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Novo indiciamento pode levar Bolsonaro ao presídio

CNN – Após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser novamente indiciado pela PF (Polícia Federal), dessa vez pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito por meio da restrição ao exercício dos poderes constitucionais, há dúvidas sobre se o ex-chefe do Executivo será mantido em prisão domiciliar ou encaminhado ao presídio.

Bolsonaro é réu na ação penal sobre uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 e cumpre prisão domiciliar desde o início de agosto, após descumprir medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), no âmbito da investigação que apura a atuação do ex-presidente e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra a soberania nacional.

Na noite da última quarta-feira (20), a PF indiciou o ex-presidente e o filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) devido à atuação do parlamentar nos Estados Unidos. A corporação diz que ambos têm atuado para obstruir o avanço da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.

Veja o que dizem os especialistas:

Rubens Glezer, professor de graduação e mestrado da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV), afirma que, em tese, não é necessário uma restrição adicional ao ex-presidente, exceto se for provado que, mesmo em prisão domiciliar, ele continue descumprindo as medidas estipuladas por Moraes.

“Como Bolsonaro já está em domiciliar e já está sem o acesso ao celular e as visitações estão restritas, então a ideia de que não precisaria ter uma restrição adicional”, disse Glezer.

A princípio, você só teria uma prisão se ficasse evidente que nessa situação atual de restrição, ele ainda poderia estar cometendo esses crimes, o que é muito difícil”, continuou.

Ele destacou ainda que o novo indiciamento contra Jair Bolsonaro está na fase de inquérito, quando a Polícia Federal e o Ministério Público investigam se há provas suficientes de autoria e materialidade dos crimes.

Caso essas provas sejam confirmadas, o Ministério Público pode apresentar uma denúncia, que será analisada pelo tribunal. Se aceita, dará origem a uma nova ação penal contra o ex-presidente, independente do processo já em andamento sobre a tentativa de golpe.

Gabriel Tyles, especialista em Direito Penal, também diz que há possibilidade de Jair Bolsonaro cumprir pena em regime fechado, desde que “diante dos novos elementos de prova, o ministro entenda que ele praticou novo delito, sendo a prisão domiciliar insuficiente, determinado o recolhimento ao presídio”.

Itapetim promove panfletagem na Feira Livre em alusão ao Agosto Lilás

Na manhã desta quinta-feira, 21 de agosto, o Governo Municipal de Itapetim realizou uma panfletagem de conscientização sobre o enfrentamento e combate à violência contra a mulher. A atividade ocorreu na Feira Livre e integrou a programação do Agosto Lilás, campanha nacional de combate à violência contra a mulher, que está sendo trabalhada no município.

A ação foi organizada pela Secretaria da Mulher, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, contando também com a participação das equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

O objetivo foi ampliar a divulgação de informações sobre os mecanismos de proteção às mulheres e sensibilizar a população quanto à importância do enfrentamento à violência de gênero.

O evento contou com a presença da prefeita Aline Karina, do vice-prefeito Chico de Laura, da secretária da Mulher Edilene Machado e equipe, da presidente do Conselho Municipal da Mulher, Sargento Edinúbia, além de representantes da Polícia Militar.

O Agosto Lilás tem como proposta reforçar a defesa dos direitos das mulheres e divulgar a Lei Maria da Penha, que completou 19 anos em 2025, sendo considerada um marco no combate à violência doméstica no Brasil. Da Assesssoria

Ministro Silvio Costa Filho, prefeito Marcílio Régio e grupo Sada discutem construção de Aeroporto em Goiana

Por Alberes Xavier – Edição de Redação

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, recebeu nesta quarta-feira, o prefeito de Goiana, Marcílio Régio, e representantes do Grupo Sada, transportadora vinculada à Stellantis, para debater o projeto de construção de um aeroporto em Goiana.O encontro, que marca mais um passo significativo para o avanço da construção do terminal aeroportuário no município, ocorreu no Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília.

Também participaram do encontro o prefeito de Itambé, Armando Pimentel; e os deputados Sileno Guedes e Júnior Uchoa.

A iniciativa integra o plano do Governo Federal junto a iniciativa privada de fortalecimento da infraestrutura logística do município, com o objetivo de melhorar a conectividade, atrair investimentos, gerar empregos e impulsionar o turismo de negócios.

Após encontro com o Marcílio e os executivos da Sada, Costa Filho ressaltou o papel estratégico de Goiana no cenário econômico pernambucano, especialmente em função do Polo Automotivo que movimenta a região. O ministro destacou que a criação de um aeroporto, em conjunto com outras obras, é fundamental para aumentar a competitividade local e gerar desenvolvimento sustentado:

“Goiana tem um papel estratégico para o desenvolvimento econômico de Pernambuco e melhorar a infraestrutura logística — com a criação de um aeroporto – é fundamental para dar mais competitividade à região e atrair novos investimentos, gerando emprego e renda”, ressaltou o ministro de Lula.

Coluna do Finfa

Aderiu – O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, participou ontem da 2ª Assembleia Ordinária do ano, do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) em Caruaru, no auditório do SENAC. Em contato com este blogueiro, o gestor egipciense, confirmou a entrada do seu município no referido consórcio. “Entramos no Coniape para ter mais um  spaço de diálogo e construção coletiva, o Coniape agora conta com 44 municípios consorciados e o Presidente Josafá Almeida, me convidou e mostrou as vantagens com a nossa entrada no consórcio, será mais uma alternativa para projetos, ações, parcerias que nossa gestão terá a partir de agora. Finfa, só para finalizar, agora mesmo vamos realizar a compra do fardamento escolar das escolas da rede municipal, através do Coniape, então já começamos com o pé direito”, disse Fredson.

Noite de autógrafos – O jornalista afogadense, Magno Martins, lançou na noite desta quarta-feira (20), o seu novo livro “Os Leões do Norte”, pela editora Eu Escrevo, no Cine São José em Afogados da Ingazeira, e contou com o apoio do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB). O evento foi bastante prestigiado, vereadores, secretários municipais, professores, universitários, estudantes e a população afogadense marcaram presença. Hoje acontece o lançamento do livro em São José do Egito, no plenário da Câmara, com apoio do prefeito Fredson Brito (REPUBLICANOS) e do presidente da Casa, Romero Dantas (PSB). Na sexta-feira, em Triunfo, na Biblioteca Municipal, ao lado do prefeito Luciano Bonfim (PSD).

Sábado – A Prefeitura de Santa Terezinha, através da Secretaria de Cultura e Turismo convida todos os fazedores de cultura para a 3ª Escuta Pública da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), com o objetivo de construir coletivamente o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), que será realizada no próximo sábado (23), às 09 horas na  Câmara de Vereadores.

Recife é destaque em evento nacional por promover políticas públicas integradas e reduzir desigualdades

A experiência da Prefeitura do Recife em ampliar vagas em creche, articular educação, saúde e assistência social, e investir em transformação digital foi apresentada no encontro da Motriz – Redes que Transformam, em São Paulo

O Recife foi um dos grandes destaques do Evento Anual da Motriz – Redes que Transformam (RQT), realizado nesta quarta-feira (20), no São Paulo Marriott Aeroporto, em Guarulhos. A cidade foi apresentada como caso exemplar de governança integrada e inovação aplicada à redução das desigualdades sociais.

“O cidadão não quer saber de quem é a responsabilidade: ele quer que a solução seja dada. A democracia precisa entregar resultado e melhorar a vida das pessoas. Isso exige que o governo enfrente problemas muitas vezes adormecidos, por meio de uma atuação verdadeiramente integrada”, afirmou o prefeito João Campos. Ele destacou que a prioridade da gestão é transformar políticas públicas em resultados concretos. “Não existe transformação social se educação, saúde e assistência não caminharem juntas. É isso que garante a inclusão real, especialmente para quem mais precisa.”

Como exemplos práticos, o prefeito ressaltou iniciativas que só foram possíveis graças à integração das áreas: a duplicação das vagas em creche em menos de quatro anos, superando a marca de 7 mil novas matrículas, e a articulação que envolveu mais de 200 agentes comunitários de saúde para identificar e matricular crianças em situação de vulnerabilidade, o que resultou em mais de 4 mil matrículas efetivadas.

“Nós entendemos que uma política pública só é efetiva quando alcança quem mais precisa. Por isso, fomos buscar as crianças que estavam fora da escola, que muitas vezes viviam em situações de vulnerabilidade. Esse é o papel do governo: ir até onde o problema está, unir forças e garantir direitos básicos”, acrescentou João Campos.

O prefeito também citou a experiência do Recife durante a pandemia: “No caso da vacinação contra a Covid-19, combinamos ferramentas digitais e atendimento presencial. Essa combinação foi fundamental para incluir e proteger a população num cenário desigual.”

O evento reuniu cerca de 350 líderes públicos, especialistas e parceiros institucionais de todas as regiões do Brasil. A Motriz, originada da fusão entre o Instituto Gesto e o Vetor Brasil, busca fortalecer a capacidade do poder executivo de entregar serviços públicos de qualidade, com equidade e sustentabilidade.

Álvaro Porto denuncia que “milícia digital” tem atuação de assessor do gabinete da governadora

Investigação da Alepe apontou Manoel Medeiros como autor de denúncia anônima contra Dani Portela

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), informou em pronunciamento, nesta quarta-feira (20.08), que Manoel Pires Medeiros Neto, assessor do gabinete da governadora Raquel Lyra (PSD), é o autor da denúncia anônima enviada ao TCE e à imprensa contra a deputada estadual Dani Portela (PSOL).

A constatação, segundo Porto, foi feita a partir de investigação da Superintendência de Inteligência Legislativa da Alepe (Suint). De acordo a investigação, no dia 09 deste mês Manoel usou uma lanhouse no Shopping RioMar para preparar o pendrive com o material contra Dani Portela.

Para o deputado, os fatos e a proximidade de Manoel com a governadora, indicam que a milícia digital palaciana vem sendo operada também pelo assessor do gabinete da gestora. “O tal gabinete do ódio parece ser, para a nossa surpresa, exatamente o gabinete da governadora. O ineditismo desta situação dentro da história do estado é lamentável e vergonhoso”, frisou.

O deputado lembrou que, conforme comunicado na semana passada, a Alepe não ia ficar assistindo parlamentares serem difamados e coagidos sem reagir. “A Superintendência de Inteligência foi acionada e as investigações revelaram que Manoel não é só o mentor intelectual, mas também executor de ações milicianas”, disse. “A Suint obteve imagens do assessor da governadora em ação na sua prática delituosa às custas do tesouro estadual”, completou.

Diante da realidade apurada, avalia Porto, a conclusão a que se pode chegar é que a denúncia contra a deputada Dani Portela foi uma clara tentativa de desmoralizar e coagir a parlamentar. A deputada é a autora do requerimento que criou a CPI que investigará contratos e aplicação dos recursos reservados à publicidade do governo.

“Tudo o que foi levantado na investigação está devidamente documentado. Com hora, local, imagem e cruzamento de dados e informações do computador utilizado e das mensagens enviadas pelo assessor. Não se trata, como gostam de classificar alguns governistas, de narrativas. Estamos tratando de fatos e de um acervo probatório contundente. O que não faltam são fatos determinados a serem investigados pela CPI da Publicidade instalada ontem nesta Casa”, observou.

O deputado ressaltou que sua presença na tribuna significa “a expressão da indignação e o veemente repúdio da Assembleia à criação da rede paga com dinheiro público para difamar, desonrar e caluniar deputados e outros segmentos da sociedade”. “Estou aqui para reafirmar, mais uma vez, o meu compromisso inabalável de defender a nossa instituição e atividade de todos parlamentares desta Casa”, acrescentou.

No discurso, Porto destacou que Manoel é o mesmo assessor que foi citado em denúncia grave apresentada à OAB, na semana passada. Naquela denúncia, Manoel e uma prima, a advogada Manoela Álvarez Medeiros, são acusados de atuar num esquema de obtenção irregular de informações para depreciar oponentes do governo.

Manoel Medeiros é jornalista e economista e foi, inclusive, membro do comitê de transição da então governadora eleita, em novembro e dezembro de 2022. A ligação entre ele e a governadora se deu por intermédio da vice-governadora Priscila Krause, com quem Manoel mantém uma relação de longa data.

Entre entre 2011 e 2022 ele foi assessor de Priscila quando ela exerceu mandatos de vereadora do Recife e de deputada estadual. Além de assessor da governadora, é conselheiro da CEPE, órgão de publicidade do estado e da AGE- Agência de Empreendedorismo de PE.

O deputado informou, por fim, que todas as provas e documentos levantados pela Superintendência de Inteligência Legislativa serão disponibilizados para os deputados, para a CPI da Publicidade e para a Justiça.

“Nada nos intimidará. Não arredaremos o pé da defesa intransigente da independência desta casa e da atividade legislativa de cada um de nós, assegurada pela nossa Carta Magna. Por fim, independentemente de qualquer posição política, precisamos todos, deputados e deputadas, estar unidos na defesa das nossas prerrogativas”, finalizou.

EUA movimentam tropas na costa da Venezuela

CNN – O Brasil monitora a movimentação militar dos Estados Unidos próximo à Venezuela.

Três navios destróieres de mísseis guiados “U.S. Aegis” foram enviados à costa venezuelana como parte de um esforço para enfrentar as ameaças dos cartéis de drogas da América Latina, segundo a Agência Reuters.

Fontes ouvidas pela CNN pontuam que o governo não acredita em um risco efetivo de uma intervenção americana no país neste momento, a ponto de se tentar remover o presidente do país do poder.

Considerando os elementos surpresas que têm marcado a segunda gestão de Trump, no entanto, tudo precisa ser levado em consideração.

Os movimentos, por ora, são vistos como provocações de Donald Trump contra Nicolás Maduro e são acompanhados de falas recorrentes que o governo americano tem feito contra a Venezuela.

A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, subiu o tom contra o presidente do país nesta terça-feira (19) e o atrelou a um “cartel narcoterrorista”, do qual Maduro seria um chefe “fugitivo” indiciado nos Estados Unidos por tráfico de drogas.

A movimentação americana é atribuída a questões migratórias e de proteção da fronteira sul dos Estados Unidos.

Na segunda-feira (18), sem se referir aos navios de guerra, Nicolás Maduro disse que a Venezuela “defenderá nossos mares, nossos céus e nossas terras.” Ele fez alusão ao que chamou de “a estranha e bizarra ameaça de um império em declínio.”

A casa de pedra e o coração poético de Quincas Rafael

*Por Rinaldo Remígio

Nas veredas do Pajeú, onde a poesia parece brotar do chão rachado e do vento que sopra entre as serras, viveu Quincas Rafael — homem simples no viver, gigante na arte de transformar a vida em versos e histórias. Nascido em Afogados da Ingazeira, levou consigo desde cedo a herança da palavra, talvez herdada de ancestrais como o lendário Quincas Flor, seu avô materno.

Do Sítio Quixaba à Casa Amarela, de Iguaraci à histórica Casa de Pedra em Jabitacá, sua trajetória foi marcada por mudanças, mas sempre com um mesmo endereço de alma: a poesia. Onde quer que estivesse, carregava o dom de criar mundos com as palavras e de eternizar pessoas com os apelidos certeiros, desses que colam como tatuagem e atravessam gerações.

Quincas não era só poeta — era cronista da vida sertaneja, guardião das memórias de sua gente. Nos livros “Afogados deu de tudo” e “Jabitacá Segundo Quincas”, deixou impressos o humor, a sensibilidade e a agudeza do olhar que só quem vive no interior sabe ter. Este último, que recebi de presente de seu filho Ademar Rafael, guarda em suas páginas uma dedicação afetuosa à esposa, filhos, genros, netos e bisnetos, mas também aos sertanejos que, dia após dia, transformaram a calçada da velha Casa de Pedra num verdadeiro teatro a céu aberto, onde a vida era o espetáculo e o povo, o elenco principal.

E é nesse livro que nos deparamos com a rica história de Jabitacá, vila que é quase um museu vivo, preservando as lembranças do passado e habitada pelos descendentes dos seus fundadores. Fundada em 1818, sua igreja começou a ser erguida naquele ano, e já em 1819 era considerada capela — um marco da fé e da resistência da comunidade.

Conta o livro que a construção da vila foi obra do fazendeiro Barbosa, que infelizmente faleceu em 1830 sem terminar sua obra e sem deixar filhos. Sua viúva, Dona Leonor, e João da Luz, foram os responsáveis por dar continuidade à história da vila, que, como uma árvore de muitos galhos, tem suas raízes profundas em figuras ilustres do sertão, como Padre Arruda, Padre Calestino, e o juiz poeta Manoel Rafael.

Jabitacá não é apenas um lugar pequeno no mapa — é um celeiro de vultos que engrandeceram o Nordeste e o Brasil. Seu povo, grande em espírito, guardou patrimônio valioso doado pelo Barbosa, onde vivem hoje cerca de 250 rendeiros. Entre seus feitos está o fato de nunca ter sido assaltada durante a época do cangaço, graças à hospitalidade e bravura dos habitantes que recebiam até os visitantes armados como pacatos forasteiros, exceto um, Severino de Maizinha, que foi prontamente enfrentado.

Outro ponto de orgulho para Jabitacá são os filhos e descendentes da vila que já ocuparam o cargo de prefeito, um total de nove líderes públicos, incluindo representantes em municípios vizinhos como Itapetim. Figuras como Paulino Rafael, João Alves dos Passos e Coronel Francisco Torres marcaram época, demonstrando o protagonismo político que brota daquele chão.

No capítulo final do livro, Quincas Rafael nos convida a uma verdadeira viagem pela vila, tão vívida que, mesmo sem conhecê-la, o leitor sente-se caminhando pelas suas ruas, ouvindo os sons e impregnando-se do cheiro do café e da história ali presente. Essa é a magia da narrativa do poeta — fazer do cotidiano um universo a ser explorado e sentido, com afeto e autenticidade.
Seus versos, como aquele escrito em 1997 para lembrar sua mãe, traduzem a profunda filosofia que o guiava:

“O céu não tem endereço / Só vai lá quem é chamado…”

Quincas Rafael partiu numa noite silenciosa de novembro de 1999, mas seu legado permanece. Nas palavras impressas, nas histórias contadas, nos apelidos que se tornaram nomes e nas memórias de quem o ouviu declamar sob a luz amarela do lampião, ele segue vivo.

O tempo pode apagar pegadas na areia, mas não apaga a marca de um poeta. Quincas Rafael atravessou o rio da vida deixando sementes que florescem em cada canto do sertão. Quem colhe essas sementes, colhe um pedaço da alma do Nordeste, eterna e profunda.

*Professor universitário e memorialista!
Fontes informativas: Poeta Ademar Rafael, Livro “Jabitacá Segundo Quincas”!

Coluna do Finfa

Vai surtir efeito – Após a passagem de Danilo Simões e Edson Henrique, acompanhados do deputado estadual Romero Sales Filho, em encontro com com a governadora Raquel Lyra, na última segunda-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas, onde segundo este blogueiro foi informado, tiveram uma reunião bem as claras, onde discutiram várias demandas relacionadas principalmente a Afogados da Ingazeira.

Na política nunca se sobrevive de espera, e sim de ações concretas, acho eu, que foi o que Danilo e Edson Henrique, foram conversar e colocar os pontos nos ‘is’, com a governadora.

Um afogadense em conversa com este blogueiro ontem, afirmou que chegou a hora da governadora mostrar que de fato, seu grupo político hoje em Afogados da Ingazeira, é o grupo que foi para ruas nas eleições de 2024, e está pronto para ir novamente em 2026, defendendo a governadora.

Esperamos que agora, depois desta conversa reservada no Palácio do Campo das Princesas, as coisas saiam do papel para serem concretizadas e a oposição em Afogados da Ingazeira tenha o seu tamanho respeitado, de fato e de direito.

A política não deveria ser a arte de dominar, mas sim a arte de fazer justiça, segundo Aristóteles, assim, imagino que é o que governadora tem que fazer a partir de agora com Danilo e Edson Henrique.

Finalizando acho que o Mahatma Gandhi está correto com o este pensamento para a política de Afogados: ‘Se queremos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova”.

Realizou – A prefeitura de São José do Egito, está realizando em quatro dias um grande mutirão de mamografias, ontem foi na sede do município, em seguida será levado para o Distrito de Riacho do Meio. “Serão ofertados 75 exames por dia, somando 300 ao todo, garantindo acesso à prevenção e cuidado com a saúde da mulher. Esse trabalho representa nosso compromisso em cuidar das pessoas e oferecer dignidade através da saúde. Seguimos firmes para que cada mulher do nosso município tenha atendimento de qualidade e a atenção que merece”, disse o prefeito Fredson Brito.

Boa notícia – O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve ontem acompanhado do deputado estadual Gustavo Gouveia, na sede da Compesa. “Recebi uma grande notícia, a obra da Adutora Lagoinha/Vila de Fátima, que vai levar água do Rio São Francisco para nossas comunidades que tanto precisam, será realizada”, disse o prefeito Gilson.

Vai lançar – O Secretário de Governo da Prefeitura de Flores, Marconi Santana, anunciou que em breve a cidade vai receber o  Qualifica PE Empreendedor, uma iniciativa que chega através de uma importante parceria entre o Governo Municipal e o Sebrae, no âmbito do convênio com a SEDEP – Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco. “Serão 5 semanas de capacitações, com foco em Empreendedorismo, Marketing e Finanças, além de garantir aos participantes 1 hora de consultoria gratuita com os consultores do Sebrae. Uma oportunidade única de aprender, planejar e fortalecer ainda mais os negócios da nossa terra”, disse Marconi.

Prêmio – O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, esteve presente ontem no Centro de Convenções em Olinda, para receber o Prêmio Escola Destaque, da Escola Zeferino, a partir dos resultados alcançados em 2024. “A Educação de Tuparetama avança a cada ano e vamos continuar impulsionando nossos estudantes, professores e toda a equipe escolar. É através da educação, que continuaremos alcançando o verdadeiro progresso”, disse o gestor.

Frase – “Nós não estamos aqui para pegar esses 100 milhões que muitos outros fizeram. Eu tô botando pra escola de vocês para botar propaganda na televisão, porque propaganda na televisão não muda a realidade de ninguém”. (Governadora Raquel Lyra, em  um vídeo em suas redes sociais no qual defendeu sua forma de governar e criticou práticas anteriores relacionadas ao uso de recursos públicos em publicidade).

Você sabia? – Que o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, esteve acompanhando de perto, a ação do Dia D Contra o Diabetes. “Uma programação completa que preparamos com muito carinho para a nossa população, com consultas médicas, testes de glicemia e pressão arterial, atendimento nutricional, avaliação por bioimpedância, entrega de dietas orientativas, café da manhã saudável e palestra sobre cuidados e prevenção do diabetes”, disse o prefeito.

Disse – “A comissão foi devidamente instalada, cumprindo os prazos e demais requisitos regimentais com base na nova conjuntura partidária da Alepe. Agora é dar início aos trabalhos com muita seriedade, ouvindo o contraditório, mas também com a coragem e o rigor necessários para passar essa história a limpo. Há algo determinado, que são as supostas irregularidades nos contratos de publicidade institucional do Governo do Estado, e é justamente a CPI que vai apurar a materialidade do que hoje é indício. Essa é uma prerrogativa do Poder Legislativo e vamos exercê-la com serenidade e equilíbrio”.( Diogo Moraes (PSDB), eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar supostas irregularidades em contratos de publicidade do Governo de Pernambuco)

 

Justiça Federal manda governo Lula religar radares em rodovias federais

g1 – A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta segunda-feira (18) que o governo federal mantenha “em pleno funcionamento” os radares das rodovias federais que pararam de operar neste mês por falta de recursos destinados a esse fim.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) precisava de R$ 364 milhões para manter os radares em 2025, mas o orçamento destinou apenas R$ 43,3 milhões.

A decisão da Justiça foi tomada em uma ação popular ajuizada em 2019, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que desligaria os equipamentos responsáveis por multar motoristas que dirigem acima da velocidade permitida.

Naquele ano, a Justiça fechou um acordo com o governo Bolsonaro para impedir a retirada dos radares. O acordo previa o funcionamento dos aparelhos em pontos das estradas com “índices de criticidade médio, alto e altíssimo, a partir de análises de acidentes e mortalidade”.

Na nova decisão, a 5ª Vara Federal determinou que o DNIT comunique as concessionárias, em até 24 horas, “para que mantenha ligados e em pleno funcionamento os radares definidos no ‘Acordo Nacional dos Radares’ [de 2019]”. O DNIT foi intimado da decisão nesta noite.