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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Governo Raquel Lyra investirá R$ 252 milhões na melhoria da infraestrutura de escolas da rede estadual e do Complexo Santos Dumont

31 de dezembro de 2024
 
Ação faz parte do Programa Juntos pela Educação e também abrange requalificação das 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) e da sede da Secretaria de Educação e Esportes
 
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31), o aviso de abertura de licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, para as unidades escolares da rede estadual de ensino, as 16 Gerências Regionais de Educação (GREs), o Complexo Santos Dumont, localizado em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e o prédio sede da pasta, no bairro da Várzea, na Zona Oeste da cidade. O investimento previsto é de R$ 252 milhões e integra as ações do programa Juntos pela Educação.
 
“A transformação da educação em Pernambuco passa pela oferta de fardamento e merenda de qualidade, pela valorização dos professores e profissionais da educação, pela renovação da frota escolar, construção de creches e também pela melhoria da infraestrutura de toda a área educativa. O Juntos pela Educação trata de transformação e isso inclui garantir condições de trabalho e estudo dignas e adequadas e um ambiente acolhedor a toda a comunidade escolar”, destacou a governadora Raquel Lyra. 
 
Ao todo, serão beneficiadas 1.061 unidades escolares com serviços que vão de pinturas a instalações elétricas e hidrossanitárias, retelhamento e impermeabilização. A rede estadual possui escolas distribuídas em todos os municípios de Pernambuco e atende aproximadamente 500 mil estudantes.  
 
“Essa é mais ação do programa Juntos pela Educação que tem como objetivo preparar todas as escolas da rede estadual para receber os alunos e professores para o ano letivo de 2025. Além disso, também pretendemos proporcionar um ambiente mais receptivo para os servidores que atuam nas GREs, no prédio sede e no Complexo Santos Dumont”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider. 
 
As empresas interessadas em participar do processo licitatório poderão consultar o edital no site do www.peintegrado.pe.gov.br a partir do dia 9 de janeiro. As propostas poderão ser entregues até as 09h45 do dia 24 de janeiro. 
 
Foto: Josimar Oliveira/SEE

Prefeitura do Recife e Governo Federal assinam contratos de R$ 227 milhões para construção de 1.336 unidades habitacionais no Recife

31 de dezembro de 2024

Obras de seis conjuntos do Minha Casa Minha Vida começam no início de 2025 e garantirão moradia digna para cerca de 6,5 mil pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social

A Prefeitura do Recife e o Governo Federal assinaram, nesta segunda-feira (30), os contratos para a construção de seis conjuntos habitacionais, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida FAR, totalizando 1.336 unidades. O valor total dos contratos assinados é da ordem de R$ 227 milhões, garantindo moradia digna para cerca de 6,5 mil pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social em diversas áreas da cidade.

“Fechando o ano com notícia boa, porque assinamos estes seis contratos que garantem 1.336 unidades habitacionais e mais de R$ 227 milhões de investimentos”, destacou o prefeito João Campos, ao lado de Marcelo Almeida, superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal no Recife. “Estamos caminhando lado a lado para trazer moradia digna, e é uma alegria encerrar dessa forma esse mandato”, comemorou o prefeito.

A partir da assinatura dos contratos, começam no início de 2025 as obras dos habitacionais Vila Aeronáutica I, com 288 unidades; Vila Aeronáutica II, com 240 unidades, ambos na Rua 20 de Janeiro, em Boa Viagem; Quadras K e L 1, com 144 unidades, e Quadras K e L 2, com 192 apartamentos, ambos na Comunidade do Bem, no bairro da Imbiribeira; Caiara 2, na avenida Maurício de Nassau, no Cordeiro, que terá 192 unidades; e Caranguejo Tabaiares, com 280 unidades, na Rua Tabaiares, bairro da Ilha do Retiro.

“É um marco histórico. Concretizamos a retomada do programa Minha Casa Minha Vida no Recife, viabilizada pelo Governo Lula, com contratos de quase R$ 230 milhões em recursos do Governo Federal para habitação de interesse social”, afirma o  secretário de Habitação do Recife, Ermes Costa. A execução das obras ficará a cargo do Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica, com acompanhamento da Secretaria de Habitação do Recife, que regularizou os terrenos, aprovou os projetos junto ao Ministério das Cidades e realizou os chamamentos públicos para contratação das construtoras.

“Será a realização de uma vida melhor para milhares de pessoas e uma grande obra de urbanização social, com empreendimentos localizados em áreas dotadas de boa infraestrutura. Conseguimos contratar os apartamentos com área útil entre 45 e 48,5 m², maior do que a maioria dos projetos de habitação popular, e incluir soluções como reuso de água, armazenamento de água da chuva, energia solar, sistemas hidráulicos eficientes, bicicletário e estacionamento para motos”, acrescenta o secretário executivo de Habitação do Recife, Felipe Cury.

Seguindo os critérios de acessibilidade e sustentabilidade previstos no Minha Casa, Minha Vida, as unidades serão acessíveis para as pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, e darão preferência a fontes de energia renováveis, equipamentos de maior eficiência energética e materiais de baixo carbono.

SAIBA MAIS SOBRE OS HABITACIONAIS:

Vila Aeronáutica I – 288 unidades – R$ 48,9 milhões

Vila Aeronáutica II – 240 unidades – R$ 40,8 milhões

Ambos na Rua 20 de Janeiro, em Boa Viagem

Quadras K e L 1 – 144 unidades – R$ 24,4 milhões

Quadras K e L 2 – 192 unidades – R$ 32,6 milhões

Ambos na Comunidade do Bem, no bairro da Imbiribeira;

Caiara 2 – 192 unidades – R$ 32,6 milhões

Avenida Maurício de Nassau, no Cordeiro

Caranguejo Tabaiares – 280 unidades – R$ 47,6 milhões

Rua Tabaiares, bairro da Ilha do Retiro.

BALANÇO – A política habitacional desenvolvida pela Prefeitura do Recife desde 2021 já viabilizou a construção de 4.771 unidades habitacionais, entre obras concluídas, em andamento, contratadas ou aprovadas junto ao Governo Federal e garantidas via PPP. Além das 1336 contratadas pelo Minha Casa Minha Vida FAR, foram entregues 1.272 unidades habitacionais nos conjuntos Encanta Moça I e II, Sérgio Loreto e Vila Brasil I e II; outras 331 estão em construção no bairro do Monteiro e na comunidade do Pilar; a Prefeitura assegurou mais 704 unidades pelo Minha Casa Minha Vida Entidades; e a PPP Morar no Centro garante mais 1.128 unidades.

Outras 10 mil pessoas tiveram sua segurança garantida através de obras como contenções definitivas de encostas realizadas desde 2021, permitindo que famílias que precisariam ser reassentadas continuassem habitar a área onde nasceram, cresceram e construíram suas relações de trabalho e afeto, o que contribui para a redução do déficit.

FOTO: Edson Holanda / PCR

Águas de Pernambuco: Governo publica edital de licitação para conclusão da Barragem Igarapeba

31 de dezembro de 2024
A intervenção será a segunda maior obra de contenção de enchentes na região da Mata Sul e terá um investimento de R$ 185 milhões
O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31), o aviso de abertura da licitação para a conclusão da construção da Barragem Igarapeba, no município de São Benedito do Sul, na Zona da Mata Sul. A ação, que terá um investimento de R$ 185 milhões, faz parte das ações do programa Águas de Pernambuco, lançado este ano pela governadora Raquel Lyra e que conta com mais de R$ 6 bilhões em investimentos nas áreas de segurança hídrica e saneamento básico. O edital para a conclusão da barragem está disponível na íntegra no site www.peintegrado.pe.gov.br. 
 
“Chegamos ao fim de 2024, ao último dia do ano, cumprindo a promessa, feita lá atrás, de promover as condições de um desenvolvimento mais seguro para os principais municípios da Bacia do Rio Una que são atingidos por enchentes recorrentes e destrutivas. Vamos finalizar a Barragem Igarapeba e dar mais tranquilidade a milhares de famílias. Mas essa é apenas uma ação de muitas que foram e serão realizadas. Estruturamos o Águas de Pernambuco em quatro eixos e um deles, o de Segurança Hídrica, diz respeito à construção de barragens e ações de recuperação da infraestrutura hídrica do Estado. Me orgulho de comandar uma equipe que trabalha os 365 dias do ano para fazer o melhor para a nossa gente”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
A Barragem Igarapeba é parte do sistema de controle de cheias da Bacia do Rio Una, que inclui as barragens Serro Azul, concluída em 2017; Panelas II, que teve as obras retomadas em fevereiro de 2024 e têm conclusão prevista para abril de 2025; e Gatos, cujas obras, já contratadas, serão retomadas em janeiro. A Barragem Igarapeba atuará no controle das enchentes Rio Pirangi, afluente do Rio Una, beneficiando as cidades de São Benedito do Sul, Maraial, Jaqueira, Catende, Palmares, Água Preta e Barreiros. A capacidade de acumulação do reservatório é de 46,6 hm³, sendo 33,3 hm³ referente ao volume de espera para contenção de cheias e cerca de 13,3 hm³ de água destinado à regularização de vazões, garantindo o reforço no fornecimento de água para o município de São Benedito do Sul e o distrito Igarapeba, beneficiando uma população de aproximadamente 180 mil habitantes.
 
“A construção da Barragem Igarapeba será a segunda maior obra de contenção de enchentes na região da Mata Sul, particularmente na Bacia do Rio Una. É uma das que foram paralisadas anos atrás. Outra boa notícia é de que a Barragem de Lagoa dos Gatos, que nós chamamos Barragem de Gatos, um afluente também que compõe a Bacia do Rio Una, terá suas obras iniciadas agora já em janeiro, com a ordem de serviço. Então são duas obras importantes para a contenção de enchentes na Mata Sul de Pernambuco, que, ao mesmo tempo, terão a finalidade de promover o abastemento de água, o desenvolvimento da região e, portanto, melhorar a vida da população”, destacou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.
 
ÁGUAS DE PERNAMBUCO – O programa Águas de Pernambuco garantirá ao Estado um investimento de R$ 6,1 bilhões em água e esgoto nos próximos anos, o maior aporte feito pelo Executivo para esta finalidade na história do Estado. O programa é ancorado em quatro eixos: Segurança Hídrica; Abastecimento de Água; Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural. Apenas no eixo Segurança Hídrica serão investidos R$ 959,4 milhões, sendo R$ 712,2 milhões para a construção de barragens – como as estruturas para contenção das enchentes na Mata Sul – e R$ 247,2 milhões em 30 ações de recuperação e manutenção de infraestrutura hídrica. 
 
No eixo Abastecimento de Água, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) terá R$ 2 bilhões disponíveis para aumentar a cobertura dos serviços e reduzir o rodízio nos municípios já atendidos. Pelo eixo Coleta e Tratamento de Esgoto estão previstos investimentos de R$ 1,7 bilhão da Parceria Público-Privada (PPP) Cidade Saneada (RMR + Goiana) em 14 ações e mais R$ 500 milhões em outras 14 ações no Estado. No eixo Saneamento Rural, no qual já estão sendo investidos R$ 316,2 milhões (R$ 48 milhões provenientes do PAC – governo federal, e demais recursos a cargo do governo estadual), haverá ainda mais impulsionamento a partir de 2025 com o aporte de mais R$ 600 milhões do Banco Mundial em operação de crédito para o Governo de Pernambuco. A grande meta é atender 1,2 milhão de pessoas de 106 municípios, com investimentos em ações como a expansão dos sistemas de abastecimento de água simplificados e a implantação de quatro novos Sistemas Integrados de Saneamento Rural (SISAR), contemplando as regiões do Sertão do São Francisco, Sertão Central, do Araripe, Agreste e Matas.

Dino libera R$ 370 milhões em emendas para governo cumprir piso da saúde

31 de dezembro de 2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (31) o pagamento de emendas para que o governo consiga atingir o piso constitucional da saúde – valor mínimo que deve ser gasto na área.

Segundo o governo, é preciso R$ 370 milhões para garantir o cumprimento do piso.

“Assim, à vista dos dados apresentados pelo Poder Executivo, mostra-se adequada e necessária a continuidade da execução de ‘emendas de comissão’, com a finalidade exclusiva de permitir o alcance do patamar mínimo constitucional de despesas com Saúde”, disse Dino.  

“Entendo que a relevância do direito fundamental à saúde – e do cumprimento do piso constitucional de gastos – justifica, no presente caso, a adoção de medidas de adaptação do processo legislativo orçamentário, de modo a permitir a contabilização de valores oriundos de ‘emendas de comissão’”, declarou.  

A decisão do ministro atende em parte pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).  

A AGU havia dito ao STF que é “imprescindível o empenho de novos valores” de emendas em um valor mínimo R$ 370 milhões “para que se possa cumprir o piso constitucional em saúde”.  

De acordo com a AGU, do total de R$ 370 milhões, R$ 40,5 milhões são do Senado Federal e R$ 330 milhões são da Câmara dos Deputados.

Conforme a Constituição, a União deve aplicar em ações e serviços públicos de saúde um valor de ao menos o equivalente a 15% da receita corrente líquida.  

Na decisão, Dino determinou que as comissões de Saúde da Câmara e do Senado deverão confirmar a destinação dessas emendas até o dia 31 de março de 2025. Se isso não for feito, os valores ficam automaticamente anulados.  

Até essa aprovação pelas comissões, não deve haver “nenhum ato subsequente de execução” dos valores, ou seja, o pagamento fica condicionado à ratificação pelas comissões.  

Ofícios de líderes

A AGU também havia pedido a liberação de emendas que tenham sido empenhadas (ou seja, que o dinheiro já foi reservado) até 23 de dezembro de 2024 e que constem em ofícios assinados por líderes partidários das duas Casas. 

Neste ponto, Dino ressaltou que os ofícios dos líderes são nulos e nenhuma das emendas ali constantes podem ser pagas.  

“Os referidos ofícios são NULOS, o que, por óbvio, resulta na impossibilidade de que produzam efeitos jurídicos”, afirmou o ministro. “Sendo assim, qualquer empenho de ‘emenda de comissão’ que esteja neles indicada, a princípio, é NULO, independentemente da data em que o empenho tenha ocorrido”. 

O pagamento de emendas desses ofícios foi suspendo por Dino em decisões de 29 e 30 de dezembro.  

Os bloqueios foram determinados pelo ministro porque as Casas não comprovaram que seguiram o trâmite regular de aprovação das emendas, como a deliberação nas respectivas comissões. 

O ofício dos líderes da Câmara tem a indicação para pagamento de mais de 5,4 mil emendas, com a inclusão de novas indicações (no valor de R$ 180 milhões), das quais um total de R$ 73,8 milhões são direcionadas a Alagoas, estado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).  

Já o rito adotado pelo Senado, segundo Dino, tem mais transparência que o da Câmara, mas ainda assim possui irregularidades.  

No ofício do Senado, a “individualização das emendas”, ou seja, a definição do “ente destinatário”, foi formalizada por líderes partidários, mas não houve comprovação de que a deliberação havia sido feita nas comissões da Casa. 

Coluna do Finfa

31 de dezembro de 2024

Até agora nada  – No dia 23 de agosto de 2017, este blogueiro publicou neste blog, a entrevista que realizei com o Diretor Presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro,  na oportunidade afirmou que o processo da municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira, poderia ficar concluída até o final do ano de 2017. já se passaram 07 anos e a situação continua a mesma.

Assista na íntegra a entrevista com o Diretor Presidente do Detran-PE, naquela oportunidade.

Governo antecipa repasse de ICMS e do Programa Estadual de Transporte Escolar aos municípios

31 de dezembro de 2024
Reforçando o compromisso com os municípios pernambucanos, o Governo do Estado antecipou, para ontem, o repasse de R$ 126,1 milhões às prefeituras. Desse montante, R$ 99,7 milhões são referentes ao repasse do ICMS, enquanto R$ 26,3 milhões correspondem ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE).
 
“Pode parecer algo técnico, mas, na verdade, é sobre cuidar de Pernambuco e das pessoas que vivem aqui. Nosso governo faz política pensando nas próximas gerações, e não apenas nas próximas eleições. Vamos juntos construir o futuro que o nosso estado merece. Os prefeitos começam a gestão com dinheiro em caixa”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
Dessa forma, as prefeituras terão condições de fechar as contas e cumprir com suas obrigações antes do fim do ano, além de garantir o pagamento do transporte escolar. Em conformidade com a legislação, o complemento do valor arrecadado remanescente de 2024 será repassado na próxima semana, em quotas separadas, sendo alocado corretamente a este ano.

Prefeitura do Recife anuncia mais cinco nomes para o secretariado

31 de dezembro de 2024

Nesta segunda-feira (30), a Prefeitura do Recife anunciou mais cinco nomes que farão parte do secretariado do prefeito João Campos a partir de janeiro de 2025. As indicações reforçam o compromisso com a continuidade de projetos já consolidados e a ampliação de iniciativas estratégicas nas áreas de inovação urbana, esportes, direitos das mulheres, saneamento básico e cidadania.

O jornalista Ed Ruas continuará à frente do Gabinete de Inovação Urbana, criado para promover soluções urbanas e políticas públicas inovadoras. Durante a primeira gestão, a pasta liderou projetos como o Mais Vida, Colorindo o Recife, Tá Aprumado e os Megamurais, que destacaram o Recife no cenário nacional de inovação.

Com experiências na Secretaria de Turismo de Pernambuco, Metrorec – CBTU e Ministério da Saúde, Ed Ruas também acumula passagens por veículos de comunicação como a Folha de Pernambuco e o Jornal do Commercio. Ele é reconhecido como referência em inovação tecnológica e inteligência artificial, além de atuar como consultor e palestrante.

O deputado estadual e advogado Eriberto Filho assumirá a Secretaria de Esportes, sucedendo uma gestão marcada pela implementação de equipamentos como o Gramadão, as Academias Recife e o Crossfit Público. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto se destacou por defender a juventude e por projetos que combatem a desigualdade por meio de ações sociais.

Sua experiência na Procuradoria Geral do Recife e sua atuação em agendas voltadas à inclusão social e ao turismo reforçam o compromisso da gestão com a ampliação do acesso ao esporte como instrumento de transformação social.

A Secretaria da Mulher contará novamente com o trabalho da mestra e pesquisadora na área de gênero, Glauce Medeiros. Feminista, Glauce presidiu a União Brasileira de Mulheres (UBM) em Pernambuco e integrou a coordenação nacional da entidade, além de ter sido assessora técnica de gestão do Funcultura.

Em 2017, ela assumiu a Gerência de Enfrentamento à Violência da Secretaria da Mulher do Recife, posto no qual permaneceu até 2019, quando assumiu a Gerência Geral de Desenvolvimento Sustentável para Igualdade de Gênero. Glauce está, desde abril de 2020, como secretária da Mulher do Recife, responsável por desenvolver projetos estratégicos nas áreas de promoção da cidadania e direitos, garantindo transversalidade em políticas públicas para diversas áreas da administração municipal.

O engenheiro civil George Scavuzzi também segue no comando da Secretaria de Saneamento, área fundamental para a ampliação dos serviços de esgotamento sanitário na cidade. Com mais de 35 anos de experiência em obras de infraestrutura, sua trajetória inclui grandes obras de engenharia, como a reforma do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes, além de redes coletoras de esgoto e abastecimento de água. Para o segundo mandato, a secretaria continuará desenvolvendo planos e programas em parceria com instâncias estaduais e federais, visando melhorar a qualidade de vida da população.

Já o empresário e educador Túlio Arruda será o responsável por liderar a recém-criada Secretaria de Cidadania e Cultura de Paz. A nova pasta terá como principal missão promover a inclusão, ampliar a oferta de serviços nos territórios e integrar políticas públicas de diferentes órgãos municipais.

Entre suas atribuições está a gestão da rede Compaz, reconhecida pela ONU como uma das políticas públicas mais eficazes no combate à violência. Túlio é graduado em Publicidade e Propaganda pela FAMA, com pós-graduações em Gestão de Pessoas, Gestão e Planejamento Educacional pela UNIFACOL e Gestão Sistêmica Educacional pela HOPER Educação. Além disso, atua como empresário e reitor na área de educação, acumulando uma vasta experiência em liderança e planejamento estratégico.

Nomes já confirmados – Além dos cinco secretários anunciados nesta segunda-feira (30), o prefeito João Campos já havia divulgado os nomes de Fred Amâncio (Educação), Pâmela Alves (Assistência Social e Combate à Fome), Gilberto Prazeres (Imprensa), Luciana Albuquerque (Saúde), Raul Henry (Relações Institucionais), Rafael Cunha (Ciência e Tecnologia), Isabella de Roldão (Trabalho e Qualificação Profissional), Alexandre Rebêlo (Ordem Pública e Segurança), Milu Megale (Cultura), Carlos Andrade Lima (Desenvolvimento Econômico), Gustavo Monteiro (Articulação Política e Social), Maíra Fisher (Administração), Ana Paula (Gabinete do Centro do Recife), Felipe Matos (Desenvolvimento Urbano e Licenciamento), Jorge Vieira (Planejamento e Gestão), Marília Dantas (Projetos Especiais), Victor Marques (Infraestrutura), Ricardo Dantas (Finanças), Andreza Romero (Proteção e Defesa dos Animais), Thiago Ângelo (Turismo e Lazer), Marco Aurélio Filho (Direitos Humanos),  Oscar Barreto (Meio Ambiente) e Felipe Cury (Habitação).

Governadora Raquel Lyra destaca melhorias no Hospital dos Servidores do Estado, que recebeu mais de R$ 7 milhões de investimentos este ano

31 de dezembro de 2024
A governadora Raquel Lyra esteve, na tarde desta segunda-feira (30), no Hospital dos Servidores do Estado (HSE) e fez a entrega de setores que receberam investimentos do Governo do Estado ao longo dos últimos meses. As alas visitadas pela gestora estadual já vinham sendo utilizadas para otimizar o atendimento aos pacientes da unidade de saúde. Apenas este ano, o HSE ano recebeu mais de R$ 7 milhões de investimentos, cumprindo as metas estabelecidas pelo Governo do Estado no fortalecimento da rede própria do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe). A vice-governadora Priscila Krause também participou da agenda. 
 
“O trabalho está acontecendo no nosso Estado e ver as mudanças e investimentos chegando a quem mais precisa é muito gratificante. Não poderia deixar 2024 terminar sem agradecer aos servidores e servidoras do HSE por seu compromisso com a saúde e o bem-estar de quem utiliza os serviços do hospital. Vamos seguir trabalhando para que a melhoria no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores de Pernambuco seja contínua”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Entre os destaques e novas intervenções na unidade, está a entrega do primeiro Centro de Reabilitação Funcional e Cognitiva (CRFC), que atende pacientes neurodivergentes, entre eles pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Com nove salas, o local oferece atendimento com psicólogos, psicopedagogos, neuropsicopedagogos, terapias ocupacional e sensorial, neuropsicólogos, fonoaudiólogos, musicoterapia e terapias com animais.
 
“Realizamos a contratação de pessoas especializadas para o Centro. Por mês, estão sendo realizadas 1.920 consultas para pacientes com TEA, evitando um custo de R$ 6 milhões porque antes o serviço acontecia apenas na rede credenciada. A ideia é acolher essas mães. Oferecemos cuidado emocional através de terapias com psicólogos, palestras e atividades de autocuidado”, informou o presidente do Instituto de Atenção à Saúde e Bem-Estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe), Douglas Rodrigues.
 
Este ano, o setor fisioterapia do Hospital foi requalificado e transformado em um Centro de Reabilitação, o que permitiu um crescimento nos atendimentos, passando de duas mil sessões mês para 26 mil sessões somente no mês de novembro. Além do mais, para consolidar o HSE como unidade de referência na área ambulatorial e cirúrgica, foi adquirido um arco cirúrgico, trazendo para a unidade procedimentos de ortopedia, vascular e hemodinâmica. 
 
A gestão estadual investiu, ainda, na aquisição de máquinas termodesinfectadora e de baixa temperatura, equipamentos que servem para lavar, desinfectar e esterilizar materiais respiratórios e cirúrgicos, gerando uma economia de R$ 89 mil por mês, aumentando em 60% o número de cirurgias realizadas.
 
“Há aproximadamente 30 anos que a gente não tinha nenhum tipo de investimento, mas agora conseguimos ampliar o número de cirurgias e triplicar o número de atendimentos. Abrimos novos serviços que não existiam”, pontuou o diretor do Hospital dos Servidores do Estado, Rogério de Assunção. 

Governadora Raquel Lyra anuncia a construção de 392 novas habitações para famílias do Estado

31 de dezembro de 2024
A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, os convênios para a contratação de 392 habitações destinadas a famílias pernambucanas dos municípios de Ipojuca e Gravatá. A parceria firmada entre o Governo de Pernambuco e a Caixa Econômica Federal se deu por meio do Morar Bem Pernambuco, o primeiro programa de habitação de interesse social do Estado. Os empreendimentos serão erguidos através do Minha Casa Minha Vida, nas modalidades Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), com investimento total de R$ 64,5 milhões. 
 
“Assinamos hoje os contratos de dois grandes residenciais em Gravatá e em Ipojuca, por meio do programa estadual Morar Bem Pernambuco, do federal Minha Casa Minha Vida, e das prefeituras que doaram terrenos e dão o apoio para que os investimentos possam ser realizados com a maior brevidade possível. O que temos feito com o Morar Bem Pernambuco é constituir um programa de habitação popular no Estado, e já beneficiamos mais de 35 mil famílias com regularização fundiária, entrega de moradia, garantia de reforma no lar e obras que estão permitindo a entrega de residenciais que estavam paralisados há cerca de 10 anos. Agora as obras estão sendo retomadas, e a chave, entregue na mão de quem mais precisa”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Os convênios assinados são para a construção do Residencial Jaime Lins (MCMV FDS), com 288 unidades habitacionais (UH), que será erguido em Ipojuca; e do Residencial Riacho do Mel II – Módulo I, com 104 UHs, no município de Gravatá (MCMV FAR). O primeiro vai demandar um investimento total de R$ 50,5 milhões, e o segundo, R$ 14 milhões. 
 
“Inicialmente o Governo do Estado disponibilizou 31 terrenos para o Governo Federal, dos quais 17 foram selecionados. O segundo passo foi a criação do Grupo de Trabalho que reúne a Caixa Econômica, prefeituras, movimentos sociais, construtoras e a gestão estadual para a aprovação dos projetos. Por fim, a governadora decidiu que todo beneficiário do Minha Casa Minha Vida por meio do Programa Morar Bem Pernambuco não vai pagar nenhuma prestação. Ou seja, quem não é Bolsa Família ou BPC, que teria que pagar uma prestação durante cinco anos, aqui vai ser isento porque o Estado vai quitar a dívida”, detalhou André Fonseca, secretário executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
 
Criado pela Seduh para acelerar as contratações dos habitacionais, o GT reuniu integrantes de diversos órgãos do Estado e agentes convidados da Caixa, Neoenergia, movimentos sociais, prefeituras e construtoras selecionadas pelo Ministério das Cidades no âmbito do FAR e FDS acompanham o andamento dos protocolos de registro e licenças necessárias para início mais rápido das obras. 
 
A iniciativa do GT foi reconhecida nacionalmente no Prêmio ABC deste ano, promovido pela Associação Brasileira das Cohabs. Além disso, Pernambuco foi o primeiro Estado brasileiro a assinar um contrato do FAR, com o Residencial Baraúnas, em Caruaru, cujas obras já foram iniciadas e serão entregues até 2026. 
 
O Governo de Pernambuco também garantiu recursos para as chamadas obras não incidentes, que são trabalhos que garantem a infraestrutura de abastecimento e acesso desses conjuntos habitacionais. Com isso, Pernambuco vai investir R$ 4,7 milhões, sendo R$ 1,9 milhão no Residencial Jaime Lins e R$ 2,7 milhões no Riacho do Mel II.
 
“São mais dois empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida que somam os esforços do governo federal, através do programa e da Caixa, ao Governo de Pernambuco, através do programa Morar Bem. É uma excelente forma de a gente fechar aí o ano de 2024 na habitação do nosso estado. As obras têm, em média, 18 meses de execução. Então, uma vez assinado o contrato, a gente tem 90 dias para dar o início de obra e poder acompanhar e monitorar, para que ela seja entregue o quanto antes para as famílias beneficiadas”, explicou Marcelo Maia, superintendente da Caixa Econômica Federal. 
 
Segundo o deputado estadual Romero Sales Filho, a luta por moradia virou realidade em Pernambuco a partir do momento que a governadora Raquel Lyra assumiu o governo. “A gente viveu momentos tristes quando não havia nenhum investimento na Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) ou na Seduh. Mas vimos tudo isso mudar a partir do momento em que a nova gestão assumiu, mudando esse paradigma de habitação e efetivando uma política que tenho certeza de que vai ser perene em Pernambuco”.
 
Para o prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, o tamanho desta conquista é enorme porque o déficit habitacional é uma realidade. “Cada vez que nós conseguimos a construção de casas para que a população de baixa renda possa ter sua casa própria, eu chamo isso de uma benção, uma grande vitória. É um caminho que precisamos continuar perseguindo, e em Gravatá não será diferente, até porque faz parte do nosso plano de governo a moradia popular”, destacou.
“Ser prefeita de uma cidade que tem uma das primeiras economias do Estado é muita honra. E eu tenho que saudar a nossa governadora Raquel Lyra, saudar Priscila Krause, a vice-governadora, e dizer que vocês duas são um orgulho para todas nós mulheres. Parabéns pela grande transformação que vêm fazendo em Pernambuco”, comemorou Célia Sales, prefeita de Ipojuca.
 
Na opinião de Lídia Brunes, coordenadora estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Governo de Pernambuco tem sido um parceiro na luta pela moradia popular. “Quando Raquel Lyra foi candidata, ela nos disse que a bandeira da moradia seria algo a se concretizar no mandato dela, e é o que está acontecendo. Com a volta do presidente Lula e do programa Minha Casa Minha Vida, a governadora lançou o Programa Morar Bem Pernambuco, no qual podemos receber terrenos da gestão estadual e ter contrapartida financeira para obras que vamos construir”.
 
Também participaram da solenidade o secretário estadual da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais, Fernando Holanda; o vereador do Recife Maguari; e a diretora de Programas Habitacionais da Cehab, Adriana Asfora.

Rodrigo Roa será o novo presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde

31 de dezembro de 2024

Sob o comando do prefeito eleito e diplomado Zeca Cavalcanti, a bancada do futuro Governo fechou consenso na escolha do vereador Rodrigo Roa para a presidência da Câmara Municipal de Arcoverde. E como o grupo de Zeca reúne 9 dos 10 vereadores da cidade, a decisão antecipa a vitória de Roa – no dia 1º de janeiro – para o comando do Legislativo municipal no biênio 2025-2026.

“Consultei os integrantes do nosso grupo e o nome do vereador Rodrigo Roa foi chancelado pela grande maioria. Ele detém todos os atributos necessários para comandar a Mesa Diretora da Câmara: é conciliador, tem a confiança de todos, e demonstra total capacidade para fazer um excelente mandato na presidência do nosso Poder Legislativo”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Rodrigo Roa vai substituir na presidência o Vice-prefeito eleito, Wevertton Siqueira – Siqueirinha – que cumpriu dois mandatos consecutivos no comando da Câmara de Arcoverde. Siqueirinha – escolhido por Zeca para ser o próximo Secretário de Governo – também referendou o nome de Roa, que foi o segundo vereador mais votado no município em 2024.

“Foi uma escolha democrática e consensual. Temos certeza que Rodrigo Roa será um grande presidente e pode nos ajudar muito a recuperar o tempo perdido e botar Arcoverde, de novo, no rumo certo do desenvolvimento econômico e da retomada dos avanços sociais”, concluiu o prefeito eleito Zeca Cavalcanti.