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OITO ESTADOS PERDEM DEPUTADOS FEDERAIS, PERNAMBUCO PERDE UM

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (9), por cinco votos a dois, alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014. O novo cálculo foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara tem por base a população dos estados em 1998.

Pelos dados apresentados pelo TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira. Paraíba e Piauí perderão dois deputados.

Ganharão mais uma cadeira Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais dois deputados. O Pará foi o maior beneficiado – passará de 17 cadeiras para 21. O estado de São Paulo continuará com 70 cadeiras. Se algum estado considerar inconstitucional a nova divisão, pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal. (G1.COM)

REPÓRTER AMEAÇADO AO INDAGAR LULA SOBRE MENSALÃO

Em visita a Londres, o ex-presidente Lula se recusou ontem a comentar a decisão do Ministério Público Federal de pedir a abertura de um inquérito criminal para investigar se ele participou do esquema do mensalão. ‘Eu não vou falar sobre isso’, disse. Após a pergunta, um militar da Presidência cedido para a segurança de Lula empurrou o repórter da Folha deS.Paulo e ameaçou expulsá-lo do museu que o petista visitava. ‘Eu te conheço. Sei quem você é’, disse, em tom de intimidação. ‘Eu não quero pergunta. Mais uma pergunta e eu te boto para fora daqui.’

Em dezembro, durante visita de Lula a Paris, o mesmo servidor tentou arrancar o gravador da reportagem após outra pergunta sobre o mensalão. O Instituto Lula afirmou que não comentaria o caso e não quis identificar o servidor. Em Londres, a convite do BTG Pactual, Lula fez uma palestra a investidores. Também recebeu o cantor Bono, do U2, que elogiou suas ações sociais. (Folha de S.Paulo)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DIVULGA NOTA SOBRE PRISÕES EFETUADAS NO HOSPITAL DOM MOURA

1- Através de nota oficial divulgada na tarde desta terça-feira, a Secretaria de Defesa Social esclarece as prisões efetuadas pela Polícia Civil no Hospital Dom Moura, em Garanhuns.

2- As prisões foram efetuadas num bojo de uma operação deflagrada em vários estados para prender pessoas envolvidas com a prática de corrupção.

3- Veja, abaixo, a íntegra da nota da SDS sobre as prisões efetuadas na Suíça Pernambucana:

4 – A Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, informa que a elucidação das irregularidades no Hospital Dom Moura, em Garanhuns, é resultado de trabalho realizado por equipe da instituição liderada pelo delegado Altemar Mamede, depois de indícios apresentados pela alta direção da secretaria Estadual de Saúde em Julho de 2012.

5 – Os quatro acusados presos hoje (09), durante a “Operação Nacional Contra a Corrupção”, já haviam sido investigados pela Polícia Civil desde julho de 2012, quando a Secretaria Estadual de Saúde denunciou o desvio de verbas públicas à Secretaria de Defesa Social.

6- Através da Portaria n° 447, de 24 de julho de 2012, foi designado o delegado Altemar Mamede para apurar os fatos criminosos.

7 – Durantes as investigações, a autoridade policial solicitou à Justiça a quebra dos sigilos telefônicos dos envolvidos e identificou a prática dos crimes de falsidade ideológica, peculato (apropriar-se de dinheiro em razão do cargo público), inserção de dados falsos em sistema de informação da Administração Pública, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e ameaça.

8- Ao final do inquérito policial, o delegado solicitou as prisões preventivas dos quatro indiciados, com indicação de materialidade e autoria do fato.

9- Nota do editor: não é de hoje que ocorrem irregularidades na administração desse hospital.

10- Dois anos atrás, o TCE rejeitou uma prestação de contas dos então gestores e os declarou inabilitados para exercer novos cargos públicos.

EX-DIRETORA DE HOSPITAL PÚBLICO ESTÁ ENTRE PRESOS POR OPERAÇÃO DO MPPE

Quatro pessoas foram presas em Garanhuns, no Agreste do estado, suspeitas de desviar cerca de R$ 260 mil em verba pública do Hospital Regional Dom Moura, uma das mais importantes unidades de saúde da região. Entre os presos está uma ex-diretora do hospital. A operação foi realizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pela Polícia Militar (PM), nesta terça-feira (9). A Corregedoria Geral da União está acompanhando a operação do Ministério Público e prevê uma auditoria nas contas do hospital.

A Operação Nacional contra a Corrupção foi deflagrada pelo Ministério Público, em parceria com diversos órgãos, e deve cumprir mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados. O desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão. Leia mais.

A ex-diretora do hospital que foi presa comandou a unidade de saúde de 2007 a 2012. Além delas foram presos um auxiliar administrativo, um ex-porteiro que seria usado como ‘laranja’ e a mulher do ex-porteiro, que ainda trabalha no departamento financeiro do Hospital Dom Moura.

De acordo com o procurador-geral da Justiça, Aguinaldo Fenelon, a Secretaria Estadual de Saúde fez um requerimento à Polícia Civil para que investigasse o hospital. A polícia concluiu as investigações há aproximadamente seis meses e entregou ao Ministério Público. “Com o poder do Ministério, o promotor entendeu que o inquérito estava incompleto, aprofundou e continuou as investigações da Polícia Civil. Com o aprofundamento, foram encontrados 60 cheques na conta pessoal do então porteiro, marido da mulher responsável pelas finanças da unidade”, detalha Fenelon. Os 60 cheques totalizam R$ 260 mil e, depois disso, o Ministério Público pediu a prisão temporária dos quatro envolvidos.

Ainda de acordo com o procurador-geral, foram apreendidas câmeras fotográficas, notebooks, pendrives e outros materiais que serão analisados pelos promotores e equipe técnica do MPPE. “Podemos solicitar outras prisões, se nós entendermos que houve mais recursos desviados além desses R$ 260 mil”, conclui Agnaldo.

No Recife, o Ministério Público de Pernambuco também cumpriu dois mandados de busca e apreensão em duas empresas promotoras de eventos que têm sede na capital pernambucana – a Luan Promoções e Eventos, na Ilha do Leite, e a Mota Promoções e Eventos (nome fantasia Fonttes Promoções e Eventos), em Boa Viagem. A ação faz parte de investigação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O alvo da apuração são contratações de apresentações artísticas pela prefeitura do município de Guamaré, no RN.

Segundo o MPPE, foram apreendidos diversos computadores, documentos, dinheiro e dois veículos. Na Luan Promoções foram apreendidos R$ 43.489, US$ 1 mil, € 16.860 e, em cheque, R$ 1.759.174,20. Na Fonttes, foram recolhidos R$ 6,9 mil. Quatorze policias civis, 16 PMs promotores de Justiça e servidores do MPPE participaram da operação.

Procurada pela reportagem do G1, a Luan Promoções e Eventos informou que promotores e policiais estiveram na sede da empresa, nesta manhã, em busca de documentos para a investigação que está sendo realizada no Rio Grande do Norte. Ana Paula Farah, produtora da Fonttes, informou que a empresa não tinha nada a declarar. “Nossos advogados estão cuidando de tudo”, encerrou.

COOPERJOVEM É REATIVADO EM SÃO JOSÉ DO EGITO

Com as presenças do presidente do Sescoop-PE (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Pernambuco) Dr. Malaquias Anselmo, da coordenadora estadual do Cooperjovem Madalena Oliveira, da secretária municipal de educação Acidália Pessoa Xavier (foto), de educadores e outros secretários, o Cooperjovem – programa que promove o ensino do cooperativismo em escolas – foi reativado nesta terça, 09,em São José.

Numa parceria entre o Sicoob Credipajeú e a Prefeitura, as atividades serão desenvolvidas inicialmente em 14 escolas da rede municipal de ensino. Educadores serão capacitados e todo o material necessário para a produção dos trabalhos será patrocinado pela cooperativa parceira.

Outros educandários municipais devem se incorporar, em breve, ao Cooperjovem. Alunos dos ensinos fundamental e médio podem participar.(ASCOM)