Últimas publicações do quadro “Primeira Página”

Coluna do Finfa

30 de agosto de 2023

Expectativa alcançada – O Vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, em entrevista a este blogueiro, disse que a expectativa do 6ºCongressso dos Munícipios Pernambucanos, que se encerra nesta quarta-feira (30), foi alcançada.

Participou – A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e seu esposo Breno Araújo, estiveram na noite de ontem (29), participando da abertura da 233ª Festa de Padroeira Nossa Senhora da Penha. “É claro que eu e meu esposo Breno Araújo, não deixaríamos de participar, pegamos a estrada e fomos até nossa amada Serra Talhada. As ruas da cidade se encheram de amor e fé, propagando nossa tradição e devoção por nossa padroeira, Nossa Senhora da Penha”, disse a prefeita. Logo após a abertura religiosa, uma multidão assistiu o show com Padre Fábio de Melo.

Mediou – O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, este mediando a palestra com o tema: Comunicação e Transparência da Gestão Pública, que foi realizada ontem no 6º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco -Amupe.

Assina acordo – O Governo de Pernambuco e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) assinam um acordo de cooperação para a Busca Ativa Escolar (BAE), nesta quarta-feira (30), às 11:30 horas, no Palácio do Campo das Princesas. A estratégia irá identificar e acompanhar crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. O documento será assinado pela governadora Raquel Lyra e o representante do UNICEF no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, e ainda contará com a presença da diretora-executiva do UNICEF, Catherine Russell.

Realiza – A Seduc Garanhuns, realiza nesta quarta-feira (30), a Caminhada pela Inclusão. A concentração será no Parque Euclides Dourado, às 8h. A caminhada percorrerá algumas ruas até chegar ao Relógio de Flores.
O objetivo é conscientizar a população para a importância da inclusão. A iniciativa faz parte da programação da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.

Frase – “As prefeituras vão fechar, então a gente achou por bem aqui nessa Casa, os deputados, também fechar, em solidariedade aos prefeitos, às prefeituras, principalmente aqueles que precisam dos serviços municipais”.(Presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto)

Visitou – O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, esteveparticipando do 6º Congresso dos Munícipios de Pernambuco, realizado pela Amupe, e aproveitou para fazer uma visita a Casa de Apoio, onde conversou com alguns terezinhenses, que recebem total apoio para resolverem seus problemas de saúde. Delson foi a cozinha, e conversou com o novo cozinheiro da casa. “Lula a partir de agora, será responsável por levar mais conforto a quem chega, pois encontrarão comida pronta e de qualidade!”, disse o gestor.

Disse – “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”. O objetivo é claro: reivindicar junto ao Governo Federal o compromisso de aumentar os recursos destinados às administrações municipais que enfrentam as adversidades do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse dia, estaremos tomando uma atitude forte e simbólica, suspendendo as atividades administrativas como forma de protesto. No entanto, é essencial ressaltar que os serviços mais fundamentais aos florenses não serão afetados. A saúde, a educação e a limpeza urbana continuarão funcionando plenamente, garantindo o bem-estar de nossos cidadãos”.(Prefeito de Flores-PE, Marconi Santana)

Amanhã – A Prefitura de São José do Egito, juntamente com a Polícia Militar, realizam nesta quinta-feira(31), o 3º Circuito deAtividades da Campanha ‘Agosto Lilás’. Será a partir das 17 horas, na Praça do Estádio Municipal, ao lado da rodoviária.

Perguntar não ofende – Por que tem político que não assume o que diz?

Waldemar Borges cobra do Governo do Estado o pagamento integral dos precatórios do Fundef aos professores

30 de agosto de 2023

O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, deputado Waldemar Borges, cobra que a governadora Raquel Lyra faça o pagamento integral dos precatórios do Fundef aos professores estaduais, aposentados e herdeiros que têm direito. “Depois de prometer pagar os professores no último dia 25 de agosto, o Governo do Estado só efetivou o pagamento para uma parcela dos professores, mesmo o valor tendo sido depositado pelo Governo Federal desde junho”, afirma o deputado.

“Vários professores têm denunciado o ocorrido à Secretaria Estadual de Educação e ao Sintepe, mas até agora nada foi resolvido”, completa o parlamentar. Entre as denúncias recebidas, os professores relatam que, além de não cumprir o prometido com a categoria, o Governo criou uma série de artifícios para mascarar o descumprimento da legislação, como anunciar, às vésperas do pagamento, um calendário de lotes de pagamento que ocorrerão até o mês de dezembro; afirmar que o novo cadastro exigido aos beneficiários é necessário porque houve inconsistências no pagamento da primeira parcela pelo governo anterior, apesar do pagamento, em 2022, ter sido efetuado em um único dia e imediatamente após a chegada dos recursos em Pernambuco; solicitar novo alvará aos herdeiros, já apresentado em 2022, embora tenha realizado alguns poucos pagamentos a herdeiros no último dia 25 com o alvará entregue no ano passado; e alegar erros nas informações bancárias, apesar de terem anexado o cartão bancário e terem fornecido todas as informações.

Segundo o Sintepe, que está recebendo as denúncias, milhares de beneficiários deixaram de receber a segunda parcela do Fundef. Tem direito ao pagamento os professores que estiveram no exercício do magistério de 1997 a 2016. “Os professores estão à espera de uma resposta da governadora e estão completamente sem informações. É preciso que o Governo do Estado corrija o procedimento administrativo e garanta o pagamento imediato dos precatórios ao conjunto dos beneficiários”, reforça o deputado.

No Senado, governadora Raquel Lyra participa de audiência sobre a Reforma Tributária e destaca necessidade de combater desigualdades

29 de agosto de 2023

A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (29), em Brasília, na Plenária do Senado Federal, da sessão de debates temáticos com os governadores para discutir a Reforma Tributária que está em tramitação. A chefe do Executivo estadual defendeu posicionamentos mais claros sobre o valor e os critérios de distribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), a governança do Conselho Federativo, bem como a manutenção de incentivos sobre a indústria automobilística nas regiões Norte e Nordeste.

“Quero parabenizar a iniciativa de fazer um debate sobre a Reforma Tributária no Brasil e aproveito aqui para fazer uma reflexão sobre o papel e os princípios que a Reforma Tributária, a meu ver, deve seguir. Temos aqui no Brasil muitas injustiças e muitas desigualdades. Desigualdades sociais e regionais, que estão incrustadas na história do povo brasileiro. Sobre as desigualdades e injustiças sociais, a Reforma Tributária tem o papel de conseguir combatê-las, diminuindo a carga tributária sobre aqueles que têm menos recursos. A tributação em cascata, sendo eliminada, permite que quem tem menos pague menos e quem tem mais passe a pagar mais”, enfatizou a governadora durante seu discurso na Plenária.

A chefe do Executivo estadual defendeu que o FNDR disponha de um orçamento de R$ 75 bilhões, diferente do texto que foi aprovado na Câmara, e que a forma de distribuição dos recursos siga critérios que combatam as desigualdades regionais, tais como o PIB per capita de cada um dos municípios considerado de forma invertida na priorização.

A governadora destacou, ainda, a necessidade de prorrogação até 2032 dos benefícios concedidos à indústria automobilística instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, dada a necessidade de garantia da competitividade desse setor na região. O texto aprovado na Câmara deixa em aberto a renovação após o ciclo atual de incentivos e, portanto, cabe ao Senado recolocar esta questão. Além disso, também foi ressaltado que tais incentivos sejam ampliados para questões da produção de energias renováveis na região Nordeste e, em especial, o hidrogênio verde.

Outro ponto mencionado foi sobre o Conselho Federativo. A chefe do Executivo estadual ressaltou que a estrutura de governança do Conselho garanta paridade das Unidades Federativas, e que tal governança seja determinada pela própria emenda à Constituição e não em Lei Complementar. A governadora entende que este é um tema Constitucional e, portanto, deve ser garantido na própria PEC, a fim de preservar o pacto federativo.

A governadora defendeu ainda a revisão do Seguro Receita previsto na proposta aprovada pela Câmara, ampliando o percentual para os estados de 3% para 5% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O Seguro Receita é a previsão de uma retenção de parcela da receita do IBS para redistribuir entre os entes que tiverem tido a maior queda de receita, que deverá perdurar até o ano de 2098.

A iniciativa da sessão foi do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que considera prioridade ouvir os entes da federação sobre a simplificação tributária proposta pela reforma. Também participaram da audiência os governadores Paulo Dantas (Alagoas), Clécio Luís (Amapá), Wilson Lima (Amazonas), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Elmano de Freitas (Ceará), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Ratinho Júnior (Paraná), Rafael Fonteles (Piauí), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Jorginho Mello (Santa Catarina) e Wanderlei Barbosa (Tocantins), além dos Vice-governadores Sérgio Gonçalves (Rondônia) e Zezinho Sobral (Sergipe).

Alepe se solidariza com crise das prefeituras e suspende atividades legislativas nesta quarta

29 de agosto de 2023

Em solidariedade ao movimento de paralisação das prefeituras do Estado, “Sem FPM não há pão”, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decretou a suspensão das atividades legislativas nesta quarta-feira (30). Dessa forma, não haverá reuniões das comissões permanentes da Casa nem sessão plenária. Ficam mantidas as atividades administrativas e a solene prevista na agenda.

A paralisação das prefeituras, que ocorre em todo o Nordeste, preserva o funcionamento das atividades essenciais como saúde e educação. O objetivo é chamar a atenção para a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o que vem comprometendo a manutenção de alguns serviços à população, segundo as prefeituras.

O movimento “Sem FPM não há pão” é liderado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). No congresso da instituição, nesta segunda-feira (28), o presidente da Alepe, Álvaro Porto, cobrou mobilização de todas as instâncias políticas em socorro às prefeituras. O parlamentar defendeu uma “rápida solução”, a partir da iniciativa de deputados e senadores.

“Tem que ser feito algo com urgência. Os municípios estão quebrados e não aguentam mais esse sofrimento. Temos que unir as bancadas federal e estadual, além dos senadores, e lutarmos juntos por essa causa. A Alepe está solidária e engajada na luta dos municípios. Prefeitos e prefeitas contam com nosso total apoio. A quebradeira dos municípios significa sofrimento para a população”, enfatizou o presidente da Assembleia.

Para o primeiro secretário da Alepe, deputado Gustavo Gouveia, o momento é de unir forças em favor dos municípios. “A Casa de todos os Pernambucanos não pode ficar de fora desse movimento. A queda no repasse desses recursos prejudica diretamente a população e impacta em vários setores como saúde, educação, infraestrutura e demais áreas do desenvolvimento das cidades”, alerta.

Coluna do Finfa

29 de agosto de 2023

Novo desafio – O Superintendente da Codevasf, 3ª Regional Petrolina, Edilásio Wanderley, em entrevista para o Blog do Finfa, diz da sua expectativa para este novo desafio à frente desta instituição.

Homenageado merecida – A homenagem que a Presidente da Amupe, Márcia Conrado e toda diretoria, fez para o ex-presidente da entidade e atual deputado estadual,José Patriota, na abertura do 6º Congresso ontem (28), foi sem dúvida nenhum, belíssima e merecedora. Patriota foi aplaudido demoradamente, e emocionou-se. Parabéns Márcia e toda equipe da Associação Municipalista de Pernambuco, pela justa homenagem.

Esperando – A vereadora de Itapetim, Jordânia Siqueira, em conversa com este blogueiro, confirmou que está saindo da grupo do prefeito Adelmo Moura. Já o prefeito Adelmo Moura, que conversou com este blogueiro ontem (28) no Congresso da Amupe, afirmou que está esperando que a referida vereadora, entregue os cargos que indicou na Prefeitura da cidade das pedras soltas.

Congresso – Hoje segundo dia do Congresso dos Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco -Amupe, teremos atividades – com Mesas Temáticas, e entre elas nesta a partir das 9 horas, o Secretário Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira e Presidente do Cosems, Artur Amorim; será palestrante no auditório 1,como o tema, ‘saúde digital o desafio do SUS’, o Presidente da Asserpe, radialista e blogueiro, Nill Júnior e o blogueiro Elielson Lima, estarão como palestrante na Sala 3, com o tema, ‘comunicação e transparência da gestão pública’,a partir das 14 horas.

Comemorando – O Secretário Municipal de Saúde, de São José do Egito, Paulo Jucá, está comemorando os resultados obtidos pela saúde egipciense, onde o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, fiscalizou e comprovou que, que o PNI da capital dapoesia, é o 11º do Estado e o 3º da X GERES, com maior aproveitamento e eficiência na aplicação, armazenamento e acompanhamento vacinal.”Parabéns ao PNI de São José do Egito e toda equipe da saúde, que estão comprometidos em fazer o melhor por nossa população”, disse Paulo.

Disse – “Aqui apresentamos projetos que vão chegar às pessoas na educação e no desenvolvimento agrário. A vida acontece nos municípios e esse é o papel do Governo do Estado. Estamos juntos dialogando para melhorar a vida da nossa gente em parceria com as prefeituras”, ressaltou a governadora, que assinou também junto à Neoenergia o investimento de R$ 22 milhões para substituição de lâmpada comum por lâmpada de LED nos pontos de maior criminalidade do Estado’.(Governadora Raquel Lyra, na abertura do 6º Congresso da Amupe)

Cadastro – A Prefeitura de Serra Talhada, abriu o cadastro para os profissionais da imprensa, que desejam fazer a cobertura da Festa de Setembro 2023. Faça através do e-mail pmstcomunicacao@serratalhada.pe.gov.br

Frase – ” Eu que agradeço a Pernambuco e ao Municipalismo por todo o trabalho que pude realizar na última década, pra fazer bem ao estado, os municípios e principalmente as pessoas que mais precisam”. (Deputado estadual e ex-presidente da Amupe, José Patriota, quando recebeu a homenagem na abertura do Congresso dos Munícipios de Pernambuco)

Expectativa – Os prefeitos Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe) e Drª Nadege(Camaragibe), em entrevista a este blogueiro, dizem das expectativa para o Congresso da Amupe.

Perguntar não ofende – Se Danilo Simões, decidir entrar na disputa das eleições de 2024 em Afogados da Ingazeira, será que algum vereador vai aderir seu projeto?

Afogados da Ingazeira, recebe projeto Previdência para Todos

29 de agosto de 2023

A comunidade de remanescentes de quilombo, Leitão da Carapuça, em Afogados da Ingazeira, recebeu nesta segunda (28) a abertura oficial do projeto nacional “Previdência Para Todos”, coordenado pelo INSS.

O Projeto vai percorrer todo o Nordeste, contemplando doze comunidades Indígenas e Quilombolas até dezembro deste ano.

Em Afogados, a ação conta com a parceria da Prefeitura. Durante dois dias a equipe do INSS vai levar serviços de orientação, informação, de requerimentos, canais remotos e consultas de benefícios, de forma a ampliar a cobertura previdenciária.

O vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, participou da abertura do projeto. “Estamos muito felizes com a escolha de Afogados, mais especificamente o leitão da carapuça, para o pontapé inicial desse projeto tão importante, que busca democratizar o acesso à informação e à orientação, trazendo a seguridade social para mais perto do povo,” destacou Daniel Valadares.

O evento contou com as presenças do superintendente regional do INSS, Rogério Souza, de técnicos do orgão, da jornalista e assessora do INSS, Denise Martins, do Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Augusto Martins, e de Sebastião José, liderança da comunidade e do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Afogados.

Próxima parada – nos dias 30 e 31 de Agosto, será a vez da comunidade Xukuru, em Pesqueira, receber as atividades do projeto.

No 6° Congresso da Amupe, governadora Raquel Lyra anuncia envio de PLs à Alepe para apoiar a educação e o desenvolvimento rural dos municípios

28 de agosto de 2023

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira (28), o envio à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) de três Projetos de Lei (PL) que vão apoiar a educação e o desenvolvimento agrário nos municípios. Os anúncios foram feitos durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A vice-governadora Priscila Krause também esteve no encontro, que teve como tema Inovação e Sustentabilidade.

O primeiro Projeto de Lei institui o Programa de Apoio aos Municípios para o custeio de novas matrículas de educação infantil em creches e pré-escolas. A proposta consiste no cofinanciamento de novas creches no período em que as instituições ainda não estiverem recebendo recursos do governo federal. Todas terão garantia de recursos estaduais para a manutenção do primeiro ano de funcionamento. Também no âmbito da Educação, propôs a alteração do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, aumentando em até 100% o valor repassado aos municípios no custeio do transporte escolar. A proposta é retroativa ao mês de fevereiro.

Por fim, a chefe do Executivo estadual instituiu o novo Programa Chapéu de Palha, que vai aumentar em até 73% o valor do benefício aos trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura e pesca artesanal. A proposta unifica todas as condições do programa e garante ainda uma 5° parcela e o aumento de 38% aos beneficiários do Bolsa Família, que passarão a receber R$ 150. Os municípios de Inajá, Ibimirim e Feira Nova serão incluídos no programa.

“Aqui apresentamos projetos que vão chegar às pessoas na educação e no desenvolvimento agrário. A vida acontece nos municípios e esse é o papel do Governo do Estado. Estamos juntos dialogando para melhorar a vida da nossa gente em parceria com as prefeituras”, ressaltou a governadora, que assinou também junto à Neoenergia o investimento de R$ 22 milhões para substituição de lâmpada comum por lâmpada de LED nos pontos de maior criminalidade do Estado.

“Teremos a oportunidade de debater os desafios, mas também a oportunidade de vermos as experiências exitosas que tantos municípios realizam. São momentos de reflexão para que possamos lutar por um Pernambuco cada vez mais próspero e sustentável”, ressaltou a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

Também serão promovidas palestras que prezam pela promoção e respeito ao meio ambiente, defesa dos direitos humanos e transparência. Durante esta edição, os participantes poderão conhecer boas práticas realizadas nos municípios, que serão divulgadas por todo o Estado por meio de um caderno temático.

Estiveram presentes os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Zilda Cavalcanti (Saúde), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Carla Patrícia (Defesa Social), Fernando Holanda (Assessoria Especial). Também participaram os senadores Teresa Leitão, Humberto Costa e Fernando Dueire; os ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e André de Paula (Aquicultura e Pesca); os presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Carlos Figueiredo; do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Ranilson Ramos; da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto; da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Danilo Cabral; do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; o diretor-presidente da Neoenergia, Saulo Cabral; além de deputados estaduais e federais, e prefeitos do Estado.

Fotos: Miva Filho/Secom

Bolsonaro, Queiroz e Flávio temem terem sido gravados por Wassef

28 de agosto de 2023

Segundo interlocutor próximo ao ex-presidente, o advogado é visto como “inconsequente” e como alguém que “não joga em grupo”.

O advogado Frederick Wassef — Foto: Rede Globo

A família Bolsonaro e seus aliados mais próximos estão temerosos com o que investigadores podem encontrar nos celulares apreendidos com Frederick Wassef, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, no caso das joias sauditas.

Um interlocutor próximo ao núcleo duro dos Bolsonaro disse ao blog que Wassef é visto como “inconsequente” e como alguém que “não joga em grupo”.

A possibilidade de que Wassef tenha gravado conversas com Bolsonaro, com Flávio ou com Fabrício Queiroz tem tirado o sono do grupo que orbita o ex-presidente. Não para por aí, teme-se que autoridades do Judiciário e do Ministério Público também tenham sido gravadas.

Flávio é o principal ponto de preocupação, pois ele e Wassef eram muito próximos. O advogado, inclusive, fazia questão de ressaltar sempre sua proximidade com o filho 01 de Bolsonaro.

Bolsonaro garantiu à sua defesa que Wassef não tem nada de comprometedor em mãos no que diz respeito a mensagens, áudios ou ligações —por isso a preocupação com eventuais gravações virou o principal assunto entre as rodas bolsonaristas. “Ele gravava todo mundo”, segundo disse um dos interlocutores mais próximos do ex-presidente.

José Patriota recebe homenagem na abertura do Congresso da Amupe

28 de agosto de 2023

A Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, Márcia Conrado, em nome de toda diretoria, prestou uma homenagem neste momento ao ex-presidente desta instituição e atual deputado estadual José Patriota, na abertura do 6º Congresso dos Municípios pernambucanos.