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Últimas publicações do quadro “Sem categoria”

PREFEITO BUSCA APOIO PARA IMPLANTAR PROGRAMA DE SUSTENTABIIDADE ALIMETAR

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), buscou apoio junto ao Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para implantar um programa de sustentabilidade alimentar na na rural do município. Ele solicitou ao ministro aliberação de 70 conjuntos de irrigação para serem  instalados em barreiros e açudes existentes na zona rural da cidade. A intenção é de fortalecer a agricultura familiar no município.
“Vamos desenvolver um programa para os agricultores nas bacias importantes para armazenamento de alimentos, com produção de palma, milho e sorgo. E queremos também, junto com o governo de Pernambuco, concluir o sistema de abastecimento d’água do distrito de Caiçarinha da Penha, liberado água para que possa chegar também a outras comunidades, restabelecendo o funcionamento daquela adutora importantíssima do ponto de vista hídrico”. (Assessoria de Comunicação)

GOVERNADOR LANÇA PROGRAMA TERRA PRONTA E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES EM PETROLINA

O governador Eduardo Campos e o secretário Ranilson Ramos, lançam, neste momento, em Petrolina, o Programa Terra Pronta e Distribuição de Sementes. Com o retorno das chuvas, o Governo do Estado entrega 3 mil toneladas de sementes a 145 mil famílias da zona rural Pernambucana. Para a edição deste ano, serão investidos R$ 20,7 milhões, que irão beneficiar produtores da agricultura familiar dos municípios onde as chuvas já são suficientes para o sucesso do programa.

SECRETÁRIO RANILSON RAMOS CANCELA REUNIÃO EM INGAZEIRA

Pela 2ª vez a reunião dos prefeitos do Pajeu com o Secretario estadual de Agricultura Ranilson Ramos sofre adiamento. Na semana passada o Secretário até veio a Afogados para se encontrar com o Movimento Sindical pela manha e por estar com problemas de saúde o encontro da tarde com os prefeitos foi cancelado. A reunião foi transferida para hoje em Ingazeira e novamente cancelado. O secretário Ranilson Ramos participa em Petrolina ao lado do Governador Eduardo Campos do lançamento do Programa Terra Pronta. A iniciativa consiste na distribuição de sementes de feijão e milho a produtores da agricultura familiar. A previsão é de que o governador participe da solenidade às 9h. (Anchieta Santos)
 

AGENDA DO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS

Data: 25/01/2013 – SEXTA-FEIRA
 Horário
Evento
Local
9h
Lançamento do Programa Terra Pronta
Distrito Industrial Paulo Coelho,
Petrolina
10h
Visita às áreas de produção de sementes do Projeto Bebedouro
Projeto Bebedouro,
Petrolina
11h30
Visita à área de plantio do Projeto Terra Pronta
Distrito de Bom Conselho,
Lagoa Grande
22h
Baile dos Artistas
Clube Português do Recife

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE (HRA) GANHA NOVA ENFERMARIA DE ORTOPEDIA

O Hospital Regional do Agreste (HRA), maior emergência do Interior, ganha uma nova enfermaria. O espaço, que contará com 35 leitos, foi inaugurado na manhã de ontem (24/01),  pelo secretário estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira.

Com mais essa inauguração, o HRA passa a contar com 190 leitos para internamento. A nova enfermaria, que ficará no térreo da unidade, faz parte de um conjunto de obras em execução no Hospital, que inclui 70 leitos (mais 35 devem ser inaugurados até o final do ano) de enfermaria e um posto de coleta do Hemope. Os investimentos totais somam mais de R$ 1,7 milhão.

A VERDADE SOBRE AS FESTAS “FANTASMAS” JUNINAS EM TUPARETAMA FEITAS EM 2009 POR SÁVIO TORRES

Através do Ofício número 36/2013/CPC/CGCV/DGI/SE/MTur, datado de 11 de julho de 2013, dirigido ao ex prefeito de Tuparetama, DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES, em referência ao Convênio número CV04382009 SIAF/SICONV, número 703663, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Tuparetama, para realização dos “Festejos Juninos de 2009”, exige o Ministério do Turismo a devolução por parte do ex gestor da quantia de R$ 475.526,34 (atualizado até o dia 11/01/2013).
 
Através de Ordem Bancária (OB) número 2009 OB 800936, depositada em favor da Prefeitura Municipal de Tuparetama no dia 14/07/2009, no valor de R$ 300.000,00 acrescido da contrapartida de R$ 15.000,00 da Prefeitura Municipal de Tuparetama, tendo o citado convênio como meta o atendimento para os “festejos juninos” de Tuparetama. Até ai tudo bem. Festa é bom e agrada a todos, inclusive a alguns que visam ganhar dinheiro fácil.
 
Realizados os “festejos”, pelas exigências legais, efetuou-se a prestação de contas e ai é que “o bicho pega”. Na ANÁLISE e REANÁLISE, foram REJEITADAS AS CONTAS DOS FESTEJOS JUNINOS de Tuparetama referente ao ano de 2009, num total de R$ 315.000,00 o Convênio. Será que se gastou todo o dinheiro? Se não gastou-se, pelo menos nada sobrou. E por que se rejeitou as contas das festividades juninas?
 
Vamos as explicações: A priori, pela malversação dos recursos públicos, uma ação patente praticada pelo ex gestor de Tuparetama, conforme demonstram as páginas 2 e 3 do relatatório da Reanálise Técnica do Ministério do Turismo: Nos itens 1 – LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM – Valor R$ 10.000,00 (Glosado); no item 2 – Inserção em mídia de Rádio – RÁDIO CULTURA AM (500 CHAMADAS), no valor de R$ 23.750,00 (Glosado) – no item 3, também referente a Inserção de mídia em Rádio – RÁDIO GAZETA FM (600 CHAMADAS), no valor de R$ 45.000,00 (Glosado). Gastou-se, então, nas festividades juninas de 2009, só com mídia, a “ínfima” quantia (é brincadeira) de R$ 78.750,00.
 
Em respeito ao signatário que assinou tal convênio, pergunto-lhes: É verdade?
 
Não, não é verdade pois, como Parlamentar me propus a me dirije a ir para São José do Egito  e averiguar com os responsáveis pela Emissoras, todas capacitadas e comprometidas em levar a verdade aos seus ouvintes, se estes dispunham de Mapa da Mídia, Cópias das Notas Fiscais, Cópias dos CDs de Áudios e recebi a seguinte informações: Do Senhor João Carlo Rocha – Jornalista e Diretor da GAZETA FM – “Nunca houve divulgação sobre tal festa; nunca emiti nota fiscal sobre este valor e jamais houve qualquer contrato entre a Gazeta e a Prefeitura de Tuparetama sobre este valor e as festas juninas de 2009”. Com o também Jornalista Geraldo Palmeira – Diretor da Rádio Cultura AM, a conversa realmente toma seu rumo – “Joel, em 2009 a Rádio Cultura não estava funcionando, é só verificar com toda a população ouvinte. Desconheço completamente ter recebido tal valor, ter assinado qualquer Recibo de Pagamento ou Emitido Nota Fiscal, isso nunca existiu“.
 
Vê-se, pois, que não houve respeito ao dinheiro público, conforme se demonstra nas mentirosas inserções de Rádio, num total de 1.100 chamadas (com quantos segundos cada?) avisando sobre os festejos juninos de Tuparetama. Ainda mais, afirmam os Diretores das emissoras prejudicados de que irão responder por Ofícios em papel timbrado das mesmas de que NUNCA, EM MOMENTO ALGUM, DIVULGARAM, RECEBERAM RECURSOS CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA, EMITIRAM NOTAS FISCAIS OU TIVERAM MÍDIAS LHES ENTREGUES SOBRE  “OS FESTEJOS JUNINOS DE TUPARETAMA-2009” conforme o Convênio.
 
Outro item para REJEIÇÃO das contas foi a falta de LICITAÇÃO nas contratações dos contratos de exclusividade, falta de recibos individuais do Artistas contratados, contrariando os artigos 25 e 26 da Lei 8666/93, falta de comprovação de regularidade fiscal, aplicação do Acórdão 96/2008 TCU, Memorando 196/2012 AECI/MTur e mais outras exigências.
 
Ademais, afirma textualmente o Ministério do Turismo na sua fiscalização, de que tal procedimento é conclusivo e não mais cabe recurso na seara administrativa, bem como o município de Tuparetama se encontra INADIMPLENTE com o SIAF/SICONV, ou seja, DEVA vai ter que se virar, através de LIMINAR (como fez tantas outras vezes o ex prefeito, que disse, inclusive, na Rádio Cidade FM de Tabira que todas as CERTIDÕES estavam em dia pois o município nada deve), para conseguir novos Convênios em favor do municpio de Tuparetama. 
A verdade dói, mais é verdade.
 
Joel Gomes – Vereador do PR – Tuparetama
 

PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO EGITO REPROVA ATITUDE DO PREFEITO E FAZ UM BALANÇO DO INÍCIO DA SUA GESTÃO

O presidente da Câmara de Vereadores de São Jose do Egito,   esclareceu os fatos sobre o episódio dos carros em frente a Câmara: “falei com quatro secretários e pedir apenas o espaço defronte a calçada da Câmara, para o povo e os vereadores tivessem acesso, faço questão que o prefeito Romério Guimarães seja sabedor do compromisso com os secretários,era apenas três carros para um melhorar o acesso., e não cumpriram, e reintero aqui que em nenhum momento fui contra o ato de colocar os carros danificados ao público,isso faz parte do jogo democrático, é válido, o gestor tem o direito e dever de mostrar ao povo como recebeu a prefeitura, mas só o que indago foi ser aqui em frente a Câmara,pois achamos uma afronta ao Parlamento, pois nem um espaço para estacionar um veículo de um vereador ficou, deveria ter colocada na Rua da Baixa, teria até um impacto maior e mais gente veria.”  frisou Mauricio Mendes-PSB.

O Presidente falou sobre a economia na Câmara: “Assumi como chefe do Poder Legislativo e tenho que mostrar serviço e eficiência, me  preocupado com a economia, devido a escassa receita do duodécimo (apenas dois mil e oitocentos reais a mais em relação a 2012) reduzi a folha de pagamentos de funcionários. No início do ano acontece a chuva de empregos em Órgãos Públicos, porém aqui  não ocorreu,  fiz diferente utilizei apenas 26 das 43 vagas disponíveis ficando assim com um percentual de apenas 60% das vagas.Só para termos uma ideia a Câmara atualmente com treze Vereadores (anteriormente eram nove) pagará a mais R$ 31.700,00 (trinta e um mil e setecentos reais) em relação ao ano passado. Vale lembrar que os salários dos Vereadores foi fechado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Aqui não existe farra de empregos públicos, sendo que estes valores são verdadeiros e podem ser comprovados através das despesas do Órgão em acesso no site e através do sistema SAGRES do TCE-PE“. (Por Marcelo Patriota)

COMUNIDADE DE CARNAÍBA RECEBEM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOMICILIAR DO GOVERNO DE PERNAMBUCO

Com investimentos da ordem de R$ 250 mil reais, 75 famílias das comunidades de Caiçara e Sítio Curral Velho, na zona rural do município de Carnaíba, Sertão do Pajeú, passaram a contar, a partir de hoje (25/01), com um sistema de abastecimento de água domiciliar. A obra foi entregue à população pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, o prefeito do município, José Cassiano, e pelo ex-prefeito Anchieta Patriota. A obra foi executada pela Prefeitura do Município que recebeu os recursos da Secretaria de Agricultura através de convênio.

A agente de saúde e moradora da região Maria Lúcia comemorou, não apenas a inauguração da adutora, como a quantidade e a qualidade da água que hoje sai das torneiras, evitando, inclusive, doenças relacionadas ao abastecimento da água, antes realizado de forma precária. “Sem dúvida, essa obra veio mudar a qualidade de vida das duas comunidades, oferecendo um produto de qualidade e minimizando os esforços da população que antes era obrigada a percorrer longas distâncias para se abastecer”, destacou.

Na ocasião, o secretário Ranilson Ramos destacou que a meta do governo é de que, até 2014, sejam atendidas 47 mil famílias do meio rural pernambucano com sistemas de abastecimento de água simplificados. Ele disse, ainda, que para viabilizar os investimentos o governador Eduardo Campos, assinou com o Ministério da Integração, um convênio no valor de 208 milhões de reais, com uma contrapartida de 28 milhões de reais do Governo do Estado.

Ranilson anunciou ainda a construção de quatro barragens, dentro do programa Água para Todos, em locais a serem definidos pelos técnicos da prefeitura, assim como foi demandado pelo prefeito que inclua a comunidade de Caruá na programação de poços profundos, beneficiando diretamente mais de mil famílias. De pronto, o secretário solicitou um ofício ao prefeito para os estudos de viabilidade técnica para atender a comunidade pelo programa Água para Todos.

O prefeito José Mário (PSB) disse que, quem mora na Região Metropolitana do Recife e não sofre diretamente com os efeitos da estiagem, não tem ideia da importância de uma obra como essa para a população rural. Já o ex-prefeito  Anchieta Patriota, explicou que obras como essa são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população de forma geral, uma vez que anteriormente a população era obrigada a andar de cinco a seis quilômetros para obter água para consumo humano.

CUSTÓDIA: JUIZ CONCEDE LIMINAR CONTRA PREFEITO

O juiz de direito da Comarca de Custódia, Dr. Gustavo Valença Genú, concedeu liminar no mandado de segurança coletivo impetrado por Antônio Moura de Rezende e outros sete servidores concursados do Municipio de Custódia. A liminar deferida pela Justiça, suspende os efeitos do Decreto 02/2013, editado pelo Prefeito Luiz Carlos(foto), que suspendeu as licenças prêmio e para cursar mestrado, como autoriza a Lei Orgânica e Estatuto Municipal, segundo o Blog do Magno.

O juiz entendeu que a decisão do prefeito não está motivada e descumpre claramente as leis municipais. Daí a ilegalidade apontada e comprovada nos autos do processo. Os impetrantes, por sua vez, reclamaram ao Judiciário que estão sendo perseguidos pelo ato praticado pelo Chefe do Executivo, pelo fato de que não votaram nele na última eleição e têm seus direitos constantemente desrespeitados, como alegaram na petição do mandado de segurança. A decisão manteteve as licenças conquistadas legalmente na gestão municipal anterior.

DUQUE ANUNCIA R$ 4 MILHÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO NA ZONA RURAL

Cerca de 25 comunidades rurais de Serra Talhada foram beneficiadas com recursos na ordem de R$ 4 milhões para a implantação de sistemas simplificados de abastecimento domiciliar. O anúncio foi feito ontem (24), pelo prefeito Luciano Duque (PT). Segundo ele, o poder municipal está elaborando projeto para acolher a verba, liberada pelo deputado Silvio Costa (PTB) ao município.

O repasse irá financiar a instalação de sistemas simplificados de água no campo: contendo poço, caixa d’água e estrutura com rede encanada. E, consequentemente, irá mitigar os efeitos da estiagem para muitas famílias serratalhadenses que vivem na zona rural.

“Já estamos com esses recursos em conta. E a elaboração do projeto está em curso. Em breve, vamos anunciar o começo dessas obras, que vão de encontro ao que queremos para o município, que é criar um plano municipal de convivência com seca”, avaliou Duque, otimista.(Assessoria de Comunicação)