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Coluna do Finfa

21 de março de 2023

Por que Guilherme Coelho aceitou? – Um político experiente do São Francisco, em conversa com este blogueiro, relatou o porque de Guilherme Coelho em aceitar o cargo de assessor especial da governadora Raquel Lyra (PSDB).

Político experiente com largo curriculum na política de Pernambuco, filho do saudoso deputado Osvaldo Coelho, que exerceu o mandato por 10 vezes consecutivas, sobrinho de Nilo Coelho que foi governador de Pernambuco que ligou o sertão a capital, e do deputado estadual Geraldo Coelho o “Trator do Sertão”.

Guilherme Coelho disputou a vaga de senador em 2022 na chapa da atual governadora Raquel Lyra, além de ter sido prefeito de Petrolina por dois mandatos e vice-prefeito por um mandato, deputado federal de 2016 a 2018, e hoje Guilherme é presidente da ABRAFRUTA- Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados, um das entidades mais importante do agro no Brasil.

Por que Guilherme aceitou um cargo minúsculo de assessor especial? Que geralmente são oferecidos a políticos desempregados! E que precisam de salário! Segundo o político, pela envergadura de Guilherme Coelho, a governadora tornou a representativa do Vale São Francisco, isolada e pequeno, tornando Guilherme Coelho como assessor especial.

“Em termos de expressão política e financeira não tem nada haver com a postura de Guilherme Coelho, agora deixou uma pergunta no ar: Guilherme deve repassar para algum dos seus o salário”, finalizou o político.

Em Recife – O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, teve em uma agenda movimentada nesta segunda-feira (20),em Recife. Teve uma reunião com o deputado estadual Gustavo Gouveia, além de participardo Seminário na Amupe, sobre Nova Lei de Licitações, que teve por objetivo a minuciar e esclarecer as dúvidas dos gestores acerca da Lei Nº 14.133/2021, em parceria com a Dinâmica Assessoria em Licitações.

Iniciou – O Governo Municipal de Iguaracy, através da Secretaria Municipal de Agricultura, iniciou nesta Segunda-feira (20), o programa de Aração de Terra 2023, para os agricultores familiares do município. Em contato com este blogueiro, o prefeito Zeinha Torres, afirmou que começou pela Comunidade do Picos. ” O programa está sendo coordenador pelo PAR – Programa de Apoio Rural, e irá atende às famílias beneficiárias do Garantia Safra. O cronograma de execução está sendo planejado de acordo com as precipitações pluviométricas em cada localidade, para mais informações sobre a execução do Programa de Aração de Terras, os agricultores podem procurar Gilelio Leite na sede do PAR. lembrando que os atendimentos serão de acordo com as chuvas em cada localidades”,pontuou o gestor.

Agenda – O prefeito da Ingazeira,Luciano Torres, tem agenda corrida nesta terça-feira (21), na capital pernambucana. Torres vai a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, também na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, e deverá passar na Casa Civil. Luciano confirmou que recebeu o convite para participar da visita do Presidente Lula ao Recife na quarta-feira e estará presente.

Frase – “Esse é o momento sublime que a gente faz que as coisas aconteçam”.(Presidente da Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE, Ranilson Ramos, comemorando a meta de zerar o número de lixões a céu aberto nos seus 184 municípios)

Decretou – O prefeito da cidade de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca) decretou ontem (20), luto oficial no município de Custódia em virtude do falecimento do DR. Orlando de Souza Ferraz, médico e ex-Deputado Estadual. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso VI, artigo 81 da Lei Orgânica Municipal nº 397/90, de 05 de abril de 1990; CONSIDERANDO o falecimento do Médico e Ex-Deputado Estadual Dr. ORLANDO DE SOUZA FERRAZ; CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados à comunidade custodiense no decorrer de sua vida como cidadão e agente politico e o alto grau de amizade que o homenageado construiu em vida com pessoas dos mais diversos seguimentos da sociedade custodiense e toda região.

Visitou – Em visita às suas bases, o deputado estadual João Paulo Costa, prestigiou o vereador de Tuparetama Joel Gomes, e participou de reunião com aliados. João Paulo, agradece aos que lhe depositaram a confiança do voto e tece elogios ao vereador que o apoiou faltando poucos dias para o pleito eleitoral, se comprometendo no atendimento a demandas que possibilitem a melhora aos que vivem no campo, com poços, horas máquinas, tratores, através de Emendas por ele apresentadas. O parlamentar também informou aos presentes da possibilidades do vereador Joel Gomes, disputar o mandato majoritário para prefeito de Tuparetama, fato do mesmo ser vereador pelo quinto mandato e despontar com muitos serviços prestados em prol da população tuparetamenses.

Você sabia – Que o Governo Municipal de Itapetim, revitalizou revitalização nas Praças Padre João Leite e Rogaciano Leite. “Fizemos a pintura completa, grafiato, reposição de mármore e outros serviços. As praças contam com um lindo paisagismo, iluminação em led e, em breve, também vão contar com internet gratuita, ficando ainda mais atrativas para receber a nossa população!”. disse o prefeito Adelmo Moura.

Disse – “A soberba é o prenúncio da decadência, isso é uma questão clássica, histórica, bíblica. Eu acho que está muito longe ainda para se definir uma eleição numa cidade tão politizada, tão importante, tão ímpar como a nossa querida Serra Talhada. Eu acho que está muito cedo para definirem. O candidato deles, natural, que é a prefeita[Márcia Conrado], ela está indo para a reeleição, para definirem que já ganharam a eleição”.(Deputado Federal Waldemar Oliveira, no programa Falando Francamente, na TV Farol, nesta segunda-feira-20)

Perguntar não ofende – Miguel Coelho aceita presidir a Copergás?

Pernambuco consegue zerar número de lixões no Estado

20 de março de 2023

Pernambuco tem um novo Marco Zero. O estado alcançou a meta de zerar o número de lixões a céu aberto nos seus 184 municípios. A conquista histórica é resultado do trabalho do Tribunal de Contas do Estado que, ao longo dos últimos 10 anos vem atuando para eliminar os lixões, juntamente com as instituições parceiras, Ministério Público do Estado (MPPE), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

A notícia foi divulgada na tarde desta segunda-feira (20), em uma entrevista coletiva que reuniu a imprensa local, com a participação do presidente Ranilson Ramos, das equipes envolvidas no trabalho, do subprocurador-geral de Justiça, Renato da Silva Filho; da promotora de Justiça Belize Câmara, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente; da secretária da SEMAS, Ana Luiza Ferreira; e do diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta Santos.

Também marcaram presença o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, e o diretor do Departamento de Infraestrutura da Casa, Conrado Lobo.

“Esse é o momento sublime que a gente faz que as coisas aconteçam”, afirmou o presidente Ranilson Ramos ao falar da alegria pela conquista depois de tanto esforço para erradicar os lixões no Estado.

Ele agradeceu o empenho e a dedicação dos integrantes das entidades parceiras e reforçou a importância da colaboração dos prefeitos e gestores municipais para a mudança de cenário em Pernambuco. “Agora a etapa é a sustentabilidade desses aterros sanitários, de transformar o que hoje é rejeito em dinheiro a ser retornado para a população e para o meio ambiente”, concluiu.

“Foi um árduo e contínuo trabalho do TCE junto aos entes da administração pública municipal, em que boa parte respondeu com comprometimento e responsabilidade a uma questão que beneficia a saúde da população e o meio ambiente“, disse Pedro Teixeira, auditor do TCE responsável pela elaboração dos levantamentos.

Alfredo Montezuma, gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, explicou que o trabalho conjunto entre o Tribunal, o MPPE, a SEMAS e a CPRH, que formaram o Grupo de Trabalho “Lixão Zero”, associado à colaboração das prefeituras, e da própria imprensa, na divulgação de cada diagnóstico, foi essencial para o alcance do resultado, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida do cidadão.

Neste sentido, é importante a participação da sociedade, que pode ajudar ficando de olho em ‘como’ e ‘onde’ é feito o depósito final de lixo em sua cidade, e denunciando as irregularidades à Ouvidoria do TCE pelo telefone 0800 081 1027, ou pelo e-mail ouvidoria@tce.pe.gov.br. Não precisa se identificar. Clique aqui e veja como.

“A eliminação dos lixões em Pernambuco não encerra o trabalho do TCE”, disse o presidente Ranilson Ramos. “A etapa agora é focar na sustentabilidade dos aterros sanitários”, afirmou.

Além de incentivar a separação do lixo para reciclagem, o uso do material orgânico para a produção de biogás, e o reaproveitamento dos rejeitos na produção de energia, o TCE pretende intensificar o acompanhamento, que é feito desde 2017, para verificar as quantidades de resíduos sólidos urbanos que estão sendo depositados e a qualidade dos aterros sanitários. Também será cobrado dos municípios o Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD), ou seja, um estudo ambiental que contém programas e ações para minimizar o impacto causado no meio ambiente e restaurar os locais onde antes funcionavam os lixões.

ll HISTÓRICO ll

Em 2014, quando o TCE começou a acompanhar de perto a situação, 155 (84%) das 184 cidades pernambucanas descartavam os resíduos de maneira irregular. E apenas 29 (16%) utilizavam a forma correta de despejo do lixo, que é por meio dos aterros sanitários. O acompanhamento atento das equipes de auditoria do TCE continuou, e aos poucos foi se desenhando uma discreta melhora no panorama estadual.

Em novembro de 2022 apenas dez municípios continuavam usando lixões para descarte dos resíduos, 63% a menos do que em 2021, quando 27 cidades continuavam em desacordo.

Veja abaixo a evolução do descarte de resíduos sólidos no Brasil e no Estado, com o passar dos anos:

ll ATUAÇÃO ll

Além de fiscalizar o descarte do lixo, o TCE orientou os gestores, por meio de cursos de capacitação oferecidos pela Escola de Contas. Ao longo dos anos foram instaurados 112 processos de Auditoria Especial para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”. Além disso, foram abertos 62 processos de Auto de Infração que preveem multas de 24 a 27 mil reais para os casos de descarte inadequado de resíduos, e não apresentação do plano de ação para a eliminação dos lixões.

Em novembro do ano passado, em reunião com um grupo de prefeitos no TCE, o presidente Ranilson Ramos pediu prioridade na solução dos casos, enfatizando a posição do Tribunal de Contas de tolerância zero com os lixões, e deu um prazo até o fim de março deste ano para que fossem eliminados definitivamente.

Acesse aqui a apresentação dos resultados de 2023 .

Amupe promove seminário de Nova Lei de Licitações

20 de março de 2023

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reuniu nesta segunda-feira (20/03) em sua sede, prefeitos, prefeitas, procuradores e procuradoras municipais para realização do Seminário Nova Lei de Licitações, que teve por objetivo a minuciar e esclarecer as dúvidas dos gestores acerca da Lei Nº 14.133/2021, em parceria com a Dinâmica Assessoria em Licitações.

O Seminário contou com a presença do advogado-geral da União Ronny Charles, responsável por apresentar e discutir a Nova Lei de Licitações com os presentes. “É muito interessante estar aqui nesse evento promovido pela Amupe. Tive a alegria de encontrar procuradores e prefeitos extremamente interessados em discutir as novas regras. Foi um ambiente de debate muito qualificado com excelentes intervenções”, pontuou Ronny.

Pela tarde, os participantes acompanharam uma fala do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) Carlos Neves, que tratou sobre o papel do Tribunal na orientação aos municípios. “A Lei pode ter algumas dificuldades de implementação, mas ela está dentro de um contexto que é bom para o gestor, pois reconhece a individualização da conduta. Eu vejo um gestor mais forte, com mais estrutura e argumento para sentar à mesa e negociar a validade dos atos administrativos”, comentou o conselheiro.

Também ministraram palestras o auditor de Contas Públicas do TCE/PE George Pierre e os instrutores Ranilson Pinho e José Vieira. Cerca de 200 representantes municipais participaram do Seminário, dentre eles 24 prefeitos e prefeitas.

Com vendas fracas, montadoras param fábricas e dão férias coletivas

20 de março de 2023

Unidades de Volkswagen, General Motors, Hyundai e Stellantis terão paralisação da produção.

Com o mercado em desaceleração, ao menos quatro montadoras anunciaram férias coletivas entre março e abril em suas fábricas no Brasil. As paralisações na produção vão ocorrer em unidades da General Motors, Hyundai, Volkswagen e Stellantis, que reúne marcas como Fiat, Peugeot, Citröen.

Além da falta de componentes para produção, as paradas visam adequar a produção à demanda do mercado. Na prática, as montadoras vão pisar no freio para evitar a formação de grandes estoques, motivados pelo atual cenário econômico.

Um dos motivos é a alta inflação – o aumento no preço dos carros vem desde o final de 2020 e tem sido sentido cada vez mais. Recentemente, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) informou que a demanda realmente dava sinais de desaceleração para 2023.

Engenheiro afogadense alcança posição digna de destaque

20 de março de 2023

Este ano, inicia uma nova gestão no governo do Estado, sob o comando da governadora Raquel Lyra, e com ela, o perfil técnico das equipes tem se demonstrado ser um fator importante na nomeação dos cargos.

Uma prova disso, vem com a nomeação do Engenheiro Civil, Gastão Cerquinha da Fonseca Neto, para integrar a equipe da Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, sob a gestão do Prof. Almir Cirilo, secretário da pasta. Gastão Neto, que é formado pela Universidade Federal de Pernambuco, possui mestrado em Recursos Hídricos e atualmente está em curso no Doutorado, também pela UFPE. Há quase 10 anos atua na gestão de recursos hídricos, inundações urbanas, controle de cheias, e segurança de barragens. Nos últimos quatro anos, foi também convidado pela ex-secretária Estadual de Infraestrutura do Governo Paulo Câmara, Fernandha Batista, como gestor de projetos, tendo rodado o estado na gestão e controle de barragens.

Gastão Neto é natural de Afogados da Ingazeira e filho do topógrafo Marcelo Martins (Boíba) e da professora Susana Glória. Ainda cedo foi morar em Serra Talhada, onde desenvolveu sua formação educacional. Em busca de seu sonho na capital pernambucana, ingressou em engenharia civil, aproximando-se de uma pauta que é muito cara ao sertanejo: a água. A pesquisa científica chegou com o incentivo de professores, como o Prof. Jaime Cabral, e colegas do laboratório de hidráulica, que lhe apresentaram os modelos hidrológicos e hidráulicos. Como bolsista de mestrado, pôde estudar a urbanização e seus efeitos sobre a drenagem urbana e a formação de inundações. Recife, cidade que historicamente sofre com diversas inundações, foi celeiro de muitas ideias e estudos que lhe renderam, inclusive, um prêmio da Prefeitura como melhor solução de drenagem no 1º Desafio Público de Inovação. O PROTEGE, assim denominada a solução, foi apresentada no MIT (Massachusetts Institute of Technology) em Boston, nos Estados Unidos e na UMASS (Universidade de Massachusetts), também na mesma cidade.

Ao contrário dos caminhos tradicionais da engenharia, Gastão Neto, investiu na área de Recursos Hídricos a partir de uma abordagem sustentável, mesmo quando os debates ainda eram pouco expressivos. “Hoje, com as mudanças climáticas a matéria é de extrema relevância no debate global, influenciando diretamente nos projetos de engenharia. Basta pensar nos extremos climáticos que vêm acontecendo no país, regiões com seca severa e regiões com enchentes devastadoras, para entender o papel fundamental dos estudos em recursos hídricos na infraestrutura das cidades”, pontua o engenheiro Dr. Gastão.