Últimas publicações do quadro “Sem categoria”

Foi com essa frase que o Secretário de Administração, Flávio Marques (foto), rebateu as críticas feitas pelo ex-prefeito Dinca Brandino, durante entrevista as emissoras Cultura FM e Tabira FM.

De acordo com Flávio, a auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco aponta que as contribuições retidas dos servidores municipais somaram o valor de R$ 1.007.605,46 e as devidas a título de contribuição patronal na ordem de R$ 2.581,431,40 não foram repassadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Se ele descontou dos servidores e o INSS diz que não recebeu, gostaria que ele explicasse para população tabirense onde deixou o dinheiro. Em qual conta, o senhor deixou depositado o dinheiro descontado dos servidores municipais?”, questiona Marques.

O parecer prévio das prestações de contas do exercício financeiro 2010, o qual teve como relator o Conselheiro Marcos Loreto, traz ainda que o fato determinante para a rejeição das contas foi a grave infração à legislação previdenciária.

“É certo que parte dos débitos existentes foi gerada em administrações anteriores, mas a gestão contribuiu de forma significativa com o crescimento da dívida, ao não repassar à Receita Federal do Brasil a totalidade dos valores devidos a título de contribuição patronal (R$ 2.581.431,40) e dos servidores (R$ 1.007.605,46) no exercício 2010”, diz trecho do parecer.

Ao final, Marcos Loreto, ao considerar a ausência de recolhimento de parte das contribuições previdenciárias, tanto a descontada dos servidores quando a devida pelo ente patronal, relativas ao regime geral de previdência, em montante superior a R$ 3,5 milhões, opina pela rejeição.

“Antes de me processar, o ex-prefeito terá que informar onde o montante superior a R$ 3,5 milhões e meio, tanto a descontada dos servidores quando a devida pela Prefeitura. Tabira e seu povo sabe que é o verdadeiro Ficha-Suja”, conclui Flávio. 

Com indicação pela rejeição do TCE a Câmara de Tabira vota hoje em 1º turnoa prestação de contas exercício 2010 do ex-prefeito Dinca Brandino. 12 falhas são apontadas no relatório, são elas: Repasse do duodécimo à Câmara de Vereadores abaixo do limite legal; Despesa com pessoal acima do limite legal; Descumprimento do porcentual mínimo de aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; Aplicação na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica abaixo do limite legal; Deficiências na elaboração do PPA, da LDO e LOA; Divergência entre a RCL apurada pela auditoria e a apresentad a no RREO do 6º bimestre de 2010; Ausência de documentos exigidos pela Lei          nº 8.142/1990, no exercício a que se refere à Prestação de Contas; Descumprimento de alguns itens do cronograma estabelecido no plano de ação para o exercício de 2009, quanto à estruturação do Sistema de Controle Interno; Repasse não integral das contribuições no valor de 3,5 milhões dos servidores e patronal ao INSS;Acumulação indevida de cargos, empregos e/ou função públicos; Ocupação de cargos públicos por servidores que não possuem graduação exigida por lei e Irregularidades na execução de obras.

Para derrubar a rejeição indicada pelo Tribunal de Contas do estado a oposição ligada ao ex-prefeito Dinca precisa de dois terços dos votos.

Agora é bom lembrar que se rejeitarem o  parecer técnico sem apresentar uma argumentação tecnicamente decente, vão ter que se ver com o próprio TCE, que está sendo rigoroso para punir o chamado “voto político”. (Anchieta Santos)

Pedro Pires nasceu no dia 29 de abril de 1895. Filho de Francisco Pires Ferreira e de Antonia Mascena Pires, ambos da mesma região do Pajeú.

Pedro Pires fez seus estudos dentro das limitações do ensino Rural daquela época, contudo, desde cedo mostrou o seu amor pelas letras, desejoso sempre de aprender. Casou-se em 1919 com a Senhora Albertina Xavier Pires. Do casal nasceram 8 filhos. No dia 1º de Julho de 1933 morria sua esposa. 

No ano de 1936, casou-se pela 2ª vez com a Senhora Maria de Lourdes Liberal Pires. Do casal nasceram 5 filhos. Muitos de seus filhos foram e são destaques na sociedade. São filhos de Pedro Pires: Erotides Pires Ferreira, José Pires Ferreira, Solon Pires Ferreira, Maria das Neves Pires da Silva, Iracy Pires Leite Padilha, Darcy Pires Dantas Campos, Yolanda Pires Dantas Cavalcanti, Pedro Ney Liberal Pires, Drº Hércules Sidney Liberal Pires, Drº João Alderney Liberal Pires e Drº Roberto Vianey Liberal Pires.

Em 1928 Pedro Pires foi prefeito de Afogados da Ingazeira, substítuindo o Dr. Antunes Filho. Com a Revolução de 1930, ele perdeu a chefia do Município e passou a residir em Tabira. 

Em 27 de maio de 1949, toma posse como 1º Prefeito Constitucional de Tabira. Pedro Pires amou a sua terra e foi um lutador pela emancipação de nosso município. 

Em 1967, aos 72 anos de idade, no dia 17 de maio, faleceu em Recife e foi sepultado em sua terra Tabira, da qual teve muito amor e dedicou-se sempre para que nossa gente tivesse uma boa qualidade de vida. 

São decorridos 46 anos de seu falecimento. Quero aqui em meu nome e de Paula Amaral (foto), quero deixar o nosso agradecimento a toda a Família Pires que contribuiu para o desenvolvimento de nossa terra. 

Um abraço a Dona Nevinha Pires, filha de Pedro Pires, mulher que tão bem representa o nosso município. Na pessoa dela quero agradecer pelos feitos históricos que foram deixados pelo seu pai. 

Hoje Tabira tem que se render a toda dedicação do homem que fez deste Município o seu templo do saber e do aprendizado. Pedro Pires Ferreira pedra fundamental para a nossa Emancipação Política.