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Últimas publicações do quadro “Sem categoria”

Eduardo da Fonte é relator de projeto que cria Corte Especial no TRF5; PL foi aprovado na Câmara dos Deputados

O deputado federal Eduardo da Fonte (UP/PP) foi o relator do Projeto de Lei nº 4.278/2025, aprovado nesta segunda-feira (15/12) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ), amplia a composição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e viabiliza a criação da Corte Especial. O desembargador-presidente do Tribunal, Roberto Machado, e o presidente do Diario de Pernambuco, Carlos Vital, estiveram no gabinete do deputado antes da tramitação da matéria. O texto agora segue para análise do Senado Federal.

O projeto prevê a criação de três novos cargos de desembargador federal, elevando de 24 para 27 o número de magistrados do TRF5. Com essa ampliação, o tribunal passa a atender ao requisito constitucional para a instituição do Órgão Especial, responsável por decisões administrativas e jurisdicionais estratégicas, contribuindo para a racionalização dos julgamentos e maior eficiência na gestão interna.

Eduardo da Fonte destacou que o TRF5 apresenta elevados índices de produtividade, mas enfrenta uma sobrecarga crescente de processos. Entre 2021 e 2023, o Tribunal recebeu, em média, mais de 40 mil novos processos por ano no segundo grau, o que exige o fortalecimento da estrutura para garantir celeridade e qualidade na prestação jurisdicional.

Para Eduardo da Fonte, a medida representa um passo importante para fortalecer a Justiça Federal nos estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, assegurando mais eficiência e melhor atendimento à população.

MPPE arquiva inquérito sobre possível acúmulo irregular de cargos na saúde em Arcoverde

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 02286.000.034/2022, que apurava a suposta prática de improbidade administrativa relacionada ao acúmulo irregular de cargos públicos por profissionais de saúde vinculados ao Município de Arcoverde, ao Estado de Pernambuco e a municípios da região. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta terça-feira (16), segundo em primeira mão pelo Blog do Nill Júnior.

A investigação analisou a situação funcional de Edilson Correia da Silva, Jânio Batista da Silva, Sanderli Alves da Silva e Orestes Neves de Albuquerque, com o objetivo de verificar a compatibilidade de horários e a legalidade dos vínculos mantidos em unidades de saúde, incluindo o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC).

Segundo a Promotoria de Justiça, em relação a Orestes Neves de Albuquerque e Jânio Batista da Silva, foi reconhecida a prescrição, já que a suposta acumulação irregular teria cessado em 2011, inviabilizando a aplicação de sanções por improbidade administrativa. No caso de Jânio Batista, também foi confirmado que ele não integra mais o quadro do hospital regional.

Quanto a Edilson Correia da Silva, o MPPE apontou a perda superveniente do objeto, uma vez que o médico deixou o quadro do HRRBC em fevereiro de 2022, encerrando a situação questionada. Investigações anteriores já haviam indicado a compatibilidade lícita entre seus vínculos.

Já em relação à enfermeira Sanderli Alves da Silva, a Promotoria concluiu que não houve irregularidade. Documentos comprovaram que ela é servidora efetiva do Estado, com jornada em regime de plantão 24×120, o que permite a acumulação de cargos na área da saúde, desde que não haja sobreposição de horários. Não foram encontradas provas de choque de jornada nem de atuação irregular.

O MPPE também destacou a ausência de dolo específico e de dano ao erário, requisitos indispensáveis para a caracterização de improbidade administrativa. Diante disso, foi promovido o arquivamento do inquérito por falta de justa causa para o ajuizamento de ação civil pública.

Os autos serão encaminhados ao Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (CSMP) para homologação. O órgão ressaltou que o caso poderá ser reaberto caso surjam novos fatos ou provas relevantes.

Moraes diz que retirada de sanções contra ele e esposa é ‘vitória do Judiciário brasileiro’

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, hoje, que a retirada de sanções dos Estados Unidos contra ele e sua esposa, Viviane, foi uma “vitória tripla do Judiciário” do Brasil. As informações são do portal G1.

“Vitória do judiciário brasileiro. O judiciário brasileiro que não se vergou a ameaças, a coações, e não se vergará e continuou com imparcialidade, seriedade e coragem. A vitória da soberania nacional. O presidente Lula, desde o primeiro momento, disse que o país não iria admitir qualquer invasão na soberania brasileira. Mas, mais do que tudo isso, a vitória da democracia”, disse Moraes.

O ministro agradeceu o empenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas negociações com o governo dos Estados Unidos. “A verdade, com o empenho do presidente Lula e de toda a sua equipe, a verdade prevaleceu. E nós podemos dizer, dizer com satisfação, com humildade, mas com satisfação, que foi uma tripla vitória, a vitória do judiciário brasileiro”, disse Moraes.

O governo dos Estados Unidos retirou Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. O comunicado do governo americano não explica as razões para a retirada da lista. A lei é utilizada pelo governo norte-americano para sancionar estrangeiros. Moraes foi incluído na lista de punidos em julho deste ano.

Por conta da sanção, todos os eventuais bens de Moraes, da esposa e de uma empresa pertencente ao casal nos EUA estavam bloqueados. Cidadãos americanos estavam proibidos de realizar qualquer transação que envolvia bens ou interesses em propriedade de Moraes ou esposa, seja nos EUA ou em trânsito, incluindo fornecer ou receber fundos, bens ou serviços.

Em uma nota postada no X, antigo Twitter, o deputado Eduardo Bolsonaro disse que recebeu com ‘pesar’ a decisão dos EUA. O comunicado é assinado com Paulo Figueiredo, aliado do deputado e neto do último presidente da ditadura. Os dois são apontados como os principais articuladores das sanções contra o ministro do STF junto ao governo americano. Moraes deu a declaração durante cerimônia de lançamento do canal de notícias SBT News, em São Paulo.

“Meu Amigão” retorna ao Marco Zero com campanha de adoção de animais resgatados nesta quarta (10) e quinta (11)

Somente no último mês, 76 animais ganharam um novo lar, reforçando o compromisso da Prefeitura com o bem-estar animal.

O projeto “Meu Amigão”, que promove adoção responsável de cães e gatos resgatados pela AME Animal, realiza mais uma edição nesta quarta (10) e quinta-feira (11), das 9h às 14h, no Marco Zero. A ação da Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (SSB) terá médicos veterinários no local, orientando os novos tutores sobre os cuidados com os pets.

Somente no último mês, 76 animais foram adotados, resultado que demonstra o impacto positivo das ações de proteção animal promovidas pela gestão municipal. Na ação, serão disponibilizados filhotes e adultos para adoção. Todos eles passam por avaliação de saúde, estão vacinados e vermifugados e têm a castração garantida na idade adequada.

Para levar um companheiro de quatro patas para casa, é necessário ter mais de 18 anos, apresentar documento pessoal e comprovante de residência, além de assinar um termo de responsabilidade. A adoção também pode ser realizada na AME Animal, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, e fica localizada na Avenida Rádio Cultura do Nordeste, nº 1.000, bairro Indianópolis.

Domingo é dia de decisão no Campeonato Municipal de Futebol de Várzea de Caruaru

O próximo domingo (07) será marcado pela grande final do 1º Campeonato Municipal de Futebol de Várzea, culminando uma competição que movimentou bairros e comunidades em toda Caruaru. As partidas decisivas acontecem no Estádio Antônio Inácio de Souza (Vera Cruz), com entrada gratuita.

A programação começa às 8h, com o confronto entre Londrina x Centralzinho, que disputa o 3º lugar da competição. Ambas as equipes demonstraram regularidade e chegam motivadas a fechar sua participação no pódio.

Às 9h40, acontece a grande final: Barcelona e Internacional entram em campo para decidir o título da primeira edição do campeonato. Os finalistas garantiram suas vagas após semifinais intensas realizadas no último domingo (30). O Internacional superou o Centralzinho por 2 a 1, mostrando consistência e organização. Já o Barcelona venceu o Londrina por 1 a 0, em partida equilibrada que confirmou a força da equipe na competição.

Para o secretário executivo de Esportes, Adson Leonel, esta final representa mais do que a decisão de um torneio local: “Com o título de ‘Cidade Americana do Esporte’ conquistado por Caruaru, crescemos nossa responsabilidade de oferecer oportunidades reais de prática esportiva, lazer e inclusão para toda a população. Este campeonato de várzea é um exemplo claro de como o esporte comunitário pode unir bairros, fortalecer laços e revelar talentos. Domingo será um momento de orgulho: para os atletas, para a torcida e para toda a cidade.”

A realização do campeonato e o apoio da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Executiva de Esportes, reforçam o compromisso com o esporte como instrumento de cidadania e transformação. A final promete celebrar não apenas um campeão, mas o reconhecimento de Caruaru como uma referência esportiva — consolidando o título de “Cidade Americana do Esporte” em uma iniciativa concreta de inclusão, participação popular e valorização do futebol de base.

Juninho Cantarelli fortalece transporte escolar de Itacuruba com novo ônibus entregue por Raquel Lyra

A frota de transporte escolar de Itacuruba acaba de ser reforçada com a chegada de um novo ônibus, entregue pelo Governo de Pernambuco em cerimônia realizada no Recife. O prefeito Juninho Cantarelli (PSB) recebeu pessoalmente o veículo, que será utilizado para garantir mais segurança e conforto aos estudantes da rede pública. A entrega é fruto do bom trânsito de Juninho com o Executivo Estadual e da articulação do deputado estadual Fabrizio Ferraz (Solidariedade) junto à governadora Raquel Lyra (PSD).

“O transporte escolar tem um papel essencial na permanência dos alunos na escola, principalmente em municípios do interior como o nosso. Esse novo ônibus representa mais dignidade para os estudantes e mais estrutura para a educação. Agradeço à governadora Raquel Lyra, que vem sendo sensível às demandas do município, e ao deputado Fabrizio Ferraz, parceiro de Itacuruba”, afirmou o prefeito Juninho.

A entrega integra o programa do governo estadual, o Juntos Pela Educação. O veículo está equipado com acessibilidade e será incorporado imediatamente às rotas do transporte público estudantil do município.

A boa relação entre a Prefeitura de Itacuruba e o Governo do Estado tem garantido entregas importantes em diferentes áreas. A gestão de Juninho Cantarelli tem mantido uma agenda ativa de diálogo com o Palácio do Campo das Princesas e sendo responsável por destravar investimentos para o município. “É com responsabilidade e articulação política que temos conseguido avançar. A chegada desse ônibus é mais uma prova de que estamos no caminho certo”, completou Juninho Cantarelli. Da Assessoria 

Professores da Rede Municipal de Caruaru se fortalecem para 2026 com último encontro formativo do ano

Professores da Rede Municipal de Ensino dos anos finais participaram do último encontro formativo do ano, realizado na Usina de Arte, na cidade de Água Preta.

A escolha do local veio de acordo com as propostas e vivências pedagógicas realizadas ao longo deste ano, fortalecendo o compromisso com a Educação para a cultura de Direitos Humanos, sendo a escola o principal espaço de formação de sujeitos para o exercício da cidadania.

Como representantes dos professores presentes, Moran Havana afirma que foi uma experiência única e que novas metas foram traçadas. “Com esta experiência vivida de forma única, concluímos as vivências deste ano letivo e nos fortalecemos para novas metas educacionais neste novo ano que se aproxima”, pontuou o professor.

Recife lidera ranking nacional de saúde da Veja Negócios

_Estudo avaliou municípios brasileiros a partir de diversos indicadores e apontou quais entregam resultados concretos à população_

O Recife alcançou o primeiro lugar geral no segmento de Saúde no prestigiado ranking “As Melhores Cidades do Brasil em 2025”, elaborado pela revista Veja Negócios, em parceria com a agência de classificação de riscos Austin Rating. Com a pontuação de 16.7860, a capital pernambucana se destaca em um universo de 5.570 municípios, provando ser um exemplo de como a boa governança pode se traduzir em melhor qualidade de vida para seus habitantes. A liderança do Recife nesta área é o reflexo de um esforço contínuo e concentrado da gestão municipal em revitalizar e expandir sua rede de assistência, com intensificação das ações de infraestrutura e serviços, buscando modernizar e ampliar o acesso à saúde municipal.

O estudo se baseia na capacidade das gestões municipais de converter recursos em benefícios sociais concretos. O ranking avalia as cidades brasileiras a partir do Índice de Inclusão Social e Digital (IISD), uma métrica abrangente que analisa 253 indicadores distribuídos em quatro pilares cruciais: Fiscal, Econômico, Social e Digital. O objetivo é identificar exemplos inspiradores de municípios que demonstram dinamismo econômico, uso responsável do dinheiro dos contribuintes e a construção de ambientes que efetivamente elevam a qualidade de vida.

O desempenho do Recife no pilar da Saúde, que integra o indicador Social, é particularmente notável. Em um país ainda marcado pela desigualdade e por carências estruturais, como apontado por outros estudos, a liderança da capital pernambucana demonstra a eficácia de suas políticas de alocação de recursos e investimentos na infraestrutura de saúde. O resultado indica que o município conseguiu evitar o desperdício e focar em serviços que chegam diretamente ao cidadão.

Na capital pernambucana, um dos focos está na reforma e requalificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Diversos postos e policlínicas têm passado por intervenções de melhoria estrutural e tecnológica, visando oferecer um ambiente mais acolhedor e serviços mais eficientes à população. A estratégia visa fortalecer a atenção primária, que é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo um atendimento mais próximo e resolutivo nos bairros.

No âmbito da alta complexidade, uma ação de grande impacto é a construção do novo Hospital da Criança do Recife (HCR). Este projeto representa um avanço significativo, pois visa concentrar e aprimorar o atendimento pediátrico de referência, aumentando a capacidade de leitos e a oferta de serviços especializados para crianças e adolescentes. A unidade está sendo erguida com padrões modernos para se tornar um centro de excelência na saúde infantojuvenil.

Essa conquista reforça a importância de que a gestão eficiente vá além da simples infraestrutura e englobe a acessibilidade e a qualidade dos serviços públicos. Mauricio Bouskela, coordenador do Núcleo de Economia Urbana do Insper, afirma que: “Uma boa cidade é, essencialmente, uma cidade que melhora a vida das pessoas… Isso inclui boa mobilidade, segurança e acessibilidade – desde calçadas adequadas até o acesso a equipamentos públicos como escolas, postos de saúde e transporte”, disse. Ao conquistar o topo do pilar da Saúde, o Recife valida essa premissa, solidificando sua posição como um benchmark nacional de desenvolvimento social e gestão responsável. A pontuação expressiva obtida é um testemunho da capacidade de políticas públicas bem implementadas de transformar, de fato, a realidade da população.

Prefeitura de Caruaru realizará a I Caminhada Dezembro Vermelho com foco na prevenção ao HIV/AIDS

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promoverá, na próxima terça-feira (2), a I Caminhada Dezembro Vermelho, com o tema “Nascer sem HIV, viver sem AIDS”. A concentração ocorre a partir das 18h30, na Estação Ferroviária, reunindo profissionais de saúde, usuários e toda a população para reforçar a importância da prevenção e do cuidado.

A iniciativa integra as ações municipais da campanha Dezembro Vermelho, mês dedicado à conscientização sobre o HIV/AIDS. O objetivo é incentivar hábitos de vida saudáveis, ampliar o acesso à informação e fortalecer as orientações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento, além de combater o estigma e o preconceito vivenciados pelas Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (PVHA).

Durante a caminhada, serão reforçadas mensagens de acolhimento, cuidado e promoção da saúde, destacando a importância do diagnóstico precoce e do acesso aos serviços ofertados pela rede municipal.

Meu afilhado foi laureado na UFPB

O jovem João Henrique de Araújo Pereira. 23 anos, meu afilhado, colou grau na UFPB de João Pessoa-PB, do curso de Ciência de Dados e Inteligência Artificial da UFPB, forma profissionais habilitados para trabalhar com análise de dados, modelos de aprendizagem de máquina e soluções para problemas de logística.

E o que deixou seus pais, meus compadres Rita de Cássia Fernandes de Araújo e Marcos Antônio Pereira dos Santos (Marcos Cocada), felizes, que João foi o laureado da turma.

Um aluno laureado significa o aluno que obteve o melhor desempenho acadêmico ao longo de um curso, sendo uma honraria concedida pela instituição de ensino para reconhecer a excelência. Esse reconhecimento, também conhecido como láurea acadêmica, é geralmente entregue na cerimônia de formatura e certifica o aluno por seu desempenho excepcional, que pode ser medido por notas altas, contribuições notáveis e outras qualidades demonstradas durante a graduação.