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Morreu na noite deste domingo (11), de embolia pulmonar, o ator e diretor Marcos Paulo. Ele estava em casa, no Rio, e tinha 61 anos de idade.

Segundo a Central Globo de Comunicação, o velório e a cerimônia de cremação vão acontecer nesta segunda-feira (12) no Memorial do Carmo, no Rio, a partir das 11h.

Em uma carreira de mais de quatro décadas, iniciada ainda na adolescência, Marcos Paulo destacou-se primeiro como galã de novelas. No final dos anos 1970, ele passou a se dedicar também à direção, tendo assinado trabalhos marcantes como “Dancin’ days” e “Roque Santeiro”. Recentemente, estreou como cineasta, em “Assalto ao Banco Central”.

Em agosto do ano passado, o ator e diretor passou por cirurgia para remover um tumor no esôfago. Ele havia sido diagnosticado com câncer em maio de 2011. Segundo comunicado da Central Globo de Comunicação divulgado na época, Marcos Paulo havia descoberto o tumor precocemente em exames de rotina e tinha dado início ao tratamento em seguida.

Na última sexta-feira (9), Marcos Paulo compareceu ao 9º Amazonas Film Festival, em Manaus.  Ele retornou ao Rio na manhã deste domingo.

De acordo com o portal Memória Globo, Marcos Paulo Simões nasceu em São Paulo, em 1º de março de 1951, e foi criado no bairro do Bixiga. Ele era filho adotivo do ator, autor e diretor Vicente Sesso, o que lhe garantiu contato precoce com a TV.

Marcos Paulo tinha três filhas: Vanessa, com a modelo Tina Serina; Mariana, com a atriz Renata Sorrah; e Giulia, com a também atriz Flávia Alessandra. Ele era atualmente casado com Antonia Fontenelle.

Para discutir o agravamento da estiagem e a previsão de um colapso no abastecimento de água para a região, os Prefeitos eleitos do Pajeú reuniram-se durante toda tarde da última sexta-feira (09), em Afogados da Ingazeira, para discutir ações conjuntas e elaborar uma carta de reivindicações ao Governador Eduardo Campos e ao Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Dentre as principais reivindicações contidas na “Carta do Pajeú”, os Prefeitos pedem agilidade nas obras da Adutora do Pajeú, recuperação de barragens e açudes e a urgente instalação de um “gabinete de crise” na região, com o envolvimento de todos os órgãos federais, estaduais e municipais que atuam no combate à seca.

Durante a reunião, os Prefeitos assistiram a apresentação do Gerente de meteorologia e mudanças climáticas da APAC – Agência Pernambucana de Água e Clima, Patrice Oliveira. Segundo ele, não há a menor possibilidade de prever chuvas para os próximos meses no Pajeú. “Houve uma diminuição do aquecimento das águas do Oceano Pacífico, o que é um bom sinal. O grande problema é a bacia do Atlântico Sul, que está mais fria. Não há como prever nem seca e nem chuva para o Pajeú, com os dados técnicos atuais que estão disponíveis nos Institutos de meteorologia,” Afirmou Patrice.

O maior problema dos mananciais do Pajeú é a evaporação. O volume de água perdido com a evaporação nas barragens de Boqueirão (PB) e Brotas, em Afogados da Ingazeira (PE), é maior do que o volume de água retirado para abastecer as cidades sertanejas. Os Prefeitos também cobraram da APAC, um maior rigor no gerenciamento e na fiscalização do uso indevido da água das barragens. Há muitos irrigantes que estão tirando água para plantios irregulares nas margens dos mananciais. “A prioridade número um da região é garantir  água para o consumo humano. Não podemos desperdiçar um bem tão precioso e ao mesmo tempo tão escasso, nesse período de seca”, destacou Patriota.

Em São José do Egito, toda a população de 32 mil habitantes está sendo abastecida por carros-pipa. Para abastecer Brejinho, os carros-pipa precisam buscar água nas cidades de Maturéia (PB) e Teixeira (PB). O Prefeito José Vanderlei (foto) não sabe até quando os Paraibanos poderão continuar solidários com a cidade. O Prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, informa que Brotas, a maior barragem da região, opera com apenas 32% de sua capacidade. “Se não chover forte nos próximos meses, a barragem entra em colapso em Fevereiro.” A situação mais grave é a das barragens de Rosário e de São José do Egito, que operam com apenas 16% de sua capacidade.

As obras da Adutora do Pajeú, que poderiam amenizar o problema de abastecimento de água na região, estão em ritmo lento no trecho entre Floresta e Serra Talhada, ou paralisadas, no trecho entre Serra e Afogados da Ingazeira. A 3ª etapa da obra, que levaria água de Afogados até os municípios do Alto-Pajeú, sequer foi licitada.

“Esse ano não tem chuva. Se tiver, não é suficiente para recuperar os reservatórios. Tem que haver uma pressão grande para que seja agilizada a obra da adutora do Pajeú. Temos que lutar também pela adutora de Serrinha, já tem o projeto pronto. É situação de calamidade,” afirmou Luciano Duque, Prefeito eleito de Serra Talhada. O documento com as reivindicações dos Prefeitos será entregue na próxima semana ao Governador Eduardo Campos e ao Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Participaram da reunião, os Prefeitos eleitos José Patriota (Afogados da Ingazeira), Luciano Duque (Serra Talhada), Romério Guimarães (S.J do Egito), Francisco Dessoles (Iguaracy), Sebastião Dias (Tabira), Arquimedes Machado (Itapetim), José Mário (Carnaíba), Edvan César (Tuparetama), Luciano Torres (Ingazeira), José Vanderlei (Brejinho) e Zé Pretinho (Quixaba). A próxima reunião do grupo será no dia 20 deste mês, em Serra Talhada.  (Fotos Júnior Finfa)

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, afirma que mais de 2,5 mil prefeitos vão encerrar os seus mandatos em dezembro entrando na lista de Ficha Suja porque não conseguirão pagar todas as contas que estão pendentes. Esse número representa quase 50% do total de prefeituras do país. (Jornal o Globo)

Insatisfeito com a jurisprudência alemã –que até meados dos anos 1960 via como participante, e não como autor de um crime, aquele que ocupando posição de comando dava a ordem para a execução de um delito–, o jurista alemão Claus Roxin, 81, decidiu estudar o tema.

Aprimorou a teoria do domínio do fato, segundo a qual autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização e faz o planejamento estratégico para que ele aconteça.
   
Roxin diz que essa decisão precisa ser provada, não basta que haja indícios de que ela possa ter ocorrido.

Nas últimas semanas, sua teoria foi citada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão. Foi um dos fundamentos usados por Joaquim Barbosa na condenação do ex-ministro José Dirceu.

“Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado”, diz Roxin. Ele esteve no Rio há duas semanas participando de seminário sobre direito penal.

 
Folha – O que o levou ao estudo da teoria do domínio do fato?
Claus Roxin – O que me perturbava eram os crimes do nacional socialismo. Achava que quem ocupa posição dentro de um chamado aparato organizado de poder e dá o comando para que se execute um delito, tem de responder como autor e não só como partícipe, como queria a doutrina da época.
Na época, a jurisprudência alemã ignorou minha teoria. Mas conseguimos alguns êxitos. Na Argentina, o processo contra a junta militar de Videla [Jorge Rafael Videla, presidente da Junta Militar que governou o país de 1976 a 1981] aplicou a teoria, considerando culpados os comandantes da junta pelo desaparecimento de pessoas. Está no estatuto do Tribunal Penal Internacional e no equivalente ao STJ alemão, que a adotou para julgar crimes na Alemanha Oriental. A Corte Suprema do Peru também usou a teoria para julgar Fujimori [presidente entre 1990 e 2000].
 
É possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica?
Não, em absoluto. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem. Isso seria um mau uso.
 
O dever de conhecer os atos de um subordinado não implica em co-responsabilidade?
A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção [“dever de saber”] é do direito anglo-saxão e não a considero correta. No caso do Fujimori, por exemplo, foi importante ter provas de que ele controlou os sequestros e homicídios realizados.
 
A opinião pública pede punições severas no mensalão. A pressão da opinião pública pode influenciar o juiz?
Na Alemanha temos o mesmo problema. É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso nãocorresponde ao direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública.