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Simão Durando entrega escrituras a moradores do Cosme e Damião e afirma que mais de 15 mil moradias serão regularizadas até 2024

8 de setembro de 2023

A noite desta quarta-feira (6) foi de muita festa e emoção para os moradores do bairro Cosme e Damião, em Petrolina. É que o prefeito Simão Durando, através do programa Petrolina Legal, realizou a entrega de mais de 150 escrituras públicas de imóveis e 80 títulos de posse para os moradores desta localidade. O evento contou com a presença de vereadores, lideranças e o ex-senador Fernando Bezerra Coelho.

Esta é a segunda vez, em menos de um ano, que a prefeitura entrega escrituras e títulos de posse através do programa Petrolina Legal aos moradores do Cosme e Damião. Mais que um documento, a regularização garante dignidade e segurança jurídica para os moradores que viviam na incerteza. O programa deverá avançar ainda mais nos próximos anos, assegurando novas escrituras e títulos de posse aos petrolinenses. A meta, segundo o prefeito é atingir a marca de 15 mil famílias beneficiadas pelo programa de regularização fundiária.

“Sei que foram anos de espera por esse momento. E que emoção ter a oportunidade de compartilhar esse momento com a nossa gente. É uma iniciativa que traz dignidade para essas pessoas. Receber o papel que prova que a moradia é sua representa um sonho concretizado. Por isso, sempre é muito especial participar dessa noite e ver o sorriso no rosto de tantas famílias. Dessa forma, fazemos questão de fortalecer ainda mais o trabalho de regularização fundiária e toda a nossa equipe está empenhada para atender a nossa população. De 2017 até agora, já foram cerca de 9 mil documentos entregues, entre escrituras e títulos de posse. Somente no último ano, garantimos a segurança da casa própria a mais de 2 mil família. Até o final do nosso mandato a nossa meta é chegar aos 15 mil”, concluiu o prefeito Simão.

Programa Petrolina Legal

É o maior programa de regularização fundiária da história da cidade. Além do Cosme e Damião, já foram beneficiados o Pedra Linda, João de Deus; São Gonçalo; Pedro Raimundo; Fernando Idalino; Terras do Sul; Henrique Leite; Dom Malan, Alto do Cocar e Vila Vitória.

Para a solicitação, os documentos podem ser entregues na sede da SEDURBHS, localizada na Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan. O atendimento acontece de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 12h.

Coluna do Finfa

8 de setembro de 2023

Abriu – O prefeito da cidade de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), abriu no início da noite desta quinta-feira (07), a XX – Exposição Regional deAnimais do Vale do Moxotó – ExpoCustódia, que vai até o próximo dia 10. Vereadores, suplentes, secretários municipais, lideranças e a população marcaram presença. Segundo um fonte é possivel que a Governadora Raquel Lyra, marque presença neste grande evento.Participou – O prefeito de Flores, Marconi Santana, marcou presença no desfile cívico de 7 de setembro, que reuniu as escolas da nossa rede municipal de ensino e estadual. “Foi um espetáculo de cultura, patriotismo e união.Nossos alunos brilharam representando a riqueza da cultura nordestina, com suas vestimentas coloridas e alegres, trazendo à vida as tradições que tanto amamos. As bandas marciais deram um show à parte, com suas coreografias sincronizadas e músicas que elevaram ainda mais o espírito patriótico deste evento que tanto valorizamos”, disse Marconi.

Hoje – Com temas de suma importância para o Parlamento regional, a Comissão Parlamentar do Pajeú estará se reunindo nesta sexta-feira (08), às 9 horas, na Câmara Municipal de Ingazeira-PE, objetivando o soerguimento da mesma (COPAP), razão da sua inércia após período de atuação inicial, várias autoridades foram convocados para participaram, conjuntamente, com os parlamentares da região do Alto Pajeú, obtendo o conhecimentos dos problemas e consequentemente apresentando a viabilidade de soluções.”N’outro norte, haverá o debate entre os presentes e a sociedade sobre a Barragem de Ingazeira, fato de que uma obra que seria nossa redenção, tornou-se um problema social e econômico regionalizado”, disse o vereador de Tuparetama Joel Gomes (foto).

Participou – O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, participou ontem (07),do 29° Grito dos Excluídos e Excluídas, que foi marcado por celebração Eucarística as Margens da Barragem da Ingazeira, sendo presidida pelo nosso Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol e o Padre Luís Marques, logo após participou da caminhada em defesa do Rio Pajeú e da Barragem da Ingazeira, ao lado do deputado federal Carlos Veras e do deputado estadual, José Patriota.

Parou em Recife – O presidente Lula e toda sua comitiva, após participar na manhã desta quinta do desfile de 7 de Setembro, realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, embarcou para Nova Déli, capital da Índia, onde participa da 18ª Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União Europeia, neste sábado (9) e domingo (10).Lula fez parada técnica no Recife, e o prefeito do Recife, já estava lhe aguardando, onde tiveram uma conversa e João Campos postou na sua rede social: ” É, claro, que o presidente garantiu o bolo de rolo da viagem”.

Frase – “A gente ainda tem um trabalho imenso pela frente para garantir a verdadeira Independência”.(Governadora Raquel Lyra durante o desfile cívico neste 7 de setembro)

Hasteamento – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, participou ontem do hasteamento das bandeiras, ao lado do prédio da Prefeitura, onde estiveram presentes, o Presidente da Câmara, Chico Torres, os vereadores, Tenente, Fábio Torres, Lequinho, Neguinho de Irajaí e Manoel Olímpio, secretários, equipe de governo e da população, onde após houve a apresentação das Bandas Marciais da Escola José Virgínio Nunes, da EREF Dr. Diomedes Gomes Lopes e da EREM Professora Rosete.

Vereadores levaram falta – O Prefeito de Afogados da Ingazeira,Sandrinho Palmeira comandou ontem (07), a cerimônia de hasteamento dos pavilhões, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A execução dos hinos ficou por conta da Banda municipal Bernardo Delvanir Ferreira. Presenças do Tiro de guerra Guarda civil municipal e representantes do corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar. Somente os vereadores Rubinho do São João, Toinho da Ponte, Raimundo Lima, Cancão, Cícero Miguel e Gal Mariano, compareceram.

Disse – “É ridículo. Isso não é papel para governador de estado. Ele tenta manter um vínculo com o bolsonarismo, já que era visto como um bolsonarista ‘light’, hoje até menos ‘light’ do que ele tentava fazer crer. Quer me parecer que esse episódio é pontual e ridículo. Esse não é o maior problema do Tarcísio nesse momento, acho que ele mimetiza outros vícios do bolsonarismo que afetam mais a imagem dele do que a simbologia de entrar em um tanque militar”.(Colunista do UOL Josias de Souza, classificou, durante o UOL News, o desfile do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em um tanque do Exército como algo “meio ridículo)

Perguntar não ofende – O ex-vereador de Flores, Pablo de Guilherme (MDB), que o TRE cassou seu mandato, agora faz parte do grupo do prefeito Marconi Santana?

Reflexão sobre a Independência do Brasil

8 de setembro de 2023

Por Rodrigo Pinheiro – Prefeito de Caruaru

“O Dia da Pátria, ou melhor, a data em que comemoramos a Independência do Brasil, o 7 de setembro, é um marco histórico de relevante importância para o nosso país, pois foi nessa data, no ano de 1822, que o Brasil proclamou sua independência de Portugal, encerrando assim, um longo domínio colonial.

A data não apenas moldou a história social e política do Brasil, como também sua identidade, formando bases sólidas para a construção de uma nação soberana.

E Pernambuco teve papel relevante nessa história. A Revolução Pernambucana de 1817, um movimento revolucionário, que teve como objetivo a proclamação de uma república independente foi, sem dúvida, um divisor de águas na história de nossa nação. Cinco anos depois, veio a Guerra da Independência do Brasil, reunindo conflitos travados no território brasileiro para consolidar a independência brasileira. Os movimentos leais a Portugal foram derrotados em todas as províncias e, após a proclamação da independência, em 7 de setembro de 1822, a guerra se estendeu por mais dois anos até a assinatura do Tratado do Rio de Janeiro, que reconheceu a independência do Brasil por parte de Portugal.

Portanto, neste 7 de setembro, data em que comemoramos 201 anos desta Independência, precisamos refletir e compreender nossa história, aonde chegamos como nação, hoje República Federativa do Brasil, para aprender com a história e começar a construir o futuro de nossa nação, desse Estado brasileiro de democracia presidencialista republicana e federalista.

Por isso, cada cidadão precisa fazer sua parte, cumprir seu papel, como também cada Estado da nação e cada município também. Como gestor de uma das cidades mais importantes do Nordeste brasileiro, sabemos de nossa responsabilidade com o futuro de Caruaru. Que a Independência do Brasil nos alerte da necessidade de estarmos sempre prontos para lutar por nossa cidade, por nosso país, para continuarmos vivendo e trabalhando por ela, para construir um futuro cada vez melhor.

Nós, gestores públicos temos obrigação de preparar nossas cidades para o futuro, através de gestões comprometidas com o desenvolvimento econômico sustentável, com a geração de emprego e renda, o turismo, a tecnologia e os avanços necessários principalmente nas áreas da saúde e da educação, sempre com o olhar voltado para a melhoria de vida da população, sempre com responsabilidade social e ambiental com nossa cidade e com nosso país. Afinal, o Brasil é um país continental, composto por mais de cinco mil municípios, cada qual com sua cultura, economia e realidade. Cabe a cada Gestor municipal saber sua importância nesse contexto de construção do país que queremos amanhã, para nossos filhos e netos.

Vamos entender a nossa história, para trazer as lições que precisamos para construirmos o Brasil do futuro. Vamos celebrar o 7 de setembro, o Dia da Independência do Brasil, promovendo essa reflexão. Que os fatos históricos do Brasil sirvam de ensinamento, até porque a independência do Brasil foi resultado de um somatório de fatores políticos, econômicos e sociais, que culminaram no movimento pela emancipação do domínio português. Que a reflexão daquele momento sirva como combustível de nossas lutas diárias. Não podemos desistir nunca dos nossos sonhos, da nossa pátria, do nosso país. Somos a engrenagem que move essa máquina chamada Brasil. Haja vista o trecho do Hino da Independência, que diz “Vossos peitos, vossos braços, São muralhas do Brasil”, mostra que a força do nosso povo é que sustenta esse país continental tão abundante em tudo, seja na produção agropecuário, na cultura, nas belezas naturais ou na riqueza do seu povo. Somos uma pátria forte, e por isso precisamos manter viva a esperança e a coragem de sempre avançar por um Brasil melhor.

Por aqui, seguimos trabalhando por uma cidade cada vez melhor e construindo os alicerces necessários para formar bases sólidas da Caruaru do futuro. Que Deus nos abençoe, todos nós, caruaruenses, pernambucanos, brasileiros”

No Recife, governadora Raquel Lyra participa do desfile cívico-militar em homenagem à Independência do Brasil

7 de setembro de 2023

Tradicional celebração do 7 de Setembro aconteceu no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul da capital pernambucana, e celebrou os 201 anos da Independência

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (7), das celebrações dos 201 anos da Independência do Brasil. O desfile cívico-militar aconteceu na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife. Na ocasião, após realizar a revista da tropa e receber as honras militares, a gestora acompanhou toda a celebração ao lado da vice-governadora Priscila Krause, do secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede, e do major-brigadeiro do ar João Campos Ferreira Filho, comandante do II Comando Aéreo Regional (Comar).

“É uma honra poder estar aqui em um dia simbólico como este, da Independência do Brasil, resgatando a nossa história, a nossa tradição de Pernambuco sempre estar à frente das lutas libertárias do Brasil. Com muita alegria posso viver esse momento sendo a primeira mulher governadora do Estado”, disse Raquel Lyra.

A chefe do Executivo ainda destacou que, apesar da festividade que a data suscita, é preciso muito trabalho para garantir mais direitos à população. “Fazendo uma reflexão, a nossa independência ainda está pela metade. Enquanto houver pessoas passando fome, sem acesso à água, mulheres sem escolas para os seus filhos, nós ainda temos um trabalho imenso pela frente. Para garantir a verdadeira democracia, a verdadeira independência do nosso País”, declarou.

Na cerimônia, um palanque para autoridades foi instalado em frente à Universidade Salgado de Oliveira (Universo). A revista à tropa teve início às 8h e o desfile começou às 8h30.

O evento foi aberto pelo Destacamento Escolar, que reuniu cerca de 1.300 estudantes da rede pública de ensino, do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife, além de centros técnicos e organizações.

As tropas que participaram do desfile foram constituídas por militares da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Ao todo, 3.368 militares compareceram à celebração.

Já o desfile motorizado encerrou o evento, contando com veículos especializados e automóveis civis; além de conjuntos a cavalo, do Regimento de Polícia Montada Dias Cardoso. Mais de 200 veículos participaram da apresentação. A maçonaria, os escoteiros e outras entidades da sociedade civil também participaram da solenidade.

Estiveram presentes na celebração os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Proteção às Drogas), Ana Maraísa (Administração), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Mariana Melo (Mulher), Ivaneide Dantas (Educação); a chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Simone Aguiar; Ednaldo de Moura Júnior, secretário-executivo de Educação do Recife, representando o prefeito João Campos; os deputados Luciano Duque e João de Nadegi; e o vereador do Recife Alcides Cardoso.

Fotos: Miva Filho/Secom

Coluna do Finfa

7 de setembro de 2023

Iniciou – A Prefeitura de Itapetim, iniciou o cadastramento do Garantia Safra 2023/2024, o prefeito Adelmo Moura, esteve acompanhando o inicio dos trabalhos na Associação do Ambó, acompanhando do secretário de Agricultura Júnio Moreira. “O cadastro será realizado em todas as associações contemplando cerca de 1.500 agricultores. A prefeitura vai entrar com um aporte de aproximadamente R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL) para que os trabalhadores rurais cadastrados tenham direito ao benefício, caso haja perda de 50% ou mais da lavoura”,disse o prefeito Adelmo.

Inaugura – O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, estará nesta sexta-feira (08), inaugurando do Esgotamento e da nossa Pracinha, na Rua José Nailson. “Será uma noite especial, repleta de emoções e celebração,um momento histórico para a população egipciense, vamos comemorar mais esta grande obra, que nossa gestão realiza”, disse o prefeito.

Percorrendo – O deputado estadual Luciano Duque, tem intesificado o projeto de escuta popular, Diálogo por um Pernambuco Mais Forte, em todo o Estado de Pernambuco, o intuíto e ouvir a população para construir um documento norteador, que será entregue à governadora Raquel Lyra, com o objetivo de compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027).Neste próximo estará às 9horas, em São José do Belmonte, onde recebe representantes do Sertão Central, na Escola Maria José da Nóbrega Figueiredo Moura, às 16 horas, chega a Sertânia, onde se reúne com lideranças do Sertão do Moxotó, na Câmara Municipal.

Pré-candidato – Em conversa com este blogueiro agora há pouco, o jovem Douglas de Zulene, confirmou que será candidato a vereador nas eleições de 2024 em Afogados da Ingazeira. “Fui convidado por amigos para enfrentar esta nova batalha na minha vida, estarei apoiando a reeleição do prefeito Sandrinho, a partir de agora eu estarei junto com minha família e amigos trabalhando para obter êxito no pleito de 2024”, disse Douglas.

Frase – “Quero nesta oportunidade registrar o meu profundo agradecimento a tantos e tão valorosos companheiros e companheiras que estiveram conosco ao longo dessa jornada, aos quais homenageio na figura do nosso amigo e sempre Presidente Bruno Araújo”.(Armando Monteiro, em carta de desfiliação do PSDB)

Participa – A governadora Raquel Lyra, participa às 7:45 horas,do desfile cívico-militar de 7 de setembro , na Av. Mascarenhas de Morais no 2169, Em frente à Universidade Salgado de Oliveira – Universo.

Visita – A equipe técnica do Mãe Coruja em conjunto com a X Geres, estiveram visitando ontem(06), a cidade da Ingazeira, realizaram aplicação do giro da unidade laboratório ( UBS- I SEDE) e aplicação do check list de Estrutura e Ambiência da unidade.

Reduziu salário – A prefeita do município de Floresta – PE, Rorró Maniçoba, tomou uma medida drástica em resposta às sucessivas quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinados à cidade. Em um decreto publicado nesta quarta-feira (06), a gestora e sua equipe de governo decidiram reduzir temporariamente os salários da prefeita, da vice-prefeita, Bia Numeriano, e dos secretários municipais em 50%. O decreto estabelece que a redução dos salários da prefeita, da vice-prefeita e dos secretários municipais será temporária, aplicando-se nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do corrente exercício.

Perguntar não ofende – O médico Túlio Carvalho vai enfrentar o prefeito de Brejinho Gilson Bento nas eleições de 2024?

Recife vai receber a grande final do CBLOL

7 de setembro de 2023

No próximo sábado (9), o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão) vai abrigar mais um grande evento: a final do 2º Split do Campeonato Brasileiro de League of Legends (CBLOL). O prefeito do Recife João Campos esteve no Geraldão na tarde desta quarta-feira (6) e conferiu de perto toda a infraestrutura montada para o evento, organizado pela Riot Games.

“Setembro já virou o mês do esporte aqui no Recife e agora, também, do e-esportes. A gente está recebendo a final do CBLOL, o Campeonato Brasileiro de League of Legends. Esse que é o maior evento de e-esportes do Brasil e agora estará no nosso Geraldão. A estrutura está linda e vai encantar a todos e todas. Vale a pena conferir. Vai ter transmissão pela internet e pela Sport TV”, comentou João Campos.

Depois de 6 anos, o título do CBLOL voltará a ser disputado no Recife, no Geraldão, em uma série de Melhor de 5 (Md5) entre os times LOUD e paiN Gaming. O jogo começará às 13h e todos os ingressos do evento já estão esgotados. A transmissão pode ser acompanhada nos canais de LOL Esports no YouTube e Twitch, e também estará ao vivo nos canais Sport TV. A grande final contará ainda com um show marcante de Marcelo D2 e Yung Buda.

“Em todo evento da Riot Games queremos levar novas experiências para a nossa audiência, criar uma emoção diferente com nossos jogos e expandir de alguma maneira a paixão que a comunidade vive no dia a dia enquanto joga, para aquele momento. Em um evento de Final do CBLOL, além de toda a adrenalina como torcedor, queremos que o público se conecte ainda mais com o universo de League ali no mundo real. E todas as ativações que teremos nesta Final em Recife, além de estarem alinhadas com tudo isso, ainda trazem homenagens aos jogadores, assim como temos feito ao longo deste ano, reconhecendo a importância que cada um deles tem para toda história de League of Legends no Brasil até aqui e no futuro”, afirmou Diego Martinez, General Manager da Riot Games Brasil.

GERALDÃO – No mês passado, entre os dias 19 e 30, o Geraldão recebeu os Sul-Americanos de Vôlei, eventos realizados pela Confederação Sul-Americana de Voleibol (CSV) e Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), com apoio da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Esportes. Além disso, em 2022, o ginásio abriu as portas para a AmeriCup, torneio de basquete mais relevante das Américas. Teve também o Legacy Fighting Alliance (LFA), selo que é a principal liga de desenvolvimento de atletas de MMA do planeta, e uma das mais importantes portas de acesso ao Ultimate Fighting Championship (UFC), maior organização de artes marciais do mundo. O equipamento também recebeu a Supercopa Masculina de Vôlei, que envolveu os últimos campeões da Superliga, o Sada Cruzeiro, e o da Copa do Brasil, o Itambé Minas.

CBLOL – O Campeonato Brasileiro de League of Legends deu seus primeiros passos em 2012, pouco após a estreia do servidor brasileiro, em um torneio de três dias. O primeiro campeonato em forma de liga foi realizado em 2014, com o precedente de duas etapas anuais, ou dois splits, com playoffs e uma grande final brasileira. Hoje, o CBLOL é a liga pioneira e uma das líderes de audiência no Brasil, atingindo centenas de milhares de pessoas ao vivo em suas transmissões pela internet e TV. Desde 2021, o campeonato passou a adotar o modelo de franquias, com a presença de 10 organizações esportivas de renome, tanto nos Esports quanto nos esportes tradicionais.

Lula dá ministérios a PP e Republicanos, demite Moser e remaneja França

6 de setembro de 2023

UOL, em Brasília

Para incluir PP e Republicanos no governo, o presidente Lula (PT) demitiu a ministra do Esporte, Ana Moser, e remanejou o ministro Márcio França (PSB) para uma nova pasta. O anúncio foi feito hoje por meio de nota, após quase dois meses de negociação intensa entre Planalto e centrão.

Como fica o governo
Os novos ministros serão os deputados André Fufuca (PP-MA), em Esporte, e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), em Portos e Aeroportos.

Os dois foram recebidos por Lula no Palácio do Planalto para convite oficial nesta tarde. O governo já havia anunciado desde julho uma reforma ministerial, só faltava decidir quais pastas eles ocupariam.

Ainda foi criado o Ministério de Micro e Pequenas Empresas, como Lula já havia adiantado, que ficará com França. Este foi o jeito de o presidente atender aos pedidos do PSB e do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).

Com as mudanças anunciadas hoje, as pastas ficam assim:

Silvio Costa Filho vai para Portos e Aeroportos;
Márcio França vai para o ministério de Micro e Pequenas Empresas (recém-criado);
André Fufuca vai para Esporte;
Ana Moser deixa o governo.

Trata-se de um arranjo do governo Lula em busca de mais apoio na Congresso, em especial na Câmara. As mudanças foram combinadas diretamente com as bancadas da base dos dois partidos e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com quem Lula se encontrou mais de uma vez para debater o assunto.

As mudanças foram necessárias para tentar não desagradar aliados e nem novatos. Desde que se propôs a agregar os ex-bolsonaristas, Lula passava por uma sinuca de bico para estabelecer o novo desenho da Esplanada. Ontem (5), Lula chamou Ana Moser para avisar que ela deixaria o cargo. Ele também almoçou com França e Alckmin para decidir o futuro do paulista, que resistia em deixar a pasta de Portos e Aeroportos.

Três ministros já deixaram o governo, sendo duas mulheres. Em abril, houve troca no GSI (Gabinete Institucional de Segurança) em meio a polêmicas do 8 de janeiro; em junho, o União Brasil determinou a primeira troca do centrão, na pasta de Turismo.

Esporte como alternativa pelo Desenvolvimento Social
Dessa forma, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), segue no governo. A pasta era a mais cobiçada pelo PP, mas houve resistência por parte de Lula de entregar o ministério responsável pelo Bolsa Família ao centrão.

Toffoli diz que prisão de Lula foi um dos ‘maiores erros judiciários da história’

6 de setembro de 2023

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou nesta quarta-feira (6) provas obtidas no acordo de leniência firmado pela Odebrecht, e que envolvem uma série de políticos e partidos.

Na decisão, ele também invalida elementos de provas contidos nos “sistemas de propina” que foram apresentados pela Odebrecht (relembre aqui). As informações foram reveladas pela colunista do g1 Daniela Lima, no programa Conexão GloboNews.

O acordo de leniência entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Odebrecht foi firmado em dezembro de 2016 e homologado, no âmbito da Lava Jato, em maio de 2017, pelo então juiz Sergio Moro.

A empresa se comprometeu a revelar condutas ilícitas e a cessar as práticas. O termo também previa o pagamento de multa de R$ 3,82 bilhões às autoridades do Brasil, Estados Unidos e Suíça, ao longo de 23 anos.

Toffoli tomou as medidas após uma ação apresentada pela defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que solicitou acesso integral aos documentos do acordo de leniência.

Na decisão, o ministro afirma que tudo indica que as provas foram obtidas “às margens” da lei, não somente as referentes ao presidente Lula, mas em todos os casos que se basearam nesses elementos.

Ainda segundo Toffoli, as causas para anular essas provas são “objetivas” e não se restringem ao que foi apresentado no recurso de Lula.

“Razão pela qual o reconhecimento da referida imprestabilidade [anulação das provas] deve ser estendido a todos os feitos [processos] que tenham se utilizado de tais elementos, seja na esfera criminal, seja na esfera eleitoral, seja em processos envolvendo ato de improbidade administrativa, seja, ainda, na esfera cível”, afirma.

O magistrado diz que, apesar da invalidação de provas, cabe aos juízes responsáveis pelos processos abertos com base no acordo de leniência da Odebrecht decidir sobre eventuais arquivamentos.

“Nos feitos [processos], seja de que natureza for, em que houve a utilização destes elementos de prova, o exame a respeito do contágio de outras provas, bem como sobre a necessidade de se arquivar inquéritos ou ações judiciais deverá ser realizado pelo juízo natural”, declara o ministro do STF.

Prefeitura de Itapetim abre mais 50 processos de nomeação dos aprovados no concurso público de 2022

6 de setembro de 2023

Cumprindo com o planejamento elaborado ainda no ano de 2021, o prefeito de Itapetim Adelmo Moura autorizou a abertura de mais 50 processos de nomeação dos candidatos aprovados no Concurso realizado no ano passado.

Nesta segunda fase serão nomeados 12 candidatos da área de Educação e 38 da área de Saúde.

“Mesmo enfrentando uma aguda crise financeira em razão da queda das receitas do Município, notadamente as do FPM e do ICMS, mas em razão de nosso cuidado em sempre manter equilibradas as contas do Município, nunca gastando mais do que se arrecada, hoje estamos podendo cumprir com mais esse compromisso firmado em praça pública na campanha de 2020,” disse o prefeito Adelmo Moura.

Coluna do Finfa

6 de setembro de 2023

Entregou – O prefeito de Flores, Marconi Santana, dando continuidade às comemorações dos 131 anos de Emancipação Política de nossa Flores e 240 anos da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, entregou a pavimentação de 04 (quatro) ruas, que se somam ao conjunto de diversas ações já empreendidas no povoado do Tenório.“Foi início de tarde festiva, com direito a um grande almoço promovido pelos moradores do Tenório. Obrigado a todos pelo carinho e participação”,disse o prefeito floresense.

Inaugura – O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, inaugura a 2ª etapa da reforma da Av. Santo Antônio, no Centro da Cidade, em solenidade que acontece nesta quarta-feira (06), defronte ao Palácio Celso Galvão, às 09:40 horas.“São mais investimentos que geram qualidade de vida e impulsionam o desenvolvimento econômico do município”,disse o gestor.

Criticaram – O fisioterapeuta Verandilson Zuza, mesmo sendo coordenador do Centro Especializado em Reabilitação -CER, de Afogados da Ingazeira, e tio de uma homenageada, não teve direito a fala na inauguração da piscina de hidroterapia, sexta-feira passada. Na sessão da Câmara de ontem (05), os vereadores Sargento Argemiro e Vicentinho, criticaram a falha, tratando como desrespeito. Nos bastidores há que diga que não foi falha, foi de propósito.

Mal estar – Repercutindo o caso, um experiente político afogadense saiu com essa: “pior foi a notícia do pagamento do piso da enfermagem ter sido feito pelo secretário e não pelo prefeito. Sandrinho ficou visivelmente constrangido”. A verdade é que a prefeitura não emitiu até agora nenhuma linha sobre essa boa notícia para a categoria.”Quem é que decide no governo?”
Você sabia – Que a Prefeitura de Custódia, iniciou ontem (05), o projeto ‘Custódia Arborizada’, em parceria com a Diretoria do Meio Ambiente, Nuca, Instituto Superação e a Empresa Tambaú, deram o primeiro passo, realizando plantação de Ipês, no Bairro Vila da COhab.

Avisou – O presidente Lula (PT) avisou ontem (05), à ministra do Esporte, Ana Moser, que ela deverá ser exonerada do cargo. A pasta deve ir para o PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), que tem resistido à indicação por almejar um ministério mais robusto. A expectativa é que o anúncio seja realizado amanhã (6).

Disse – “É com muita alegria que estamos entregando o novo ambulatório para o Hospital Agamenon Magalhães. Com isso, os atendimentos de referência no cuidado cardiológico e materno-infantil, além de cirurgias, ganham um espaço digno para atender os cidadãos, assim como os servidores da saúde também terão um ambiente melhor para trabalhar. Essa inauguração faz parte do nosso compromisso de colocar a saúde como prioridade em Pernambuco”.(Governadora Raquel Lyra)

Desfile – A Prefeitura Municipal de Itapetim, realiza nesta quinta-feira (07/09), através da Secretaria de Educação, o desfile cívico de 07 de Setembro, a partir das 16:30 horas na Praça Rogaciano Leite.

Mais uma mudança – Outro que também poderá ser anunciado hoje é o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que mira Portos e Aeroportos. Há, no entanto, uma resistência por parte de Márcio França (PSB) em deixar a pasta.

Frase – “Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), atualmente, 51% dos municípios estão no vermelho, e os repasses só diminuem”.(Presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada,Márcia Conrado)

Perguntar não ofende -A imprensa foi comunicada da premiação das escolas que obtiveram os melhores resultados no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (Saepe), realizada pela Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú?