Os valores dos repasses do Governo Federal a estados e municípios para o Programa de Alimentação Escolar (PNAE), para a compra da merenda escolar, serão reajustados em até 39% a partir deste mês.
O anúncio foi feito pelo governo nesta sexta-feira (10). Há cinco anos o valor estava sem correção e com defasagem estimada em 35% diante da inflação acumulada no período, segundo estimativas do governo.
No ano passado, o Congresso aprovou o aumento dos recursos para o PNAE em 2023, com o objetivo de repor perdas inflacionárias desde 2017. O ex-presidente Jair Bolsonaro, no entanto, vetou o reajuste, mantendo o valor em R$ 4 bilhões, o que representou uma perda de R$ 1,4 bilhão aos estados e municípios.
A estimativa do governo é investir R$ 5,5 bilhões neste ano para beneficiar contingente de 40 milhões de alunos de escolas públicas e, consequentemente, famílias que têm na escola um apoio para a alimentação dos filhos.
O valor destinado por aluno do ensino fundamental e médio terá acréscimo de 39%, acima da inflação do período. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos alunos da rede pública. São 24 milhões de estudantes, o correspondente a 60,5% do total.
Para os cerca de 3,6 milhões de alunos de pré-escola e da educação básica para indígenas e quilombolas, o reajuste será de 35%. No caso de 11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, que já têm hoje um repasse maior, a correção será de 28%.
Nas próximas semanas, o governo deve anunciar também a retomada da parceria com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Por meio do PAA, o Governo Federal diz que “poderá apoiar a compra direta de alimentos saudáveis produzidos pela agricultura familiar e redireciona para escolas, creches, restaurantes comunitários e para projetos sociais que trabalham a questão da insegurança alimentar”.
Recebeu – O deputado federal, Waldemar Oliveira (Avante-PE), recebeu no seu gabinete, a Comunidade Quilombola de Pernambuco, que tem a vereadora da cidade de Betânia, Espetida Quilombola como uma das integrantes. “Debatemos as necessidades da comunidade e aproveite para demonstrar meu apoio à essa comunidade que está sempre lutando para garantir os seus direitos. Agradeço a visita em especial da Espedita Quilombola, vereadora de Betânia, que é da associação e que mostrou confiança em meu trabalho, votando em mim nas últimas eleições”, disse o parlamentar.
Intensificando – Para receber os seus municípes e turistas, o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), determinou a intensificação da limpeza, capina e pintura de todas as ruas, em virtude da tradicional Festa de São José. Os serviços já se iniciaram e vai melhorará ainda mais o aspecto urbano da cidade de Custódia. A ação também está sendo feita em vários espaços públicos, criando um ambiente bem mais agradável para os moradores e visitantes.
Você sabia – Que o deputado federal, Felipe Carreras (PSB), destinou emenda parlamentar no valor de R$ 1,5 milhão, para asfaltamento de ruas no município de Itapetim. Tem coisa por trás disso… Vamos aguardar!
Agenda – A Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará nesta sexta-feira (10), às 10:30 horas, no Hall da sede do TRE – Avenida Governador Agamenon Magalhães no Recife, na Abertura da Exposição Pioneiras, no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Solicitou – O deputado estadual Fabrizio Ferraz (SD) solicitou, ao Governo de Pernambuco, a requalificação das estradas que interligam os municípios do Sertão do Itaparica. O parlamentar atende a pedidos dos sertanejos, preocupados com a segurança durante a locomoção entre as cidades, e com a influência sobre a economia da região. Entre os trechos incluídos na solicitação estão a PE-360, entre Floresta e Ibimirim, a PE-390, entre Floresta e Serra Talhada, a PE-425, entre Floresta e Carnaubeira da Penha, a PE-336, entre Ibimirim e Inajá, a PE-442 até o acesso à Itacuruba, a PE-460, entre Barra de Tarrachil e Belém do São Francisco, a PE-340, via de acesso à Betânia, e a PE-375, única estrada asfaltada para Tacaratu.
Faleceu nesta madrugada Rebeca Coelho, esposa de Daniel Coelho, Secretário Estadual de Turismo e Lazer de Pernambuco, na capital pernambucana,vítima de câncer.
A Polícia Federal investiga se, antes mesmo da tentativa frustrada de liberar as joias apreendidas pela Receita Federal, o Palácio do Planalto se adiantou e lançou, no acervo pessoal do então presidente Jair Bolsonaro, os presentes enviados pela Arábia Saudita à então primeira-dama Michelle Bolsonaro.