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PREFEITURA DE SERTÂNIA ESTÁ REVITALIZANDO O AÇUDE DO POVOADO DE HENRIQUE DIAS

14 de junho de 2013

Diante da grande estiagem que o município de Sertânia vem enfrentando nos últimos meses, a prefeitura de Sertânia, através da Secretaria de serviços públicos em parceria com as secretarias de agricultura e infra-estrutura, está realizando diversas ações a fim de minimizar os efeitos causados pela seca. O Secretário Carlos Veras esteve visitando o açude do povoado de Henrique Dias que está passando por melhoramento para atender os anseios da população daquela localidade quando retornarem as chuvas.

A visita ocorreu na tarde da última quarta feira (12). “O melhoramento do açude vai permitir o acumulo maior de água quando as chuvas voltarem com força total, pois estamos fazendo uma verdadeira estruturação para que possamos ajudar a população de Henrique Dias que vem sofrendo a seca”, relatou o Secretário de Serviços Públicos, Carlos Veras.

A prefeitura de Sertânia está realizando ações que buscam promover a melhora da qualidade de vida de todos os sertanienses. São diversas ações que beneficiam comunidades da área urbana e rural, muitas delas sendo realizadas com recursos próprios do município. A ação chamou a atenção de inúmeras pessoas do povoado de Henrique dias e agradou toda população, uma vez que esta é uma antiga solicitação de todos que vivem naquela localidade. Solicitação está que o prefeito Guga Lins fez questão de atender.

“A limpeza do açude de Henrique Dias é mais uma relevante ação do nosso governo. Temos vários projetos para a nossa população rural que com certeza vai ser bem assistida pela nossa gestão”, afirmou o prefeito Guga Lins, que vem promovendo grandes transformações em pouco mais de cinco meses de governo. O prefeito Guga Lins lançou o programa municipal de convivência com os efeitos da seca, PROMUCES, que visa melhorar a qualidade de vida de todos da zona rural.

PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ DO EGITO TERÁ A DUPLA FÁBIO E NANDO

14 de junho de 2013

Com o apoio do Governo do Estado de Pernambuco/EMPETUR o prefeito de São José do Egito Romério Guimarães (PT),  fechou ontem (13) a Programação do São João 2013.

Confira a Programação Oficial:

Sábado – 22 de junho
Campeões do Forró –  22 horas
Fábio e Nando –  00 horas
Forró Neon –  02 horas

Domingo – 23 de junho
Delmiro Barros –  22 horas
Nação Forrozeira –  00 horas
Forró Pistolão – às 02 horas

Segunda – 24 de junho
Forró Chicote – às 22 horas
Calypso – 00:30horas

GOVERNO FEDERAL GARANTE ÔNIBUS ESCOLARES PARA ENSINO UNIVERSITÁRIO

14 de junho de 2013

Está garantido na Lei Federal 12.816, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no últim dia 5 de junho, que estudantes universitário e de escolas urbanas também poderão a partir de agora utilizar os veículos do transporte escolar municipal.

Para tal fim, os prefeitos e gestores da educação municipal devem regularizar o uso junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visto que esses veículos eram exclusivos para o transporte das redes municipais de ensino básico e fundamental.

A notícia é uma vitória para os estudantes de faculdades no interior do Estado de Pernambuco. “Representa uma solução definitiva para os universitários dos pequenos municípios que agora podem utilizar esses ônibus, especialmente a noite, período em que os ônibus  são pouco utilizados, diminuindo assim as dificuldades de concluírem o ensino superior. Nossos universitários têm passado por diversas dificuldades para cursarem suas faculdades. O preço do transporte é alto e isso dificulta a continuação dos estudos” disse Aldenir Santos, vereador do PT de Cedro, Sertão Central de Pernambuco.

No parágrafo único do artigo 5º, a lei diz que os veículos poderão ser utilizados para “estudantes da zona urbana e da educação superior”, desde que não traga prejuízo às finalidades principais, que seriam o “uso na área rural”.

RENAN CONSIDERA ‘DE BOM SENSO” DECISÃO DO STF SOBRE PROJETO DE LEI QUE INIBE NOVOS PARTIDOS

14 de junho de 2013

Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros, divulgou nota no início da noite de ontem (13) em que considera de “bom senso e equilíbrio” a decisão do Supremo Tribunal Federal de liberar a continuação da tramitação do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos políticos .

Com a decisão, a Corte suspende a liminar concedida em abril pelo ministro Gilmar Mendes, que suspendeu o andamento do projeto assim que o texto chegou ao Senado. Para Renan, a posição do colegiado do Supremo atende “aos anseios da sociedade” e “fortalece os partidos políticos”, além de preservar a independência entre os Poderes.

“Prevaleceu, em nosso entendimento, a harmonia e a independência dos Poderes. Portanto, não há vencedores, não há vencidos. Ganham as instituições, a democracia, a Constituição Federal e o processo legislativo”, disse o presidente do Congresso Nacional.

Renan Calheiros e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fizeram duas visitas ao relator do processo no Supremo, ministro Gilmar Mendes, pedindo que a decisão liminar fosse reconsiderada pela Côrte. Os dois alegaram que o Supremo não poderia fazer um controle prévio de constitucionalidade neste caso e que a suspensão da tramitação do projeto feria prerrogativa do Congresso.

“Em todos os momentos, de maneira republicana e civilizada, invocamos a condição do Congresso Nacional de zelar por sua competência constitucional a fim de evitar o controle preventivo da constitucionalidade das leis que, em nosso entendimento, só é possível quando a lei vem à luz”, diz a nota de Renan Calheiros.

Apesar disso, o voto de Gilmar Mendes foi contra a tramitação do projeto que, na opinião dele, desrespeita decisão do Supremo do ano passado sobre o mesmo assunto. Mendes recebeu apoio dos ministros Dias Toffoli e Celso de Mello. Entretanto, os ministros Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowiski formaram maioria e apoiaram voto divergente do ministro Teori Zavascki pela autorização da tramitação da matéria.

O projeto de lei de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) impede a transferência de fatia maior do tempo de televisão e rádio e de verba extra do Fundo Partidário a legendas recém-criadas que acolherem deputados federais eleitos por outra agremiação. A aprovação do texto prejudicará a fundação da Rede Sustentabilidade, partido idealizado pela ex-senadora Marina Silva.(Agência Brasil)