A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira (28), o envio à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) de três Projetos de Lei (PL) que vão apoiar a educação e o desenvolvimento agrário nos municípios. Os anúncios foram feitos durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A vice-governadora Priscila Krause também esteve no encontro, que teve como tema Inovação e Sustentabilidade. O primeiro Projeto de Lei institui o Programa de Apoio aos Municípios para o custeio de novas matrículas de educação infantil em creches e pré-escolas. A proposta consiste no cofinanciamento de novas creches no período em que as instituições ainda não estiverem recebendo recursos do governo federal. Todas terão garantia de recursos estaduais para a manutenção do primeiro ano de funcionamento. Também no âmbito da Educação, propôs a alteração do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, aumentando em até 100% o valor repassado aos municípios no custeio do transporte escolar. A proposta é retroativa ao mês de fevereiro.
Por fim, a chefe do Executivo estadual instituiu o novo Programa Chapéu de Palha, que vai aumentar em até 73% o valor do benefício aos trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura e pesca artesanal. A proposta unifica todas as condições do programa e garante ainda uma 5° parcela e o aumento de 38% aos beneficiários do Bolsa Família, que passarão a receber R$ 150. Os municípios de Inajá, Ibimirim e Feira Nova serão incluídos no programa.
“Aqui apresentamos projetos que vão chegar às pessoas na educação e no desenvolvimento agrário. A vida acontece nos municípios e esse é o papel do Governo do Estado. Estamos juntos dialogando para melhorar a vida da nossa gente em parceria com as prefeituras”, ressaltou a governadora, que assinou também junto à Neoenergia o investimento de R$ 22 milhões para substituição de lâmpada comum por lâmpada de LED nos pontos de maior criminalidade do Estado.
“Teremos a oportunidade de debater os desafios, mas também a oportunidade de vermos as experiências exitosas que tantos municípios realizam. São momentos de reflexão para que possamos lutar por um Pernambuco cada vez mais próspero e sustentável”, ressaltou a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.
Também serão promovidas palestras que prezam pela promoção e respeito ao meio ambiente, defesa dos direitos humanos e transparência. Durante esta edição, os participantes poderão conhecer boas práticas realizadas nos municípios, que serão divulgadas por todo o Estado por meio de um caderno temático.
Estiveram presentes os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Zilda Cavalcanti (Saúde), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Carla Patrícia (Defesa Social), Fernando Holanda (Assessoria Especial). Também participaram os senadores Teresa Leitão, Humberto Costa e Fernando Dueire; os ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e André de Paula (Aquicultura e Pesca); os presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Carlos Figueiredo; do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Ranilson Ramos; da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto; da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Danilo Cabral; do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; o diretor-presidente da Neoenergia, Saulo Cabral; além de deputados estaduais e federais, e prefeitos do Estado.
Fotos: Miva Filho/Secom
A Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, Márcia Conrado, em nome de toda diretoria, prestou uma homenagem neste momento ao ex-presidente desta instituição e atual deputado estadual José Patriota, na abertura do 6º Congresso dos Municípios pernambucanos.
Balanço – O Superintendente da Sudene, Danilo Cabral, em entrevista exclusiva a este blogueiro, fez um balanço dos quase 60 dias à frente daquela instituição.
Apresentou – A Prefeitura da cidade de Santa Terezinha, apresnetou a população a Nova Ouvidoria Municipal.Segundo o prefeito Delson Lustosa, a partir de agora, a Ouvidoria estará à disposição para receber todas as suas opiniões e contribuições sobre os serviços que impactam a comunidade. “Queremos ouvir suas Denúncias, para tornar nosso município mais seguro e justo. Suas reclamações serão o ponto de partida para melhorias tangíveis. Suas sugestões, vão guiar o caminho para inovações criativas. E, é claro, seus elogios nos inspirarão a continuar a oferecer serviços excepcionais, finalizando introduzimos o Título.net em nossa sede da Ouvidoria. Isso significa que você pode acessar nossos serviços online, com facilidade e conveniência”, concluiu o gestor teresinhense.
Informando – A Secretaria de Saúde de Garanhuns informa sobre a mudança da sede do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e do setor de Serviço Social, que funcionavam no Centro Administrativo I (por trás da Agência do Bradesco). A partir desta segunda (28), os serviços de atendimento ao público, agendamento de viagens e o embarque de pacientes que vão realizar tratamento em outras cidades passam a acontecer na Rua Joaquim Távora, n° 135, bairro Heliópolis (em frente à Funerária Areias).
Você sabia – Que o Presidente do Banco do Nordeste,Paulo Câmara, foi o mais aplaudido entre asautoridades presente na última quinta-feira (24) quando da posse do novo Superintendente da Codevasf 3ª Regional de Petrolina, edilásio Wanderley.
Visitou – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve visitando neste domingo (27), o seu colegaprefeito de Solidão, Djalma Alves, que sofreu um acidente de trânsito, no último dia 04 de agosto. ““Fico feliz em ver a recuperação de Djalma. Tenho certeza de que em breve estaremos juntos novamente, unidos em nossa busca por avanços que beneficiem nossas cidades”, disse o prefeito Zeinha Torres.
Agenda – A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará presente às 9 horas, para abertura do 6° Congresso Pernambucano de Municípios realizado pela Amupe, no Teatro Guararapes; às 12 horas, Raquel Lyra assina protocolo de intenções com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), no Palácio do Campo das Princesas, Praça da República, s/n, Santo Antônio – Recife.
Pela 30ª semana, dentro da maratona de inaugurações e entregas, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, manteve a escrita e foi ao conjunto residencial Dom Francisco inaugurar mais uma rua pavimentada em Afogados.
A comunidade da Baixa do Lero, em Tacaratu, começou a ser contemplada com a perfuração de um poço artesiano, assegurado pelo ex-deputado federal Sebastião Oliveira.
Em uma cerimônia realizada nesta sexta-feira (25), a prefeita Márcia Conrado deu início oficialmente à tão aguardada reforma do Mercado Público de Serra Talhada. O projeto, que há anos era esperado pela população, marca um marco significativo na gestão de Márcia, representando um compromisso firme com a melhoria das infraestruturas locais. O investimento total para a reforma será de R$ 3.987.741,63, com quase R$ 600 mil oriundos do município como contrapartida.
A transformação do Mercado Público em um ponto turístico promissor é uma visão que entusiasma. A prefeita ressaltou que a intenção é não apenas impulsionar a comercialização de mercadorias pelos permissionários, mas também “cultivar um sentimento de pertencimento na gestão municipal”. Márcia destacou que aqueles que foram esquecidos por cinco décadas estão agora sendo lembrados e cuidados, e o olhar minucioso para as necessidades individuais continuará a ser uma prioridade:
O Governo do Estado informa que a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) terá novo titular. O economista e doutor em Engenharia de Produção Diogo Bezerra, atual secretário de Projetos Estratégicos, assume a pasta em substituição a Evandro Avelar.
O presidente do Partido Avante em Pernambuco, Sebastião Oliveira, emitiu um nota oficial, anunciando o apoio do partido na reeleição do prefeito do Recife, João Campos.