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O candidato da Frente Popular ao governo do estado, Danilo Cabral, conquistou no fim da tarde desta terça-feira (13) mais uma vitória na Justiça. Ele obteve o direito de manter nas redes sociais as propagandas que expõem a ausência da candidata ao governo Marília Arraes (Solidariedade) no primeiro (e mais importante) turno da votação da PEC 22/2011, destinada a fixar o piso salarial de agentes de saúde e combate às endemias no valor de dois salários mínimos (hoje R$ 2.424,00). Marília não votou nesta matéria, mesmo tendo registrado presença na sessão naquele dia. A decisão, assinada pela desembargadora eleitoral Virgínia Gondim Dantas, indefere o pedido de liminar de Marília, que pedia a retirada definitiva da postagem de Danilo das redes sociais. Marília chegou a anunciar em sites noticiosos que a propaganda de Danilo nas redes era fake news, o que acaba por ser desmentido pela decisão.

A desembargadora explica o porquê de não considerar, em caráter liminar, que “a propaganda não se apresenta, de plano, com inverídica”. Segundo Virgínia Gondim Dantas, “não há confirmação de que o voto foi computado e, se não foi tido por válido, a mensagem de que a candidata de absteve de votar não se afigura aparentemente inverídica ou descontextualizada”. Virgínia Gondim Dantas cita links de votação da Câmara dos Deputados e diz que Marília “não aparece como votante”. A magistrada diz que “ao lado do nome da Sra. Marília Arraes não consta o nome ‘sim’, mas está em branco, evidenciando que não votou ou não teve seu voto computado”.

A coligação de Marília Arraes alegou na ação inicial que protocolou uma declaração escrita de voto nesta votação, mas a desembargadora desconsiderou a alegação dela por não ver prova que a sustentasse.

“A declaração escrita de voto não serve para comprovar a validade do voto ali consignado, até porque não tem previsão para este tipo de voto no Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, explicou o advogado Lêucio Lemos, coordenador jurídico da equipe de Danilo Cabral. Na defesa, Lêucio lembra que o debate sobre o piso salarial dos agentes de saúde é “positivo” por dar conhecimento à população de qual foi o posicionamento de Marília sobre tema de relevante interesse da sociedade. A defesa de Danilo menciona ainda que a candidata Marília Arraes se absteve da votação e que o fato inclusive foi veiculado no Portal de Notícias G1.

A propaganda do também deputado federal Danilo sobre o voto de Marília, neste caso, tem o objetivo de fazer com que o eleitor conheça as posturas da deputada e candidata ao governo na Câmara dos Deputados:  “Você acha importante um deputado se posicionar em defesa dos profissionais de Saúde? Na votação do piso salarial dos agentes de saúde, Marília se absteve”, diz a peça publicitária. Depois, menciona que Danilo está ao “lado dos trabalhadores e é o mais preparado para governar Pernambuco”.

Na votação em que Marília não deu seu voto, Danilo estava presente e votou a favor do reajuste dos agentes de saúde.

O candidato a deputado federal pela Frente Popular, Pedro Campos, já apresentou os seus compromissos em “prol da dignidade brasileira”, como ele mesmo diz em suas redes sociais. Ele defende propostas que considera essenciais para um possível mandato na Câmara Federal, a exemplo da implantação do 13° do Bolsa Família Federal.

“Nós queremos garantir a comida no prato e dar a oportunidade para quem quer empreender, ajudando a ampliar as ofertas de emprego. Por isso, queremos assegurar, de verdade, o 13° do Bolsa Família, que hoje é chamado de Auxílio Brasil”, afirmou o candidato.

Confira as 7 principais propostas de Pedro para garantir dignidade às pessoas:

1 – Defender lei nacional que garanta o 13° do Bolsa Família, já conferido pelo Governo de Pernambuco para todos os beneficiários de programas federais de transferência de renda;

2 – Levar para todo Pernambuco e Brasil o modelo internacionalmente premiado dos Centros Comunitários da Paz do Recife, os COMPAZ, buscando financiamento federal para novas unidades;

3 – Retomar com firmeza o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) destinado aos pequenos produtores da agricultura familiar;

4 – Fortalecer programas de microcrédito de instituições financeiras federais para negativados, dando prioridade para mulheres, população negra e jovens na concessão de empréstimo;

5 – Nacionalizar o premiado Programa Mãe Coruja, que presta atenção integral às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos seus bebês;
;
6 – É preciso regulamentar os direitos trabalhistas para os funcionários de plataformas digitais de empresas de transporte de pessoas e entregas;

7 – Nacionalizar o modelo do programa Recife Acolhe, que promove inclusão da população de rua na prestação de serviços públicos, reservando vagas terceirizadas em empresas públicas.

Os candidatos da coligação PERNAMBUCO NA VEIA ao Governo de Pernambuco e ao Senado, Marília Arraes e André de Paula, respectivamente, encerraram a noite de ontem com uma grande caminhada, seguida de uma carreata, pelas ruas do bairro de Santo Amaro.

Além de centenas de militantes e dos moradores da região, também participaram do momento o candidato a deputado federal, Thales Cherles (PDT), e a delegada Beatriz Gibson, candidata a deputada estadual. em Santo Amaro*

Os candidatos da coligação PERNAMBUCO NA VEIA ao Governo de Pernambuco e ao Senado, Marília Arraes e André de Paula, respectivamente, encerraram a noite de ontem com uma grande caminhada, seguida de uma carreata, pelas ruas do bairro de Santo Amaro.

Além de centenas de militantes e dos moradores da região, também participaram do momento o candidato a deputado federal, Thales Cherles (PDT), e a delegada Beatriz Gibson, candidata a deputada estadual.

Candidato a governador com mais serviço prestado na área de proteção social, Danilo Cabral assinou uma carta-compromisso pela Defesa e Valorização do Sistema Único de Saúde (SUS), durante plenária com trabalhadoras e trabalhadores do segmento realizada nesta terça-feira (13), no comitê central da campanha. Além da chapa majoritária da Frente Popular, composta ainda por Luciana Santos (vice) e Teresa Leitão (Senado), o ato reuniu o senador Humberto Costa, o prefeito do Recife, João Campos, do secretário de Saúde André Longo e candidatos proporcionais do time de Lula no estado.

Pelo documento, Danilo se comprometeu a apoiar Lula, a partir de 2023, na revogação da emenda do Teto de Gastos junto ao Congresso Nacional. O futuro governador também garantiu empenho no que a carta denominou como “reestabelecimento da relação interfederativa colaborativa, condição essencial para gestão do SUS”.

“Aqui nenhum de nós – pelo contrário! – tem se sentido de alguma forma constrangido ou com alguma dificuldade de assinar qualquer um desses pontos, porque o nosso time, que é o time de Lula, tem um compromisso histórico com essa luta! Eu quero reafirmar aqui meu compromisso com o SUS. Nós vamos efetivamente radicalizar esse espaço de diálogo com os trabalhadores da Saúde e com a sociedade. Para que a gente possa, a partir dessa ausculta, avançar. Essa foi a forma de fazer política e governo que nós aprendemos e praticamos. O SUS é fruto da capacidade mobilizadora dos que operam a Saúde pública neste país”, afirmou Danilo.

Entre os demais pontos da carta estão o fortalecimento e expansão da atenção básica com garantia de funcionamento dos núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasfs); a implantação de uma reforma psiquiátrica com ampliação das redes de atenção psicossocial; a priorização da redução da mortalidade materna e infantil; o apoio aos processos de qualificação do SAMU 192; a adesão ao programa Mais Especialistas e a mobilização para ampliar a realização de exames de câncer de mama e cobertura de todas a vacinas.

Ainda constam no documento itens como a valorização dos trabalhadores do SUS; universalização do programa Remédio em Casa; e a
Implantação de políticas específicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A lista encerra com investimentos em telemedicina – o que, inclusive, já é proposta de Danilo – e com o fortalecimento do controle social e transparência no SUS.

IBURA – Antes da plenária da Saúde, Danilo comandou uma grande caminhada da virada no Ibura, na Zona Sul do Recife, ao lado do prefeito João Campos, do deputado estadual e ex-prefeito João Paulo, e de candidatos proporcionais da Frente Popular. A receptividade alta a Danilo no ato só faz comprovar que a única candidatura de Lula em Pernambuco já aponta para o segundo turno.

O desembargador eleitoral Roberto Machado negou nesta terça-feira (13) novo pedido de liminar feito pela candidata ao governo do estado pelo Solidariedade, Marília Arraes, para barrar a divulgação de propagandas do candidato a governador Danilo Cabral (Frente Popular) em rádio e televisão tratando do cadastramento de emendas feito por ela para o orçamento secreto e do apoio dado ao bolsonarista Arthur Lira na eleição da Mesa da Câmara. A decisão do desembargador Roberto Machado confirma as decisões, também em liminar, de sábado passado e desta segunda-feira, assinadas por outro desembargador eleitoral, Rogério Fialho, negando pedido de liminar com o mesmo teor. A coligação de Marília tentava contestar judicialmente a decisão de Fialho.

No texto da decisão desta terça-feira, para justificar a negativa da liminar, o desembargador Roberto Machado alega que, em um “exame perfunctório” (ou seja, de forma mais imediata), Marília “não logrou êxito em demonstrar que a propaganda objeto da representação – e que nestes autos também se ataca – se revelou difamatória ou inverídica”. A recusa do desembargador Roberto Machado à liminar de Marília ampara-se em dois alicerces argumentativos: 1 – a candidata do Solidariedade não apresentou “prova suficiente a afastar a afirmação de que Marília Valença Rocha Arraes de Alencar Pontes tenha votado em Arthur Lira dentro do cenário já retratado”; Noutra forma, 2 – “a inclusão do nome da candidata dentre aqueles que, no exercício de mandato de deputado, solicitaram verbas por meio de ‘orçamento secreto’ reflete informação que efetivamente circulou em veículo de jornalístico de comunicação, não se assemelhando a uma ocorrência fictícia”.

“A avaliação que faço tecnicamente é que os desembargadores não viram até então razões que possam sugerir haver qualquer informação mentirosa nas propagandas de Danilo”, explica o advogado eleitoralista André Coutinho, um dos coordenadores jurídicos da campanha de Danilo.

Nas inserções de rádio e televisão, a campanha de Danilo tem exposto a postura de Marília nas duas situações e usa como referência matérias jornalísticas para esclarecer o eleitor. No caso do orçamento secreto, um instrumento condenado por instituições fiscalizadoras, as propagandas de Danilo mostram que Marília cadastrou emendas no valor de R$ 3,6 milhões para instituições diferentes e tem como fonte principal matéria do Jornal O Valor Econômico. Menciona que o orçamento secreto é, com frequência, um instrumento criticado por não ser transparente para o acompanhamento do cidadão. O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por exemplo, classifica o orçamento secreto como o “maior esquema de corrupção da história do país”.

Já sobre a votação de Arthur Lira para a Presidência da Câmara dos Deputados, para lembrar: Marília à época lançou candidatura própria para cargo na Mesa Diretora, numa decisão contrária à orientação dada pelo então partido dela, o PT, e tendo ela o apoio de Arthur Lira. O deputado Arthur Lira, agropecuarista e empresário filiado ao PP, acabou eleito presidente da Casa com o apoio da bancada bolsonarista.

A deputada Teresa Leitão pode quebrar mais um tabu na sua carreira política: no próximo dia 2 de outubro, tem grandes chances de ser eleita a primeira mulher senadora pelo estado. As últimas pesquisas apontam que a petista está na liderança da disputa pela única vaga ao Senado por Pernambuco, em um movimento crescente. “Nossa presença (as mulheres) na ocupação do campo político é um movimento sem retorno”, opina a candidata.

Por 20 anos Teresa foi deputada estadual (a primeira mulher a ser eleita cinco vezes consecutivas) e defendeu, na Assembleia, diversas pautas de interesse feminino. Na semana passada, por exemplo, mais um projeto de sua autoria virou lei: o de proteção às mulheres marisqueiras de Pernambuco. Também é de Teresa Leitão a lei contra violência obstétrica, que protege as mulheres na gravidez, na hora do parto e no pós-parto.

“Tenho dito que serei a primeira mulher senadora de Pernambuco, e isso é uma responsabilidade muito grande”, assume. “É possível que isso tenha impacto na vida de outras mulheres que queiram ser vereadoras, deputadas, senadoras. Como é possível chegar de maneira autônoma, de maneira colegiada, e que possa representar o pensamento de outras mulheres”, disse Teresa Leitão em sabatina na TV e Rádio Universitária.

COMPROMISSOS COM A CAUSA

Teresa listou uma série de temas relacionados às mulheres que serão tratados por ela no Senado. Destacou emprego e renda como um dos mais urgentes. “Dentre as famílias brasileiras endividadas, que hoje somam 76%, a grande maioria é chefiada por mulheres. São as mulheres que mais fazem dívidas para pagar os compromissos cotidianos e domésticos”.

E mais: “a pauta de igualdade de gênero significa igualdade de salários, significa o combate ao assédio moral, ao assédio sexual. É relacionada a toda uma rede de proteção social para as mulheres e para as crianças, incluindo a rede SUS, incluindo as creches. Temos dados muito preocupantes sobre corte no orçamento da educação para a primeira infância”.

A candidata da Frente Popular ao Senado pretende tratar, ainda, de outras questões femininas que, na sua avaliação, precisam ser reforçadas: “tem a geração de emprego e renda para mulheres, a violência obstétrica, a pauta de direitos sexuais e reprodutivos, de proteção à maternidade, ao puerpério etc. Cito também outra questão importante, que é a violência política praticada contra nós, mulheres”.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), declarou apoio ao candidato a deputado federal por Pernambuco, Júnior Santiago (NOVO).

Na semana passada a pesquisa Globo/Ipec sobre as intenções de voto para o governo de Minas Gerais, mostra Romeu Zema, liderando, com 47%, seguido por Alexandre Kalil (PSD), com 31%.

Em três anos e meio de mandato, o governo de Romeu Zema tem sido inspiração para todos dentro do partido, sendo inclusive uma espécie de vitrine várias vezes citado pelo candidato a presidência Felipe D’Avila.

Com responsabilidade, o governo do Estado de Minas Gerais colocou suas contas, que estavam todas atrasadas, em ordem e alavancou a economia.

“Durante a minha gestão colocamos o estado de Minas Gerais novamente em cima dos trilhos, e agora temos a chance de mostrarmos a força do NOVO em Pernambuco. Dia 2 de outubro vote Júnior Santiago 3000”, destacou no vídeo o governador.

Esta não é a primeira vez que Zema declara apoio a Santiago. Os dois estiveram juntos em julho, quando trocaram algumas ideias.

“O governo Zema tem sido uma grande inspiração para todo aquele que quer fazer uma política de referência, principalmente, ao que compete aos cofres públicos. É com pessoas assim que devemos aprender e inspirar-se. Pessoas honestas, que tratam o erário com zelo e seriedade”, destacou Júnior Santiago.

A caravana Simbora Mudar Pernambuco voltou à cidade de Carpina, nesta terça-feira (13), para uma grande motociata em apoio às candidaturas de Anderson Ferreira (PL) e Gilson Machado (PL). Os candidatos ao Governo do Estado e ao Senado Federal percorreram ruas e avenidas da área central do município ao lado de apoiadores. Junto à população, Anderson e Gilson debateram propostas para o desenvolvimento socioeconômico do estado e defenderam os investimentos do Governo Federal na região.

Durante entrevista à Rádio Carpina FM, Anderson destacou que, entre as candidaturas de oposição ao PSB de Paulo Câmara e Danilo Cabral, a sua é a única que nunca fez parte da sigla socialista. Filiado ao Partido Liberal há 12 anos, Anderson é presidente da legenda em Pernambuco.

“Estou no mesmo partido desde que ingressei na vida pública, e é esse comprometimento, com as mesmas bandeiras e os mesmos princípios de toda uma trajetória, que nos difere das outras candidaturas. Eu tenho um lado e sempre fui muito firme nos meus posicionamentos, nas minhas convicções. Não abro mão da minha essência por conjecturas ou acordos. Essa é uma das grandes diferenças entre nós e eles”, disse Anderson.