Últimas publicações do quadro “Sem categoria”

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (3), em segundo turno, por 371 votos a favor, 54 contra e seis abstenções, proposta de emenda constitucional que cria quatro novos tribunais regionais federais. A proposta já foi aprovada pelo Senado e agora será promulgada pelo Congresso. Pelo texto, as novas cortes deverão ser instaladas no prazo de seis meses após a promulgação.

De acordo com a proposta,  o Tribunal Regional Federal da 6ª Região terá sede em Curitiba e jurisdição nos estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. O Tribunal Regional Federal da 7ª Região terá sede em Belo Horizonte e jurisdição em Minas Gerais. O Tribunal Regional  da 8ª Região terá sede em Salvador e jurisdição no estado da Bahia, e o Tribunal Regional Federal da 9ª Região terá sede em Manaus e jurisdição nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.

Atualmente existem cinco tribunais regionais federais instalados em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas e Rio Grande do Sul, que cuidam de processos com origem nos demais estados.

A composição dos novos tribunais seguirá a regra constitucional de, no mínimo sete desembargadores escolhidos, “quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.”  A indicação também deve observar a seguinte regra: um quinto dos desembargadores deve ser escolhido dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público Federal com mais de dez anos de carreira.

Os demais serão indicados mediante promoção de juízes federais com mais de cinco anos de exercício, por antiguidade e merecimento, alternadamente. Para o líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), relator da matéria na Câmara, os novos tribunais ajudarão a reduzir o acúmulo de processos.

A Comarca de Sertânia, no Sertão do Estado, realiza nesta quinta-feira (4), às 11h, o primeiro casamento coletivo da cidade, no auditório da Câmara de Vereadores do município. No total, serão 36 casais que participam da cerimônia.

A juíza Ana Marques Veras, titular da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, realizará o casamento. A ideia surgiu da necessidade de facilitar a conversão da união estável em casamento a um maior número de pessoas do município. “Observamos que muitos cidadãos que vivem em união estável não dispõem de recursos financeiros para custear as despesas do casamento civil no cartório. A gratuidade da cerimônia incentiva a população a legalizar a união”, afirma.

De acordo com a juíza, a ação tem também como proposta reduzir o número de processos na Comarca que buscam a legalização da união estável. “Esperamos realizar outros casamentos para desafogar ainda mais o Judiciário, diminuindo a quantidade de ações com esse objetivo. Tivemos uma procura relevante por isso considero que nos próximos anos vamos repetir a iniciava”, observa.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) lançou edital para a contratação de 111 profissionais, em todas as áreas e especialidades, para a fundação Hemope. O último concurso ocorreu em 1995 e o objetivo é substituir os contratos temporários por quadros efetivos, de carreira, e também reforçar as escalas de médicos, enfermeiros e demais profissionais da instituição, além de preencher lacunas de profissionais que se aposentaram ou se desligaram dos serviços.

As especialidades contempladas para o concurso são para: Médico Hematologista (02 vagas), Clínico Geral (09 vagas), Farmacêutico/Biomédico (06), Enfermeiro (09), Nutricionista (02), Assistente Social (06), Fisioterapeuta (01), Psicólogo (01), Técnico de Enfermagem (26), Técnico de Laboratório (22) e Auxiliar de Laboratório (27). Os aprovados irão atuar no Hospital Hemope, Hemocentro Recife, Hemope Limoeiro, Hemope Palmares, Hemope Caruaru, Hemope Garanhuns, Hemope Arcoverde, Hemope Salgueiro, Hemope Petrolina, Hemope Ouricuri e Hemope Serra Talhada.

Serra Talhada irá ganhar o projeto Academia para Todos este mês. A iniciativa vai levar programas de atividades físicas gratuitamente até moradores de várias regiões da cidade. Os primeiros bairros beneficiados serão Bom Jesus, Cohab, Ipsep, Centro e Mutirão, o de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Capital do Xaxado. Primeiramente, a Secretaria Municipal de Esportes vai ofertar atividades aeróbicas visando o público feminino e de idosos.

“Vamos, primeiramente, disponibilizar atividades aeróbicas localizadas e danças. Queremos incentivar hábitos saudáveis em nossa população. O projeto piloto deve começar no bairro Bom Jesus e mais para frente, iremos oferecer outras modalidades como ginástica rítmica, capoeira e artes marciais”, detalha a Secretária de Esportes Vânia Melo.

O evento de lançamento, previsto para a segunda quinzena de abril, deve contar com a presença do prefeito Luciano Duque (PT). A expectativa é que todos os bairros do município sejam atendidos pelo projeto a partir do segundo semestre deste ano. (Assessoria de Comunicação)

O prefeito Luciano Duque (PT) destacou a necessidade de todas as forças políticas de Serra Talhada se unirem para se concentrar em levar grandes investimentos ao município, como é o caso do Aeroporto do Pajeú. A ampliação do aeródromo da cidade, garantida pelo Governo Federal, foi o principal tema debatido durante audiência pública promovida pela Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco), ontem (02), na Câmara Municipal de Serra Talhada. O petista lembrou que a discussão gerada, há décadas atrás, em torno da criação de uma adutora para o Pajeú nasceu de iniciativas como essa.

“Que criam espaços de diálogos necessários para se debater temas que são de grande interesse público. E precisamos buscar essa aproximação política para conseguirmos trazer grandes obras para Serra Talhada”, comentou. “Por isso parabenizo os deputados por essa decisão de vir debater o bom momento que Serra está vivendo”. O encontro reuniu representantes de cidades do Sertão do Pajeú e contou com a participação dos deputados Augusto Cesar (PTB), Vinícius Labanca (PSB) e Júlio Cavalcanti (PTB).

Na ocasião, Duque apresentou as vantagens de um aeroporto no município e citou que o equipamento irá trazer avanços. “Com um aeroporto, haverá vôos regulares. Isso vai fortalecer o interesse de empresas virem se instalar aqui, bem como o turismo será maior. A obra também é fundamental para o projeto do condomínio industrial que está em implantação. A facilidade de acesso é primordial. Serra Talhada já partiu na frente”, ressaltou.

Investimento – Atualmente, o Brasil tem 720 aeroportos. Em dezembro de 2012, o Executivo Federal anunciou o Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos, um conjunto de medidas para melhorar a infraestrutura e a qualidade dos serviços aeroportuários no Brasil.

A previsão de investimento é de mais de R$ 7,3 bilhões na expansão da aviação regional. Desse montante, R$ 2,1 bilhões serão distribuídos entre 64 aeroportos no Nordeste. Pernambuco receberá R$ 220 milhões. As cidades de Recife, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Salgueiro, Araripina e Petrolina, além do Arquipélago de Fernando de Noronha, serão contempladas.(Assessoria de Comunicação)