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PSB promove seminário voltado ao fortalecimento de suas bases

O PSB e a Fundação João Mangabeira promoveram, neste sábado (20), o Seminário Estadual dos Segmentos Organizados do partido. O objetivo foi colher demandas e prioridades da base para a construção de um planejamento estratégico que possibilite à sigla continuar se fortalecendo. Atualmente, o PSB é o maior partido de Pernambuco, com cinco deputados federais, 13 deputadas e deputados estaduais, 50 prefeitas e prefeitos, mais de 30 vice-prefeitas e vice-prefeitos e mais de 480 vereadoras e vereadores.

O encontro teve a participação de cerca de 80 membros das Executivas dos sete segmentos do PSB de Pernambuco e do PSB do Recife: Mulheres, Juventude, Negritude, LGBT, Inclusão da Pessoa com Deficiência, Movimento Popular e Movimento Sindical. Para o presidente estadual do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes, foi uma demonstração da força do partido, que promoveu o evento como parte de uma extensa programação de formação política e fortalecimento de bases em um ano não eleitoral.

“Nós encerramos um ciclo de governo, mas não a vida partidária. Pelo contrário, ela cresce e se fortalece. E nosso primeiro grande ativo é nosso partido, nossa militância, nossa base presente em todos os municípios de Pernambuco”, afirmou Sileno, endossado pelo presidente municipal do PSB do Recife, Gabriel Leitão. “Esse momento é resultado do processo político que cada um e cada uma de nós faz no dia a dia. O PSB foi um partido que, a partir de sua direção nacional, teve a coragem de fazer uma autorreforma que impactou todos os diretórios regionais e vários municipais. Esse encontro de hoje é fruto dessa diretriz”, complementou.

Também no evento, o coordenador da Fundação João Mangabeira em Pernambuco, deputado Pedro Campos, ressaltou a nitidez do posicionamento do PSB no novo cenário que se impôs no Estado. “Quando o atual governo não paga o 13º do Bolsa Família e não fala nada sobre reeditar o Programa de Aquisição de Alimentos estadual, mesmo com toda a disposição que o Governo Lula tem com nosso estado, isso nos coloca na oposição. Temos raízes muito identificadas. Sabemos quem a gente defende”, disse.

Na contramão do cenário preocupante no Governo do Estado, o prefeito do Recife, João Campos, tem se destacado por difundir uma forma de governar voltada às pessoas que mais precisam. É assim, por exemplo, com a operação de crédito de R$ 2 bilhões obtida recentemente junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. Todo o recurso será investido em obras de urbanização nas periferias. “Temos filiado ao nosso partido o maior expoente da política pernambucana, talvez da política nacional, que se chama João Campos”, valorizou o vereador Rinaldo Júnior, líder do PSB na Câmara do Recife, local onde ocorreu o seminário.

Juiz designa membro da UVP para dar prosseguimento às eleições

Nesta sexta-feira (19), o juiz da Seção B da 1ª vara Cível da Capital, Cláudio Malta de Sá Barreto Sampaio, cumpriu a determinação do Desembargador, Dr. Bartolomeu Bueno, após anulação da eleição da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, designando como interventor, que dará andamento ao processo eleitoral da entidade, o Senhor Paulo dos Santos Tavares, Membro da Comissão Eleitoral.

Eleição forçada
De acordo com o magistrado, a comissão eleitoral da UVP tinha ciência da decisão judicial do último dia 31 de março que suspendeu a realização do pleito, mas, ainda assim, optou pelo descumprimento e deu prosseguimento à escolha da nova diretoria, tendo, na ocasião, reconduzido o presidente da Câmara Municipal de Gravatá, Léo do Ar (PSDB), para mais um mandato, à frente do biênio 2023-2024.

Léo do Ar foi multado em R$ 50 mil por ter desacatado a recomendação do Tribunal de Justiça e, posteriormente teve a multa dobrada para R$ 100 mil, além de fixar penalidade diária em R$ 10 mil ao parlamentar caso a UVP homologasse o resultado e desse posse à nova diretoria.

O vereador ainda recebeu multa de R$ 13 mil por atentar contra a dignidade da Justiça ao alegar que não tomou conhecimento da ordem para cancelar a eleição.

“A documentação acostada aos autos demonstra que houve reiterado descumprimento ao comando judicial por parte do agravado, que tenta ludibriar este juízo, ao afirmar que não fora intimado da decisão de urgência que determinava a suspensão da assembleia para a eleição da diretoria e do conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco”, pontuou o desembargador Bartolomeu Morais.

Rodrigo Novaes registra candidatura para a vaga de conselheiro do TCE-PE

O deputado estadual Rodrigo Novaes protocolou nesta manhã a inscrição de sua candidatura para a vaga de conselheiro do tribunal de Contas do estado. A vaga será disputada na próxima terça-feira.

Novaes tem compartilhado e articulado com os colegas desde o ano passado movimento que defende a autonomia da Casa, o respeito mútuo entre os Poderes, e a valorização do mandato parlamentar.

Formado em Direito pela Unicap em 2002, advogado, ele apresenta em seu currículo experiência como deputado por 4 vezes, vice-prefeito, secretário de estado, gestor jurídico da secretaria de administração, e também o período em que ele exerceu a advocacia.

No documento, lista projetos de lei importantes de sua autoria, como a lei anticorrupção, o código de procedimentos processuais, código estadual de defesa do consumidor, estatuto da pessoa com câncer. Novaes foi autor do requerimento e presidiu as duas CPI’s que ocorreram na casa nos últimos 15 anos: a da telefonia móvel e das faculdades ilegais.

Para o pleito ele conta com apoio de deputados de todos os partidos, além do presidente da Assembleia, Álvaro Porto e do primeiro-secretário, Gustavo Gouveia.

Novo RG não terá campo ‘sexo’ nem distinção entre nome e nome social

Definição foi anunciada pelo Ministério de Gestão e Inovação, que diz atender a pedido da pasta de Direitos Humanos. Nova regra deve ser publicada e implementada no fim de junho, e estados devem se adaptar até novembro.

O Ministério de Gestão e Inovação anunciou nesta sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade, que começou a ser implementada em 2022, passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas definidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro:

  • a unificação do campo “nome”, sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil;
  • a extinção do campo “sexo”.

Os dois campos não existiam no modelo antigo de identidade, emitido nas últimas décadas em todo o país, mas foram estabelecidos após mudanças feitas na gestão anterior do governo federal.

A volta da ausência dos dois campos na identidade atende a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos e busca tornar o documento mais inclusivo.O governo do presidente Lula chegou a criar um grupo de trabalho para discutir as alterações. O modelo imposto por Bolsonaro recebeu críticas do Ministério Público Federal e de entidades LGBTQIA+ (leia mais abaixo).

Essas novas regras devem ser publicadas no “Diário Oficial da União” no fim de junho e, então, passarão a valer de modo imediato. Os estados têm até 6 de novembro para aderir à emissão do novo documento.