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TSE abre fiscalização do código-fonte das urnas

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início oficialmente nesta quarta-feira (4) ao processo de fiscalização e transparência das urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2024.

Na cerimônia, que ocorreu na sede do tribunal, em Brasília, foi aberto o código-fonte da urna eletrônica aos partidos políticos e entidades que atuam na fiscalização do equipamento.

Código-fonte é um conjunto de comandos de computador que determina como funciona a urna eletrônica. Ao abrir o código-fonte, o TSE permite a inspeção da urna pelos partidos e entidades fiscalizadoras.

O evento ocorreu um ano antes da eleição municipal de 2024. O código-fonte permanecerá aberto à inspeção até que o sistema seja lacrado, o que ocorre às vésperas do pleito.

‘Ciclo democrático’

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, comandou a cerimônia, que contou ainda com a participação de representantes de entidades como o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de partidos políticos.

Moraes afirmou que a cerimônia marca o início de mais um ciclo para atestar a segurança das urnas eletrônicas.

“O TSE está aberto a todos aqueles que queiram fiscalizar e melhorar a forma como fazemos a nossa democracia. Temos certeza que em 2024 teremos mais um ciclo democrático, mais uma eleição com transparência para solidificar a nossa democracia”, disse.

Moraes lembrou que a Constituição está completando 35 anos, que este foi um período marcado por estabilidade democrática e eleições a cada dois anos, e que isso só foi possível porque o país possui um sistema eletrônico de votação “eficiente” e “transparente”.

Quem pode fiscalizar

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Julio Valente, apontou que, a partir desta quarta-feira e até as eleições de 2024, as entidades fiscalizadoras terão 40 oportunidades para auditar as urnas eletrônicas.

Entre as entidades que podem fazer essa fiscalização estão os partidos políticos, a OAB, o Congresso Nacional, o Ministério Público, a Polícia Federal, órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e departamentos de tecnologia da informação ligados a universidades.

“Chegamos certamente a centenas de entidades que podem e convidamos que venham fiscalizar”, disse Valente.

De acordo com ele, com a abertura do código-fonte a essas entidades o TSE quer mostrar que o sistema da urna eletrônica “faz apenas o que se espera e mais nada”.

O secretário apontou que desde que as urnas eletrônicas foram adotadas, há 27 anos, “não há caso comprovado de fraude” nas eleições brasileiras, e que o sistema eleitoral é “transparente” e “auditável”.

Valente lembrou ainda que o Brasil possui 156,4 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 2024, que vão ocorrer em 5.570 cidades.

Código-fonte

O código-fonte é um conjunto de comandos escritos em linguagem de programação de computador. São essas linhas que dizem como um determinado programa funciona. Códigos-fontes estão presentes em aplicativos de telefone celular, sistemas operacionais de computar e páginas de internet.

A fiscalização do código-fonte da urna eletrônica é feita em computadores que estão instalados em uma sala no TSE, em Brasília.

Para acessar essa sala, é preciso se cadastrar e agendar a visita. A pessoa autorizada recebe uma senha individual para ter acesso a um dos computadores. Não é permitida a entrada na sala com equipamentos eletrônicos, como celulares.

Iniciada inauguração da Sala Senador Marco Maciel

Este momento é iniciada a inauguração da Sala Senador Marco Maciel, na ala Senador Nilo Coelho do Senador Federal.

iniciativa foi aprovada em junho de 2021 por proposta do senador Wellington Fagundes (PL-MT), relatada pelo senador Jayme Campos (União-MT) e oficializada pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE).Foto: Finfa

 

Coluna do Finfa

Avaliou e estará na Amazônia hoje – O Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, nos concedeu entrevista exclusiva a este blogueiro no seu gabinete, fez uma breve avaliação da sua gestão neste oito meses à frente da pasta, e confirmou que estará nesta quarta-feira (04), acompanhando o vice-presidente Geraldo Alckmin em visita a Amazônia.

Homenagem – O Senado Federal irá prestar uma importante homenagem ao ex-vice-presidente da República, Marco Maciel. No próximo dia 04 de outubro, o plenário 2 da Ala Nilo Coelho da Casa irá ganhar o nome de “Sala Senador Marco Maciel”. A iniciativa foi aprovada em junho de 2021 por proposta do senador Wellington Fagundes (PL-MT), relatada pelo senador Jayme Campos (União-MT) e oficializada pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE).A solenidade de inauguração do espaço, marcada para acontecer as 10h30. É um justo reconhecimento a quem tanto fez por seu Estado e pelo País. Uma sala com seu nome no Congresso Nacional, local onde ele atuou por décadas com muita dedicação, nos fará lembrar que o exercício da boa política, da busca por diálogo e pontes, é sempre o melhor caminho”, afirmou Dueire. Marco Maciel morreu aos 80 anos, em 12 de junho de 2021.

Faltou quatro – Na Mobilização Municipalista que aconteceu ontem (03), e se encerra nesta quarta-feira (04), no Centro Ulisses Guimarães, aqui em Brasília, dos 17 prefeitos do Alto Pajeú, este blogueiro não registrou as presenças de Anchieta Patriota (Carnaíba), Nicinha Melo (Tabira), Joelson (Calumbi), Zé Pretinho (Quixaba) e Luciano Bonfim (Triunfo), os 12 restantes marcaram presenças.

Aniversariando e prestou homenagem – A Rádio Pajeú de Educação Popular, de Afogados da Ingazeira, primeira emissora de rádio do Sertão pernambucano, completa nesta quarta-feira (04), 64 anos de atividades, fundada em 4 de outubro de 1959, pelo bispo Dom Mota. O deputado estadual José Patriota, em discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), enalteceu o trabalho da emissora. “Venho a essa Tribuna para fazer uma homenagem especial e comemorar o aniversário da Rádio Pajeú de Educação Popular de Afogados da Ingazeira. Que tem uma abrangência Regional ou interestadual. Que completa nesta quarta-feira, dia 4, 64 anos de serviços prestados na região, foi a primeira emissora do Sertão pernambucano. Eu até pensava que Petrolina tinha sido o primeiro. E a décima emissora de radiodifusão de Pernambuco, A programação de aniversário será marcada pela entrega de seu novo parque de transmissão, instalado a 870 metros acima do nível do mar na comunidade Gangorra fazendo com que seu sinal físico alcance com qualidade boa parte dos sertões de Pernambuco e da Paraíba. Atualmente a Rádio Pajeú é administrada pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios presidida pelo padre Josenildo Nunes e pelo radialista Nill Júnior que também é presidente da ASSERPE – Associação das Emissoras de Rádio e TV de Pernambuco, aliás, reeleito”, disse Patriota em parte do seu discurso.

Visitaram – Os prefeitos Zeinha Torres (Iguaray), Luciano Torres (Ingazeira), Adelmo Moura (Itapetim), Delson Lustosa (Santa Terezinha) estiveram ontem (03), visitando seus deputados federais, no intervalo da Mobilização Municipalista, em Brasília. Sem dúvida foram tratar de demandas para seu municípios.

Novo Presidente – O desembargador Adalberto de Oliveira Melo é novo presidente do TRE Pernambuco. Ele assumiu o cargo nesta terça-feira (3), por aclamação, após a renúncia do então presidente, desembargador André Guimarães, cujo biênio na Corte Eleitoral se encerra no próximo dia 6 de outubro.

Perguntar não ofende – Tem vereador de Santa Terezinha, ensaiando deixar a base governista?

Prefeito Sandrinho Palmeira vai inaugurar nova Escola Ana Melo

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, vai inaugurar na próxima sexta (06) a obra de construção da nova Escola Ana Melo, que vai ter a sua capacidade de atendimento ampliada.

A Prefeitura de Afogados investiu R$ 2,5 milhões de Reais na obra, com recursos próprios. A inauguração ocorrerá na próxima sexta-feira, às 16h30, na Rua Diomedes Gomes, na 36a semana da maratona de inaugurações e entregas realizada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Ministro concede entrevista exclusiva ao blog

Acabei de sair do Ministério da Pesca e Aquicultura, onde o Ministro André de Paula, nos concedeu uma entrevista exclusiva a este blogueiro. André fez uma avaliação dos seus oito meses dasua gestão e também confirmou que nesta quarta-feira (04), estará no estado da Amazonia, acompanhando o vice-presidente Geraldo Alckmin, que vai visitar a seca naquele estado. A entrevista será publicada na Coluna do Finfa, desta quarta-feira (04).

Senado aprova empréstimo da Compesa no valor de R$ 1,1 bilhão

O Senado Federal aprovou em Plenário, na tarde desta terça-feira (3), a Resolução 95/2023, que autoriza a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) a contratar uma operação de crédito externo, no valor de no valor de R$ 1,1 bilhão (US$ 202 milhões), financiamento a ser celebrado com o Banco Multilateral de Desenvolvimento (NDB – New Development Bank) para investimentos em obras estruturadoras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em municípios pernambucanos. Antes da votação em plenário, a operação recebeu a anuência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, na manhã de hoje, que aprovou a matéria por unanimidade.

Após esta etapa, a Compesa está autorizada a assinar contrato de empréstimo com a garantia da União, cujos recursos serão destinados à m execução do Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de Pernambuco (PEX/PE) no âmbito desta Companhia. Dos US$ 210,1 milhões, US$ 202,0 serão financiados pelo NDB e US$ 8,1 serão provenientes da contrapartida garantida pela Compesa. O prazo de carência do financiamento será de cinco anos, com a amortização de 180 meses.

O presidente da Compesa, Alex Campos, acompanhou hoje em Brasília as etapas de apreciação da matéria e prestou suporte técnico na Câmara Alta. Na semana passada, o titular da Compesa e o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, estiveram em Brasília, por orientação da governadora Raquel Lyra, acompanhando todas as etapas institucionais que precedem a contratação deste financiamento, além de promover os esclarecimentos técnicos necessários antes de a matéria seguir para votação. O senador Fernando Dueire foi o relator do projeto e articulador para que a pauta entrasse em regime de urgência para votação.

O financiamento visa à realização de ações estruturadoras de saneamento, a serem implementadas nos próximos cinco anos, voltadas aos esforços para o cumprimento das metas de universalização do acesso à água, com a eliminação ou a redução do rodízio na distribuição de água em diversos municípios, e também de expansão do esgotamento sanitário, em conformidade com o Novo Marco do Saneamento. Os investimentos do PEX/PE poderão alcançar 2,1 milhões de pessoas em todas as regiões do estado com obras e ações voltadas para a expansão e eficientização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Segundo o presidente da Compesa, Alex Campos, a aprovação do financiamento representa um passo importante, para o estado de Pernambuco, rumo às metas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

“O nosso estado tem o pior balanço hídrico do Brasil. A governadora Raquel Lyra tem empenhado esforços e buscado recursos financeiros para mudar essa realidade. A missão da Compesa, nesse sentido, é converter esse esforço em obras que ampliem o abastecimento de água e melhorem a qualidade do serviço prestado ao cidadão pernambucano”.

Iniciada Mobilização Municipalista

O presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM, Paulo Ziulkoski, acabou de abrir a Mobilização Municipalista, com prefeitos brasileiros, no Auditório Ulisses Guimarães.

A Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco  – Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, está participando do palanque principal.

Os prefeitos Marconi Santana (Flores) e Emmanuel Fernandes – Manuca (Custódia), Evandro Valadares  ( São José do Egito), estão participando deste evento. Fotos Finfa 

Prefeitos participam da Mobilização Municipalista em Brasília

Prefeitos pernambucanos já estão presentes no Auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasilia, para participarem da Mobilização Municipalista, que a Confederação Nacional de Municípios – CNM, realizada com prefeitos do Brasil, com a pauta a baixa dos repasses do FMP. Fotos: Finfa

Coluna do Finfa

Rompimento – Segundo um fonte da cidade de Triunfo-PE, uma aliança histórica deve ter rompimento visando as eleições de 2024. Os ex prefeitos Dr. Eduardo Melo e João Batista devem selar o rompimento bem em breve, caso João Batista, seja confirmado como candidato do prefeito Luciano Bonfim. “A aliança entre os dois vem desde o final dos anos 80, e seguiu firme mesmo após Dr. Eduardo, ter deixado a prefeitura nos anos 2000, sempre apoiando todas as decisões de Batista. Inicialmente Batista afirmava que não seria candidato contra Eduardo, mas nos últimos dias começou a se apresentar como pré-candidato à prefeito nas caminhadas que vem fazendo, e o anuncio da candidatura deve sair até o fim do ano, com o apoio do atual prefeito Luciano Bonfim. Dr. Eduardo já afirmou que independente de quem seja o candidato da atual gestão, seguirá firme como candidato a prefeito, o que deve gerar um embate entre ele e João Batista”, afirmou a fonte.

Cobrou – O deputado estadual Luciano Duque usou a tribuna da Alepe, nesta segunda-feira (02) para cobrar solução à Codevasf sobre o abastecimento de água das mais de 75 mil pessoas que vivem nas agrovilas de Itaparica. A empresa que faz a operação e manutenção das bombas desses projetos, irá interromper os serviços, em virtude da devolução formal pela Codevasf dos projetos de irrigação à Chesf. O fim do contrato ocasionará o fim do funcionamento das bombas que levam água a todos os perímetros irrigados, interrompendo o fornecimento de água até mesmo para consumo da população local.

Entregou – O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, entregou na manhã desta segunda-feira (02), a nova sede do CRAS, que vai atender a população com muito mais conforto e segurança em um espaço bem mais amplo. Em contato com este blogueiro, o prefeito confirmou que o local também vai funcionar o Cadastro Único, Bolsa Família, o Criança Feliz, BPC, emissão da Carteira do Idoso e do Passe Livre, além do atendimento de uma psicóloga, assistente social e pedagoga. A nova sede do CRAS fica na Rua Juvino Leite, Centro, na antiga sede da Secretaria de Saúde.Não será candidato – Um fonte em conversa ontem (02), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, com este blogueiro, afirmou que o deputado estadual e líder do Governo Raquel Lyra, Izaias Régis, não será candidato a prefeito de Garanhuns, nas eleições de 2024. Segundo a fonte, Isaias vai indicar uma mulher para disputar com o prefeito Sivaldo Albino. Procede?

Inicia – A Prefeitura do Recife inicia, nesta terça-feira (03), a construção da ponte Areias-Imbiribeira, que vai cruzar o Rio Tejipió para interligar os dois bairros e agilizar o fluxo entre as avenidas Recife e Mascarenhas de Moraes. Com 335 metros de comprimento, esta é a maior ponte a ser construída na capital pernambucana nos últimos 40 anos. O prefeito João Campos estará no local, às 10:30 horas, para assinar a ordem de serviço e detalhar as intervenções na área.

Hoje e amanhã – A Confederação Nacional de Municípios (CNM), realiza nesta terça-feira (03) e quarta-feira (04), a Mobilização Municipalista, com as presenças de prefeitos de todo Brasil. Segundo o presidente Paulo Ziulkoski, será fundamental para a sociedade tomar conhecimento da grave crise nas prefeituras, que têm as recentes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como apenas a ponta. O líder municipalista classificou a situação negativa como estrutural e o impacto diretamente no cidadão. “Vivemos um problema estrutural e não conjuntural que se acumula há muito tempo. A gente tem que dar mais transparência à sociedade para mostrar a situação. Os números que temos são muito graves e a luta aqui não é do prefeito em si”disse o Paulo. O evento será no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no Setor de Divulgação Cultural, na região central de Brasília.

Em Brasília – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, encontra-se em Brasília, e ontem (02), esteve no gabinete do deputado federal, Renildo Calheiros, majoritário no seu município, e deixou ofícios que vai viabilizar recursos.

Disse“O Conecta e Capacita é um dos seis programas estratégicos do nosso Ministério que foram incluídos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Nosso objetivo é ampliar a abrangência, a qualidade e a segurança da conectividade para educação e pesquisa no país. Queremos implantar um total de 18 infovias em parceria com os estados e o setor privado até 2026”. (Ministra de Ciência, Tecnologia e e Inovação, Luciana Santos,ontem ao anunciar ao lado do governador de Alagoas, Paulo Dantas, parceria para a implantação da Infovia-AL e para apoiar projetos de inovação em micro e pequenas empresas por meio do Programa Tecnova III)

Parabenizou – O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, postou na sua rede social, os parabéns para os novos Conselheiros Tutelares que foram eleitos no último domingo. “Parabenizo a todos os candidatos a Conselheiro Tutelar do nosso Município, de maneira especial aos eleitos no 1° domingo de outubro de forma democrática, que a missão de vocês possa ser zelar pelos direitos e defesa de nossas crianças e adolescentes”.

Você sabia – Que o afogadense, Luciano Pires, atual secretário executivo de cultura e esportes de Afogados, foi o artista que criou o mascote dos jogos escolares do Recife. O mascote, uma capivara (em alusão a grande quantidade de rios e áreas de mangue da nossa capital), recebeu o nome de “Capirec”.

Frase“Foi de fundamental importância para conhecer todas as secretarias executivas e, com isso, desempenhar um melhor serviço dentro das regionais de saúde. Juntos, para mudar Pernambuco.”(Gerente da X GERES, Maru Delanea, após concluir o Curso Introdutório para todos Gerentes Regionais de Saúdedo Estado, realizado a semana passada pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco)

Perguntar não ofende – Todos os 17 prefeitos do Alto Pajeú, estarão presentes na Mobilização Municipalista, que a CNM promove hoje e amanhã em Brasília?

SES-PE realiza curso com novos gerentes de Geres para para integrar e tornar ações homogêneas

A Secretaria Estadual de Pernambuco (SES-PE) realizou o Curso Introdutório aos Gerentes Regionais de Saúde, de segunda (25/09) a até esta sexta-feira (29/09), no Hotel Forte Orange, em Itamaracá, no Litoral Norte. Empossados no último dia 22 de agosto, após passar por processo seletivo, os 12 novos gestores das Geres puderam, entre outras coisas, fortalecer a palavra “integração”, no sentido de juntos construírem condutas que ofertem à população um serviço cada vez mais eficiente e rápido.

Com uma programação intensa – 40 horas semanais – e participação de representantes de todas as secretarias executivas da SES-PE, a capacitação abordou assuntos estratégicos da saúde estadual, bem como os projetos da área vinculados ao Governo de Pernambuco. As palestras e rodas de discussão alinharam atribuições e atividades, bem como a metodologia usada pela SES-PE nas suas secretarias executivas.

A curto e médio prazo, a partir do curso de gestores, a Secretaria espera espelhar ações e trazer empoderamento aos gestores, a fim de encaminhar a construção de uma rede de atenção à saúde mais forte e descentralizada, que vai possibilitar o acesso da população a um serviço mais qualificado.

“Tratou-se de um momento importante da Secretaria Estadual de Saúde, num processo de renovação, que está sendo conduzido de forma alinhada às necessidades da saúde do Estado. São muitos os desafios, e a gente sabe que não é fácil tratar de saúde pública”, afirma o diretor geral de Gestão Participativa, Renan Freitas. “O evento nos permitiu a integração nas pautas prioritárias do Estado e da população. E a Secretaria reforça o seu papel, que é de fortalecer as políticas públicas”, prossegue.

O resultado foi considerado positivo, segundo os gestores, ao fim do Curso Introdutório aos Gerentes Regionais de Saúde. Entre outros motivos, reconheceram a necessidade de entender bem os mecanismos da SES-PE para poderem implementar ações e, principalmente, contribuir com a descentralização dos atendimentos e a regionalização da saúde.

“Esse alinhamento entre a equipe de gestores, sem dúvidas, reflete a identidade do Governo do Estado, que visa promover o acesso aos serviços de saúde e a melhoria da qualidade da oferta desses serviços à população”. afirma Joyce Morais, gerente da III Geres. “O curso fortaleceu nosso conhecimento sobre as diversas secretarias executivas da SES, reforçando nosso papel. Fortaleceu, ainda, nossa articulação entre Regionais e nível central da SES, facilitando a implementação das ações no nosso território”, destaca Dora Magalhães, gestora da VII Geres.

MAIS OPINIÕES

Dayvison Amaral – VI Geres

“Foi uma experiência muito enriquecedora, na qual pude conhecer todas as áreas da Secretaria de Saúde e aprender sobre os desafios e as oportunidades que enfrentamos como gestores da saúde pública, em Pernambuco.”

Ana Celia Carvalho – VIII Geres

“Ficou claro que, de fato, a descentralização dos serviços de saúde e da SES (nós) está em andamento e que o estado é de mudança. E como os membros da SES-PE são acessíveis e competentes para o cargo que ocupam.”

Cláudia Agra – IV Geres

“O Curso foi de extrema importância, não só para entender os processos de trabalho e de mudança do estado de Pernambuco. O alinhamento dos novos gestores, com as áreas técnicas da SES-PE, implementou a integração necessária para se obter uma melhor efetividade, bem como a qualificação das ações da Secretaria de Saúde.”

Karla Millene – XI Geres

“O curso introdutório alcançou o objetivo de preparar os novos gerentes regionais para desenvolver ações e processos gerenciais, contribuindo assim para a melhoria da qualidade da assistência à saúde, oferecida à população pernambucana, pela nossa governadora Raquel Lyra.”

Fátima Ribeiro – I Geres

“Durante todos esses dias tivemos uma oportunidade única de conhecer a estrutura da Secretaria de Saúde e, juntos, nos unirmos para cada vez mais contribuir na descentralização e regionalização dos atendimentos no estado de Pernambuco.”

Mary Delanea – X Geres

“Foi de fundamental importância para conhecer todas as secretarias executivas e, com isso, desempenhar um melhor serviço dentro das regionais de saúde. Juntos, para mudar Pernambuco.”

Fernando Parente – IX Geres

“Agradecemos pela aprendizagem e troca de experiências no Curso Introdutório para Gerente de Geres, momento único de apresentação e estreitamento de parcerias entre os diversos setores da SES-PE, na participação das secretarias executivas, no diálogo e na missão de cuidar do povo de Pernambuco, em todas as regiões do Estado.”

Camila Sena – XII Geres

“O curso foi extremamente relevante e fundamental no processo de articulação e troca de experiências para os novos gestores, mas principalmente no fortalecimento da regionalização da Saúde, potencializando o território com uma assistência de qualidade.”

Izeni Pimentel – V Geres

“Nós podemos entender todas as políticas públicas e sua real execução. Estamos mais fortalecidos para darmos continuidade em nosso território, na execução dos serviços. Iremos  implementar e executar esse processo de regionalização e de parceria com os municípios de nossa Regional.”

Isabel Helena – II Geres

“A vivência do Curso de Formação dos novos Gerentes Regionais de Saúde construiu a base para um processo de trabalho em nossos territórios, sem hasteamento para limites verticais, que contornem nossa atuação no âmbito de sedes regionais, mas promovendo hastes transversais magníficas com a extensão de nosso time, que são as diretorias  do nível central.”