos em comum, sendo alguns deles o investimento em infraestrutura e novos negócios que fortaleçam a agenda global da sustentabilidade. Estes e outros temas foram pauta do terceiro dia de compromissos da missão internacional brasileira na Europa nesta quarta-feira (15). A iniciativa foi coordenada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em articulação com a embaixada brasileira na Bélgica e Consórcio Nordeste. A Sudene foi representada pelo superintendente Danilo Cabral. Na ocasião, o governo belga confirmou a vinda ao Brasil ainda este ano.

“Foi uma agenda importante para inserirmos o Nordeste como parceiro estratégico para as empresas belgas que querem estabelecer negócios baseados na agenda global de sustentabilidade. Além da ótima recepção da comunidade empreendedora local, tivemos a oportunidade de mostrar o potencial sobretudo na área de infraestrutura, com o nosso potencial nas energias renováveis e os instrumentos financeiros oferecidos pela Sudene para atrair os empresários para a região”, comentou o gestor da autarquia.

A boa relação histórica comercial entre o Nordeste e a Bélgica foi ressaltada pela Vice-Ministra e Presidente do Conselho de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Theodora Gentzis. “A importância do Nordeste para o meu país vem há mais de cem anos, na Bahia e em Pernambuco, com indústrias de construções metálicas para ferrovias. Temos presença de empresas nas áreas de infraestrutura e agricultura em vários outros lugares (da região). E claro, há o nosso interesse em hidrogênio e desenvolvimento de energia renovável no Ceará e no Piauí. Mas, há uma amizade, construída pelos nossos povos de empreendedores, industrialistas, pintores, músicos, estudantes e outros experts e moradores migrantes. Este é o cimento de nossa relação”, relatou a autoridade belga.

O Governo Belga, através da ministra e da princesa Joséphine-Charlotte, confirmou a vinda de autoridades e empresário do país ao Brasil no segundo semestre deste ano. A pedido da presidente do Consórcio Nordeste, a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, foi solicitado que uma visita ao Nordeste fosse realizada pelos estrangeiros.

A agenda foi acompanhada por empresários belgas com atuação na área de indústria, com atuação na fabricação de equipamentos e produtos para setores como infraestrutura, indústria de transformação e agricultura. “O foco destas empresas foi o desenvolvimento de produtos e serviços para a cadeia do hidrogênio verde, como fornecedores. De maneira geral, apresentaram interesse em instalarem unidades industriais no Nordeste”, resumiu o coordenador de planos, programas e projetos da Sudene, Renato Arruda, que integrou a comitiva da instituição federal.

O próximo compromisso da missão brasileira na Europa será em Berlim, na Alemanha. Nos próximos dois dias, estão programadas a realização do seminário “Nordeste Brasileiro: oportunidades para investimento na indústria verde e transição energética” (tradução livre do inglês) e encontros com as Câmaras de Comércio no Exterior (AHK); Federação das Indústrias da Alemanha (BDI), Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), e com a Iniciativa Internacional de Proteção Climática (IKI).

Com jogo de tabuleiro, CTTU capacita técnicos de segurança viária do Recife

Atividade lúdica baseada no Manual de Desenho de Ruas do Recife auxilia no aprendizado sobre a transformação das vias para as pessoas


Para disseminar informações sobre o Manual de Desenho de Ruas do Recife  e, assim, promover espaços mais seguros para todas as pessoas, a Prefeitura do Recife, por meio da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), elaborou um jogo de tabuleiro com informações do documento. A atividade foi desenvolvida em parceria com a Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária (BIGRS, da sigla em inglês), através da Iniciativa Global de Desenhos de Cidades (GDCI). Nesta quarta-feira (15), as primeiras partidas oficiais foram disputadas entre estudantes do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e, ao longo da semana, outras universidades e técnicos da Prefeitura do Recife terão oportunidade de participar do jogo, que funciona como uma capacitação sobre as premissas do Manual de Desenhos de Ruas do Recife. A atividade faz parte da programação do Maio Amarelo na capital pernambucana.

O jogo consiste em transformar uma via de acordo com as premissas estabelecidas na publicação. Cada partida pode ser disputada por até cinco participantes, que escolhem os seus peões. No início, é sorteada uma tipologia de via – como via de morros, via com área comercial, grandes avenidas etc. Ao começar, os competidores jogam os dados e vão andando as casas do tabuleiro. Em cada casa, precisam realizar ações como responder perguntas para receber o orçamento, ganhar ou tirar ferramentas de implantação de projetos e, quando utilizarem, precisam justificar como aplicar aquela ferramenta de acordo com o manual para fixar as informações estabelecidas no documento. É permitida a consulta ao Manual. Vence o jogador que chegar primeiro ao fim, caso todo o grupo tenha conseguido adequar as ruas com premissas como seguranças para todos os modais e atratividade para via.

“O Manual de Desenho de Ruas do Recife é uma publicação que tem o objetivo de nortear os técnicos da cidade para transformar as vidas de maneira que sejam seguras para todas as pessoas, garantindo uma utilização do espaço urbano justa e democrática”, destaca Antônio Henrique, gerente geral de mobilidade humana da CTTU. A publicação traz o conceito de que as ruas devem ser ocupadas cumprindo diversas funções como, por exemplo, a econômica, para dar espaço ao comércio e ao trabalho; a social, promovendo igualdade na distribuição do espaço e acesso a todas as pessoas; a ambiental, com espaços mais arborizados e menos emissão de gases poluentes, além da cultural, com encontros e espaços para manifestações artísticas.

LINHA DO TEMPO – A publicação do Manual de Desenho de Ruas do Recife é mais uma etapa do Plano de Mobilidade da Cidade, instituído pela Lei Municipal nº 18.887/2021, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal do Recife. Em 2023, o poder público realizou consultas internas e externas para o lançamento do Manual de Desenho de Ruas, que estabelece diretrizes para divisão do espaço público nas vias municipais do Recife e é regulamentado pelo Decreto Municipal nº 37.106/2023.

Foto: Josenildo Gomes/CTTU

GT de Pesquisa e Inovação do G20 faz reunião presencial em Recife

Grupo de Trabalho presidido pelo MCTI vai discutir caminhos para o desenvolvimento justo e sustentável, preservação da Amazônia, transição energética e democratização da ciência

Na próxima quarta-feira, 22, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participa da abertura da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho de Pesquisa e Inovação do G20, em Recife. A cerimônia também contará com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e do prefeito de Recife (PE), João Campos.

O GT é presidido pelo MCTI e conta com representantes de mais de 40 delegações, entre membros do G20, países convidados e organizações internacionais.

Durante três dias, o grupo vai avançar nas discussões sobre democratização da ciência, preservação da Amazônia, biodiversidade, transição energética, controle de pandemias e políticas de promoção da diversidade, entre outros temas. O objetivo é chegar a uma proposta focada na inovação aberta, visando o desenvolvimento global justo e sustentável.

A cerimônia de abertura será seguida de uma coletiva de imprensa.

Só poderão participar, tanto da mesa de abertura quanto da coletiva de imprensa, jornalistas credenciados. O credenciamento pode ser feito no site G20 Brasil – evento: 3rd Research and Innovation Working Group Meeting: https://g20.org/accreditation/media?lang=br

Dueire aprova projeto que reduz valor da renovação da CNH para pessoas com mais de 50 anos

O Senado Federal aprovou nesta quarta (15) o projeto de lei de autoria do senador Fernando Dueire (MDB) que reduz o valor da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os motoristas acima dos 50 anos de vida. A iniciativa, validada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça, estabelece que o custo da taxa administrativa cobrada pelos órgãos de trânsito dos estados deve ser proporcional à validade do documento. O projeto beneficia mais de 27 milhões de motoristas em todo o país.

Hoje, os condutores com mais de 50 anos renovam a CNH por cinco anos de validade. Os que possuem mais de 70 renovam por três anos. No entanto, ambos os grupos pagam o mesmo valor que os motoristas com até 49 anos, que renovam por um período de 10 anos. Pelo projeto, quem tem mais de 50 anos terá 50% de desconto na taxa administrativa da CNH e os de mais de 70 anos terão 70% de desconto.

“O que o Senado aprovou é na verdade um benefício justo, que vai equacionar essa diferença. Que tem uma CNH válida por 5 e 3 anos não dever pagar na renovação o mesmo valor de quem vai ter um documento válido por 10 anos. O serviço é o mesmo mas a validade da documentação não. Então o projeto buscou ajustar o valor da taxa que os estados cobram de acordo com o prazo de uso da CNH. ”, explicou Fernando Dueire.

Como cada estado possui um valor diferente para o serviço de renovação da CNH, o cálculo exato do desconto irá variar de acordo com o local onde o motorista emitir o documento. Em Pernambuco, por exemplo, o valor da renovação da CNH hoje é de R$ 217,19 para todas as faixas etárias. Com o desconto na taxa administrativa, proposto pelo projeto do senador pernambucano, o motorista com mais de 50 passará a desembolsar R$ 188,10 e o que possui mais de 70 anos R$ 176,47.

O projeto, que teve relatoria da senadora pernambucana Teresa Leitão (PT) agora segue para Câmara dos Deputados, onde irá seguir tramitação a ser definida pelo presidente Arthur Lira.

Duque integra comitiva da Alepe em congresso de cooperativismo em Brasília

O deputado estadual Luciano Duque está, em Brasília, participando do 15º Congresso Brasileiro de Cooperativismo, representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco a convite do coordenador da frente parlamentar sobre o tema na Casa, Waldemar Borges.

“O cooperativismo, como agente de geração de desenvolvimento, emprego e renda, faz com que haja prosperidade na sociedade onde ele está inserido. As inovações tecnológicas apresentadas no evento vêm para alavancar a área gerando mais oportunidades”, disse Duque, destacando as iniciativas mostradas no painel de inovação.

Considerado o mais importante do setor, o evento propõe desta vez um desafio: planejar e construir, juntos, o futuro que queremos para o cooperativismo brasileiro. No congresso são tomadas as grandes decisões e definidos os rumos do movimento.

Além de Duque e Waldemar Borges, também participa do evento o deputado estadual Joãozinho Tenório.

Inscrições para o edital do Festival Pernambuco Meu País foram prorrogadas até o dia 20 de maio 

Artistas poderão participar da convocatória nacional, com inscrições disponíveis por meio do Mapa Cultural de Pernambuco

As inscrições para o edital do Festival Pernambuco Meu País, promovido pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura do Estado e da Fundação do Patrimônio Histórico de Pernambuco (Fundarpe), serão prorrogadas para a próxima segunda-feira, 20 de maio. A iniciativa levará, de forma itinerante, uma programação que abrange todas as linguagens artísticas para sete cidades do Agreste e Sertão, com o objetivo de promover a classe artística e fortalecer a economia e o turismo no Estado. O edital para apresentação de propostas artísticas de todo o Brasil, de forma democrática e inclusiva, está disponível aqui.

As inscrições, por parte de artistas representantes de todas as linguagens artísticas, deverão ser feitas até às 17h, de 20 de maio, por meio de formulário disponível exclusivamente no Mapa Cultural de Pernambuco. O resultado final das propostas habilitadas será divulgado no dia 10 de junho deste ano.

Em todas as cidades, serão realizados shows, espetáculos, apresentações circenses, exposições, intervenções artísticas e muitas outras atividades, de forma gratuita, para todas as idades. O festival levará atividades que possibilitem a exploração e potencialização do mercado criativo, fortalecendo o cenário cultural, estabelecendo pontes entre artistas/espetáculos e público, e evidenciando o potencial turístico-cultural pernambucano que faz do Estado uma das maiores potências culturais do Brasil. Cada cidade receberá ações contínuas, gerando interações com artistas de diversas regiões do país.

A iniciativa também movimentará a economia do setor, com uma programação democrática que agrega todas as expressões artísticas, abrindo espaço para o que há de novo na produção cultural, mas sem deixar de lado a valorização das tradições populares.

“O Festival Pernambuco Meu País se coloca como uma política pública fundamental, guiada por critérios que fortalecem e valorizam a cadeia produtiva da cultura. A curadoria terá como prioridade o protagonismo dos artistas pernambucanos, em especial da cultura popular, mas também se conectando com a produção artística nacional, e dando amplo espaço para outras linguagens artísticas como artesanato, dança, circo, teatro, cinema, música, literatura, artes visuais, patrimônio cultural, fotografia e design e moda, bem como espaços de formação de plateia, entre tantas outras abordagens”, afirmou a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

“A intenção do Governo de Pernambuco é promover um evento com o compromisso na produção do conhecimento e no papel transformador que a cultura exerce na vida das pessoas. O Festival Pernambuco Meu País será uma plataforma de construção de novos saberes e fazeres culturais, e deixará um legado importante como a formação de novos públicos nas diversas linguagens artísticas e a contribuição na formação da identidade pernambucana”, ressaltou a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

Com o formato itinerante por sete municípios pernambucanos, os recursos públicos serão destinados a alcançar, de forma inclusiva e democrática, uma vasta cadeia de artistas e profissionais da técnica e produção, conectando a classe artística nacional a um imensurável público.