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Relator vota por condenar Bolsonaro por uso eleitoral do 7 de Setembro

26 de outubro de 2023

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedor-geral eleitoral, Benedito Gonçalves, votou nesta quinta-feira (26) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e econômico nas comemorações do 7 de Setembro de 2022.

Como efeito da condenação, Gonçalves votou pela declaração de inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos, além de aplicação de multa no valor de R$ 425,6 mil. Os ministros da Corte seguem votando no caso.

O ministro do TSE também votou pela aplicação de uma multa, no valor de R$212,8 mil, para Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa derrotada do PL nas eleições de 2022. Benedito, no entanto, não votou pela inelegibilidade de Braga Netto.

Após o voto do relator, o ministro Raul Araújo abriu divergência e votou pela rejeição das ações analisadas nesta quinta. O placar até o momento está empatado em 1 a 1.

Bolsonaro já foi condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em outra ação, que levou a Corte a declará-lo inelegível por oito anos, até 2030.

Se os ministros do TSE decidirem condená-lo novamente, as penas de inelegibilidade não serão somadas.

Coluna do Finfa

26 de outubro de 2023

Prefeitura de Iguaracy executa roço em PEs – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, em entrevista a este blogueiro, confirmou que autorizou os serviços de roço nas divisas de seu município. Segundo Zeinha, o equipamento adquirido pela sua gestão, tem realizado diversos serviços para atender a população iguaraciense.

Por unanimidade – A Câmara de Vereadores de Ingazeira, aprovou por unanimidade na sessão que aconteceu na manhã desta quarta-feira (25), a indicaçao de Moção de Aplausos de autoria da vereadora Deorlanda Carvalho, ao Blog do Finfa pelos 11 anos de prestação de serviço.Na justificativa, a vereadora autora, enaltece a importância do Blog para a região do Pajeú e de todo estado de Pernambuco. “O Blog do Finfa, traz informações com credibilidade e agilidade, deixando todos nós muito bem informado”, disse a vereadora Deorlanda. Quero agradecer a todos os nove vereadores, pela honrosa homenagem. Meu muito obrigado.

Hoje – O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, estará assinando nesta quinta-feira às 19 horas, em frente ao Clube do Binhas, a Ordem de Serviço para a revitalização do canteiro central da avenida João Mariano Valadares, a querida Transbinhas.

Decidiu – Em conversa ontem (25), com este blogueiro no seu gabinete, o prefeito de Iguaracy, deu um basta nas conversa que circula no seu município. Zeinha confirmou que só vai decidirt o seu candidato a prefeito nas eleições de 2024, no próximo ano. “Eu estou muito feliz com os pré-candidatos do nosso grupo, são todos competentes, que tem condições de fazer um grande trabalho à frente do nosso município, agora o meu olhar é para trabalhar em prol do nosso povo, eleição de 2024 irei resolver junto com o nosso grupo em 2024, então quem vive lançando candidato antecipado nas ruas de Iguaracy, não acreditem, porque só vamos resolver no próximo ano”, disse Zeinha.

Frase – “É muito importante esse gesto da governadora, que por duas ocasiões promoveu esse evento em Brasília para expor para a bancada federal os encaminhamentos e ações que temos em comum”. (Deputado Federal, Augusto Coutinho, líder da bancada de Pernambuco na Câmara, sobre o encontro da Governadora Raquel Llyra, com a bancada pernambucana)

Disse – “Sou um orgulhoso filho dessa cidade e o meu mandato segue comprometido com a resolução de problemas históricos enfrentados pela nossa população. Trazer essas obras para Tabira é também uma forma de retribuição ao povo que sempre apostou em nosso trabalho. Agora, com o presidente Lula, estamos conseguindo realizar sonhos maiores para o benefício de nosso povo.” (Deputado federal, Carlos Veras, após a visita da prefeita de Tabira Nicinha Melo no seu gabinete)

Perguntar não ofende – O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto estará na Festa de Zé Dantas em Carnaíba?

Concurso da AMMPLA: Simão Durando anuncia publicação de edital e início das inscrições para cargo de agente de trânsito de Petrolina

26 de outubro de 2023

Boas notícias para quem está se preparando para o concurso de Agente de Trânsito e Transporte da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA). O edital foi publicado, nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial do Município e as inscrições já estão abertas.

As inscrições seguem até o dia 1° de dezembro. Ao todo, serão 30 vagas, sendo metade para convocação imediata e o restante para cadastro de reserva. A faixa salarial é de aproximadamente R$ 5 mil, tendo como atribuição, a fiscalização, orientação e controle do trânsito. As informações podem ser acessadas no diário oficial, através do link: https://petrolina.pe.gov.br/diario-oficial/. Já as inscrições devem ser feitas através do site: www.idib.org.br.

De acordo com o prefeito Simão Durando, esse novo concurso representa uma grande oportunidade para aqueles que desejam ingressar no serviço público e contribuir para o aprimoramento do trânsito e da mobilidade urbana na cidade, além de somar aos inúmeros investimentos já realizados pela gestão municipal para melhorar a mobilidade da cidade.

“É com muita alegria que venho anunciar a publicação do edital de mais um concurso da gestão municipal. Desta vez, para novos Agentes de Trânsito e Transporte. Esse concurso vem para somar aos grandes investimentos no setor, a aquisição de 10 motos e 7 viaturas reforçando o trabalho de ordenamento do trânsito, implantação de novas rotatórias em diversas avenidas e muitas ações. Além disso, aprovamos ontem também a unificação das carreiras carreira de agentes trânsito e fiscais de transporte em Petrolina, para avançar e qualificar ainda mais o serviço “, destacou o prefeito.

Reforma tributária: relator propõe mais recursos para estados e revisão de benefícios a cada 5 anos

25 de outubro de 2023

g1 — O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou nesta quarta-feira (25)) a primeira versão de seu relatório sobre a mudança nos impostos sobre o consumo.

Entre os pontos alterados em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados em julho, estão:

o aumento do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) dos estados;
um mecanismo que institui uma revisão periódica a cada cinco anos dos benefícios que reduzem a tributação de setores específicos da economia.
um artigo que limita a carga tributária dos impostos sobre o consumo a uma porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) – com base na média da receita no período de 2012 a 2021.

A reforma tributária ainda precisa passar por comissões e pelo plenário do Senado. Se houver mudanças no conteúdo, o texto volta à Câmara, a quem cabe a análise final. Em seguida, se aprovado, o texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado Federal entre os dias 7 e 9 de novembro.

Governo do Estado atende a pedido de Duque e retoma atendimentos cirúrgicos em ortopedia na região do Pajeú

25 de outubro de 2023

O Hospital São Vicente de Serra Talhada retomou, hoje (25), os atendimentos cirúrgicos em ortopedia na região do Pajeú. O retorno foi um pleito do deputado estadual Luciano Duque à secretária de saúde do estado, Zilda do Rego Cavalcanti, em audiência pública da Comissão de Saúde da Alepe.

“No dia seguinte à audiência, a Secretaria de Saúde já entrou em contato com o prestador de serviço para entender o caso, e hoje tive a feliz notícia que os atendimentos cirúrgicos em ortopedia estão sendo retomados levando saúde e qualidade de vida para a região. Agradeço a governadora Raquel Lyra, a secretária Zilda e toda sua equipe pelo rápido atendimento”, celebra Duque. O Hospital São Vicente realiza cerca de 180 cirurgias/mês.

Papa Francisco nomeia Dom Limacêdo Antonio como quinto bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira

25 de outubro de 2023

O Papa Francisco acolheu na manhã desta quarta-feira, 25 de outubro, o pedido de renúncia do ofício apresentado por dom Egídio Bisol, em razão de ter completado 75 anos, conforme previsto no Cân. 401-§ 1. Dom Egídio completou 75 anos em 23 de dezembro de 2022.

No mesmo ato, o Santo Padre nomeou o bispo auxiliar da arquidiocese de Olinda e Recife, dom Limacêdo Antonio da Silva, como o quinto bispo para a diocese de Afogados de Ingazeira (PE).

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou saudação a dom Limacêdo e agradecimento a dom Egídio Bisol pelos 47 anos dedicados à Igreja no Brasil, especialmente os quais esteve conduzindo pastoralmente a diocese pernambucana de Afogados de Ingazeira. Informação Blog Alyson Nascimento

Coluna do Finfa

25 de outubro de 2023

Vice – Este blogueiro foi informado por um político tabirense, que já tem articulação no grupo da prefeita de Tabira, Nicinha Melo, que o vice na sua chapa para as eleições de 2024, deverá ser escolhido entre a ex-vereadora Nely Sampaio e o atual Presidente da Câmara de Vereadores Valdemir Filho. Segundo a fonte, estes nomes circulam bem no grupo governista tabirense.

Entregando – Na manhã desta terça-feira (24) o Governo Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, realizou a entrega do novo fardamento da equipe de visitadoras do Programa Criança Feliz.O kit contempla duas fardas , protetor solar e duas bolsas que serão utilizados na rotina diária das visitadoras junto as crianças e gestantes acompanhadas pelo programa.

Você sabia – Que na cidade de Venturosa, o Partido Liberal – PL do ex-presidente Jair Bolsonaro e o Partido dos Trabalhadores – PT do presidente Lula, poderão estarem juntos nas eleições municipais de 2024. Segundo o Blogueiro Adauto Nilo do Giro Social, o prefeito de Venturosa Dr. Eudes Tenório do PL, conseguiu colocar seu Secretário de Controle Interno, Jair Bezerra, para comandar a legenda petista no município, na convenção do Partido dos Trabalhadores, que formalizou essa aliança com o PL de Bolsonaro no último domingo (22).

Em Brasília – Dando continuidade à agenda na capital federal, nesta quarta-feira (25), a governadora Raquel Lyra reúne, às 11 horas, os deputados federais e os senadores por Pernambuco. Em pauta estão os projetos prioritários para o Estado, como a Ferrovia Transnordestina, a Adutora do Agreste e restauração de estradas.

Frase – “O Nordeste vai liderar o desenvolvimento econômico do Brasil até 2033. Isso é resultado do esforço que temos feito nos últimos meses, mas mostra que, com todo esse crescimento, as desigualdades regionais ainda vigoram”.(Superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante o 23° Encontro Nacional do Congemas)

Assina – O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, assina nesta quinta-feira (26) a partir das 19 horas Ordem de Serviço para o Canteiro Central da avenida João Mariano Valadares, também conhecida como Transbinhas.”É um marco para nossa cidade e um passo significativo em direção a um espaço mais seguro e agradável para todos os nossos cidadãos”,disse o gestor egipiciense.

Disse – “Esta é uma conquista significativa para os Municípios brasileiros. A compensação do FPM representam um alívio financeiro crucial para nossas cidades, que enfrentam desafios constantes na prestação de serviços essenciais à população. A atuação conjunta da Amupe com a CNM, e dos gestores e gestoras municipais foi essencial para garantir que nossos Municípios recebessem o apoio necessário no momento”.(Presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, comemorando o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que estabelece a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023)

Recebeu – A Prefeitura Municipal de Custódia, através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), recebeu ontem (24), os Planos de Ação de Emergência (PAE’s) das Barragens Cacimba Nova, Bagres, Copiti, Moxotó e Barreiros – componentes do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco ao Coordenador Domingos Ramos Rodrigues. A disponobilização dos documentos foi realizada em atendimento à Resolução n° 236/2017 da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) – atualizada pela Resolução nº 121/2022, no qual estabelece que o PAE deve ser disponibilizado: “nos orgãos de proteção e defesa civil dos municípios e estados inseridos no mapa de inundação”, sendo entregue pelos profissionais do Consórcio Operador: Engª. Civil Isadora Monzini e assistentes sociais Liliane G. O. P. de Vasconcelos e Aline S. D. Nascimento.

Preocupado – A possível paralisação da Operação Carro-Pipa em municípios do Sertão pernambucano preocupa o deputado Kaio Maniçoba, do PP. O parlamentar pediu na Reunião Plenária da Alepe, desta terça-feira (24), ao Governo federal, financiador da iniciativa, que atue para garantir o abastecimento de água à população. Para ele, a interrupção seria um erro da gestão do presidente Lula.

Perguntar não ofende – Em breve teremos novidades na política da cidade de Tabira?

Em reunião com o ministro Haddad, governadora Raquel Lyra defende manutenção de incentivos às indústrias automobilísticas da região Nordeste

25 de outubro de 2023

Em reunião realizada em Brasília com o ministro da Fazenda, Fernando Hadadd, e governadores do Nordeste, a governadora Raquel Lyra defendeu a manutenção do Regime Automotivo do Nordeste na Reforma Tributária. No encontro, a chefe do Executivo estadual explicou que já pleiteou à presidência do Senado para que os benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados para plantas automobilísticas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste sejam mantidos até 2032. O pedido é que os senadores conservem esse ponto na votação da PEC no Senado, retirado pela Câmara em julho. Durante a reunião, os governadores e secretários da Fazenda presentes também discutiram sobre o pacto federativo e equilíbrio fiscal dos estados.

“Não se trata de um mero incentivo fiscal e um benefício setorial. Esta é uma política de desenvolvimento regional, um mecanismo de fomento que se utiliza da característica estruturante do setor automotivo. É uma política de correção de distorções que se acentuam no decorrer da história”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Em Pernambuco, a presença da indústria automotiva Stellantis, em Goiana, na Zona da Mata Norte, além da fábrica da Moura, em Belo Jardim, no Agreste, representa um importante movimento de desconcentração territorial da indústria automotiva e de autopeças no país. Para Pernambuco e os estados do Nordeste, a prorrogação até 2032 é fundamental para garantir a competitividade da indústria automotiva fora do eixo Sul-Sudeste.

O polo automotivo de Goiana, por exemplo, revolucionou a pauta de exportações do Estado. A partir de 2017, o polo exportou R$ 736,5 milhões e se tornou líder das exportações estaduais, uma importante contribuição dessa indústria para acelerar as transformações da economia pernambucana. O complexo gerou dinamismo de emprego, com crescimento médio de 5,6% ao ano. Além disso, entre 2015 e 2021, Pernambuco teve aumento de 28,4% ao ano na arrecadação do ICMS do segmento de fabricação automotiva, quando houve queda na arrecadação total pelo Estado.

“Quando colocamos uma indústria como a Stellantis na região canavieira, uma das mais modernas do mundo, sustentável, fazemos o filho do canavieiro sonhar em ser engenheiro, em ser designer, por exemplo. Se não colocarmos incentivo fiscal, a fábrica vai para qualquer lugar do mundo. E isso é uma decisão política, de colocar incentivos fiscais para colocar novas indústrias onde não há estrutura competitiva”, acrescentou a gestora, que destacou ainda que, para Pernambuco e os estados do Nordeste, a prorrogação até 2032 é fundamental para garantir a competitividade da indústria automotiva fora do eixo Sul-Sudeste.

Além de Raquel Lyra, participaram da reunião os governadores Elmano de Freitas (Ceará), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Paulo Dantas (Alagoas) Carlos Brandão (Maranhão), João Azevedo (Paraíba) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), além do vice-governador de Sergipe, Zezinho Sobral, e o vice-governador do Piauí, Themístocles Filho. Os secretários estaduais de Pernambuco Wilson José de Paula (Fazenda), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fernando Holanda (Assessoria Especial) também estiveram presentes.

Sertão Vivo: Pernambuco garante R$ 300 milhões do Governo Federal que vão beneficiar 75 mil famílias no Agreste e Sertão

24 de outubro de 2023

O projeto foi selecionado através de edital lançado pelo BNDES para atender a população que vive no semiárido nordestino.

Cerca de 75 mil famílias que vivem em 55 municípios do Sertão e Agreste pernambucanos serão contempladas com uma iniciativa no valor de R$ 300 milhões que irá garantir acesso à água e ampliar a capacidade de produção da agricultura familiar. O projeto Raízes Resilientes, que tem o objetivo de reduzir o impacto da mudança climática, apresentado pela governadora Raquel Lyra, foi classificado, nesta terça-feira (24), por edital lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A solenidade realizada no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Lula. A iniciativa será contemplada por meio do Projeto Sertão Vivo, lançado pelo governo federal para atender comunidades rurais, agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais do Nordeste.

“Pernambuco foi contemplado com o valor de R$ 300 milhões, que serão diretamente investidos na agricultura familiar para garantir o acesso à água para os agricultores pernambucanos. É preciso tornar nossas cidades mais resilientes, permitindo a convivência no semiárido nordestino. Nosso projeto é permitir o apoio à agroecologia, construção de cisternas, sistemas simplificados de abastecimento e extensão rural. Iremos garantir o benefício para 75 mil famílias, que terão mais qualidade de vida onde moram, e estamos celebrando mais essa conquista para Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.

Durante a cerimônia de lançamento, foi assinado o contrato de financiamento entre o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Dos R$ 300 milhões, R$ 47 milhões são provenientes do FIDA e o restante de financiamento do Banco.

O projeto Raízes Resilientes vai assegurar financiamento de roçados e quintais produtivos; apoio à construção de uma rede de agricultores e promoção do empreendedorismo local para produtos e serviços que apoiem a agricultura familiar; financiamento de cisternas, açudes e bacias de armazenamento de água subterrânea para irrigar pequenas áreas de terra; e sistemas de tratamento e reutilização de águas residuais domésticas.

Presente no evento, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que o Nordeste faz parte da solução para as principais questões climáticas. “O Semiárido nordestino, historicamente, foi exposto a ausências de recursos hídricos, ao sol intenso, variações de temperatura e aquecimento. Por isso, essa região pode ser referência para a solução de desafios climáticos diante desta experiência acumulada de como conviver com situações de mudança climática”, afirmou.

O projeto será executado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), juntamente com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), que ficará responsável por supervisionar a implementação. A iniciativa ainda irá estabelecer parcerias com prefeituras, conselhos estaduais e municipais, universidades e outros órgãos de pesquisa, além de organizações da sociedade civil. A previsão de início é para o mês de fevereiro de 2024, com um prazo de execução de 60 meses e a conclusão para janeiro de 2029. Ao todo, serão beneficiadas 75 mil famílias de 55 municípios.

Entre os municípios classificados foram: Orocó, Carnaubeira da Penha, Calumbi, Afrânio, Jataúba, Sairé, Iati, Paranatama, Pedra, Betânia, Brejão, Caetés, Bom Jardim, Cumaru, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Manari, Santa Maria da Boa Vista, Frei Miguelinho, Dormentes, Capoeiras, Moreilândia, Santa Filomena, Cabrobó, Águas Belas, Bodocó, Exu, São João, Alagoinha, Casinhas, Lagoa Grande, Mirandiba, Poção, Riacho das Almas, Buíque, Flores, Itaíba, Ouricuri, Serrita, Tupanatinga, Altinho, Calçado, Inajá, Jupi, Lagoa dos Gatos, Orobó, Saloá, São Joaquim do Monte, Ingazeira, Jucati, Jurema, Lagoa do Ouro, Canhotinho, Caruaru e Quipapá.

Os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fernando Holanda (Assessoria Especial) acompanharam a agenda.

EDUCAÇÃO – Durante a manhã, a gestora estadual participou de reunião que tratou do auxílio financeiro para incentivo dos estudantes do ensino médio que, em breve, será anunciado pelo governo federal. A agenda contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, da ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, e da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior. Estavam presentes, ainda, os governadores Elmano de Freitas (Ceará), Paulo Dantas (Alagoas), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Carlos Brandão (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Rafael Fonteles (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Fábio Mitidieri (Sergipe).

Bolsonaro depõe hoje à PF sobre grupo golpista de empresários

24 de outubro de 2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presta depoimento hoje, às 14h30, na sede da Polícia Federal, em Brasília, sobre o grupo no WhatsApp formado por empresários suspeitos de planejar um golpe de Estado.

O que aconteceu
A Polícia Federal quer ouvir o ex-presidente após a investigação localizar uma mensagem atribuída ao ex-presidente em que o número pede para que o empresário Meyer Nigri, dono da Tecnisa, compartilhe notícias falsas sobre ministros do STF e em relação às urnas eletrônicas.

À Jovem Pan, Bolsonaro disse sentir “vergonha” de ter que falar sobre esse assunto, negou que tenha participado do grupo, mas ressaltou que “trocava informações” em conversas particulares com os empresários.

Em agosto de 2022, o site Metrópoles revelou a existência de um grupo de empresários bolsonaristas para arquitetar um golpe caso o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vencesse as eleições.