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Haddad vai apresentar nova regra fiscal amanhã a senadores

Presidente do Senado chamou líderes partidários para reunião em que linhas gerais da proposta do novo arcabouço fiscal serão debatidas. Secretário-executivo da Fazenda também participará.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista na sede da pasta que chefia — Foto: Reprodução/TV Globo

g1 — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou para esta quinta-feira (30), às 9h, uma reunião de líderes partidários, na qual o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará aos senadores regra fiscal que substituirá o teto de gastos.

Pacheco enviou um comunicado aos líderes nesta quarta-feira (29). A mensagem, obtida pela TV Globo, diz que o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, também participará da audiência para apresentação das linhas “gerais” do projeto do novo arcabouço fiscal.

Há uma grande expectativa em torno da apresentação da nova regra tanto no mercado financeiro quanto na classe política.

Integrantes da equipe econômica afirmam que o substituto do teto de gastos será uma âncora fiscal mais “flexível” do que a que está em vigor e possibilitará mais gastos em áreas consideradas essenciais pelo governo Lula sem gerar um descontrole nas contas públicas.

Criticado por Lula e por aliados, o teto de gastos estabelece que o crescimento das despesas da União não pode ser maior do que a variação da inflação registrada no ano anterior. Portanto, para se aumentar gastos em um setor, é necessário fazer cortes em outros.

A apresentação da nova regra ocorreria somente em abril, após viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China. Entretanto, em razão de uma pneumonia, a visita foi cancelada.

Com isso, Haddad, que faria parte da comitiva de Lula, centrou esforços na finalização e articulação da proposta.

Na reunião com senadores desta quinta, o ministro da Fazenda buscará apoio para a aprovação da medida.

Minuto com Finfa – 29/03/2023 – João Campos, Márcia Conrado e José Patriota são ovacionados

Brasília — No Minuto com Finfa desta quarta-feira, o blogueiro Júnior Finfa resume os principais acontecimentos da XXIV Marcha dos Prefeitos, confira mais abaixo:

O Minuto com Finfa é publicado de segunda a sexta, às 09:16 e trás um resumo das principais notícias do dia. Continue ligado no nosso canal no YouTube e nas nossas redes sociais para continuar recebendo gratuitamente.

Coluna do Finfa

Avaliou – O deputado federal Pedro Campos(PSB-PE), nos recebeu no seu gabinete na Câmara dos Deputados e concedeu uma entrevista, no qual avaliou seus primeiros 60 dias de mandato.

No FNDE – O deputado federal, Lucas Ramos, levou para uma agenda com a Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Fernanda Pacobahyba, na noite de ontem (28), os prefeitos Marconi Santana (Flores), Luciano Torres (Ingazeira) Célia Sales (Ipojuca), secretários municipais de Carpina, representando o prefeito Manuel Botafogo. Os gestores apresentaram suas reinvidicações dos seus municípios junto ao FNDE, entre elas a normalização dos repasses do FNDE para com os municípios e a apresentação dos planos de trabalho para novos investimentos. A Presidente Fernanda, foi muito solícita aos problemas apresentados, e deixou todos muitos esperançosos para que em breve as demandas sejam todas solucionadas.

“Sou municipalista convicto” – O deputado estadual Luciano Duque, que encontra-se em Brasília, participando da Marcha nos concedeu entrevista nos corredores da Câmara dos Deputados, avaliou seus primeiros dias na Casa Joaquim Nabuco, afirmou que é municipalista convicto e disse que a federação cria uma dificuldade enorme.

Visitou a ministra – O prefeito deIguaracy, Zeinha Torres, acompanhado da primeira dama Mary Delanea, da Secretária Municipal de Saúde, Joaudeni Cavalcante e do deputado estadual, Waldemar Borges, estiveram no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,em reunião com a Ministra Luciana Santos. em contato com este blogueiro,o gestor afirmou, que fez algumas solicitações e aproveitou para convidar aministra para marcar presença nas próximas inaugurações, que deverão acontecer bem breve.

Fechou apoio – Como este blogueiro antecipou na manhã de ontem (28), o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa e o vice prefeito, Dada de Adeval, fecharam apoio com o deputado federal Felipe Carreras (PSB). Tudo foi resolvido no gabinete do líder do PSB na Câmara dos Deputados.

Disse –  “Não sei porque o vice-prefeito deTuparetama, Diógenes Patriota, anda fazendo politicagem no município, porque a população de Monte Alegre, tem recebido tratamento igualitário como as outras comunidades, ele devia se preocupar com o seu município, aqui temos dado toda assistência a população iguaraciense”, (Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres)

Caravana – O prefeito de Custódia, Emanuell Fernandes (Manuca), trouxe uma grande caravana para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios; vereadores, secretários municipais, assessores, além do novo integrante do seu grupo político, o ex-vereador Gilberto de Belchior.

Frase“Pela primeira vez deputados federais e estaduais se reuniram para ouvir os municípios pernambucanos”. (Presidente da Amupe, prefeita de SerraTalhda Márcia Conrado, ontem na reunião da bancada pernambucana realizada pela Amupe)

Perguntar não ofende – Quem será o próximo prefeito do Pajeú que vai fechar apoio com o deputado Felipe Carreras?

Marconi Santana é recebido pela presidente do FNDE e comemora resultado da reunião

Marconi Santana, prefeito de Flores, encerrou a agenda desta terça-feira (28.03), participando de uma grande reunião com a presidenta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, e os prefeitos Luciano Torres, de Ingazeira, Célia Sales, de Ipojuca, e secretários municipais de Carpina, representando o prefeito Manuel Botafogo.

Acompanhado do deputado federal, Lucas Ramos, o gestor de Flores voltou a discutir a normalização dos repasses da instituição, para continuidade da construção das escolas de 4 (quatro) salas, no Bairro Vila Nova e 6 (seis) salas, no distrito de Fátima.

“Após várias tentativas de resolver… graças a Deus, Dra. Fernanda, de pronto, já expressou que irá fazer os pagamentos dos atrasados das duas escolas, na ordem de R$ 500 mil reais, o que vai garantir aos alunos, professores e servidores, novos espaços adequados e seguros, o que muito nos alegra e nos faz crer ainda mais que estamos no caminho certo”, disse Marconi.

O prefeito de Flores, segue participando da programação do movimento municipalista, com uma extensa programação durante esta quarta-feira (29.03).

Amupe reúne bancada federal em Brasília

Com plenário lotado, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reuniu nesta terça-feira (28) a bancada federal pernambucana no Plenário 5, Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na oportunidade, os gestores e gestoras municipais tiveram a oportunidade de demonstrar aos deputados federais e estaduais os principais desafios que os municípios enfrentam.

Pacto federativo, reforma tributária, queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram temas debatidos na ocasião. Os prefeitos e prefeitas solicitaram aos deputados a revisão do Pacto Federativo quando forem aprovar o texto da reforma da Previdência. Hoje, as receitas são divididas de maneira injusta, com o crescimento de despesa para os municípios, atrelado a queda de receitas.

No tocante à queda do coeficiente do FPM, o deputado federal Fernando Monteiro demonstrou a sua preocupação com o atual modelo de distribuição do FPM, o que classificou como “invariável”, pois não garante uma receita fixa, com os meses de agosto e setembro sendo os piores no quesito de arrecadação. O deputado federal Pedro Campos frisou a necessidade da criação e fortalecimento de consórcios municipais, e se colocou à disposição dos municípios de Pernambuco.

O deputado federal Sílvio Costa Filho, lembrou a conquista municipalista que impediu a redução do coeficiente do FPM de 65 municípios que perderam população de acordo com o último Censo do IBGE, o parlamentar reafirmou a sua atuação como municipalista.

Segundo presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado “pela primeira vez deputados federais e estaduais se reuniram para ouvir os municípios pernambucanos. Os prefeitos e prefeitas unidos são capazes de juntar forças e derrubar todas as barreiras. A gente agradece a cada parlamentar e gestor que hoje esteve presente neste momento histórico”, frisou.