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A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu, nesta terça-feira (05), o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos. Por sugestão do deputado Waldemar Borges, o gestor foi convidado para responder questionamentos sobre o modelo que será adotado em uma eventual concessão ao setor privado nas operações voltadas aos serviços de abastecimento da água e de esgotamento sanitário em Pernambuco, que está sendo estudado pelo Governo do Estado.

O parlamentar, que faz parte da bancada de oposição da Alepe, disse que o que procurava é que um serviço fundamental como o da oferta d’água possa ser universalizado. “O que me move é procurar construir os caminhos que melhor atendam a essa preocupação”, falou. Waldemar Borges enfatizou que tem três preocupações principais com os rumos da Compesa. “O primeiro é a questão do subsídio cruzado que o setor privado terá com os municípios deficitários e os superavitários. O setor privado vai buscar o lucro. E aqueles municípios que não possam pagar pelo serviço, como ficam?, indagou. O deputado alertou que essa relação tem que ser muito bem definida, muito bem equacionada e muito bem amarrada.

O parlamentar também perguntou sobre a governança do serviço. “Qual o poder efetivo que o Estado vai ter se uma empresa privada não cumprir efetivamente suas obrigações contratuais, colocando em risco a prestação do serviço? Outra preocupação que o parlamentar colocou foi sobre como ficaria a situação dos funcionários da empresa. “A Compesa é reconhecidamente um celeiro de profissionais de elevada qualidade. Dentro desse modelo, não se pode sacrificar esses servidores que têm dado a sua vida em prol da empresa”, finalizou.

O presidente da Compesa explicou que o modelo em estudo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seria uma concessão de parte das atividades da empresa à iniciativa privada, a exemplo do que fizeram Alagoas e Rio de Janeiro. Ele disse que, atualmente, a Companhia – uma sociedade de economia mista que tem o Estado como maior acionista – atua em quatro eixos: captação de água, tratamento, distribuição e coleta e processamento do esgoto. Pelo modelo que está sendo considerado, a Compesa manteria sob sua responsabilidade os dois primeiros serviços e abriria os demais para serem prestados pelo setor privado.

Apesar da proposta de concessão de serviços à iniciativa privada, Alex Campos fez questão de assegurar, durante a reunião do colegiado, que a modificação não representaria a privatização da Compesa. “Vamos manter 100% das cotas. Não estamos negociando ações. Estaremos fazendo apenas a concessão dos serviços”, frisou, reforçando que o principal objetivo é ampliar os investimentos para atender melhor a população.

Waldemar Borges considerou que as mudanças sugeridas trazem apreensões. “Tenho preocupação e interesse em ver como vai ficar objetivamente essa equação financeira, quando se divide produção e tratamento de um lado, e a venda da água e o tratamento de esgoto de outro lado”, concluiu.

Ao final da reunião, o presidente do colegiado, Joaquim Lira, propôs a criação de uma frente parlamentar formada por deputados de diferentes regiões do Estado e partidos políticos para acompanhar os desdobramentos junto à Compesa.

A Sudene autorizou o Banco do Nordeste a assinar o aditivo com a Transnordestina Logística (TLSA) para a conclusão da ferrovia Transnordestina, ligando Eliseu Martins (PI) ao Complexo Industrial e Portuário de Pecém (CE). Dessa forma, em reunião, nesta terça-feira (5), a Diretoria Colegiada da Autarquia, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aprovou o acesso a crédito de R$ 3,6 bilhões da concessionária junto ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

A ferrovia é um dos maiores empreendimentos de infraestrutura em execução no país. Desde o início de sua construção, já foram investidos R$ 7,5 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões do FDNE, e para sua conclusão, serão necessários mais R$ 7 bilhões, de acordo com informações fornecidas pela concessionária TLSA. A viabilização de novo funding para a obra foi elaborada a partir de articulação do Governo Federal, liderado pelo Ministério da Casa Civil, junto ao MIDR, Sudene, BNB, agente operador do fundo regional, do Tribunal de Contas da União e outras instituições financeiras.

Além do FDNE, a TLSA aportará R$ 2 bilhões em recursos próprios para o término das obras da ferrovia e buscará R$ 1,5 bilhão de outras fontes, segundo informações prestadas pela própria concessionária. O cronograma de desembolso previsto para o FDNE é de R$ 1 bilhão anuais, de 2024 a 2026, e mais R$ 600 milhões em 2027.

De acordo com o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, a autorização para a assinatura do termo aditivo é parte do esforço do Governo Federal para que a concessionária entregue a obra até 2027. “Queremos dar efetividade à política pública de transporte ferroviário, ver os trens de carga cortando o sertão do Nordeste, integrando cadeias produtivas aos Portos de Pecém e de Suape, bem como à de desenvolvimento regional, gerando emprego e renda para a população do Nordeste”, afirmou.

A TLSA informou, nos documentos disponibilizados para a análise do aditivo, que a conclusão da Transnordestina está prevista para 2028, mas no ano anterior, trechos da ferrovia já estarão transitáveis. Com os recursos oriundos do aditivo contratual aprovado pela Sudene serão realizados serviços de infraestrutura e superestrutura nos trechos MVP (entre Missão Velha/CE e o Porto do Pecém/CE) e EMT (Eliseu Martins/PI e Trindade/PE).

A última liberação do FDNE para a Transnordestina foi efetuada em outubro do ano passado, no valor de R$ 811 milhões. A ferrovia é considerada a principal obra estruturadora para o desenvolvimento do Nordeste e prioritária para o Governo Federal, incluída no Novo PAC. Segundo o diretor de Fundos, Incentivos da Sudene, Heitor Freire, com extensão de mais de 1.200 KM, passando por 53 municípios no Piauí, Ceará e Pernambuco, e empregando 10 mil trabalhadores, ela vai possibilitar o escoamento da produção e a redução do custo logístico. Trata-se do maior projeto em curso no Nordeste, do Brasil, e irá viabilizar o crescimento socioeconômico de toda Região”. A ferrovia será responsável pelo transporte de minérios, fertilizantes, grãos e combustível. “É uma obra com capacidade de transformar a economia cearense e de toda a Região, fazendo que a gente avance mais”, acrescentou.

O trecho Salgueiro – Porto de Suape, localizado em Pernambuco, foi excluído da concessão da TLSA em 23 de dezembro de 2022, quando a empresa celebrou o primeiro termo aditivo ao contrato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A ferrovia pernambucana, orçada em R$ 4 bilhões, faz parte do Novo PAC. Neste ano, a Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, assinou contrato de R$ 15,2 milhões com o Consórcio Estratégica – Prosul, em setembro, para a elaboração de projeto básico/executivo do segmento greenfield do empreendimento.

A Chapa Renovação Experiente ajuizou nesta terça-feira (05) uma ação contra o candidato da oposição à presidência da OAB/PE, Almir Reis, e a vice, Fernanda Resende, pelo crime de abuso de poder econômico. Com o pretexto de lançar as candidaturas de Noelma Santos Costa e Madson Rodrigo de Aquino Melo, para a OAB/Jaboatão, realizou um jantar em uma churrascaria de alto padrão à beira-mar de Candeias, no dia 31 de outubro. No evento, foram constatadas a distribuição gratuita de bebidas alcoólicas, comida e música ao vivo.

Por conta deste encontro, os advogados solicitaram à Comissão Eleitoral da OAB/PE, o “reconhecimento da infração eleitoral cometida, com a aplicação das sanções cabíveis, incluindo o indeferimento ou a cassação do registro de candidatura da chapa representada, a fim de preservar a lisura e a igualdade do pleito”.

Os convites e as informações foram amplamente divulgados em grupos de WhatsApp, revelando a intenção de atrair um público específico e garantir a adesão massiva dos advogados, gerando desequilíbrio na competição eleitoral. As presenças de Almir Reis (Candidato pela segunda vez) e de Fernanda Resende no jantar, além da concessão gratuita de serviço são práticas com potencial de violar a neutralidade exigida. Entre os advogados que participaram, o encontro ficou conhecido como “A Farra de Picanha de Almir”.

Uma estimativa indica que foram gastos R$ 22.800, considerando a promoção de segunda a sexta-feira. Os convidados tiveram direito ao rodízio completo, inclusive com o serviço de comida japonesa. O local tinha cobertura da imprensa local paga, uma página no Instagram que divulga pequenos empreendimentos e candidaturas em Jaboatão através do seu perfil.

Em um caso ainda mais chocante, a própria representante de Almir, candidata a presidente da subssecção, usando um número que não é o dela, aborda um advogado que ela conhece.

O jantar configurou “um desrespeito direto à norma que regula o uso de bens e serviços para fins eleitorais, evidenciando um abuso econômico incompatível com um pleito justo e igualitário”. Vídeos e fotos, prints de conversas de redes sociais nas quais os advogados são convocados e onde é explicado que o evento “é sem custo”, além de uma Ata Notarial compoêm o conjunto de provas apresentadas.

Para os advogados que representam a Chapa Renovação Experiente, “ao promover um evento gratuito com distribuição de bens e serviços, revela um nível de interferência econômica nunca antes registrado, exige uma análise minuciosa e rigorosa por parte da comissão eleitoral. Essa prática levanta preocupações quanto à integridade e à imparcialidade do processo eleitoral, chamando atenção para a necessidade de medidas que assegurem a isonomia entre as chapas e o respeito aos princípios éticos que regem as eleições da OAB”.

Parte do programa Águas de Pernambuco, que vai investir mais de R$ 6 bilhões nas áreas de segurança hídrica e saneamento básico do Estado, a perfuração de 14 poços na Região Metropolitana do Recife está avançando para beneficiar cerca de 240 mil pessoas com mais água nas cidades de Paulista, Olinda e Recife. As entregas começaram com a operação de três equipamentos previstos inicialmente para a cidade de Paulista.

“Uma pessoa que tem água na torneira tem dignidade, saúde, mais qualidade de vida e esperança. Por isso que nós, do Governo de Pernambuco, estamos trabalhando tanto para levar esse bem tão preciso a cada vez mais pernambucanos e pernambucanas. E não é apenas o Sertão ou o Agreste sofrem com a escassez hídrica, mas também a Região Metropolitana do Recife, que hoje está sendo contemplada com diversas ações do maior programa de investimentos nesse setor da história do Estado, o Águas de Pernambuco. Vamos em frente, crescendo sempre sem deixar ninguém para trás”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Para ampliar o abastecimento no bairro de Pau Amarelo, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) instalou dois poços nas ruas Marrocos e São José do Egito, que vão contribuir com mais de 50 litros por segundo de água para melhoria da distribuição. A perspectiva agora é que seja definido um novo calendário para a área, que atualmente é atendida em regime médio de um dia com água e sete sem.

O terceiro poço do lote inicial de entregas no município foi instalado para a melhoria do abastecimento do bairro de Nossa Senhora da Conceição. O equipamento está localizado na rua Guarinésia e já oferece benefício para a população local, que agora conta com mais tempo de água nas torneiras. O reforço de 25 litros de água por segundo trará mais segurança para a operação do sistema de abastecimento deste bairro.

Ainda em Paulista, estão em fase de testes mais dois poços que atenderão a população dos bairros de Maranguape I, Maranguape II e Jardim Maranguape, beneficiando o abastecimento de mais de 50 mil habitantes dessa região. A expectativa da Companhia é concluir até o final deste ano mais um poço no bairro de Maria Farinha, que contribuirá com a melhoria do abastecimento para mais de 6 mil pessoas.

Segundo o presidente da Compesa, Alex Campos, o incremento esperado é de 402 litros de água por segundo para as três cidades. “Nossas equipes técnicas estão empenhadas em concluir os testes em Paulista e prosseguir com o início das operações. Os poços são equipamentos muito importantes e esperados para reforço da distribuição de água na região metropolitana, uma meta do Governo do Estado que a Compesa está comprometida em alcançar, especialmente nesse novo período de desenvolvimento com o Águas de Pernambuco”, destacou.

RECIFE – Na Zona Norte do Recife, entrará em operação até o final deste ano um sistema de captação de água de três poços localizados no bairro da Linha do Tiro, que inclui a implantação de uma estação elevatória que reunirá as águas captadas pelos poços e bombeará para o Reservatório do Alto José Bonifácio, melhorando o abastecimento de mais de 15 mil habitantes daquela região. No primeiro semestre do próximo ano, a Compesa pretende ainda perfurar e pôr em operação mais um poço localizado no bairro Bomba do Hemetério, que reforçará o abastecimento da localidade.

Pelo projeto, ainda no Recife, estão na reta final as obras do Sistema Abastecimento de Água da localidade do Córrego da Fortuna, no bairro de Dois Irmãos, que funcionará a partir da exploração de um poço profundo perfurado pela empresa na área. Até o final deste ano, serão iniciados os testes desse novo sistema, que beneficiará mais de 5 mil pessoas.

OLINDA – Em Olinda, a Compesa entregará até o final deste ano mais dois poços para atendimento dos bairros de Jardim Brasil I e II, parte do bairro de Peixinhos e Vila Popular. Além disso, neste mesmo prazo, será entregue mais um poço para reforçar o abastecimento de parte do bairro de Ouro Preto. Esses três poços terão a capacidade de ofertar melhorias no abastecimento dessas áreas para mais de 110 mil habitantes.

ÁGUAS DE PERNAMBUCO – O programa Águas de Pernambuco é uma iniciativa lançada pela gestão Raquel Lyra no último mês de outubro que pretende investir R$ 6,1 bilhões em água e esgoto nos próximos anos. A iniciativa foi estruturada em quatro eixos com um grande portfólio de obras: Segurança Hídrica; Abastecimento de Água; Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural. Foto: Aluísio Moreira/Compesa

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoverá o Seminário Novos Gestores. Com o tema “Gestão que Transforma”, o evento é voltado especialmente para os prefeitos e prefeitas escolhidos pela população nas eleições de 2024 para a legislatura 2025 – 2028. O Seminário acontecerá nos dias 11 e 12 de novembro, no Hotel Canários de Gravatá.

Mais do que um espaço de aprendizado técnico, o Seminário Novos Gestores também se configura como uma oportunidade para fomentar redes colaborativas, preparando os novos prefeitos para a realização de uma administração eficaz, voltada para o desenvolvimento socioeconômico de toda a população. Na tarde dia 11, recém-eleitos participarão de painéis sobre finanças; responsabilidade na gestão pública; programas de habitação; e construção de parcerias estratégicas com o Governo Federal.

Às 14h00, no painel “Finanças Municipais” serão abordados temas como pacto federativo e autonomia dos municípios. O painel será conduzido pelo professor da Fundação Getúlio Vargas, Eduardo Grin; o consultor da Confederação Nacional dos Municípios, Eduardo Stranz; e o prefeito de Águas Belas e presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos, Luiz Aroldo, que abordará a importância dos consórcios na redução dos custos das gestões. Na sequência, às 15h15, a equipe jurídica da Amupe, composta pelos advogados Vadson Almeida; João Batista e Marcos Alencar, conduzirão o painel “Gestão Responsável” tratando de temas como responsabilidade fiscal, gestão de pessoal, previdência e continuidade dos serviços públicos.

A partir das 16h30, uma equipe da presidência da Caixa Econômica Federal vai falar das principais novidades e esclarecer dúvidas referentes aos programas de habitação do banco federal. Encerrando a programação do primeiro dia, às 17h00, o assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Mozart Sales, vai falar sobre a importância do fortalecimento das parcerias entre União e municípios.

SOBRE O SEMINÁRIO – O Seminário Novos Gestores é promovido pela Amupe desde o ano de 2012, tradicionalmente após a definição das eleições para prefeito no Estado de Pernambuco. Neste ano o evento contará com a participação de órgãos e entidades, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE) e diversas instituições parceiras como o Governo do Estado; Caixa Econômica; Banco do Brasil e Governo Federal. O evento contará ainda com a presença da Governadora Raquel Lyra.

Deputado e prefeito foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto

Acompanhado do prefeito Luciano Torres, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) visitou, nesta terça-feira, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto. No encontro, o prefeito e o deputado estadual que representa o município solicitaram ao chefe do Poder Judiciário a instalação de uma Casa da Justiça e Cidadania para o município. A reunião foi realizada na presidência do TJPE.

“Trouxemos esse pleito ao presidente do TJPE, o desembargador Ricardo Paes Barreto, que nos recebeu muito bem, escutou nossa demanda e compreendeu essa importância, sinalizando que o município será contemplado com esse projeto tão significativo para nossa sociedade. Inclusive, participamos da inauguração da unidade de Carnaíba recentemente e vimos como inovadora é a Casa da Justiça e Cidadania. Com certeza, será uma grande conquista para população de Ingazeira”, afirmou Diogo Moraes.

As Casas de Justiça e Cidadania são unidades com atuação interdisciplinar, que visam promover o desenvolvimento de ações destinadas à efetiva participação do cidadão na solução de seus problemas e sua aproximação com o Poder Judiciário, além de servir de sede e apoio logístico aos agentes comunitários de justiça e cidadania.

As casas promovem mediação e conciliação, além de viabilizar o oferecimento de cursos e prestar serviços de interesse comunitário, como de orientação à saúde, assistência à infância, à juventude, à família, à segurança, ao meio ambiente e às pessoas com deficiência, dentre outros.

Ainda com o prefeito Luciano Torres, Diogo Moraes fez uma visita ao senador Fernando Dueire, onde levou as demandas importantes para o município de Ingazeira.

Foto: Antônio Albuquerque