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Em conversa com o Governador Eduardo Campos na última segunda-feira (13), o Prefeito de Sertânia Guga Lins (PSDB), afirmou que os municípios vivem hoje com o ““de pires na mão, dependendo do Governo Federal para promover obras e ações no município”.
Guga disse, que assim como os demais municípios nordestinos, Sertânia também vem sofrendo com as constantes quedas dos recursos federais (FPM), ele ainda ressaltou a herança de dívidas deixada pelo governo passado que limita ainda mais os investimentos da prefeitura.
O prefeito afirmou que, apesar de todas as dificuldades, lançou o programa de convivência com os efeitos da seca (Promusce), que tem levando assistência permanente para o homem e a mulher da zona rural.
Aproveitando o encontro com o Governador, Lins assinou o termo de adesão do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que destinará R$ 1.125.094,62 ao município de Sertânia. Os recursos serão utilizados,nas obras de reforma e melhorias do Hospital Maria Alice Lafayette.
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Em virtude de notícias veiculadas nesta terça-feira (14), a Secretaria Municipal de Administração de Tabira vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
Nesta terça-feira, dia 14 de maio, o presidente da Câmara, Zé de Bira, o líder da oposição Marcos Crente e os vereadores oposicionistas Djalma das Almofadas, Sebastião Ribeiro, Val do Bar e Aldo Santana se fizeram presentes a sede do Executivo Municipal, sendo que numa atitude totalmente irregular e de falta de decoro parlamentar se dirigiram as salas dos setores de contabilidade e de empenho da administração solicitando diretamente aos servidores locais a obtenção de documentos públicos sem a devida autorização da atual gestão, cujos atos desvairados tumultuaram as atividades cotidianas destas repartições.
É sabido que os vereadores tem o dever constitucional de fiscalizar a gestão executiva municipal, contudo, é consenso que não podem desempenhar essa função a todo o custo, já que devem respeitar as normas e regras que regem o estado democrático de direito, inclusive, aqueles que estão presentes na nossa Lei Orgânica do Município de Tabira.
Assim, de acordo com o inciso XVIII do art. 15 da Lei Orgânica Municipal, os vereadores podem apenas solicitar informações e documentos diretamente ao prefeito (e não a servidores públicos), sendo que este possui um prazo de 60 (sessenta) dias para a disponibilização dos mesmos, conforme lhe faculta o inciso XIV do art. 69 da carta magna municipal.
Ocorre que os ilustres vereadores jamais comunicaram previamente a data da referida visita, ou sequer informaram quais os documentos públicos desejariam obter acesso, pois o teor do falacioso Ofício nº 005/2013, supostamente apresentado como prévia comunicação, em momento algum menciona a data e o horário da visita ou informa o desejo de obter informações e documentos junto ao Setor de Contabilidade e de Empenho.
Assim, respeitando a legislação vigente foi com que o Secretário Flávio Marques protocolou in loco junto ao Presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, o Ofício n° 138, de 14 de maio de 2013, o qual versa sobre a impossibilidade de receber os vereadores sem a devida comunicação oficial, principalmente, sem o prévio conhecimento de quais os documentos que os edis desejam obter acesso.
O próprio Secretário de Administração numa atitude urbana e sensata colocou-se à disposição dos vereadores para um agendamento futuro com os membros daquela Casa no sentido de disponibilizar para uma vistoria integral toda a documentação solicitada, os quais não aceitaram a proposta.
Assim, resta a esta Secretaria informar que não aceitará sob hipótese alguma atitudes nefastas como as ocorridas neste fatídico episódio, esclarecendo a todos que a Gestão do Prefeito Sebastião Dias não possui nada a esconder a população local, tão pouco aos edis da Casa Eduardo Domingos de Lima, sendo certo que somente prestará qualquer informação de acesso público desde que de acordo com as regras estabelecidas no nosso ordenamento jurídico pátrio, e não a ferro e fogo como pretensamente desejaram alguns membros de nossa vereança.
Por último, informamos que o Secretário de Administração orientado pela Assessoria Jurídica do Município prestou Boletim de Ocorrência junto à delegacia de polícia, narrando a possível prática de denunciação caluniosa, difamação e injúria contra a sua pessoa, bem como acionará todas as instâncias judiciais cabíveis na defesa de seus interesses de cidadão.
O Ministério da Integração Nacional concluiu, essa semana, a licitação das obras complementares de dois trechos (Metas 1L e 2L) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Mais de 1,5 mil pessoas devem ser contratadas para reforçar as frentes de trabalho nos municípios de Floresta, Betânia e Custódia.
O consórcio vencedor do certame, divulgado na última segunda-feira (dia 13) no Diário Oficial da União, é formado pelas empresas S.A. Paulista e Somague. O contrato, no valor de R$ 467,4 milhões, está previsto para ser assinado até o final deste mês de maio. Com a celebração de mais este contrato, as atividades dos lotes 9 e 13, pertencentes às metas 1L e 2L, serão retomadas. Os trechos começam na captação do rio São Francisco, em Floresta (PE), e seguem até o Reservatório Barro Branco, em Custódia (PE). Atualmente, a Meta 1L apresenta 74,7% de execução e a Meta 2L conta com 53,8%.
Para intensificar o ritmo das obras do Projeto São Francisco, o Ministério da Integração Nacional tem reforçado as frentes de trabalho. Nos últimos cinco meses, foram emitidas cinco ordens de serviço, sendo duas para o Eixo Norte e três para supervisão de obra nos dois eixos (Norte e Leste).
Atualmente mais de 5 mil trabalhadores atuam diariamente nas obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Desde dezembro do ano passado, o empreendimento gerou mais de mil novos postos de trabalho. No Eixo Norte, as obras executadas em São José de Piranhas (PB), Salgueiro e Cabrobó (PE), trabalhadores atuam 24 horas por dia.
Além do Projeto de Integração do Rio São Francisco – a maior obra de infraestrutura hídrica do país – o Governo Federal, em parceria com os governos estaduais, financia outras centenas de empreendimentos que estão gerando soluções estruturantes para a falta d’água na região do semiárido. A cada R$ 1 investido na integração do rio São Francisco, outros R$ 2 são aplicados em obras estruturantes para garantir a segurança hídrica no Nordeste.
Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os investimentos em infraestrutura hídrica mais que triplicaram, passando de R$ 7,2 bilhões no PAC 1 para R$ 26 bilhões no PAC 2, nos eixos Oferta de Água, Seca, Irrigação, Drenagem e Revitalização. São obras estruturantes, como barragens, adutoras e canais, que já estão transformando o semiárido brasileiro.
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Cansados e famintos após 13 horas de tensas discussões acerca da MP dos Portos, os parlamentares da Câmara foram “socorridos” na madrugada desta quarta-feira (15) por um arroz carreteiro oferecido pelo deputado Fábio Ramalho (PV-MG) no cafezinho do plenário.
O jantar improvisado, servido de uma imensa panela de alumínio, movimentou a lanchonete dos deputados enquanto PMDB, PSB e a oposição tentavam atrasar a conclusão da análise do projeto governista.
Deputados de todos os partidos deixaram de lado, por alguns minutos, os debates da medida provisória que moderniza o setor portuário brasileiro para aplacar a fome. Os pratos de plástico usados para servir o jantar foram disputados por parlamentares e assessores. Quem não conseguiu se sentar à mesa, comeu em pé mesmo, com o prato na mão.
A refeição foi preparada no apartamento funcional de Ramalho pela cozinheira Marisa de Oliveira, que trabalha há três anos com o deputado mineiro. Segundo a doméstica, foram necessários 15 quilos de arroz e cerca de 5 quilos de lombo de porco para cozinhar o carreteiro. Ela, no entanto, garante que não levou mais do que 20 minutos para finalizar o prato.
“Estou acostumada. A casa do deputado está sempre cheia de parlamentares, que participam de jantares oferecidos por ele”, contou Marisa.
Fábio Ramalho contou ao G1 que gosta de aliviar a fome dos colegas em longas votações. “Trouxe comida para o pessoal. A votação se estendeu. Mas não é sempre que faço isso, acontece umas duas vezes por ano”, disse.
O arroz carreteiro foi recebido com entusiasmo pelos parlamentares. Depois de raspar o prato, um deputado abraçou Ramalho e desabafou: “Deus te abençoe”.