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Coluna do Finfa

15 de maio de 2024

Comemorando apoio – O pré-candidato à prefeitura de São José do Egito, George Borja (PSB) comemorou nas suas redes sociais o apoio do ex-prefeito e liderança de Ouro Velho-PB, Dr. Gilvaney Júnior e do seu pai o médico Dr. Gilvaney. “Quero expressar meu sincero agradecimento ao Dr. Gilvaney Júnior, Dr. Gilvaney Pai e toda sua família pelo valioso apoio ao nosso projeto político. Sua confiança e suporte são fundamentais para que possamos fortalecer nossa saúde, educação, agricultura e geração de empregos e renda. Estamos profundamente gratos por sua parceria e comprometimento”, disse Dr. George.

Executando – A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, iniciou as obras de pavimentação da Rua Vereador Vicente Soares de Freitas, um sonho antigo dos moradores que agora se torna realidade, proporcionando mais segurança, conforto e qualidade de vida para todos.

Avisando – A Secretaria Municipal de Cultra, Turismo e Esportes de São José do Egito, avisa que a partir desta quarta-feira (15) até o próximo dia 24 de Maio, estará realizando ou atualizamdo o Cadastro Cultural,com a classe artística egipciense. O Cad Cultural é responsável por formar o mapa cultural do nosso município, com o objetivo de melhor pensar os recursos e as políticas públicas para toda classe artística. “O Cad Cultural sempre esteve aberto e com ele conseguimos otimizar verbas da LAB1 e da LPG, agora estamos fazendo mais um mutirão de cadastramento para ampliar o suporte à aplicação da PNAB. Por isso, é muito importante a sua participação. O Cadastro poderá ser feito de forma VIRTUAL, pelo link que está na nossa bio, ou PRESENCIAL na Secretaria Municipal de Cultura”, disse o prefeito Evandro Valadares.

Você sabia – Que a Empresa Perfil foi homenageada no Rio de Janeiro por sua qualidade nas obras do Brasil. “Feliz em poder fazer parte dessa história . Fé em Deus e humildade , sempre foi nossa maior inspiração. Agradecer a toda família Perfil , esse reconhecimento não existiria se não houvesse o empenho e dedicação de todos nossos colaboradores”, escreveu Fredson Brito na sua rede social.

Frase – “A assinatura desta ordem de serviço é mais um marco em nossa administração e mais um presente para nossa cidade no seu aniversário de 173 anos”.(Prefeita de Serra Talhada, Marcia Conrado, ontem na assinatura da ordem de serviço para pavimentação da Avenida Waldemar de Oliveira)

Disse – “Estou apresentando várias indicações para que o Governo do Estado inclua o Sertão do Pajeú no Programa Morar Bem Pernambuco. Atualmente, nenhum dos 17 municípios da região possuem empreendimentos que fazem parte do programa. Com cerca de 300 mil pessoas, o Sertão do Pajeú precisa de empreendimentos habitacionais que garantam moradia digna para nossas famílias. Independentemente da minha posição política em relação ao executivo estadual, meu compromisso é com o bem-estar do nosso povo e a implementação de políticas públicas essenciais. Tenho esperança que nosso pleito seja atendido”. (Deputado Estadual José Patriota – PSB, ontem na Assembleia Legislativa de Pernambuco)

Inaugura – A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estará inaugurando nesta quarta-feira (15), a partir das 19 horas, a Unidade de Saúde do Viana e Moura. “É mais um importante equipamento que oferecerá mais saúde e qualidade de vida para todos. A nova UBS Viana e Moura está equipada para oferecer o melhor atendimento, com acompanhamento médico, odontológico, enfermagem e multiprofissional. A unidade também terá serviços de vacinação, pré-natal, prevenção e assistência para crianças, adolescentes, adultos e idosos”, disse o prefeito Sivaldo Albino.

Contra a Prefeitura – Nesta terça-feira (14), o vereador Edson Henrique divulgou uma nota informando que apresentou uma Representação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em relação a supostas irregularidades no pagamento dos subsídios aos servidores públicos municipais de Afogados da Ingazeira/PE, especificamente os Guardas Municipais, segundo o Blog do NIll Júnior. Segundo a nota, o Município estaria agindo de forma ilícita ao não realizar o correto pagamento dos subsídios aos guardas municipais, desrespeitando a legislação vigente que determina o pagamento de um adicional de periculosidade de 30% sobre os vencimentos. O vereador afirma: “É devido aos servidores um adicional de periculosidade de 30% sobre seus vencimentos, no entanto, tem sido pago apenas 25%”.

Perguntar não ofende – Por que tem grupo político no Pajeú que só se resume a cinco pessoas?

Investir na Cultura: Um caminho para o fortalecimento de São José do Egito

15 de maio de 2024

Por Fredson Brito

Recentemente, tive o privilégio de conduzir uma enriquecedora oficina com os talentosos artistas de São José do Egito. Esse encontro foi uma oportunidade única para mergulhar no pulsante coração cultural da nossa cidade e entender melhor suas necessidades e potenciais.

O que descobrimos juntos só reforçou minha convicção sobre a importância vital da cultura para o desenvolvimento e o bem-estar de nossa comunidade.

São José do Egito, conhecida como o berço da poesia pernambucana, carrega consigo uma rica herança cultural que merece ser preservada e celebrada.

Nossa identidade como povo está intrinsecamente ligada às nossas expressões artísticas, que refletem nossos valores, tradições e aspirações. Por isso, é fundamental olhar com atenção para nossa cultura, investindo em sua promoção e valorização.

Como empresário e gestor comprometido com o progresso de nossa cidade, acredito que fortalecer a cultura local é uma prioridade incontestável.

Implementar políticas públicas que incentivem a produção cultural, valorizar nossos artistas e promover eventos culturais são passos essenciais para alcançar esse objetivo. Queremos criar um ambiente que estimule a criatividade, inspire novos talentos e enriqueça a vida de todos os moradores de São José do Egito.

Além disso, é primordial reconhecer e apoiar os poetas de nossa cidade e região, que desempenham um papel fundamental na preservação de nossa identidade cultural. São eles os guardiões de nossas tradições, os narradores de nossas histórias e os construtores de pontes entre o passado e o futuro.

Ao investir em nossa cultura, estamos investindo no futuro de São José do Egito e no bem-estar de toda a nossa comunidade.

Portanto, convido a todos os cidadãos a se unirem a nós nessa jornada rumo ao fortalecimento de nossa cultura. Juntos, podemos construir um São José do Egito ainda mais vibrante, criativo e orgulhoso de suas raízes. Vamos celebrar nossa cultura, valorizar nossos artistas e continuar escrevendo juntos a história de nossa amada cidade.

*Fredson Brito é pré-candidato à Prefeitura de São José do Egito e empresário da Perfil Imobiliária

Governadora Raquel Lyra anuncia requalificação da PE-060, beneficiando mais de 400 mil pessoas de sete municípios pernambucanos

14 de maio de 2024

Rodovia dá acesso ao Litoral Sul de Pernambuco e ao estado de Alagoas_

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta terça-feira (14), a restauração da PE-060, principal via de acesso ao Litoral Sul pernambucano. Com investimento de quase R$ 75 milhões em recursos estaduais, a iniciativa irá beneficiar cerca de 418 mil pessoas que moram nos municípios contemplados pela requalificação da estrada. Em reunião no Palácio do Campo das Princesas, a gestora e sua vice, Priscila Krause, apresentaram o detalhamento da obra a prefeitos e deputados estaduais. Serão requalificados 85 quilômetros, com início na entrada da BR-101, no município de Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, seguindo até a divisa com o estado de Alagoas.

“A restauração da PE-060 é uma obra muito importante para o desenvolvimento econômico de Pernambuco, pois ela nos liga ao Porto de Suape e também faz parte da rota turística das praias do Litoral Sul. Hoje nos reunimos com deputados e prefeitos da região para apresentar o projeto e colher sugestões para que possamos trabalhar a urbanização, permitindo um melhor acolhimento de moradores e turistas. O orçamento de cerca de setenta e cinco milhões para as obras está garantido”, ressaltou Raquel Lyra.

“A PE-060 é um dos pleitos estruturadores para a região da Zona da Mata Sul e parte da Região Metropolitana do Recife. A apresentação do projeto de requalificação é um exemplo concreto da escuta que o Governo do Estado vem fazendo, trazendo soluções a partir das demandas apresentadas por prefeitos e deputados”, destacou Priscila Krause.

Entre os municípios contemplados com a melhoria da PE-060 estão Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, localizados no Grande Recife, e Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros e São José da Coroa Grande, que ficam na Mata Sul do Estado.

O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, explicou que o projeto irá atender às demandas da população dessas regiões. “O objetivo desta obra é retomar a qualidade viária e a segurança da PE-060, tanto para os motoristas quanto para os pedestres. O Litoral Sul, como polo de desenvolvimento do Estado, será atendido com um projeto de requalificação adequada”, afirmou. Em até 90 dias a licitação deve ser concluída para início das intervenções.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), por meio da Secretaria de Mobilidade e Transporte (Semobi), irá executar a intervenção. Com investimento de R$ 74.831,789,41, a obra contempla os serviços de drenagem para evitar pontos de alagamento na via, pavimentação, sinalização horizontal, vertical e turística.

Participando da reunião, o deputado Romero Sales Filho destacou a importância da garantia de uma mobilidade segura na via. “Essa é uma rodovia que merece essa requalificação e atende a um acesso bastante procurado por turistas de todo o país. Temos muito a agradecer por ter esse sonho alcançado e pela competência da governadora Raquel Lyra em mais esse compromisso entregue”, apontou.

Para a deputada estadual Simone Santana, as melhorias propostas serão fundamentais para garantir mais segurança às pessoas que precisam passar pela via. “A gente sabe o quanto essa rodovia é importante para a economia, para o turismo e para segurança das pessoas que trafegam por ali. Por isso, estamos confiantes que essa reforma vai trazer muitos benefícios para a população”, enfatizou a parlamentar.

A prefeita de Ipojuca, Célia Sales, comentou que a recuperação da rodovia é uma solicitação antiga da população. “Hoje é um dia histórico para Ipojuca porque esta era uma demanda que vínhamos pedindo há muitos anos. Temos o Porto de Suape e a praia de Porto de Galinhas no nosso município, que representam a força da economia e do turismo do nosso Estado. Por isso, agradecemos à governadora Raquel Lyra, que tem atendido a essa necessidade”, afirmou.

Estiveram presentes na reunião o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, os deputados estaduais Jeferson Timóteo, Simone Santana, France Hacker e Eriberto Filho. Os prefeitos Carrapicho (Tamandaré), Pel Lages (São José da Coroa Grande), Camila Machado (Sirinhaém), Carlinhos de Pedreira (Barreiros), Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho) e Isabel Hacker (Rio Formoso) também participaram.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Vereador Edson Henrique apresenta representação contra a Prefeitura de Afogados da Ingazeira junto ao MPPE

14 de maio de 2024

Nesta terça-feira (14), o vereador Edson Henrique divulgou uma nota informando que apresentou uma Representação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em relação a supostas irregularidades no pagamento dos subsídios aos servidores públicos municipais de Afogados da Ingazeira/PE, especificamente os Guardas Municipais, segundo o Blog do NIll Júnior.

Segundo a nota, o Município estaria agindo de forma ilícita ao não realizar o correto pagamento dos subsídios aos guardas municipais, desrespeitando a legislação vigente que determina o pagamento de um adicional de periculosidade de 30% sobre os vencimentos. O vereador afirma: “É devido aos servidores um adicional de periculosidade de 30% sobre seus vencimentos, no entanto, tem sido pago apenas 25%”.

O vereador argumenta que tais ações configuram um claro abuso de poder por parte do gestor municipal, que estaria agindo em desacordo com a legislação municipal. Ele destaca: “Os proventos devidos aos funcionários públicos municipais devem seguir parâmetros específicos estabelecidos pela lei, os quais estariam sendo desrespeitados sem justificativa plausível”.

Para o vereador Edson Henrique, as atitudes do gestor municipal configuram crime de responsabilidade, uma vez que estaria agindo contra a lei e deixando de cumprir obrigações que lhe competem.

Ele destaca ainda: “Ele merece ser responsabilizado legalmente por sua conduta inadequada como gestor municipal”. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Município de Afogados da Ingazeira/PE, através de seu gestor, tem agido de forma ilícita, pois não realiza o correto pagamento dos subsídios aos servidores públicos municipais, lotados no cargo de Guarda Municipal. De acordo com a legislação vigente, é devido aos servidores um adicional de periculosidade de 30% sobre seus vencimentos, no entanto, tem sido pago apenas 25%.

Essas ações configuram claro abuso de poder por parte do gestor, que está agindo em desacordo com a legislação municipal. Os proventos devidos aos funcionários públicos municipais devem seguir parâmetros específicos estabelecidos pela lei, os quais estão sendo desrespeitados sem justificativa.

Portanto, as atitudes do gestor municipal configuram crime de responsabilidade, pois está agindo contra a lei e deixando de cumprir obrigações que lhe competem, conforme estabelecido pelo Decreto-Lei 201 de 27 de fevereiro de 1967. Ele merece ser responsabilizado legalmente por sua conduta inadequada como gestor municipal.

Vereador Edson Henrique

Porto Alegre estuda construir ‘cidade provisória’ para 10 mil moradores

14 de maio de 2024

A Prefeitura de Porto Alegre está avaliando a possibilidade de erguer uma cidade temporária na Zona Norte da capital gaúcha para abrigar até 10 mil pessoas. Essa área seria equipada com escolas, reforço na segurança, incluindo tendas da Defesa Civil, e um mercado para atender às necessidades básicas. Infelizmente, parte dos moradores que retornaram para suas residências no fim de semana teve que ser resgatada novamente devido a um novo aumento no nível da água.

BOLETIM DA DEFESA CIVIL
No boletim matinal da Defesa Civil desta terça-feira (14), o número de óbitos permaneceu estável em 147, mantendo-se igual ao registrado na segunda-feira. O total de desaparecidos também não apresentou mudanças, permanecendo em 125. O número de feridos é de 806 pessoas. Um total de 76.884 indivíduos foram encaminhados para abrigos, enquanto 538.545 foram desalojados, buscando refúgio na casa de familiares e amigos. No geral, as chuvas afetaram 2.124.203 pessoas, atingindo 450 dos 497 municípios do estado.

Ontem, o presidente Lula conduziu uma reunião com ministros, onde foi informado sobre as medidas já em andamento para auxiliar o estado. Em paralelo, foi firmado um acordo com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, visando à suspensão do pagamento da dívida estadual de R$ 96 bilhões com a União por três anos. Durante esse período, além da isenção das parcelas, o estado estará liberado dos encargos dos juros que normalmente acompanham essa dívida. No entanto, a efetivação desse acordo requer aprovação do Congresso.

Fonte: Terra Brasil Notícias

Coluna do Finfa

14 de maio de 2024

Deve apoiar – Informações chegadas a este blogueiro, dão conta que o candidato a prefeito pela oposição na eleição de 2020 em Iguaracy, Rogério Lins, vai apoiar a chapa governista apresentada pelo prefeito Zeinha Torres, Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo. Segundo este blogueiro apurou com a fonte, Rogério não vem sozinho, com ele também vem os pré-candidatos a vereadores do MDB que são ligados a Lins.

Rogério tornou-se uma forte liderança do grupo de oposição de Iguaracy, jovem, bem articulado e comprometido com a população, e agora deve se somar a chapa da situação, fortalecendo a pré-candidatura de Dr. Pedro e Marquinhos e mostrando que política se faz com diálogo, comprometimento e respeito.

Fez campanha – O Governo de Custódia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cras 1, Cras 2, Creas, Criança Feliz, CMDCA, SFCV e Conselho Tutelar, realizou uma importante mobilização de campanha e panfletagem no comércio da cidade nesta segunda-feira 13.O objetivo foi conscientizar a população sobre o “Maio Laranja” e “Faça Bonito” que é uma campanha nacional de combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, em especial, no dia 18 de maio, dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Informações Juliano Oliveira.

Hoje – Através de uma solicitação do mandato do deputado Doriel Barros, a Assembleia Legislativa de Pernambuco criará a Frente Parlamentar de Combate ao Racismo. O objetivo da Frente é criar Leis e implementar ações que possam dar passos significativos na luta contra a discriminação racial no estado. Doriel será o coordenador-geral da Frente, que será instalada nesta terça-feira (14), no Plenarinho I da Alepe, a partir das 9h. A Frente terá como membros os deputados João Paulo, Diogo Moraes, João de Nadegi, João Paulo Costa, Joãozinho Tenório, Joaquim Lira e Luciano Duque, e as deputadas Rosa Amorim, Dani Portela e Simone Santana. A instalação também terá as presenças de Lindinere Ferreira, Coordenadora Regional Nordeste da CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras, e de Lepê Correia, pesquisador da cultura afro e doutor em Educação, além de representantes de entidades sociais que seguem na luta contra o racismo.

Reunião – O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, teve uma reunião ontem (13), com o Bispo Diocesano Dom Limacedo Antônio, os Padres Luisinho e Rogério Marinho, o vereador e presidente da Câmara Argemiro Morais, a vereadora e técnica do IPA, Deorlanda Carvalho, o secretário municipal de agricultura, Antônio Carlos e a diretoria da Colônia de Pescadores da Barragem da Ingazeira.Segundo Luciano, foram tratados assuntos referentes a exploração adequada da barragem, bem como do apoio aos pescadores para que possam desenvolver suas atividades pesqueiras. Dessa reunião saíram diversos encaminhamentos, que serão apresentados ao Ministro da Pesca e Aquicultura André de Paula.

Anuncia – O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro,anuncia nesta terça-feira (14), às 16 horas, na Academia das cidades, no bairro São João da Escócia, serão anunciadas às ações voltadas à segurança pública de Caruaru e região, além de entrega de novos equipamentos.

Frase – “O senhor mistura os assuntos, projeto de fim das faixas e eleições 2026. Nosso partido tem posição. Não aprovaremos nada de goela abaixo do Governo de Pernambuco”. (Deputado estadual Diogo Moraes, rebatendo o colega João Paulo do PT, ontem na Alepe)

Disse – “Os acidentes automobilísticos se tornaram coisa do passado, não tendo sido registrada nenhuma morte após a instalação do redutor eletrônico de velocidade, trazendo alívio a quem precisa utilizar a rodovia. Contudo, há alguns meses a lombada eletrônica, tão festejada pela população da região, encontra-se inexplicavelmente desligada, trazendo, novamente, preocupação para motoristas e passageiros”.(Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco,deputado Álvaro Porto, que encaminhou, ao governo do estado, solicitação para que a lombada eletrônica existente na PE-177, na altura da ponte sobre o Rio Canhoto, entre os municípios de Canhotinho e Angelim, seja reativada com urgência)

Perguntar não ofende – O ex-prefeito de Iguaracy Francisco Dessoles poderá apoiar a chapa governista?

Prefeitura de Afogados da Ingazeira anuncia construção de praças no bairro padre Pedro Pereira e no centro

14 de maio de 2024

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, assinou ordem de serviço autorizando a construção de duas novas praças no município.

Será construída a praça em frente à igreja católica do bairro Padre Pedro Pereira, uma antiga reivindicação da comunidade, e requalificada a praça em frente ao cemitério São Judas Tadeu, no centro de Afogados.

A Prefeitura vai investir R$ 290.850,00 nas duas obras, com recursos próprios

Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Hospital do Câncer de Pernambuco mantém greve

14 de maio de 2024

Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros do Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP), no Recife, decidiram continuar com a paralisação durante assembleia realizada com as categorias na noite desta segunda-feira (13/05). Os trabalhadores realizarão atos em frente à instituição nesta terça (14), a partir das 7h.

A decisão aconteceu após a diretoria do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe) ter apresentado aos trabalhadores as informações discutidas durante reunião com os representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES), do Hospital do Câncer de Pernambuco e do Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco (Seepe).

Entre as informações repassadas aos sindicatos, a SES explanou que discutirá meios para resolver a situação com o seu jurídico e com a Procuradoria Geral de Pernambuco para, posteriormente, encaminhar as propostas às entidades representativas.

“Não abriremos mão de suspender a paralisação desde que o dinheiro entre na conta dos trabalhadores. Estamos abertos ao diálogo mas continuaremos mobilizados até uma resposta concreta”, ressaltou o presidente do Satenpe, Francis Herbert.

Simão Durando acompanha avanço das obras de drenagem do Dom Avelar

13 de maio de 2024

Com um investimento de R$ 5 milhões, as obras de drenagem do bairro Dom Avelar, em Petrolina, seguem em ritmo acelerado. A grande intervenção da gestão municipal, representa um marco na infraestrutura do local. Nesta segunda-feira (13), o prefeito Simão Durando esteve na comunidade para acompanhar e fiscalizar a execução dos trabalhos. As equipes estão nas proximidades da Unidade de Saúde com a instalação da rede principal de drenagem.

A obra foi dividida em dois trechos. O primeiro corresponde a área da Unidade Básica de Saúde, contemplando nove ruas, são elas: Fortuna, Boro, Grandeza, Argila, Turfa, Monazita, Caridade, Compreensão e Otimismo. Já a segunda etapa corresponde a área da quadra velha, compreendendo seis ruas: Sensação, Prudência, Harmonia, Otimismo, Qualidade e Conduta. Ao todo, serão implantados mais de 2 km de tubulação para fazer o escoamento das águas das chuvas.

Historicamente essa é uma das áreas mais impactadas no período chuvoso no trecho urbano de Petrolina. A expectativa é de que todo o sistema seja concluído em 6 a 8 meses. De acordo com o prefeito Simão, com os investimentos, a gestão municipal vai oferecer à população mais segurança e qualidade de vida. Além das obras de drenagem, o bairro Dom Avelar será beneficiado com a pavimentação de 21 ruas.

“Estou acompanhando de perto essas obras, que foram tão esperadas pela comunidade do Dom Avelar. Esse bairro foi abandonado por muito anos. Mas agora tem recebido diversas obras e serviços. Isso é trabalhar por quem mais precisa, priorizar os bairros, as comunidades que foram negligenciadas. Agora, o Dom Avelar sabe que existe força política na cidade para trazer a transformação e as melhorias que esse povo merece”, concluiu o prefeito Simão.

Antônio Alves, mais conhecido como ‘Seu Dedé’ é morador do bairro, das proximidades da quadra velha, há 35 anos e não escondeu a emoção ao ver a obra acontecendo. “Já corri muito aqui em períodos de chuva, corria para os bairros vizinhos. Foram muitos anos com a casa alagada, perdi muita coisa nesses anos todos. Agora vai ser outra realidade. Agradeço ao prefeito Simão e ao ex-prefeito Miguel que olharam pra gente. Agora, a gente tá vendo as coisas acontecerem”, celebrou.

Cleilma Silva – Assessora de Imprensa
Foto: Erlan Alexandre

Lula assina nesta segunda projeto que posterga por três anos pagamento da dívida do RS

13 de maio de 2024

g1 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta segunda-feira (13) um projeto de lei complementar que será enviado ao Congresso autorizando o adiamento, por três anos, do pagamento da dívida de estados afetados por calamidade publica, caso do Rio Grande do Sul.

O blog teve acesso à minuta do PLC que será anunciada na tarde desta segunda (veja mais abaixo). Com a proposta, o RS pode ter uma folga orçamentária de quase R$ 11 bilhões exclusivamente para ações de reconstrução, após as enchentes que devastaram a região.

Segundo o texto, além de autorizar a postergação do pagamento da dívida, parcial ou totalmente, o governo pode reduzir taxas de juros dos contratos de débitos com a União.

É obrigatório que o estado de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos tenha sido aprovado pelo Congresso Nacional, como já ocorreu com o Rio a grande do Sul.

O texto também obriga que os recursos sejam utilizados para recuperação da infraestrutura do estado, contratação de mão de obra temporária para lidar com a reconstrução e outros fins similares.

Na semana passada, o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou um cálculo inicial de, pelo menos, R$ 19 bilhões para reconstruir as estruturas destruídas no estado.

A dívida do Rio Grande do Sul com a União é de cerca de R$ 90 bilhões. O pagamento das parcelas mensais chegou a ficar suspenso durante cinco, durante vigência de uma liminar do Supremo Tribunal Federal, mas foi retomado em 2022 após a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal do Estado com a União.