g1 – O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terá um aumento de 12,5% sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha a partir desta quinta-feira (1º). A medida, anunciada em outubro pelos secretários de Fazenda dos estados e do DF, marca o fim de um processo de isenções e reonerações de impostos sobre combustíveis que vem desde 2021.
De março daquele ano até fevereiro de 2024, foram pelo menos 13 anúncios importantes de mudanças nos impostos sobre gasolina, diesel, etanol e gás natural veicular (GNV) — sendo sete só em 2023.
Os combustíveis no Brasil experimentaram um intenso vaivém na tributação como uma forma de conter a alta nos preços ao consumidor e reduzir os impactos na inflação. Os movimentos se intensificaram durante a pandemia de Covid-19 e após a eclosão da guerra na Ucrânia, que elevaram os custos tanto do petróleo, como do produto final nos postos do país.
Com o apoio da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e de Amance Boutin, especialista em combustíveis da Argus, o g1 elaborou uma linha do tempo com as principais mudanças de impostos sobre combustíveis nos últimos três anos.
O levantamento mostra de forma cronológica o movimento de desoneração a partir de março de 2021, seguido pela intensificação das medidas em 2022 — ano de eleições presidenciais — e pelo retorno da incidência dos impostos, aos poucos, ao longo de 2023.
A linha do tempo também mostra que é comum que a Petrobras ajuste os preços dos combustíveis nas refinarias no mesmo dia (ou em datas próximas) de alterações na tributação. Essas mudanças costumam compensar a alta ou a queda dos impostos, com reflexos nos preços finais. Segundo especialistas, trata-se de um movimento já previsto pelo mercado.
Os moradores do Jardim Ipiranga, na área urbana da Vitória de Santo Antão, foram agraciados com um posto de saúde totalmente requalificado. O ato de entrega do novo equipamento à população aconteceu na tarde desta quarta-feira (31), com a presença de moradores, servidores e vereadores. O prefeito do município, Paulo Roberto, compôs a solenidade ao lado do deputado estadual Joaquim Lira, da federal Iza Arruda e do ex-prefeito Elias Lira.
Os bonecos gigantes de Zé Pereira e Juvenal vão desfilar principais ruas do município de Flores no sábado (10)
Nesta quarta-feira (31), o prefeito Simão Durando anunciou a programação oficial do Carnaval de Petrolina. O gestor da capital sertaneja divulgou a grade de atrações, os polos e blocos, estrutura e os homenageados da festa momesca. Com o tema ‘O Carnaval em cada esquina do seu coração’, a folia acontecerá entre os dias 10 e 13 de fevereiro.
A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta terça-feira (31), da posse de Fátima Bezerra como presidente do Consórcio Nordeste. A cerimônia ocorreu na cidade de Natal, durante a Assembleia Geral do colegiado regional. Atual governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra recebe o cargo de João Azevedo, chefe do Executivo estadual da Paraíba. A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento, assim como membros dos governos dos nove estados do Nordeste e o ministro Wellington Dias (Assistência Social, Família e Combate à Fome), que representou o presidente Lula na solenidade.
Em poucos dias as ruas, avenidas e esquinas de Petrolina serão tomadas pela alegria, cores e emoções do carnaval 2024. A festa que é tradição na cidade sertaneja já tem suas majestades. Os nomes do Rei e da Rainha da folia foram anunciados pelo prefeito Simão Durando nesta quarta-feira (31). Conhecidas figuras no meio cultural, Vera de Maria Maga e José Ferreira do Nascimento, mais conhecido como Ferreirinha, irão compor a corte momesca, que neste ano que irá homenagear as tradicionais batucadas.
Afogados da Ingazeira vai vivenciar no próximo sábado, 3 de Fevereiro a 17ª edição do tradicional Baile Municipal. A animação ficará por conta da Orquestra Show de Frevo e por Gustavo Travassos, cantor oficial do Galo da Madrugada.
Reunião – O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, comandou ontem (30), reunião de monitoramento da Ações Governamentais para o ano de 2024, com toda a equipe de governo. “É o momento de acompanhar e definirmos metas para avançarmos cada vez mais. Agradeço o comprometimento e a parceria de toda gestão, que esse é o nosso compromisso com o população ingazeirense”, pontuou Luciano.
Agenda – A governadora Raquel Lyra, estará nesta quarta-feira (31), às 8 horas, na posse da nova presidente do Consórcio Nordeste, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra e Assembleia Geral, será no Centro de Convenções de Natal – Via Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal – RN.
Aprovou – O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomenda, por unanimidade, a aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2020, do ex-prefeito de Serra Talhada Luciano Duque. A aprovação do órgão fiscalizador reforça o comprometimento e a transparência do ex-gestor e atual deputado estadual com as finanças da cidade, ainda mais em um ano de pandemia.
Frase – “Nenhum município de Pernambuco teve queda de FPM em 2023, ao contrário, os municípios de Pernambuco receberam R$ 7,4 bilhões em transferência do FPM em 2023, R$ 345 milhões a mais do que em 2022”. (Presidente Lula, respondendo a pergunta de Nill Júnior, que participou da entrevista que foi realizada pela CBN Pernambuco, com o colega Elielson Lima).
Obra estruturante para conter inundações de municípios na Zona da Mata Sul de Pernambuco, a Barragem Panelas II terá sua construção retomada e concluída pela gestão estadual em parceria com o governo federal. Nesta terça-feira (30), na Prefeitura de Belém de Maria, a governadora Raquel Lyra e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assinaram a ordem de serviço das obras de conclusão da barragem. Antes, os gestores realizaram um sobrevoo e uma visita à estrutura, que fica localizada no município de Cupira, no Agreste. Esta será a primeira entre quatro barragens a ser retomada para a contenção de enchentes na Zona da Mata Sul do Estado que tiveram as obras paralisadas há uma década. A obra terá custo máximo de R$ 46 milhões e o prazo para conclusão é de 12 meses. Na ocasião, a governadora também destacou que já está em curso o processo licitatório para contratação da empresa de engenharia para conclusão da construção da Barragem de Gatos.
