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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Ministro Silvio Costa Filho é homenageado com Medalha do Mérito Legislativo 2024 pelo Congresso Nacional

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, foi homenageado pelo Congresso Nacional, nesta quarta-feira (4), com a Medalha do Mérito Legislativo 2024. O pernambucano, que é deputado federal licenciado para exercer a função ministerial, participou da cerimônia no Plenário Ulysses Guimarães, que reuniu diversas autoridades da República brasileira.

Silvio recebeu a medalha por indicação do presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira. Além de Costa Filho, receberam a comenda personalidades como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o ministro do Desenvolvimento Social, Welligton Dias; os ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, presidente da entidade, e Kassio Nunes Marques; o teólogo Leonardo Boff; a atriz Fernanda Torres; escritor e jornalista Marcelo Rubens Paiva; o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, entre outros.

“O sentimento é de honra e de gratidão por ter sido agraciado com tamanha comenda, concedida pro indicação do meu amigo Marcos Pereira. Como deputado federal, pude dar minha contribuição ao meu país e ao estado trabalhando dia e noite para melhorar a vida das pessoas com a geração de emprego e renda”, destacou Silvio Costa Filho.

CONDECORAÇÃO

Criada em 1983, a condecoração é dada a autoridades, personalidades, instituições, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. A cerimônia será às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães.

A premiação é feita por indicação dos parlamentares. Cada líder partidário pôde indicar até uma pessoa física ou jurídica, e integrantes da Mesa Diretora da Câmara puderam indicar dois homenageados.

Secretaria de Educação de Garanhuns realiza Avaliação Diagnóstica da Aprendizagem

Durante esta semana, a Secretaria de Educação de Garanhuns está realizando uma Avaliação Diagnóstica com os estudantes da Rede Municipal de Ensino do 1º ao 9º ano. São mais de 13 mil crianças e adolescentes respondendo às questões nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática e produção de texto. A aplicação acontece nas escolas municipais e são acompanhadas por mais de 500 professores.

Sendo realizada semestralmente, a Avaliação Diagnóstica da Aprendizagem de Garanhuns (ADAG) é uma política pública, instituída dentro do programa Aprendentes, através da Lei Municipal Nº 5.120. Um cronograma foi montado para que as escolas realizem até a próxima quinta-feira as avaliações em Língua Portuguesa, produção de texto e Matemática.

Em dois anos, a aprendizagem na Rede Municipal de Ensino registrou o crescimento de 41,7%. “A ADAG faz um diagnóstico de como foi o processo pedagógico nas escolas. O resultado vai possibilitar que a Secretaria de Educação realize o planejamento do ano letivo de 2025 e possamos traçar um plano de ação em cima das necessidades específicas de cada estudante, de cada turma e de cada escola”, afirmou Carlos Barros, secretário executivo de Educação.

A previsão é de que o resultado seja apresentado para a equipe de formadores no mês de janeiro e, assim, seja desenvolvido todo planejamento de formação continuada, o monitoramento de gestão e ações macros da Secretaria de Educação.

Foto: Vinicius Vilela

Haddad nega populismo e diz que reforma do IR é para tributar melhor

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (4) os anúncios feitos pela equipe econômica do governo na última semana – o pacote para cortar gastos e o projeto que eleva para R$ 5 mil a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

As medidas repercutiram mal no mercado financeiro, que considerou os cortes insuficientes e criticou o envio da mudança no Imposto de Renda em um momento de aperto fiscal.

“Dizem que a reforma da renda é populista, mas ela é neutra do ponto de vista fiscal, como a reforma do consumo é neutra. Não estamos pretendendo arrecadar mais ou menos, mas tributar melhor”, afirmou Haddad.

As declarações foram dadas durante participação em evento promovido pelo portal “Jota” em Brasília.

Ao dizer que a reforma tributária e a reforma do IR são “neutras“, Haddad quer dizer que elas não impactam o volume da cobrança de impostos. Ou seja: mudam o formato da cobrança, mas não geram uma taxação maior ou menor que a atual.

“Fazer uma reforma pra cobrar um mínimo pra quem ganha a partir de R$ 600 mil pra não cobrar de quem não está conseguindo pagar as contas do mês, não me parece populismo. Não me parece um gesto populista”, defendeu o ministro.

Prefeitura do Recife recebe missão do BID para acompanhar os avanços do programa Promorar

Equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento conta com a presença de especialistas internacionais, que vão vistoriar diversas obras do programa de resiliência na cidade. Ao todo, estão investidos R$ 2 bilhões em intervenções de infraestrutura na cidade

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está no Recife para acompanhar os avanços das intervenções da Prefeitura, através do Programa Promorar. A missão conta com a presença de especialistas internacionais, como Paola Arrunategui, chefe de operações do BID, e Clementine Tribouillard, especialista em desenvolvimento urbano e habitação. Nesta terça-feira, o prefeito João Campos e equipes da gestão municipal acompanharam o encontro técnico com representantes da instituição e realizaram monitoramento das ações em andamento e planejadas.

“Foi uma reunião muito produtiva porque no Recife, atualmente, a gente tem muitas obras em andamento e que estão planejadas para serem executadas nos próximos meses. Somente na Bacia do Tejipió, por exemplo, a Prefeitura do Recife vai investir mais de R$ 300 milhões no alargamento do rio, que vai ajudar a eliminar muitos pontos de alagamento na cidade”, afirmou o prefeito. “A draga já está no Recife e começou a trabalhar. Com planejamento, foco e muito trabalho, a gente tira os projetos do papel e transforma em realidade”, completou o gestor municipal.

Na pauta do BID está o acompanhamento do progresso das obras de urbanização integrada, macrodrenagem e atualização sobre os projetos e avanços nas inovações habitacionais, além de discutir os próximos passos para o ano de 2025. Para tanto, a equipe do programa ProMorar organizou agenda com rodada de reuniões e visita às obras em andamento e os projetos previstos dentro do programa.

“O planejamento para o próximo ano também está em andamento. Estamos revisando as ferramentas de georreferenciamento, por exemplo, para melhorar planejamento e projeções. Queremos garantir maior eficiência na gestão dos processos e na execução das nossas ações”, informou João Charamba, chefe do Gabinete do ProMorar.

As visitas de campo às obras são parte da agenda da missão e vão dar uma visão direta da evolução dos projetos no Recife. Em outras ocasiões, integrantes do BID já vistoriaram obras que estão em curso, como nas comunidades de Vila do Papel e Comunidade do Bem, locais onde estão acontecendo intervenções de urbanização integrada, além da construção de equipamentos sociais importantes.

“Esse processo de planejamento contínuo junto com o BID contribui para as metas do programa. A interação direta promove pontos estratégicos do ProMorar, como a inovação na habitação e a urbanização”, explicou Beatriz Menezes, secretária executiva do Promorar.

PROMORAR – O ProMorar é um programa de resiliência urbana e fruto de uma operação de crédito que a Prefeitura do Recife celebrou junto ao BID no valor total de R$ 2 bilhões. Esse foi o maior aporte financeiro feito pela instituição internacional a uma cidade em todo o mundo. Esse recurso está sendo investido em obras de urbanização integrada, macrodrenagem e construção de encostas nos morros da cidade.

Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

Lula Cabral anuncia nomes de seu primeiro escalão e confirma que trará a rede Compaz para o Cabo

_Murilo Cavalcanti, principal nome da área de segurança cidadã do Estado e Bruno Lisboa, especialista com larga experiência em gestão e planejamento são os dois primeiros secretários confirmados pelo prefeito eleito_

O prefeito eleito do Cabo, Lula Cabral, segue trabalhando a todo o vapor na montagem de uma equipe de ponta para atuar, ao seu lado, na administração da cidade a partir do dia 1 de janeiro de 2025. Os primeiros resultados dessa articulação metropolitana, que vem sendo comandada por Lula, já podem ser comemorados pela população com o anúncio dos primeiros nomes do secretariado municipal, que tem uma missão bem definida: trazer de volta o desenvolvimento, a segurança e a justiça social para a cidade.

Com uma experiência de quase duas décadas em políticas públicas de prevenção à violência urbana e coordenador da implantação da Rede Compaz no Recife, Murilo Cavalcanti irá comandar a pasta de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo Social, que trará para o Cabo uma das experiências mais premiadas ao redor do mundo quando se fala em cidadania, educação e integração social.

Já na pasta de Gestão, Administração e Fazenda Municipal, o nome será Bruno Lisboa, que tem larga atuação em diversos setores da área de gestão, planejamento e operação em municípios da Região Metropolitana do Recife e na estrutura da administração direta e indireta do Governo de Pernambuco.

Conhecido por sua capacidade de articulação e comando, Lula Cabral enfatiza a necessidade de uma parceria metropolitana, política, técnica e administrativa, para garantir o avanço de todos os municípios que compõem o conjunto. “Ninguém avança só e é exatamente por isso que estou conversando com lideranças que pensam da mesma forma. O prefeito João Campos, com quem já temos uma parceria e vamos estreitar ainda mais, foi muito solícito ao ceder, para o Cabo, um profissional com a experiência e vivência de Murilo Cavalcanti. Vamos trazer para nossa população essa experiência revolucionária que é o Compaz, mundialmente reconhecida e aclamada”, destacou o prefeito Lula Cabral, que está focado em retirar, de uma vez por todas, o município da lista dos mais violentos do Brasil.

“O cabo enfrenta muitos desafios e a segurança é sem dúvida um dos maiores. Ocupamos a triste quinta posição no ranking das 50 cidades mais violentas do país de acordo com o Anuário da Violência de 2023, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. E reverter esse quadro requer muito diálogo, planejamento e investimento na cultura de paz, educação e desenvolvimento com justiça social. Murilo e Bruno são os primeiros nomes confirmados de um time que estamos formando para trazer para o Cabo os melhores dias de sua história”, sentenciou Lula.

PERFIS

*Murilo Cavalcanti*:é ex-secretário de Segurança Cidadã do Recife, ex-diretor da Rede Compaz e professor do curso de pós-graduação em Urbanismo Social do Instituto de Ensino e Pesquisa Insper-SP. Formado em Gestão, é administrador de empresas, especialista em políticas públicas de prevenção à violência urbana. Foi o responsável pela concepção e modelo de gestão da Rede dos Centros Comunitários da Paz (Compaz) Recife, equipamentos voltados para a promoção da cidadania, educação, cultura de paz e não violência. Em 2019, os Compaz receberam o prêmio da Oxfam Brasil / Cidades Sustentáveis, como equipamentos que mais reduziram a desigualdade social no Brasil. No mesmo ano, a convite do Núcleo Ciência pela Infância (NCPI), participou do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Escreveu o livro “As Lições de Bogotá e Medellín – Do Caos à Referência Mundial”.

*Bruno Lisboa*:já atuou como Secretário Estadual de Habitação, em 2017 e 2018, e como diretor executivo de Operações da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Funcionário de carreira da Urb-Recife, exerceu diversos cargos na administração pública, entre eles, o de presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem); presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), secretário de Planejamento e Coordenação do Município de Goiana e secretário-adjunto de Cultura de Pernambuco. Também ocupou a presidência da Companhia de Serviços Urbanos de Recife (CSURB) e foi chefe de Gabinete da extinta Superintendência Regional do INAMPS-PE e da Secretaria Estadual de Saúde.

Coluna do Finfa

Abre o campeonato – A prefeita eleita de Sertânia, Pollyana Abreu, acompanhada do presidente do Decisão Sertânia, Epitácio Andrade, e do assessor Salviano Rufino, estiveram na Federação Pernambucana de Futebol com o presidente Evandro Carvalho, que anunciou a gestora sertaniense, que a abertura do Campeonato Pernambucano de 2025, será no dia 12 de janeiro 2025, no Estádio Odilon Ferreira, em Sertânia com o jogo Decisão Sertânia x Sport Club do Recife.

Gambiarra – Enquanto as cidades do entorno, inclusive menores, investem nas luzes do Natal, como Iguaracy, Tuparetama que está linda, a mais badalada, Triunfo, a segunda cidade mais importante da região do Pajeú,  Afogados da Ingazeira,  não dá sinais de que vai tentar copiar os modelos. A iniciativa visa atrair renda e turistas.  A cidade tem potencial, mas sofre com um secretário sem liderança e um prefeito que não enxerga a importância da ação. Como já disse o jornalista Nill Júnior,  “parece que vamos ficar na gambiarra”. A Prefeitura deveria tomar com exemplo a ornamentação da cidade de Tuparetama (fotos acima), que contratou o artística Edgley Freitas e veja como ficou. Interesante que o Governo Municipal gasta uma enorme quantia de dinheiro com empresas tercerizadas, contratados que não dão expediente, mas a ornamentação do natal é sempre a mesma, ‘gambiarra mesmo’ como falou Nill Júnior.

Agenda – A governadora Raquel Lyra lança, nesta quarta-feira (4), às 08:30 horas no Terminal Marítimo de Passageiros Nelcy da Silva Camposo no Recife, a 7ª edição do Projeto Praia Legal. A iniciativa da gestão estadual, cujo objetivo é enfrentar o trabalho infantil em toda a cadeia produtiva do turismo, será implementada em 16 municípios litorâneos e no distrito estadual de Fernando de Noronha. Serão realizadas ações com foco em três eixos: articulação e mobilização social, identificação das diferentes formas de trabalho infantil e proteção social.

Reuniu – O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve reunido com os presidentes das Associações Rurais e o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, liderado por Dona Rita de Cássia. “Foi um momento especial de reflexão, balanço das conquistas, planejamento para os desafios do próximo ano e, acima de tudo, de confraternização. Reforcei, com muita emoção, o compromisso de continuar apoiando o homem e a mulher do campo, que são a força e o coração de Flores”, disse Marconi.

Assume – O Promotor de Justiça, Dr. Romero Borja, é o novo coordenador da 3ª Circunscrição Ministerial do Ministério Público de Pernambuco. Natural de São José do Egito-PE e atualmente titular da Promotoria Criminal de Afogados da Ingazeira-PE, Dr. Romero foi eleito por seus pares para liderar a coordenação das Promotorias do Pajeú.A 3ª Circunscrição Ministerial abrange as Promotorias dos municípios de Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Sertânia, Ingazeira, Solidão, Tabira, Santa Terezinha, São José do Egito, Tuparetama, Itapetim e Brejinho.

Disse – “PL 1754, que tive a honra de relatar e aprovar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, foi aprovado no Senado. Essa conquista fortalece os direitos sociais e trabalhistas dos agricultores familiares, corrigindo a legislação para permitir que se associem a cooperativas sem perder a condição de segurados especiais. Mais justiça e dignidade para quem trabalha duro no campo. Agora, seguimos para a sanção presidencial”.(Deputado federal Carlos Veras)

Realizou visitas – O Governo Municipal da Ingazeira, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta terça-feira (03), através de equipes da Unidade Básica de Saúde – UBS Santa Rosa, visitas domiciliares na área urbana e rural, e foram ofertados a população: Consulta médica, estratificações do idoso, renovação de receitas,  orientações nutricionais e atendimento de enfermagem, entre outros serviços.

Anunciou – O prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques, anunciou três importantes obras que impulsionarão o desenvolvimento da cidade. Com recursos assegurados por meio de emendas do ministro de Portos e Aeroportos deputado federal Silvio Costa Filho, serão construídas uma creche, uma escola com treze salas e uma Unidade Básica de Saúde (UBS). “Estamos lançando a pedra fundamental de mais um sonho de Petrolândia. Aqui será construída uma escola fruto do nosso trabalho em Brasília com o então deputado Silvio Costa Filho. Logo ao lado, teremos uma creche e, na Quadra 11, uma nova UBS totalmente estruturada para atender a população da região. Nosso objetivo é garantir mais qualidade na educação e na saúde de Petrolândia”, disse o gestor.

Frase – “A Compesa vai identificar esses beneficiados e implantar no seu sistema, desburocratizando para os cidadãos. Esse será um benefício para essa população em todos os municípios, para quem mais precisa”. (Presidente da Compesa sobre a Tarifa Social com desconto para famílias de baixa renda)Realizando – A Prefeitura Municipal de Custódia, está realizando a Semana do Bebê, que foi iniciada na última segunda-feira (02) na Creche Marlene de Souza Feitosa, e vai até a próxima sexta-feira (06). A programação segue durante a semana, com várias ações voltadas para partilhar técnicas, experiências, informações e implementações de práticas para o bem estar de gestantes, mães, pais e seus filhos.

Perguntar não ofende – Haverá bate chapa na eleição da presidência da Câmara de Vereadores de São José do Egito entre dois companheiros de partidos?

 

Prefeitura do Recife investe mais de R$ 5 milhões para requalificar calçadas no bairro de Casa Forte

As intervenções, que fazem parte do programa Calçada Legal, vão contemplar os mais de 3 mil metros de extensão da Avenida Dezessete de Agosto

A Prefeitura do Recife está investindo R$ 5,2 milhões na requalificação dos passeios públicos da Avenida Dezessete de Agosto, no bairro de Casa Forte, Zona Norte da cidade. As intervenções, que fazem parte do programa Calçada Legal, executado pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB), vão contemplar mais de 3 mil metros de extensão da via. O prefeito João Campos vistoriou os serviços na noite desta terça-feira (3).“São mais de 6 km de novas calçadas. Só aqui, estamos fazendo um investimento superior a R$ 5 milhões e, no total, já passaram de R$ 80 milhões investidos na recuperação desses espaços. São quase 80 quilômetros em toda a cidade. A requalificação de vias é uma obra que garante melhor qualidade de vida para quem mora no local e para quem transita por ele, beneficiando assim um grande grupo de pessoas”, relatou o prefeito.

Os trabalhos, iniciados em março deste ano, devem ser concluídos até o segundo semestre de 2025. As melhorias incluem a instalação de pisos intertravados antiderrapantes, meio-fio em concreto, rampas de acessibilidade, pisos táteis, além da construção de passagens elevadas, proporcionando mais segurança e acessibilidade para os pedestres.O PROGRAMA 
Criado em 2017, o programa Calçada Legal requalifica passeios públicos em vias e largos, com ações que incluem pavimentação, construção de rampas de acessibilidade, preservação de passeios históricos e paisagismo. A iniciativa conta com um aporte de R$ 80 milhões da Prefeitura do Recife, com a expectativa de requalificar um total de dez lotes que abrangem 134 km de ruas e avenidas, além de 56.300 m² de largos.

Desde o início do programa, 77 km de vias já foram requalificados, e para 2024 a meta da URB é concluir mais 12 km de calçadas. As intervenções priorizam áreas com grande fluxo de pedestres ou que fazem a ligação entre corredores de transporte público.Os bairros atualmente contemplados pelo Calçada Legal incluem Madalena, Várzea, Beberibe, Cidade Universitária, Boa Vista, Espinheiro, Água Fria, Bomba do Hemetério, Boa Viagem, Jardim São Paulo, Casa Forte, Bongi, Estância, Areias, Campo Grande, Cordeiro, Benfica, Barro, Tamarineira, Jaqueira, Graças, Aflitos, Tejipió, Coqueiral, Santo Amaro e Ilha do Leite.

SINALIZAÇÃO DE VIAS
Durante a ocasião, o prefeito João Campos aproveitou para inspecionar, em tempo real, outras obras além das que estão em andamento na Avenida Dezessete de Agosto. Na ocasião, o gestor foi até a Avenida Santos Dumont, localizada no bairro dos Aflitos, que foi contemplada com um investimento de R$ 50 mil para a sinalização de 1 km de percurso.

“Estamos fazendo a pintura das faixas de pedestre. Aumentamos a nossa capacidade operacional para pintura e manutenção da sinalização de vias, que é muito importante. Por isso, seguimos fiscalizando”, relembrou.

Ao todo, a intervenção acumula uma média de 65 vias recapeadas sinalizadas, com investimento de R$ 1,1 milhão direcionado para essas obras.

Governadora Raquel Lyra entrega novo presídio no Complexo do Curado, no Recife, e amplia vagas no sistema prisional do Estado

A unidade vai oferecer 954 vagas e será a primeira a disponibilizar fardamento a 100% dos detentos
 
Reforço importante para a meta do programa Juntos pela Segurança de ampliar e requalificar o sistema prisional em Pernambuco, o novo presídio Policial Penal Leonardo Lago (PLL), localizado no Complexo Prisional do Curado, no Recife, foi entregue pela governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause. A unidade, inaugurada nesta terça-feira (03), será a 25ª a compor o sistema carcerário de Pernambuco e vai oferecer 954 vagas do regime fechado. Esse será o primeiro presídio onde o Governo do Estado vai entregar 100% dos fardamentos às pessoas privadas de liberdade (PPLs) como uma política estadual, resultado da criação de unidades fabris prevista também no Juntos pela Segurança.
“Quando assumimos o governo, essa obra não tinha previsão orçamentária nem financeira para ser realizada, mas nós garantimos recursos e hoje está concluída. São 954 vagas no sistema penitenciário com protocolos necessários para garantir a segurança de quem trabalha aqui e mais cidadania para que as pessoas privadas de liberdade possam ter a oportunidade de cumprir a sua pena em um local digno, com oportunidade de trabalho, de estudo e acesso à saúde. A gente inicia aqui a entrega do fardamento para cada um dos reeducandos, juntamente com kit de higiene”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
As obras do PLL têm recursos do governo estadual na ordem de R$ 84,8 milhões. A ocupação pelas pessoas privadas de liberdade ocorrerá de forma gradativa. Em uma área construída de 9.537,33 m², as 954 vagas serão distribuídas em cinco pavilhões coletivos, onde também terá disponibilidade para pessoas com deficiência. Cada pavilhão contará com 24 celas. Agora, o Complexo do Curado passa a contar com quatro unidades prisionais.
“Essa unidade que estamos entregando hoje é feita com toda a dignidade para a pessoa privada de liberdade, trabalhando com a questão da assistência social para que a ressocialização seja efetiva. A unidade será ocupada por presos de outras unidades prisionais e, para isso, estamos fazendo uma classificação técnica de preso no Estado”, explicou o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes.
 
O PLL é composto de pátios de sol coberto e descoberto, módulo integrado, salas de aula e multiuso, parlatório, encontro íntimo, galerias de controle, sala de policiais penais, cozinha, refeitório, módulo de revista e inclusão, módulo de saúde (com consultórios odontológicos), ala disciplinar, administração, vestiário, alojamento, guarda externa, guarita, entre outros espaços.
 A estrutura do novo estabelecimento penal segue o modelo do Sistema Construtivo Penitenciário, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), já implantado em diversos estados da federação. O formato oferece uma solução completa com qualidade, segurança, salubridade e menor custo de manutenção.
FARDAMENTO – O novo presídio será o primeiro a entregar fardamento a 100% dos detentos. Os uniformes de todas as unidades prisionais são confeccionados por detentos na malharia da Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru, no Agreste, inaugurada em outubro de 2024, e nas unidades de Santa Cruz do Capibaribe e de Buíque, também no Agreste, ambas reativadas na atual gestão. Juntas, elas vão fabricar 280 mil peças por ano (bermudas e camisas) para os 25 estabelecimentos penais. Dessa maneira, a gestão estadual contribui para qualificar e absorver a mão de obra prisional e promover a sua ressocialização. 
 
As unidades fabris são implementadas pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), em parceria com empresas privadas, podendo ser de pequeno, médio e grande porte e em diversos ramos. A meta do Governo de Pernambuco é de aumentar para sete mil o número de presos inseridos em atividades laborais nos regimes fechado e semiaberto. Atualmente, são 3.920 detentos trabalhando. 
VAGAS – Com a entrega do Presídio Policial Penal Leonardo Lago, a gestão estadual vai dispor de 1.854 novas vagas em 2023 e 2024, sendo 954 no PLL e 900 na unidade 2 do Complexo de Itaquitinga, em funcionamento desde 2023. O Complexo Prisional de Araçoiaba, onde serão ofertadas 814 vagas, está com 90% da obra concluída.
 
Estiveram na entrega a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueiredo; o secretário da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; o desembargador Mauro Alencar, do Tribunal de Justiça de Pernambuco; o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas, e o Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Renato da Silva Filho. Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Sileno Guedes responde às críticas da governadora Raquel Lyra ao FE

Ao dizer que uma das principais políticas municipalistas dos últimos anos em Pernambuco não deu certo, a governadora Raquel Lyra mostra profunda falta de compromisso com a realidade. Por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), mais de 870 obras foram concluídas no estado, totalizando mais de R$ 400 milhões em repasses. Só em Caruaru, cidade da qual ela foi prefeita, R$ 9,3 milhões do FEM viabilizaram a entrega de 11 obras de urbanização, pavimentação e drenagem.

Não reconhecer o papel de programas exitosos é prática antiga da governadora. Esse governo não tem noção e não sabe diferenciar o que é uma ação de Estado de uma ação política. Isso é evidenciado quando se encerra programas como o 13º do Bolsa Família e o Mãe Coruja e quando se deixa a CNH Popular se arrastando e o Ganhe o Mundo bastante atrasado. Quando a segurança melhorou em Caruaru, após medidas como a criação do Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), a então prefeita atribuiu os resultados ao seu programa municipal, que não deu certo lá e nem vem prosperando em sua versão estadual.

Sem ter o que mostrar, a governadora prefere atacar políticas públicas de governos anteriores. É óbvio que as prefeitas e prefeitos vieram ao Recife para ouvir muito mais do que ouviram. Alguns viajaram 700 quilômetros e acabaram vendo slides requentados e sendo apresentados de longe a um secretariado repleto de desconhecidos, ainda que o governo tenha começado há dois anos.

Ser municipalista é ter compromissos efetivos. É promover uma repartição de receita que permita aos municípios a decisão sobre suas prioridades e a possibilidade de se desenvolver e gerar empregos para sua gente, e não apenas convidar prefeitos para uma foto. Que parceria é essa que paralisa a execução de convênios firmados e não renova sequer cessões de servidores aos municípios através de convênios de cooperação?

Este é um governo que não compreende que não existem prefeitos aliados ou adversários. As eleições foram encerradas e só haverá outras em 2026. Até lá, todos têm o mesmo propósito. O fato é que, no lugar do FEM, ao qual todos têm acesso, querem voltar à época do pires na mão, com as prefeitas e prefeitos suplicando auxílio.

A governadora deveria ser mais cuidadosa, pois os diagnósticos de seus assessores sobre o encontro de ontem não condizem com o que se fala fora dos microfones, no Pernambuco real e descontente com sua gestão.

Repito o que disse o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, expressando sua indignação: “a montanha pariu um rato!”

Deputado Sileno Guedes
Líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco