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O Diário Oficial do Estado publicou hoje (11.01) as portarias PGJ n°  0081/2013, 0092/2013 e 0093/2013, as quais trazem as nomeações dos novos promotores que assumiram as Comarcas de São José do Egito, Tabira e Afogados da Ingazeira.

O Dr. Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, assumirá suas funções à  frente da Promotoria de São José do Egito, o Dr. Bruno da Silva Ramos, assumirá a Comarca de Tabira, e a Dra. Fabiana de Souza Silva Albuquerque, exercerá suas funções como segunda Promotora de Justiça de Afogados da Ingazeira.  Estes dois últimos substituiram os Doutores Leôncio Tavares Dias e Ana Clézia Ferreira Nunes, respectivamente, que foram promovidos para as Comarcas de Poção e Belo Jardim. Os referidos promotores entraram em exercício a partir do dia 14.01.2013.(Blog Afogados Web)

O Prefeito José Patriota anunciou para hoje o pagamento do salário de aposentados e pensionistas de Afogados da Ingazeira. O pagamento é referente ao mês de Dezembro e vai injetar R$ 387.700,00 na economia do município, tão fortemente castigado pela estiagem. (Rádio Vivo – Foto Júnior Finfa)

As declarações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que o esquema do mensalão é bem maior do que se sabe levaram petistas a afirmar que o chefe do Ministério Público Federal deu “um tiro no pé”.

Em entrevista publicada ontem pela Folha, Gurgel disse que o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) incluiu apenas aquilo que foi possível comprovar e que há uma série de “elementos de prova” para a condenação do ex-ministro José Dirceu.

Em seu blog, Dirceu classificou como “graves” as afirmações e disse que elas “lançam a suspeita da existência de outros crimes que ele não denunciou”. Ele também usou a entrevista para reafirmar argumento usado desde o início do processo –de que “nunca houve provas” para a sua condenação.

Seu advogado, José de Oliveira Lima, foi na mesma linha: “Ele ratifica a falta de provas contra o meu cliente”.

Na entrevista, Gurgel afirmou que o Ministério Público decidiu limitar as investigações para garantir a produção de provas e evitar assim que, ao final, ninguém fosse responsabilizado. (Folha.com)

Um cena inesperada acabou se concretizando na tarde dessa quinta-feira (10) na cidade do Recife. O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) e o deputado Inocêncio Oliveira (PR)- se reencontraram pela primeira vez após a ruptura entre ambos, num ato que foi marcado pela cordialidade, sorrisos e abraços. O fato aconteceu na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Ad-Diper) e foi testemunhado por dois secretários do governo petista. Segundo o prefeito Luciano Duque; o deputado Inocêncio Oliveira fez questão de ratificar que os palanques estavam ‘desarmados’ e confirmou que vai alocar verbas para Serra Talhada.

“Foi um encontro rápido mas marcado por muita cordialidade. O deputado declarou que às portas do seu gabinete em Brasília estavam abertas para o nosso governo e fui intimado a lhe visitar, agora no final do mês; quando irei  participar de uma reunião com a presidente Dilma Roussef”, disse Luciano Duque. Neste reencontro, o Blog Farol de Notícias,  apurou que o deputado Inocêncio Oliveira tem quatro prioridades em 2013: A implantação do Distrito Industrial, as obras do tão esperado aeroporto, a instalação da Faculdade de Medicina e o Terminal Rodoviário.

O reencontro entre o deputado Inocêncio Oliveira e Luciano Duque oorreu após uma campanha eleitoral marcada por acusações de ambos os lados e pode ser um marco de um novo cenário na conjuntura politica de Serra Talhada. Afinal, o nome que o cacique republicano sempre defendeu para disputar a prefeitura foi o de Luciano Duque. O candidato derrotado Sebastião Oliveira, primo de Inocêncio, foi uma imposição do governador Eduardo Campos (PSB).

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente “por contrariedade do interesse público” o Projeto de Lei 87/2011, que dava direito de porte de arma, mesmo fora de serviço, aos integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais, a integrantes das escoltas de presos e às guardas portuárias.

Na explicação do veto, dirigida ao presidente do Senado, José Sarney, a presidenta Dilma informa que foram ouvidos o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que se manifestaram contra o projeto.

Na avaliação do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, a ampliação do porte de arma fora de serviço a esses profissionais implicaria maior quantidade de armas de fogo em circulação, o que está na “contramão da política nacional de combate à violência e em afronta ao Estatuto do Desarmamento”. Ressaltaram ainda que existe a possibilidade de requisição de autorização de porte de arma para defesa pessoal, “conforme a necessidade de cada agente”. Atualmente, essa permissão é limitada a poucas categorias.

TRÂNSITO
Dilma também vetou integralmente o projeto de lei que alterava o Código de Transito Brasileiro propondo o fim do recolhimento da habilitação a quem dirigir veículo de categoria diferente da autorizada. Para o governo, a autorização permite o afrouxamento das regras de trânsito vigentes. Os vetos foram publicados ontem no Diário Oficial da União (DOU).

A Procuradoria-Geral da República enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedido de abertura de uma investigação por suposto crime ambiental cometido pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), favorito para ser o eleito, no mês que vem, presidente do Senado.

O pedido do Ministério Público chegou no STF no dia 2 de janeiro e foi distribuído para o gabinete da ministra Cármen Lúcia, que pode dar seguimento ou arquivar o pedido.

Trata-se de investigação sobre uma pavimentação em estrada dentro de uma unidade de conservação federal em Alagoas feita sem a devida autorização do ICMBio (Instituto Chico Mendes). Segundo o Ministério Público, Renan tem responsabilidade pela obra.

A intenção da Procuradoria é apurar se o senador cometeu crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético. Pedido semelhante foi feito no ano passado pelo Ministério Público Federal em Alagoas à Justiça Federal daquele Estado.

Os procuradores locais propuseram uma ação civil pública contra Calheiros e uma agropecuária localizada no município de Murici. Segundo o Ministério Público de Alagoas, a estrada tinha 700 metros e foi pavimentada, com paralelepípedos, de forma “ilegal”.

Tanto o pedido feito ao STF como a ação enviada à Justiça alagoana se baseiam em investigações da Superitendência da Polícia Federal em Alagoas.

Os dois procedimentos foram propostos em locais distintos, pois o primeiro, como tem o objetivo de investigar criminalmente o senador, só pode ser feito no STF (tribunal em que, como senador, ele tem prerrogativa de foro para questões penais), enquanto o segundo, como se trata de apurar possível irregularidade cível, deve ser processado na primeira instância

O vice-governador João Lyra Neto e sua filha, a deputada Raquel Lyra (PSB), viajam na manhã desta sexta feira (11) para acompanhar o tratamento do seu irmão. O ex-ministro da Justiça segue internado no Instituto do Coração (Incor), em São Paulo, na unidade semi-intensiva do mesmo hospital. Lyra está internado em São Paulo desde o último sábado (5).

Na noite desta quinta feira (10), Lyra será submetido a uma nova avaliação médica por ter apresentado retenção de líquido maior que o normal. De acordo com assessores do vice-governador, o estado de saúde de Fernando Lyra continua  estável e respira sem a ajuda de aparelhos.

O ex-ministro do governo Sarney foi internado na semana antes do Natal, por problemas no coração, mas recebeu alta e passou a data em casa, com a família. Antes do réveillon, no dia 29 de dezembro, voltou a passar mal e teve que ser internado novamente. O ex-ministro é portador de um marca-passo e já implantou pontes de safena e mamária no coração.(Diário de Pernambuco)

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada (PMST) pagou hoje (10), todos os salários atrasados do funcionalismo público referentes ao mês de dezembro. Com isso, o governo calcula que cerca de R$ 2 milhões foram injetados na economia neste início de ano. Segundo a vice-prefeita Tatiana Duarte (PSC), que convocou coletiva de imprensa para anunciar a boa notícia, o pagamento de todo o quadro de efetivos da PMST só foi possível com ajuda do primeiro repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios); com parte da receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de “quase nada” de arrecadação própria.

“Com apenas dez dias de governo começamos a honrar compromissos antigos, que estavam pendentes por diversos motivos. A nossa preocupação é em sanar tudo isso, e praticamente sem arrecadação nenhuma, apenas com o primeiro repasse do FPM. Essa verba nos chegou em torno de R$ 2 milhões e Luciano Duque mostra que está disposto a governar com responsabilidade e transparência, honrando seus compromissos”, ratificou a vice-prefeita Tatiana Duarte. Ela fez o anúncio ao lado do secretário de Finanças, José Marcondes Osório.

O prefeito Luciano Duque (PT) não participou da coletiva, pois se encontra em Recife. O petista deve participar de reunião nesta tarde com representantes da AD Diper (Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco) para tratar da instalação de um distrito industrial na Capital do Xaxado.(ASCOM)