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Coluna do Finfa

Comemorando – O prefeito da cidade de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), comemora os resultados que Secretaria Municipal de Saúde, do seu município, obteve no 37º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Promovida pelo CONASEMS em parceria com os COSEMS. Custódia foi premiado com a experiência: ESTRATÉGIAS PARA AUMENTAR A COBERTURA VACINAL NO MUNICÍPIO – INTEGRANDO OS SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, sendo o escolhido pelo Estado de Pernambuco. A experiência é da autora, Palloma Ramalho Simões, que tem como Secretária Municipal de Saúde, Olga Pires. A premiação aconteceu nesta última quarta-feira (19), em Goiânia-GO, durante a Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS.

Se arrumando – Uma fonte em conversa com este blogueiro, afirmou, que as oposições ao prefeito Zé Pretinho da cidade de Quixaba, estão se articulando para o pleito municipal de 2024. “Já tem Dé Candido do PSB, que foi candidato a prefeito em 2020, tem Antônio Pezão, chegou agora o atual Presidente da Câmara, Neudiran Rodrigues, que rompeu com o prefeito e falam que o médico Dr.Hugo Lacava, filho da vereadora Edilma, poderá fazer parte deste grupo oposicionista. Isso já deve está incomodando o atual gestor, que vive reinando há muito anos. Chegou a hora de Quixaba se libertar”, disse a fonte.

FPM bloqueados – Ao todo, 60 prefeituras estão impedidas de receber recursos do governo federal, inclusive do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por constarem na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).Segundo o Blog do Nill Júnior, os municípios bloqueados: em Pernambuco, estão relacionados os municípios de Arcoverde (PE) e Tabira (PE).

Você sabia – Que a jogadora da Seleção Brasiliera Feminina, Marta, considerada a melhor jogadora de futebol feminino da história, recebe de acordo com o jornal “Marca”, a jogadora recebe aproximadamente US$ 400 mil (R$ 1,95 milhão). A fortuna de Marta é estipulada em US$ 13 milhões (R$ 63,4 milhões).

Participou – A prefeita de Serra Talhada,Marcia Conrado,acompanhada do vice-prefeito Márcio Oliveira, participaram ontem (20), da tradicional festa de devoção ao Padre Cícero, na comunidade Saco da Roça. “Um momento de fé e união, celebrado por Padre Josenildo, ao lado desse povo querido e que tanto amo. Em nome do amigo Dedinha Inácio, agradeço a todos do Saco da Roça e região pelo carinho”, disse a prefeita Márcia.

Realizou – O Governo Municipal da Ingazeira, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta quinta-feira (20), o Hiperdia na comunidade do Sítio Minadouro, com a equipe do NASF e da UBS I Sede. Foram realizados diversas ações e procedimentos com a população que este presentes.

Audiência Pública – A Prefeitura da cidade de Santa Terezinha, através da Secretaria de Políticas Sociais, realiza no próximo dia 26 de Julho, Audiência Pública, para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 (LDO 2024), da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2024 e na Revisão do Plano Plurianual.Será a partir das 9 horas na Secretaria de Políticas Sociais.

Disse “Agradeço a Silvério pela dedicação à frente da Secretaria de Cultura e por todo o trabalho de escuta e execução de ações estruturadoras para o setor, incentivando diversas linguagens e expressões culturais e valorizando os nossos artistas”. (Governadora Raquel Lyra, após a saída do Secretário de Cultura Silvério Pessoa)

Creditou – A Prefeitura de Garanhuns,  através da Secretaria de Administração, creditou nas contas dos servidores municipais, a  primeira parcela do 13º .Com a iniciativa, o Governo Municipal, está injetando mais de R$ 6 milhões na economia local, às vésperas do Festival de Inverno.

Frase “Na próxima segunda-feira (24), às 9 horas, no Cineteatro São José, irei anunciar um grande pacote com obras e ações da gestão direcionados para atender às comunidades rurais de Afogados da Ingazeira”. (Prefeito Alessandro Palmeira)

Perguntar não ofende – Até quando os traseuntes, motoristas e comerciantes, irão suportar este descaso na Travessa Tiradentes, por parte da prefeitura de Afogados da Ingazeira?

Foto:Finfa

Governo de Pernambuco agradece contribuição de Silvério Pessoa, que comunica saída da Secretaria de Cultura por razões pessoais

O Secretário de Cultura de Pernambuco, Silvério Pessoa, comunicou nesta quinta-feira (20) à governadora Raquel Lyra que, por razões pessoais, está deixando o governo. “Despeço-me do cargo com o sentimento de dever cumprido e a certeza de ter dado voz a quem muitas vezes está à margem do processo, valorizando nossos artistas e suas mais variadas expressões e linguagens inseridas também nas culturas das periferias em todo o Estado”, destacou Silvério.

Silvério antecipou para a governadora que vai voltar a se dedicar à carreira e à docência.

“Agradeço a Silvério pela dedicação à frente da Secretaria de Cultura e por todo o trabalho de escuta e execução de ações estruturadoras para o setor, incentivando diversas linguagens e expressões culturais e valorizando os nossos artistas”, frisou a governadora.

Segue carta na íntegra:

Governadora Raquel Lyra,

Hoje as minhas primeiras palavras são de despedida e gratidão.

Agradeço a confiança pelo convite para o honrado cargo de secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, posição que com dedicação ocupei nos últimos meses. Como em todos os ciclos da vida, no entanto, chegou o momento de encerrar essa jornada: sem dúvidas, tempo de aprender, tempo de semear as bases de uma política cultural mais múltipla e democrática no nosso Estado.

Despeço-me do cargo com o sentimento de dever cumprido e a certeza de ter dado voz a quem muitas vezes está à margem do processo, valorizando nossos artistas e suas mais variadas expressões e linguagens inseridas também nas culturas das periferias em todo o Estado.

Estruturar e fomentar a política cultural de um Estado tão rico e diverso como Pernambuco não é tarefa simples, mas tenho a convicção que contribui com o processo. Nesse período, trazer à tona o debate sobre a pedagogia da cultura e a multiculturalidade e riqueza da cultura periférica, através do “Fala, Periferia”, que lançamos em abril, são exemplos de ações estruturadoras que por certo renderão bons frutos.

Implantamos com a Secretaria de Educação o projeto de alfabetização dos mestres e mestras da Zona da Mata e promovemos muitas escutas através do “Secult de Andada”, percorrendo quase 1.500 km visitando e me reunindo com aqueles que têm dificuldades em obter acesso ou qualquer tipo de apoio.

Estruturamos a execução da Lei Paulo Gustavo e fomos o primeiro estado do Nordeste e um dos primeiros estados do Brasil a ter o plano de ação aprovado e os recursos liberados.

O olhar para as diferenças e particularidades de cada linguagem esteve presente no nosso cotidiano, refletindo a construção das ações de uma política cultural forte e pulsante, marcada pela valorização dos artistas pernambucanos.

Premissas que também marcam a organização do 31º Festival de Inverno de Garanhuns, que se inicia nesta sexta-feira (21), com a presença dos nossos talentos, acompanhados de tantos outros nomes da cena artística e cultural do nosso país.

Decidi dedicar meu tempo agora para minha carreira e, também para a docência, pois como artista e professor sinto falta dos palcos e da sala de aula.

Agradeço ao time da Secretaria, que esteve junto comigo nesta jornada, desejando muito sucesso e novas conquistas para os que seguem na missão de mudar Pernambuco.

Por fim, agora como artista e pernambucano, seguirei na torcida e sempre à disposição, em outros palcos, em defesa da nossa cultura.

Silvério Pessoa.

Coluna do Finfa

Relação litigiosa ou não? – A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou na noite de ontem (19), da cerimônia de abertura da 23ª ExpoSerra, a feira de indústria, comércio e serviços da nossa cidade.“Não é à toa que nossa cidade é conhecida em todo o estado pelo seu desenvolvimento, afinal, em nossas veias corre um sangue corajoso, de gente guerreira e empreendedora. Esse ano, a nossa tradicional ExpoSerra acontecerá até o sábado, dia 22 de julho, reunindo expositores de vários segmentos e recebendo pessoas não só de Serra Talhada, mas de toda região, fortalecendo a conexão entre o cliente e os negócios.Parabenizo a CDL, SINDCOM e a todos os responsáveis pela belíssima organização e estrutura do evento”, escreveu a prefeita na sua rede social.

Quem também estava presente, era o deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que quando a prefeita Márcia Conrado, estava discursando, o parlamentar não estava nem ai para o discurso da gestora.

Tanto é, que nas redes sociais do deputado Luciano Duque, não foi postado nenhuma foto, com a prefeita Márcia Conrado.

A relação não se encontra como era antes, disso não tenho dúvida.

Recebeu – O prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, que tem uma administração recheada de obras e ações, recebeu ontem (19), em seu gabinete, representantes da Mondelēz, onde foram tratados, assuntos de interesses mútuos e da população. estiveram presentes, a Gerente Sênior de Assuntos Públicos e Governamentais, Daniela Teixeira e Laura Xavier, Analista de Assuntos Públicos e Governamentais. “Na pauta, entre outros pontos, foram levantadas questões sobre melhoria do transporte nos arredores da empresa, urbanização, oportunidades, ambiente de negócios e parcerias”, disse o prefeito. Além dos visitantes, particiaram da reunião, os procuradores Washington Amorim e Felipe Moura; Fábio Telles, da Escola de Gestão; Marcos Mendes, secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico e José Barbosa.

Concurso – O presidente da Câmara de Vereadores da cidade da Ingazeira, vereador Argemiro Morais, anunciou ontem a abertura das inscrições do Concurso Público, informa que a referida Casa Legislativa realizará concurso público para preenchimento de cargos em caráter efetivo do seu quadro de funcionários.O certame será realizado pelo Instituto de Administração e Tecnologia – ADM&TEC, onde serão disponibilizadas um total de 4 vagas: 01 (uma) para nível fundamental (auxiliar de serviços gerais) e 3 para nível médio (auxiliar administrativo).As inscrições podem ser realizadas no site do Instituto ADM&TEC no período de 19/07 a 19/08. O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00, para nível fundamental e R$ 100,00, para nível médio.

Frase “É um gesto importante para sinalizar a disponibilidade da Sudene em dialogar com todos os estados. E o Ceará, que marcou presença na última reunião do nosso Conselho Deliberativo, é fundamental para a estratégia de reposicionar o Nordeste no Brasil e no mundo”.(Danilo Cabral, Superintendente da Sudene, ao visitar o governador do Ceará, Elmano de Freitas)

Visitando – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve visitando as obras de pavimentação da comunidade de Lagoa Nova e da Rua Cícero Pereira de Carvalho na sede do município. “Estas obras de pavimentos estão sendo executadas com recursos do FEM, que foi enviado pelo Governo do Estado”, disse o prefeito.

Comemorando – O prefeito de Itapetim,Adelmo Moura, está comemorando a obra de urbanização dos canteiros da Avenida Padre José Guerel,que esta sendo realizada pelo Governo Municipal. “Está bastante avançada e ficando do jeito que o povo merece. Estive lá e fiquei muito contente em ver a felicidade dos moradores com este sonho realizado. As melhorias contam com muro de arrimo, escadas e calçadas, trazendo mobilidade e melhorando a acessibilidade do local, além de deixar a avenida mais bonita”,pontuou o gestor itapetinense.

Alterou expediente – O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Casa Civil, divulgou nota informando que seguirá a portaria do Governo Federal e irá decretar ponto facultativo nos órgãos públicos estaduais nos dias de jogos da Seleção Feminina da Copa do Mundo. Nos dias em que os jogos se realizarem até às 7h30, o expediente iniciará às 11h. O expediente começará às 12h quando os jogos se realizarem às 8h. Os serviços essenciais funcionarão normalmente.

Disse “Mais do que anunciar calçamento para o Cruzeiro, estamos garantindo mais qualidade de vida para quem mora no bairro, quem comercializa aqui e principalmente quem sonhava em ver sua rua pavimentada. Abrimos o processo licitatório para calçar duas importantes vias dessa comunidade e, com isso, devolvendo ao cidadão a dignidade e respeito que ele merece. Em nome da população bezerrense, obrigado ao deputado federal Augusto Coutinho por nos ajudar a tornar essa obra possível”.(Lucielle Laurentino, Prefeita de Bezerros, na abertura de processo licitatório para contratação de uma empresa especializada em pavimentação de calçamento para contemplar mais duas ruas do Bairro do Cruzeiro)

Perguntar não ofende – Quando a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, vai resolver tirar estes entulhos da Travessa Tiradentes, que encontram-se a alguns dias, prejudicando o trânsito que já é caótico e aos comerciantes?

 

TJPE revalida liminar e tira de novo João de Maria da Presidência da Câmara de São José do Egito

O TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ouseja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Henrique Marinho e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

Clique aqui e veja a decisão na íntegra.

Exclusivo: Câmara de Vereadores da Ingazeira abre inscrições para Concurso Público

O Presidente da Câmara de Vereadores de Ingazeira, juntamente com a Comissão organizadora do Concurso Público, informa que a referida Casa Legislativa realizará concurso público para preenchimento de cargos em caráter efetivo do seu quadro de funcionários.

Segundo o Presidente Argemiro Morais, o concurso público regido pelo edital 01/2023 já está disponível no endereço eletrônico da http://www.camaraingazeira.pe.gov.br e no site do Instituto ADM&TEC. www.admtec.org.br.

O certame será realizado pelo Instituto de Administração e Tecnologia – ADM&TEC, onde serão disponibilizadas um total de 4 vagas: 01 (uma) para nível fundamental (auxiliar de serviços gerais) e 3 para nível médio (auxiliar administrativo).

As inscrições podem ser realizadas no site do Instituto ADM&TEC no período de 19/07 a 19/08. O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00, para nível fundamental e R$ 100,00, para nível médio.