Após a plataforma X anunciar o fim do seu escritório no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) prevê para setembro o julgamento das duas ações sobre a regulamentação das redes sociais. A ideia é concluir a análise do caso antes das eleições de outubro.
Em maio do ano passado, o tema chegou a entrar na pauta, mas acabou adiado. Na ocasião, os ministros consideraram ser necessário dar mais tempo para que o Congresso Nacional avançasse com um projeto de lei.
Atualmente, entretanto, a avaliação é de que isso não ocorreu na velocidade esperada. Além disso, as ameaças do X de descumprir decisões judiciais justificariam o retorno desses processos à agenda da Corte.
Como o julgamento pode criar um novo atrito com o Legislativo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, quer deixar baixar a fervura da crise das emendas. Por isso, a intenção de pautar para meados de setembro, e não ainda em agosto.
São duas ações sobre o Marco Civil da Internet — uma de relatoria do ministro Dias Toffoli e outra sob responsabilidade do ministro Luiz Fux. As duas devem ser julgadas em conjunto no plenário.
Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada nesta terça-feira (20/08) mostra o candidato Gilberto Ribeiro (Giba) liderando com larga vantagem a disputa pela Prefeitura de Flores.
No TCE-PE – Nesta segunda-feira (19), o Presidente do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, Luciano Torres, a Gerente Geral Hilana Santana, além da assessoria jurídica do Consórcio, representada pelo advogado Dr. Junior França e Fernanda Batista, Consultora de infraestrutura, tiveram uma reunião na sede do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE, com Alfredo Montezuma, Gerente de projetos da GESF, Paulo Henrique, Gerente de Meio Ambiente, na pauta o plano de saneamento básico na região dos municípios consorciados. “Foi uma reunião bastante proveitosa, recebemos orientações de como os municípios prosseguiram de forma regionalizada no andamento do plano de saneamento”, disse o presidente Luciano Torres.Fotos: Finfa
Anunciou – O prefeito de Afogados da Ingazeira, candidato a reeleição Sandrinho Palmeira (PSB), anunciou eventos para o próximo sábado (24), às 8:30 horas, adesivaço e uma motorata da Frente Popular a noite às 19 horas, inauguração do seu Comitê de Campanha, na Avenida Rio Branco, antigo Bar de Naldinho Quidute.
Definido – Ficou definida a ordem final das sabatinas na Rádio Gazeta FM com os candidatos a prefeito de São José do Egito, segundo o blogueiro e radialista Nill Júnior.Em virtude do problema de ordem técnica verificado no último sábado (17), que deixou a emissora três horas fora do ar, o tempo restante dedicado ao candidato George Borja será ocupado às 8 horas da manhã. George responderá as perguntas restantes, inclusive de Carlos Júnior e Erbi Andrade, da Gazeta FM, além da pergunta de seu opositor, Fredson Brito, no quadro em que candidato pergunta a candidato. o programa segue com a condução de Nill Júnior e os blogueiros convidados, Júnior Finfa e Marcelo Patriota. Às 9 horas, ocupa a cadeira o candidato Fredson Brito, do Republicanos. Ele ficará uma hora respondendo perguntas de ouvintes, dos blogueiros e jornalistas, além da indagação de seu adversário, George Borja.
Acabei de ser informado agora, que o ex-deputado estadual Vital Novaes, pai do ex-deputado estadual e o Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Rodrigo Novaes faleceu aos 80 anos.
O senador Fernando Dueire (MDB) e o deputado estadual Jarbas Filho (MDB) abriram suas agendas de campanha eleitoral juntos, pelo interior do Estado. O sertão pernambucano foi a região escolhida e percorrida pela dupla durante o final de semana.
Ex-vereador é condenado por ataque a este blogueiro – Um ataque feito pelo ex-vereador José Edson Ferreira, o Zé Negão, a este blogueiro em 2019 em um grupo de WhatsApp lhe rendeu condenação na esfera cível.
Agressões verbais – Durante sessão ocorrida no plenário da Câmara de Vereadores da Cidade de Buíque/PE, na última quarta-feira (14), a vereadora Drª Clara Brito (foto), foi agredida verbalmente por outro vereador do município, vindo a ser surpreendida com acusações maldosas, violência de gênero e ataques à honra de sua família em plena sessão na Câmara de Vereadores. Vídeos da sessão já circulam na internet e a vereadora afirma que providências serão tomadas.
Concluiu – A Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi), informou, em suas redes sociais, que concluiu a primeira etapa das obras de requalificação do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, e já deu início à segunda fase do projeto. Na primeira fase, foram realizados serviços como a ampliação da pista de táxi e do pátio das aeronaves, além da instalação de equipamentos de auxílio à navegação aérea. Segundo a Semobi, essas melhorias preparam o aeroporto para receber aeronaves de maior porte, com capacidade de até 132 passageiros.
Você sabia? – Que o levantamento divulgado pelo jornal O Globo neste domingo (18) mostra que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), tem avaliação superior aos melhores registros de aprovação de gestores que já foram candidatos à reeleição na capital pernambucana e em outras capitais brasileiras. Com índice de 69% de ótimo e bom, o recifense aparece muito acima dos patamares mínimos que foram necessários para reconduções de prefeitos a um segundo mandato desde 2004, quando iniciou a série histórica.
Premiada – Isabelly Moreira, que é sertaneja de São José do Egito, é uma das vencedoras do Prêmio Inspirar 2024, realizado pelo Instituto Neoenergia. O Prêmio tem o propósito de reconhecer iniciativas de lideranças femininas no campo da arte e da cultura. Esta edição contou com finalistas de vários estados brasileiros, divididas nas categorias coletivos e individual. “Ver a Oficina A Voz da Poesia ter esse reconhecimento me faz ter ainda mais vontade de seguir com os meus trabalhos. Quero agradecer a todo mundo que, de alguma maneira, contribuiu para esse resultado. Graças a Deus, tenho tido bons motivos para ser grata todos os dias”, comemorou a poeta.
O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira e líder da oposição, Danilo Simões (PSD), acompanhado de seu vice, Edson Henrique (PP), tiveram um domingo repleto de compromissos, reforçando seu diálogo com a comunidade local.
A campanha de Fredson Brito para prefeito de São José do Egito recebeu mais uma adesão de peso, que promete abalar ainda mais a estrutura das eleições na cidade. As adesões, carinhosamente apelidadas de “bombas”, têm sido um marco da campanha de Fredson, e a mais recente realmente merece o título. Aninha Dantas, conhecida como Aninha da Casa de Apoio, é a mais nova integrante do grupo da esperança.