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Mais chances de segurança nas ruas e estradas de Pernambuco, a partir de hoje (27), quando foi firmada parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE e a Honda. A assinatura do Termo de Cooperação Técnica ocorreu no Centro Educacional de Trânsito Honda (CETH), com a finalidade de unir atuações para oferecer treinamentos em técnicas de condução e pilotagem defensiva para mototaxistas, motofretistas e instrutores de autoescolas. A ação encerrou as atividades da Semana Nacional de Trânsito (SNT) no estado.

Na ocasião, o diretor-presidente do Detran-PE, Gustavo Carneiro Leão, avaliou que o poder público trabalha melhor ao lado do setor privado. “Iniciativas como a firmada hoje, nos deixa mais esperançosos no cuidado com o condutor e na melhoria do trânsito”, destacou. Já o diretor de Relações Institucionais da Honda, Marcos Bento, salientou que além da comercialização a empresa tem a preocupação com a formação e o treinamento e reforçou que “Pernambuco figura como um elo de tais práticas em toda região Nordeste”.

De acordo com o documento firmado entre Detran-PE e Honda, a capacitação dos condutores ocorrerá por meio de palestras, atividades educacionais e cursos promovidos em parceria pelos dois conveniados. O Detran-PE fica responsável pela coordenação do processo de inscrições, como também, pelo acompanhamento operacional e pedagógico, sob a responsabilidade da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, Imprensa e Publicidade Institucional, por conta da Escola Pública de Trânsito (EPT). Já a Honda, tem o compromisso de desenvolver o Curso de Pilotagem Segura de Motocicleta e realizar palestras com o tema: Harmonia no trânsito.

Ainda de acordo com o Termo de Cooperação, o Detran-PE e a Honda ficam com o compromisso de desenvolver em conjunto um plano de trabalho que vai direcionar todas as atividades abordadas no contrato. Material didático, recursos materiais e instrutores, serão disponibilizados pela Honda. O contrato tem vigência de 24 meses e define ainda, que não haverá repasse de recursos financeiros por nenhuma das partes.

Após a assinatura do documento, os participantes realizaram uma visita técnica às dependências do CETH. O espaço possui 130 mil metros quadrados, salas de aulas teóricas e área apropriada para treinamento em mecânica, além de área específica para treinamento em asfalto e em pista de terra. As equipes dos CETHs são formadas por instrutores capacitados, que realizam palestras, testes de direção e diversas ações de formação.

Durante a visita foram percorridos os espaços destinados à formação em mecânica para duas rodas, mecânica em automóveis e a área destinada a capacitação prática com pista de exercícios. A empresa também possui uma unidade móvel destinada a levar treinamentos a regiões não atendidas pelos centros. O grupo também conheceu as salas de aula do projeto social desenvolvido pela Honda, que capacita jovens em situações de vulnerabilidade. Os estudantes recebem desde o ensinamento mais básico até habilidades mais técnicas e administrativas. A capacitação, que é gratuita, tem duração de oito meses e oferece refeições para os participantes. A última turma atingiu 96% de empregabilidade, que pode ser na própria Honda ou fora dela.

A assinatura do Termo de Cooperação Técnica contou com a presença do gerente de Relações Institucionais da Honda, César Barros; do gerente das unidades dos CETH no Brasil, Leonardo Donato; do gerente comercial das regiões Norte e Nordeste, André Olovics; a coordenadora de Educação de Trânsito, Imprensa e Publicidade Institucional do Detran-PE, Jô Lima; da diretora de Atendimento do Detran-PE, Ana Teresa Vieira; do gerente da Escola Pública de Trânsito, Ivson Correia; e dos presidentes dos Sindicatos das Autoescolas PE e Sindicato dos Mototaxistas PE, Ygor Valença e Rinaldo Tavares, respectivamente. (Fotos: Paulo Maciel // DETRAN-PE)

Ao desembarcar no aeroporto de Petrolina, na manhã desta terça-feira (27), o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), foi recepcionado por seus candidatos a governador de Pernambuco e da Bahia, Anderson Ferreira (PL) e João Roma (PL), e pelos candidatos ao Senado Federal dos estados-vizinhos, Gilson Machado Neto (PL) e Raíssa Soares (PL). Bolsonaro cumprimentou a multidão de apoiadores e, poucos minutos depois, passou a liderar a Motociata 22, que saiu do Pátio de Eventos Ana das Carrancas, em Petrolina, com destino a cidade de Juazeiro, na Bahia.

O presidente fez diversas paradas ao longo do percurso para conversar com os apoiadores e receber de perto o carinho do povo sertanejo. De volta a Petrolina, Bolsonaro discursou para uma multidão que o aguardava em frente ao Bodódromo, e elencou prioridades de sua gestão à frente do Governo Federal. Citou a baixa na inflação e o aumento no número de empregos verificados nos últimos meses como resultado das medidas econômicas adotadas durante o enfrentamento à pandemia.

“Nós ainda conseguimos baixar o preço da gasolina e do etanol. E foi o nosso governo que criou o Auxílio Brasil no valor de R$ 600. Então, hoje, o Brasil começa, cada vez mais, a dar exemplo para o mundo. Estamos no terceiro mês consecutivo com quedas de preços. Nós estamos mais do que dando exemplo para o mundo, estamos demonstrando como se faz política de verdade em momentos difíceis. E se essa for a vontade de Deus, pelas mãos de vocês, nós vamos ganhar no primeiro turno. Onde o povo estiver, nós lá estaremos”, afirmou.

Anderson destacou, por sua vez, que o clima não poderia ser outro além o de alegria e esperança por Pernambuco e o Brasil. O liberal lembrou que nenhum outro estado da federação recebeu tanta atenção do presidente como Pernambuco – essa é a quinta vez que Bolsonaro visita o estado desde o início do período de pré-campanha. E afirmou que a presença do presidente em Pernambuco na reta final da campanha serviu para mostrar a força de Bolsonaro no Nordeste.

“A onda azul, verde e amarela, por onde passa, tem mobilizado com muito entusiasmo cada pernambucano que carrega em si as cores do nosso estado. E é nítido o sentimento da população querendo ver o presidente Bolsonaro reeleito. As mobilizações têm nos impressionado pelo volume, pela grande adesão. E mais uma vez o povo de Petrolina deixou claro que vai com Bolsonaro, com Anderson para governador, e Gilson, senador”, pontuou. (Foto: Hermes Costa Neto/Divulgação)

A Zona da Mata Sul de Pernambuco recebeu, nesta terça-feira (27.09), mais um importante equipamento de assistência à saúde. Com investimentos de mais de R$ 10 milhões, o Governo de Pernambuco realizou a entrega da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Palmares, a 14ª do Estado. Referência na região, a unidade beneficiará 14 municípios da região, contemplando 381 mil pessoas das cidades de Água Preta, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Ribeirão, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Tamandaré e Xexéu.

“É um equipamento moderno que vai ofertar consultas e exames especializados, além de tratamentos adequados para os pacientes que serão atendidos aqui. A instalação dessa unidade trará, com certeza, uma qualidade fundamental para a melhoria da saúde da população pernambucana”, destacou Paulo Câmara.

Nela, os usuários contarão com atendimentos, exames e procedimentos em diversas especialidades médicas e não-médicas. Além disso, o serviço, assim como a UPAE Escada e a unidade de Carpina, inauguradas nas últimas semanas, fará parte da descentralização da assistência em saúde ao pé diabético e feridas complexas, bexiga neurogênica, pacientes ostomizados e reabilitação pós-Covid.

“Agora, a Mata Sul conta com dois serviços essenciais para descentralizar e qualificar a assistência em saúde no interior do Estado. As demais unidades estão espalhadas por todas as regiões, ofertando consultas e exames no território dos habitantes”, ressalta o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Construída pelo Gabinete de Projetos Especiais de Pernambuco, a UPAE Palmares será administrada pela Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (SPCC/HCP Gestão), organização social vencedora do edital para gestão e operacionalização do serviço. Ao todo, terá 84 funcionários, entre médicos, equipe multidisciplinar e profissionais administrativos.

A unidade vai contar com atendimentos nas especialidades de alergologia, angiologia/cirurgia vascular, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, infectologia, mastologia, nefrologia, neurologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, pneumologia, proctologia, reumatologia, pediatria e urologia. Haverá, ainda, especialidades médicas de apoio diagnóstico e terapêutico, além da oferta de mais de 20 exames, como endoscopia, radiologia, biópsias, mamografia, ultrassonografia e ecocardiograma.

Assim como as UPAEs de Escada e de Carpina, o serviço de Palmares também contará com aparato de alta tecnologia para a assistência oftalmológica, com a realização de exames fundamentais para diagnóstico de doenças oculares.

Rubia Faria, enfermeira da unidade, celebrou a chegada do serviço especializado. “Sou moradora do município e fico muito feliz, principalmente por poder atuar aqui. A UPAE em Palmares vai ajudar a descentralizar a capital, trazendo especialidades que não temos nos municípios vizinhos” comemorou. Os atendimentos já terão início nesta quarta-feira (28.09). Para marcar a consulta com um especialista, o usuário deve ser encaminhado pelas unidades básicas de saúde do seu município de origem.

REDE – As outras 13 UPAEs em funcionamento estão em Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada, no Sertão; Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns e Limoeiro, no Agreste; em Escada, na Mata Sul; em Carpina, Zona da Mata Norte; e em Abreu e Lima, na Região Metropolitana.

As 11 UPAEs que estavam em funcionamento em 2021 realizaram, no ano passado, mais de 438 mil atendimentos, entre consultas, sessões de reabilitação e cirurgias ambulatoriais, além de 683 mil exames. No primeiro semestre de 2022, já foram feitos mais de 283 mil atendimentos e 446 mil exames.

Participaram da inauguração os secretários executivos coronel Flavio Morais (Casa Militar), Eduardo Figueiredo (Casa Civil), Nelson Holanda (Gabinete de Projetos Estratégicos), Humberto Antunes (Gestão Estratégica e Participativa de Atenção à Saúde), Cristina Mota (Atenção à Saúde) e Caio Mulatinho (Administração e Finanças), o superintendente geral do HCP Gestão, Filipe Bitu; a coordenadora da UPAE Palmares, Anna Paula Ferraz; o prefeito de Palmares, Júnior de Beto; e outros prefeitos e vereadores da região. (Fotos: Heudes Regis/SEI)

No Dia Mundial do Turismo, celebrado nesta terça-feira (27), a Prefeitura do Recife realizou uma entrega importante para o setor: o Plano de Turismo Criativo do Recife, um documento que guiará a construção de políticas públicas voltadas para a área no período de 2022 a 2024. O lançamento, feito pelo prefeito João Campos, ocorreu na Galeria Arte Plenna Multicultural, localizada no bairro do Rosarinho, e reuniu o trade turístico e profissionais diretamente ligados à cadeia produtiva. Além do Plano, a PCR também fez um receptivo no Aeroporto Internacional do Recife, no Marco Zero e na Pracinha de Boa Viagem, e entregou 11 placas de sinalização turística em territórios criativos. A placa instalada no Ilê Obá Ogunté – Sítio de Pai Adão, em Água Fria, foi descerrada pelo prefeito.

“A gente lança mais um plano do Turismo Criativo da cidade. O Recife foi pioneiro, lá atrás, por ser a primeira capital a fazer isso. E agora a gente consegue lançar o plano para o novo biênio. O turismo criativo, a economia, a cidade, as pessoas, não apenas nos tradicionais pontos do turismo mas onde tem a efervescência da vida da nossa gente, nas comunidades, nas atividades culturais de cada bairro, na vida da cidade. Então a gente tem uma rede de turismo criativo muito forte no Recife”, afirmou João Campos. “Esse plano é cocriado, feito pela Prefeitura e a sociedade civil. Uma valorização e mostra a potência do Recife. Quem puder conhecer o plano, vai conhecer o Recife verdadeiro, o Recife da história do Alto José do Pinho, do Morro da Conceição, do Rosarinho, do Centro, da Ilha de Deus, o Recife que é vivido e construído por tanta gente”, continuou ele.

“Também estamos fazendo a sinalização turística em áreas de turismo criativo. Não são as áreas dos roteiros tradicionais de turismo, mas são outros roteiros verdadeiros da cidade, por isso que a gente valoriza tanto e está trazendo a sinalização turística para essas áreas. E também ativação no Aeroporto e no Marco Zero, áreas onde há grande circulação de turistas para fortalecer o nosso plano de turismo criativo”, finalizou.

Viajar e se sentir parte da cidade e da experiência é uma das propostas do Turismo Criativo. “Recife, única cidade brasileira que atualmente integra a Rede Internacional de Turismo Criativo, além de também considerada uma Cidade Criativa na categoria Música pela Unesco, tem diferenciais que se destacam dentre os outros destinos do Brasil e estamos cada vez mais nos consolidando enquanto destino de lazer”, destacou a secretária de Turismo e Lazer do Recife, Pâmela Alves.

Na capital pernambucana, o viajante consegue se sentir parte da cidade, vivenciando a rotina diária dentro de uma escola de samba até eclodir o Carnaval, do bordado dos figurinos aos ensaios carnavalescos; da produção da alfaia ao desfile das nações de Maracatu; da mariscada empratada ao preparo minucioso do prato. Recife proporciona experiências únicas em que o turista se sente morando na cidade, com passeios turísticos de bicicleta, barco, a pé e ônibus. Roteiros que fogem do senso comum, que agregam história às peculiaridades da cultura local.

O Plano de Turismo Criativo do Recife serve como balizador para o segmento e foi cocriado pela gestão municipal conjuntamente com a sociedade civil e entidades que atuam com o turismo criativo. A redação final do plano direciona as ações para a implementação, de maneira mais eficaz, do turismo criativo na cidade, fomentando políticas públicas essenciais para o setor e estará disponível no Portal de Turismo do Recife (https://visit.recife.br/).

Na Galeria Arte Plenna Multicultural, local do lançamento do plano, funciona o ateliê do artista plástico Leopoldo Nóbrega. Na ocasião, o artista falou sobre a relação entre arte, cultura e turismo criativo. “O lançamento do Plano de Turismo Criativo é uma grata oportunidade para a gente celebrar o avanço desse olhar criativo que envolve pessoas e que integra toda a capacidade do turismo em Recife. A gente faz parte desse projeto desde o início, junto com Recria e Prefeitura do Recife, e a ideia é que isso possa se desenvolver a partir dos potenciais de integração humana, de arte, de sustentabilidade e de experiências construídas de forma participativa”, afirmou..

SINALIZAÇÃO – Outra entrega importante desta terça-feira (27) é a sinalização turística em território criativo da cidade. Após mapear os atrativos que trabalham com o turismo criativo, a Secretaria de Turismo e Lazer instalou placas indicativas para os seguintes pontos: Ilê Obá Ogunté – Sítio de Pai Adão; Clube Carnavalesco Misto Pás Douradas (Clube das Pás); Bloco Carnavalesco Misto Madeira do Rosarinho; Grêmio Recreativo Escola de Samba Gigantes do Samba; Maracatu de Baque Virado Estrela Brilhante do Recife; Santuário de Nossa Senhora da Conceição; Grêmio Recreativo Escola de Samba Galeria do Ritmo; Maracatu de Baque Virado Almirante do Forte; Maracatu de Baque Virado Porto Rico; Convento de São Félix de Cantalice; 1º Observatório Astronômico do Hemisfério Sul.

DIA MUNDIAL DO TURISMO – A data que marca o turismo no mundo vai contou com uma vasta programação de receptivo ao turista, organizada pela Secretaria de Turismo e Lazer do Recife. No Marco Zero, um dos principais cartões postais da cidade, uma orquestra de frevo e também passistas irão conduzir os turistas ao passo frenético do ritmo que não a toa ganhou o título de Patrimônio Cultural da Humanidade da Unesco. A intervenção ocorreu entre 8h e 10h30, horário em que os receptivos turísticos costumam levar turistas ao Bairro do Recife.

No Aeroporto Internacional do Recife, quem desembarcou nesta terça-feira (27) foi surpreendido por passistas que entregaram o clima festivo que só o recifense tem. Os turistas serão convidados a conhecerem o letreiro “Recife é pra ficar”, instalado no desembarque de passageiros.

Já a Pracinha de Boa Viagem, no perímetro em que está a maior parte da rede hoteleira da cidade, contará com uma orquestra de frevo e passistas, mais tarde, das 19h às 20h30. (Fotos: Edson Holanda/PCR)

Em mais uma derrota de Miguel Coelho perante a Justiça Eleitoral, a desembargadora Virgínia Gondim Dantas determinou que o Instagram retire do ar uma publicação contratada pelo candidato ao influenciador Ni do Badoque.

A liminar é fruto da atuação da coordenação jurídica da campanha de Raquel Lyra (PSDB-Cidadania), que alegou a burla à legislação por meio de impulsionamento velado de propaganda através da publicação em perfil de influenciadores digitais.

A decisão judicial reconheceu que a realização de propaganda eleitoral em perfil do Instagram de terceiros viola a Lei nº 9.504/1997 e a Resolução 23.610/2019, que veda a contratação de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral.

De Petrolina, no Sertão do São Francisco, onde participou, na manhã desta terça-feira (27), de uma motociata ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), Anderson Ferreira, candidato a governador de Pernambuco demonstrou surpresa com o nível do debate eleitoral exibido, na noite de ontem, pela TV Guarararapes. “Ninguém merece esse festival de baixarias. É por isso que Pernambuco está no atraso. E é por isso que tenho preferido debater ideias e propostas ouvindo a população”, disse Anderson. “Não vou me prestar a esse desserviço”.

Desde a oficialização da pré-candidatura ao Governo de Pernambuco, Anderson realizou mais de 120 debates no estado, sempre propositivos, “com os pés no chão, e é assim, dessa forma, que vou continuar a fazer”.

Anderson voltou a destacar a prioridade que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), tem dado a Pernambuco. “Essa é a quinta vez que o presidente vem ao nosso estado somente neste período eleitoral. O povo de Pernambuco saberá ser grato a tudo pelo que ele fez”.

E lembrou que tem feito uma campanha limpa, com foco no resgate do orgulho do sentimento de ser pernambucano. “É pela maturidade e pela experiência que vamos mudar Pernambuco”, pontuou. (Foto: Hermes Costa Neto/Divulgação)

Escola Geraldo Cipriano também será reformada

O prefeito Alessandro Palmeira assinou nesta segunda (26), a ordem de serviço da retomada das obras do Centro de Excelência Dom João José da Mota e Albuquerque e da Escola Geraldo Cipriano, uma antiga reivindicação da comunidade do bairro São Francisco.

A obra da Dom Mota estava paralisada em decorrência do abandono da obra por parte da antiga empresa. A prefeitura alegou falta de repasse dos recursos federais, que determinaram a paralisação.

Após nova licitação, com uma nova empresa responsável pela obra, com orçamento previsto de R$ 4 milhões, haverá a retomada. “Vamos iniciar a obra com os recursos da contrapartida da Prefeitura, R$ 1,5 milhão, para que possamos dar continuidade a essa obra tão sonhada por todos nós,” destacou Sandrinho.

Já a obra na Escola Geraldo Cipriano está orçada em R$ 604 mil e também será iniciada com recursos próprios, com a contrapartida da Prefeitura. As duas obras irão beneficiar mais de mil alunos.(Blog do Nill Júnior)

Blog de Jamildo Melo

Sem alarde, em agosto último, o juiz Sydnei Alves Daniel, da Vara da Fazenda Pública de Petrolina, constatou fraudes contábeis na licitação para a escolha da empresa de transporte público do município, declarou inabilitada a empresa escolhida, em 2019, ainda na gestão Miguel Coelho, sugeriu a rescisão do contrato e determinou a abertura de um novo processo licitatório.

O magistrado atendeu um pedido da empresa Girassol Serviços de Transportes Ltda, contra a autarquia municipal de mobilidade de Petrolina (AMMPLA) e contra a empresa Atlântico Transportes Ltda, que havia ganho a concorrência, em 2019 ainda.

Gestão de Petrolina critica empresa perdedora e vai recorrer
A campanha de Miguel Coelho preferiu não se pronunciar, e passou a questão para a gestão de Petrolina, que respondeu aos questionamentos da Justiça com uma nota oficial.

“A Prefeitura de Petrolina esclarece que se trata de uma ação ordinária proposta pela Girassol Serviços de Transportes Ltda. Inconformada com a derrota no processo licitatório deflagrado pelo edital de Concorrência Pública Nº 03/2019, a empresa afirma que a Atlântico Transportes Ltda., não poderia ser declarada habilitada e vencedora da licitação supracitada, pois alega que existiam falhas na regularidade fiscal e balanço patrimonial da Atlântico”.

“Ressaltamos que tanto o Ministério Público do Estado de Pernambuco, como o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – Corte especializada para análise de processos licitatórios, opinaram que a empresa Atlântico demonstrou de forma regular a sua boa capacidade financeira, estando apta para ser declarada habilitada e vencedora da licitação”.

“Portanto, todo o procedimento foi realizado seguindo os ditames da Lei de Licitações, apurando a boa situação financeira da Atlântico de forma objetiva, através do cálculo de índices contábeis previstos no edital”.

“A Prefeitura de Petrolina destaca ainda que a Atlântico vem cumprido com tudo que foi especificado em edital e a cidade conta com uma frota de 83 ônibus novos, com elevadores e espaço exclusivo para pessoas com deficiência, tomadas USB e Wi-fi para os usuários. Além da redução de 6% no valor da passagem, que na época custava R$ 3,70 e foi reduzida para R$ 3,50”.

“Por fim, por não concordar com os termos da sentença (processo Nº 0002470-14.2019.8.17.3130), a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) adotará as medidas judiciais necessárias para demonstrar que os atos realizados para contratação da Atlântico Transportes Ltda foram regulares”, afirmou a gestão municipal.

Entenda um pouco mais da licitação polêmica em Petrolina
A concorrência 003/2019 saiu em fevereiro de 2019, visando promover a concessão da prestação de serviço público de transporte de Petrolina. Quatro empresas se credenciaram, entre elas a Girassol, a Atlântico Transportes e mais duas, Viva Petrolina e Consórcio Planalto.

Ainda na fase de contestação, a Girassol reclamou do balanço patrimonial apresentado pela Atlântico Transportes, que tinha sede na Bahia. A concorrente colocava suspeitas na Atlântico ao observar que, entre 2017 e 2018, o PL da empresa havia passado de R$ 3,1 milhões para R$ 45 milhões.

De acordo com a Girassol, a autarquia local, que realizava a licitação, ignorou os questionamentos em resposta, um dia antes de indeferir as alegações e declarar vencedora a Atlântico. A Girassol pediu na Justiça uma liminar para a suspensão, até o julgamento do mérito. A autarquia local apresentou um agravo de instrumento e postergou a apreciação do pedido de liminar recursal.

De acordo com o que relata a sentença, a presidência do TJPE chegou a suspender os efeitos da decisão do juízo fazendário de Petrolina,, através da apreciação do agravo.

Na querela jurídica que se seguiu, a Atlântico Transportes contestou a decisão e alegou que a questão já havia perdido o objeto (considerando que ela havia sido declarada vencedora). “Não houve qualquer aumento expressivo injustificável de capital. Não temos mácula ou desvio”, afirmou, em síntese.

Também a AMMPLA contestou o magistrado e negou irregularidades, na instrução, rebatendo em especial as supostas inconsistências no balanço patrimonial. Nas alegações, a autarquia se socorreu do TCE, alegando que havia dado aval.

A Girassol então pediu uma perícia contábil, com o que o MP concordou.

Perito encontrou irregularidades
De acordo com as informações da Justiça de Petrolina, o perito Antônio Souza Lima Neto foi nomeado em 2020. No trabalho, ele sustenta e reclama das supostas irregularidades na fase de habilitação da concorrência, por parte da autarquia.

Apesar disto, destaca o magistrado, o MP deu parecer pela improcedência dos pedidos, com a alegação de que “a empresa demandada tem exercido o objeto contratual, sem maiores intercorrências”, situação em que “a anulação da concorrência não se revelaria possível à luz da necessidade de resguardar o interesse público”.

O juiz Sydnei Alves Daniel, da Vara da Fazenda Pública de Petrolina, não se deu por satisfeito, de acordo com a sentença. “… mesmo ciente que balanços fraudulentos poderiam impactar na qualificação econômica e financeira do participante do procedimento licitatório…”, comentou, sobre o parecer ministerial. “… a evolução do patrimônio líquido de R$ 3,1 milhões para R$ 45 milhões entre os exercícios de 2017 e 2018 não encontra lastro nos documentos contábeis da referida Atlântico Transportes Ltda”, frisa.

“… expert (perito) chegou a conclusão de que houve fraude na escritura contábil da vencedora do certame. O patrimômio líquido seria apenas R$ 21 milhões, R$ 24 milhões não foram comprovados… se não fosse isto, (Atlântico Transportes) não atenderia o requerimenyo econômico-financeiro exigido no processo licitatório”.

Na sentença, falas do períto contábil dão conta que ele reclamou que a empresa dificultou o andamento da perícia ao não apresentar todos os documentos solicitados e informa que, após os questionamentos, a empresa fez ajustes e pagou impostos junto à Receita Federal.

Sabão até na posição adotada pelo TCE
Na sentença, o juiz auxiliar de Petrolina faz críticas indiretas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) por onde a querela passou também.

“… em que pesem os respeitáveis argumentos relativos ao princípio da continuidade dos serviço, a decisão administrativa do TCE representa verdadeiro incentivo para que os licitantes perdedores e outros tatos licitantes pelo àis optem por fraudar seus documentos fiscais, a fim de atingir os índices econômico financeiros… No presente caso, a fraude frustra o carater competitivo do certame por admitir concorrentes que não comprovaram sua saúde econôico-financeira. Não há outro caminho, senão reconhecer a ilicitude e inabilitar o concorrente (Atlântico Transportes)”, escreveu.

De acordo com operadores do direito, a sentença não tem resultados imediatos.

“O juiz vai decidir estes embargos. Depois sobe para três desembargadores em uma camara civel do TJPE. Ainda tem a fase recursal. Assim, não deve afetar a situação do transporte lá de imediato. Só depois dos desembargadores decidirem”

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina
Processo nº 0002470-14.2019.8.17.3130
AUTOR: GIRASSOL SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
REU: AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DE PETROLINA – AMMPLA, ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
DESPACHO
Defiro o pedido de ID nº 112044513 e determino a expedição de alvará para levantamento dos valores remanescentes de honorários periciais. Em relação aos embargos de declaração opostos pela requerente, considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes, intime-se o Embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo apresentar manifestação[1]. O prazo para manifestações processuais será contado em dobro para o Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública[2]. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem-me conclusos. Registro que os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo[3] e interrompem o prazo para a interposição de recurso[4].
Petrolina, data conforme assinatura eletrônica.
Sydnei Alves Daniel
Juiz de Direito Auxiliar

Os momentos finais que antecedem as eleições 2022, a serem realizadas no próximo domingo (02) em todo o país, não reduziram o ânimo e muito menos o ritmo da campanha da candidata Débora Almeida (PSDB) à deputada estadual.

Após intenso e bem planejado trabalho de comunicação integrada, iniciado há alguns meses com uma equipe alinhada, visitas pontuais à lideranças, planejamento estratégico com logística minuciosa e tudo norteado por constantes pesquisas internas em cada base de apoio, os resultados vem correspondendo. O nome de Débora, seguido das intenções de voto, surgem em diversos levantamentos realizados até por adversários, fator que estimula inclusive os ainda indecisos a apostarem também na candidatura da tucana.

Mas, esse crescimento não ‘relaxou’ a equipe de campanha de Débora. Agora de forma ampliada, com a adesão de dezenas de novos apoiadores em 37 municípios do estado, a candidata intensificou o ‘corpo a corpo’, no contato direto com cada eleitor, olho no olho. Além disso, ela vem reservando um bom espaço de tempo para produzir atrativas peças publicitárias, sendo imagem frequente nas mídias sociais e tradicionais.

O desfecho da sua campanha está programado para acontecer em São Bento do Una nesta quinta-feira (29), onde uma grande caminhada culminará em um comício, encerrando a caminhada da candidata neste período.

Defendendo pautas como o agro, a educação, saúde e defesa da vida, Débora Almeida consolidada como representante de uma região, vem superando seu próprio slogan de campanha ‘A voz do Agreste’, transformando-se rapidamente na ‘Voz de Pernambuco’, já que a abrangência da campanha presencial e o assertivo conteúdo em todas as plataformas digitais, atravessa as fronteiras de modo muito eficiente.