Foto na casa da ex-prefeita Giza Simões, no anunciou da sua candidatura a prefeita de Afogados da Ingazeira, para as eleições de 2012. Da esquerda para direita: Waldemir Siqueira (O Gordo) in memiroan, Waltinho da Galeria, Reginaldo Remígio, Dona Giza (in memorian) e Nivaldo Cascão (in memoriam). Foto dos arquivos deste blogueiro. Se você tem uma foto e quer publicar no blog, envie para o email: finfa@blogdofinfa.com.br ou WhatsApp 81-996530059. Foto dos arquivos deste blogueiro.
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Pré-candidato a governador foi recebido pelo prefeito Marivaldo Pena e um grande conjunto de lideranças do Agreste
O pré-candidato a governador João Campos (PSB) participou, neste domingo (28), das celebrações dos 127 anos de elevação de Altinho à categoria de cidade. A data foi comemorada com a entrega de 103 títulos de propriedade e de veículos e equipamentos que reforçarão os serviços públicos. Conduzido pelo prefeito Marivaldo Pena (PSB), o ato reuniu lideranças políticas de todo o Agreste e demonstrou a força da Frente Popular na região.
Durante o evento, João Campos foi exaltado como líder do grupo político que articulou, junto ao presidente Lula (PT), um tempo de avanços para a cidade, como a conquista de R$ 14 milhões em obras federais para a construção de uma creche, de uma escola e de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e a duplicação dos recursos federais enviados para o hospital local. Em seu discurso, o pré-candidato a governador citou essas ações como exemplos de como Altinho poderá avançar ainda mais a partir de 2027, quando houver um alinhamento entre os governos federal e estadual.
“São 127 anos de luta, resistência, e nós vamos ter a oportunidade de celebrar muitos aniversários juntos. Marivaldo, você não chega aqui para bater parabéns e cortar uma fatia de bolo, mas chega com presentes para Altinho, fruto do trabalho de um time que tem coerência. E quem tem coerência pode sonhar com um futuro melhor. A gente está junto de Lula porque a gente trabalha pelo mesmo povo. Vejam que aí só tem veículos que vão servir ao povo. É o consultório móvel que vai atender a pessoa idosa que não pode sair de seu sítio, é o ônibus para levar os meninos para a escola, é a máquina agrícola que vai trabalhar no campo”, declarou.
Já o prefeito Marivaldo Pena disse que tem driblado perseguições políticas do Governo do Estado recorrendo a parcerias com o Governo Federal. “É o presidente Lula que está trazendo essas conquistas para cá, junto com nosso time. É com sua intercessão, João, junto ao nosso presidente, com esse time, que a gente está conseguindo. Em um ano e meio, nossos investimentos superam em cinco ou seis vezes os investimentos do Governo do Estado aqui nos últimos quatro anos. Meu povo passa um ano para ter oportunidade de fazer uma cirurgia simples. Isso dói na minha alma. Esse é o tratamento cruel, essa é a maquiagem que se faz no nosso estado. Mas nós temos um compromisso com Altinho e Pernambuco. Quando você estiver com a caneta na mão, João, anote o nome de Altinho e retribua esse carinho que esse povo veio te dar”, discursou.
Entre as entregas, estiveram uma unidade móvel do programa Brasil Sorridente e dois veículos do MobSuas, do Governo do Brasil, além de uma retroescavadeira encaminhada pelo mandato da senadora Teresa Leitão (PT) e um trator e outras duas máquinas agrícolas articulados junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) pelo deputado federal Pedro Campos (PSB) e pelo pré-candidato a deputado estadual Jobson Almeida (Republicanos). Já os títulos de propriedade foram viabilizados por meio de uma parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Acompanharam a agenda em Altinho o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), o senador Humberto Costa (PT), os prefeitos de Panelas, Ruben Lima (PSB), de Agrestina, Josué Mendes (PSB), e de São Caetano, Josafá Almeida, o vice-prefeito de Altinho, Adnailson Barbosa, vereadores da cidade, ex-
O pré-candidato a governador João Campos (PSB) prestigiou, neste sábado (27), o lançamento da pré-candidatura de Zé Guri Júnior (Republicanos) a deputado federal. O futuro postulante à Câmara dos Deputados foi o vereador mais votado de Belo Jardim nas duas últimas eleições municipais e se coloca como um soldado do palanque da Frente Popular na região. Após uma caminhada que mobilizou a população por ruas do bairro Santo Antônio, o ato se concentrou em uma casa de eventos e reuniu lideranças de todo o Agreste Central.
No discurso, João Campos elogiou a conexão de Zé Guri Júnior com as causas populares e se comprometeu a ser um parceiro de Belo Jardim em pautas como o acesso à água e a duplicação da BR-232. “A gente precisa sonhar, ter esperança, mas o que difere um governante que sabe fazer e o que não sabe fazer é o compromisso e a capacidade de entrega. Prometeram fazer a duplicação da BR-232, passaram quatro anos e não colocaram uma pá de cal. Sabe por que eu quero ser governador? Para, no primeiro semestre do meu governo, a gente ter a obra começando. Vamos com esse time e com esse propósito, Belo Jardim”, disse.
No mesmo sentido, Zé Guri Júnior lembrou que os únicos avanços recentes registrados em Belo Jardim se devem ao olhar do Governo do Brasil para a região e delimitou o time da Frente Popular como o palanque de Lula na cidade e no estado, em contraponto ao grupo político que hoje comanda o município, representado por um deputado federal do partido de Flávio Bolsonaro. “As entregas que acontecem hoje aqui são projetos do presidente Lula, como o Minha Casa Minha Vida. A mudança verdadeira é João Campos. Vocês conhecem meu coração. Eu trabalho demais e vou trabalhar muito mais. Não tenho dúvida que esse grupo vai mudar a história de Belo Jardim e de Pernambuco”, declarou.
Também participaram do ato o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), a pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), os prefeitos de São Caetano, Josafá Almeida, e de Sanharó, César Freitas, o pré-candidato a deputado estadual Jobson Almeida (Republicanos), o ex-prefeito de Belo Jardim João Mendonça, vereadores da cidade e outras lideranças da região.
A Praça Poeta Rogaciano Leite, em Itapetim (PE), ficou completamente tomada por fiéis na noite da última sexta-feira (26), durante a realização da Noite Religiosa que integra a programação da festa do Padroeiro São Pedro.
Conduzida pelo Padre Fabrício Timóteo, a celebração reuniu famílias e fiéis em um ato de fé, devoção e louvor a Deus. A iniciativa faz parte da tradição do evento, que alia religiosidade e cultura popular, mantendo viva a identidade do povo itapetinense.
Também estiveram presentes o Padre Jorge Adjan, da Paróquia de São Pedro, a prefeita Aline Karina, acompanhada do esposo Robson, o vice-prefeito Chico, o secretário de Cultura Vandivaldo Piancó com sua equipe, além de vereadores, secretários e diretores municipais.
O encontro foi marcado por emoção e espiritualidade, reforçando a importância da festividade como espaço de união e fortalecimento da fé.
Dando continuidade as agendas do interior do estado, acabei de ser informado, que o pré-candidato ao Governo do Estado, Presidente Nacional do PSB e ex-prefeito do Recife, João Campos, estará na região do Pajeú na próxima terça-feira (30) e 1º de julho.
Hoje, João estará na cidade de Belo Jardim e amanhã domingo (28), na cidade de Palmares.
Aguardem a agenda de João Campos no Sertão do Pajeú.
O pré-candidato a governador João Campos (PSB) recebeu, nesta sexta-feira (26), o apoio dos grupos de oposição de Cortês. Postulantes à prefeitura em 2024, o ex-prefeito Geninho (PSB) e Professor Eron (Solidariedade) tiveram mais votos que a atual prefeita do município e agora se unem para fortalecer o palanque da Frente Popular na Mata Sul de Pernambuco.
A aliança foi firmada durante encontro político com João Campos no Recife. “Ainda na fase da pré-campanha, que é quando a gente alinha propósitos e une forças, a gente tem conseguido fazer a política que junta e constrói. Geninho e Eron disputaram as eleições de 2024 e reuniram uma quantidade de votos que, juntos, expressavam um desejo de mudança da realidade local. Mas essa união que a gente vê agora vai além da matemática eleitoral; ela expressa um sentimento de mudança também em Pernambuco, um propósito que eles encontram no projeto que a gente representa”, avaliou João Campos.
Também participaram do encontro político os vereadores Alex do Povo (PSB) e Celso Cleiton (PSB), o presidente do PCdoB de Cortês, Raphael Monteiro, e outras lideranças. A declaração de apoio se soma a outras adesões ao palanque de João Campos ao longo desta pré-campanha em diversas regiões do estado.
Deputado segue firme agregando forças em todo o estado ao seu projeto de reeleição à ALEPE
Com uma postagem no Instagram, o deputado estadual Cayo Albino (PSB) anunciou o apoio de Galego, Ex-Prefeito de Jurema, e do seu grupo político, à sua campanha pela reeleição em outubro.
“Estamos firmando uma parceria de compromisso, seriedade e trabalho por nossa gente! Galego tem uma trajetória marcada pelo trabalho, olhar pra quem mais precisa e dedicação para usar a política como ferramenta de transformação”, registrou Cayo Albino.
Galego é mais uma grande liderança regional que agrega força à campanha de Cayo, que já conta com prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, suplentes, ex-vereadores, lideranças políticas e sociais, no Agreste e outras regiões do estado.
Quanto à chegada do grupo de Galego de Jurema, Cayo carimbou com determinação: “Essa aliança vai trazer a oportunidade de estar ainda mais próximo, unindo forças e construindo um futuro cada vez melhor para todos, em todos estes municípios onde estamos sendo recebidos com esta alegria e confiança. Vamos fazer mais por Jurema, junto com Galego e seu grupo”, finalizou o deputado estadual.
Ex-prefeito de Flores por quatro mandatos percorreu todos os sertões de Pernambuco. Afirma ter apoio nos 17 municípios da região e diz que a população o enxerga como a liderança capaz de preencher o espaço deixado por Patriota. Na avaliação do governo estadual, foi elogioso a Raquel Lyra.
Marconi Santana é um dos políticos que mais cedo colocou as barbas de molho para as eleições de outubro. Ex-prefeito de Flores por quatro mandatos e ex-presidente do Cimpajeú, ele percorreu o São Francisco, o Sertão Central e o Araripe antes de chegar ao Pajeú — sua região de origem — para apresentar a candidatura a deputado estadual. A estratégia, segundo ele, foi deliberada: construir reconhecimento fora do reduto antes de consolidar em casa.
Em entrevista ao Blog do Finfa, Marconi apresentou um currículo extenso para embasar a candidatura: vereador desde 1988, presidente da Câmara Municipal, quatro mandatos como prefeito, presidência do consórcio intermunicipal do Pajeú e passagens pelas secretarias estaduais de Cidades, Agricultura e Planejamento — o que, diz ele, lhe deu o conhecimento de todos os municípios pernambucanos, inclusive Fernando de Noronha.
Um dos pontos centrais da narrativa de Marconi é José Patriota, referência histórica do Sertão do Pajeú na Assembleia Legislativa, e que nos deixou há dois anos. Para o ex-prefeito, a ausência de Patriota deixou a região sem uma voz ativa nas pautas que mais afetam o interior: agricultura, segurança pública e saúde.
“Com a perda do nosso querido José Patriota, ficou o vácuo de uma liderança que veja a deficiência na questão da agricultura, a falta de segurança pública, a questão da saúde pública. Quem é que luta? Quem é essa voz?” Santana deixa clara sua resposta ao longo de toda a entrevista: ele se apresenta como o candidato natural para ocupar esse papel.
Diz ter apoio nos 17 municípios do Pajeú — em diferentes escalas — e que a pré-campanha já avançou para a Região Metropolitana do Recife, com presença em bairros como Casa Amarela, Nova Descoberta e Alto de Santa Isabel, além de Olinda, Jaboatão, Paulista e Cabo de Santo Agostinho. “Hoje Marconi Santana é Pernambuco”, resumiu, ao falar da receptividade fora do Sertão.
Flores: legado e base eleitoral
No município de Flores, onde governou por quatro mandatos, destaca como principal legado a implantação de 286 sistemas de abastecimento d’água num território de mil km², além de melhorias em educação, saúde e infraestrutura. Seu sucessor, Gilberto Ribeiro — eleito com quase 70% dos votos —, mantém a agenda de obras e inaugurações, e Santana afirma ter articulado cerca de 50 milhões de reais em investimentos federais e estaduais que estão chegando ao município.
A base construída ao longo dos anos em Flores é o principal trunfo que espera converter em votos expressivos em outubro. “A população de Flores não me deixará só”, afirmou, confiante na fidelidade do eleitorado onde consolidou sua trajetória política.
Avaliação positiva de Raquel Lyra
Ao ser questionado sobre o governo estadual, Marconi foi elogioso à gestão de Raquel Lyra. Elencou avanços em segurança pública, saúde, assistência social — com destaque para as 300 cozinhas comunitárias — e obras de infraestrutura que chegam ao Sertão: a adutora de Negreiros para Araripina e Parnamirim, uma barragem de seis milhões de metros cúbicos em Santa Filomena, ETAs em Petrolina e mais de 1.500 km de estradas asfaltadas, além de vicinais com rolo compactador para escoamento da produção do interior.
“Raquel Lyra é merecedora da continuidade como governadora de Pernambuco, por tudo que tem se dedicado com exclusividade ao povo e ao governo do estado”, encerrou. 
ENTREVISTA NA ÍNTEGRA
Finfa: Marconi Santana, o senhor foi um dos primeiros pré-candidatos a iniciar sua trajetória no estado de Pernambuco. Como se encontra a pré-campanha atualmente?
Marconi Santana: Obrigado pela entrevista. Quero dizer que hoje estamos bem, em Pernambuco todo, principalmente no Sertão Pernambucano, onde iniciamos nossa pré-campanha há um ano e dois meses. Procurei me fortalecer fora do âmbito do Pajeú — no São Francisco, no Sertão Central, no Sertão do Araripe — e só então cheguei ao Pajeú, onde moro, onde nasci e onde convivo com todos.
Quando percebi o anseio da população em ter um pré-candidato filho do Pajeú, alguém que as pessoas pudessem ver, se dirigir, estar ao lado — essa pessoa foi eu. Estou no cotidiano da Feira de Afogados da Ingazeira, nas festividades de Zé Dantas em Carnaíba, em Iguaracy, nas festividades de Jatiúca. As pessoas creditaram em Marconi Santana a pessoa ideal para fortalecer o Pajeú e o Sertão de Pernambuco.
Com a perda do nosso querido José Patriota, ficou o vácuo de uma liderança que veja as deficiências na agricultura, na segurança pública, na saúde. Quem é que luta? Quem é essa voz? A população tem nos visto como essa voz futura na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Caminhei por todos os municípios sertanejos, estou entrando agora no Agreste e mostrando essa nova identidade: um pré-candidato que foi vereador, presidente da Câmara, prefeito, presidente do Cimpajeú, com passagem por três secretarias estaduais. Me credenciei a essa pré-candidatura diante de tudo que servi à população da minha cidade e do estado.
Finfa: O Pajeú é composto de 17 municípios. O senhor percorreu e tem apoio nos 17 municípios do Sertão do Pajeú?
Marconi Santana: Tenho, em todos os 17 municípios temos apoio — pequenos, médios e grandes apoios. Todos são bem-vindos. Creditar em mim essa força nova do Pajeú significa buscar alternativas para o homem do campo, para a saúde, para a geração de emprego e renda. Não temos grandes indústrias na região. Precisamos manter um diálogo forte com o governo estadual e federal para trazer investimentos para o Sertão Pernambucano, que sempre fica por último — esquecido em favor da Região Metropolitana, da Mata Sul e da Mata Norte. Essa será a pauta prioritária assim que a gente assentar a cadeira na Assembleia.
Finfa: Como Marconi Santana, como pré-candidato, vê a aceitação do seu nome em regiões e cidades que não conhecia?
Marconi Santana: Pernambuco, no todo, eu conheço. Já estive em todas as cidades pernambucanas — na Secretaria das Cidades, na Secretaria de Agricultura, na Secretaria de Planejamento, percorri quase todos os municípios, inclusive a ilha de Fernando de Noronha. Então já criava identidade naquele tempo. Depois, as pessoas me conheceram como gestor municipal, um gestor que teve destaque. Melhoramos muito Flores: partimos de quase zero e elevamos o município a um patamar muito bom, principalmente em educação, saúde, segurança pública e infraestrutura hídrica. Implantamos 286 sistemas de abastecimento em Flores, um município de mil km². Essa intervenção nos tornou conhecidos em todo o estado como bons gestores. Onde eu chego, a primeira palavra que uso é o fortalecimento do Sertão Pernambucano. Tínhamos Osvaldo Coelho, Nilo Coelho, Inocêncio Oliveira — tantos que lutaram pelo Sertão. Hoje não temos essa voz, e o povo está se identificando em Marconi Santana como a voz que vai perdurar e lutar pelos interesses do Sertão na Assembleia Legislativa.
Finfa: O senhor usa um termo que já postei no meu blog e que chama atenção: “Eu sou candidato do povo”. Isso pegou de verdade no estado todo?
Marconi Santana: Por que do povo? Porque eu vim do povo. Me qualifiquei, mas a primeira eleição em que me submeti foi de vereador, em 1988, e fui pelo povo — não pelo sobrenome, não porque me queriam. Os políticos não me queriam como candidato: foi o povo quem me lançou. Porque eu abraço o povo, eu cheiro o povo, eu tenho a cara do povo, eu sou do povo. Estou muito próximo, não só do Pajeú, mas de Pernambuco. Fizemos incursões na Região Metropolitana — em Recife, em Casa Amarela, Nova Descoberta, Alto de Santa Isabel; em Olinda, em Jaboatão, em Paulista, no Cabo de Santo Agostinho. Hoje Marconi Santana é Pernambuco, porque as pessoas estão me identificando como a voz do povo na Assembleia Legislativa. E é isso que vamos fazer: servir ao povo de Pernambuco.
Finfa: O senhor saiu da gestão de Flores com uma super aprovação. Seu sucessor, Gilberto Ribeiro, vem mantendo o cotidiano de obras e inaugurações. O senhor tem certeza de que o florense vai dar uma votação expressiva ao senhor em outubro?
Marconi Santana: Olha, espero que sim — até porque sempre servi à população de Flores, e ela continua sendo servida. Tanto que temos quase 50 milhões de investimento chegando ao município: recursos articulados por mim em nível federal e estadual, muita obra, muita ação para o povo de Flores. E queremos estender isso para o estado todo. Sinto-me muito agraciado: foram quatro legislaturas como prefeito, e meu sucessor eu elegi com quase 70%. Tenho a certeza de que a população de Flores não me deixará só nesse momento em que queremos fazer pelo Sertão e por Pernambuco. A população é detentora de uma pessoa que faz por ela. Embora não sejamos mais secretário, temos um amor fraterno por todos os florenses. É isso que nos traz felicidade — saber que eles também sentem isso por mim, por minha esposa. Temos elevado nossa cidade com muito amor e dedicação, e creio que não nos faltarão nesse momento.
Finfa: Com sua experiência de gestor e político, como o senhor avalia o momento do governo Raquel Lyra?
Marconi Santana: Momento ímpar. Pernambuco cresceu — o PIB do estado é um dos maiores do Brasil. A segurança pública é destaque, a saúde é destaque, a assistência social é destaque, o fomento à alimentação e a segurança alimentar também — são 300 cozinhas comunitárias. A governadora está no melhor momento de governar Pernambuco e merece a continuidade por tudo que tem entregue à população. Os pernambucanos, que tinham uma saúde debilitada, hoje têm atendimento de qualidade. Os hospitais foram todos reformados, houve a entrega do Hospital de Paulista, do Alfa, em Boa Viagem. E fora os investimentos na nossa região do Pajeú e no Sertão: obras hídricas, a adutora de Negreiros levando água para Araripina e para a região de Parnamirim; em Santa Filomena, uma barragem de seis milhões de metros cúbicos em construção; as ETAs de Petrolina, que enfrenta grave deficiência de água potável nas áreas de irrigação; mais de 1.500 km de estradas asfaltadas e as vicinais que estão sendo implantadas em Afogados, em Flores, Carnaíba, Triunfo — vicinais feitas com rolo compactador, garantindo o escoamento da produção do interior como nunca antes. Também há o fortalecimento financeiro dos municípios, com crédito para calçamento, asfalto, escolas e creches. Raquel Lyra é merecedora da continuidade como governadora de Pernambuco, por tudo que tem se dedicado com exclusividade ao povo e ao governo do estado.
Por Rinaldo Remígio*
Acompanhei nas redes sociais a repercussão da carta aberta divulgada pela senhora Izilda Sampaio de Sousa Lira, ex-presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Afogados da Ingazeira. Sua manifestação me levou a refletir sobre a importância daqueles que assumem a missão de fiscalizar, questionar e defender o interesse público.
Ao ler suas palavras, recordei uma experiência profissional. Certa vez, um colega ficava extremamente apreensivo sempre que se aproximava o período da auditoria independente da empresa. Eu costumava lhe perguntar:
— Está tudo correto?
Ele respondia que sim. Então eu dizia:
— Se está tudo correto, fique tranquilo. A auditoria existe para confirmar o que foi feito da maneira certa.
Ao final dos trabalhos, os relatórios geralmente confirmavam a regularidade dos procedimentos, e toda a preocupação dava lugar ao alívio.
Essa experiência me ensinou uma lição simples: quem trabalha corretamente não deve temer a fiscalização.
A fiscalização não é inimiga da gestão. Pelo contrário, é um instrumento de transparência, aperfeiçoamento e fortalecimento das instituições. Auditores, conselheiros e órgãos de controle exercem funções complementares, voltadas para a proteção do patrimônio público e para a correta aplicação dos recursos da sociedade.
Por isso, quando alguém que exerce função fiscalizadora afirma ter enfrentado dificuldades por cumprir seu dever, cabe à sociedade acompanhar os fatos com atenção. Não para condenar ninguém antecipadamente, mas para buscar esclarecimentos.
A pergunta continua atual:
Se tudo está correto, por que temer a fiscalização?
Fiscalizar não é perseguir. Questionar não é atacar. Solicitar esclarecimentos não é criar obstáculos. Tudo isso faz parte do exercício da cidadania e do fortalecimento da democracia.
Não conheço pessoalmente a senhora Izilda, mas sua carta demonstra firmeza de convicções e coragem para expor publicamente suas preocupações. Diante disso, penso que os órgãos de controle e fiscalização devem agir com profundidade, independência e rigor técnico, buscando esclarecer os fatos de forma transparente.
Não se trata de condenar ou absolver previamente quem quer que seja. Trata-se de apurar, esclarecer e informar a sociedade.
A melhor resposta para qualquer dúvida não é a especulação, mas a transparência. Quanto mais claros forem os esclarecimentos, maior será a confiança da população nas instituições.
Governos passam. Gestores passam. Mandatos terminam. Mas as instituições permanecem.
E elas se fortalecem quando encontram cidadãos dispostos a exercer suas funções com responsabilidade, independência e coragem.
Porque a verdade não teme a luz.
E a transparência não teme a fiscalização.
*Professor universitário aposentado, administrador, contador e mestre em Economia.
Por: André Luis/Causos & CausasA Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas de gestão do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Afogados da Ingazeira (IPSMAI), relativas ao plano financeiro do exercício de 2019. A decisão, extraída do Acórdão T.C. Nº 1268/2026, publicado no Diário Eletrônico do TCE-PE, identificou nove achados negativos na localidade, incluindo a transferência indevida de verbas e a omissão na adoção de medidas para conter o déficit atuarial do regime próprio de previdência social.
O julgamento, presidido pelo conselheiro Ranilson Ramos, responsabilizou a diretora-geral do órgão à época, mas afastou a aplicação de multas e sanções personalíssimas devido ao reconhecimento de decadência legal e ao falecimento do então prefeito, conforme os ritos de controle externo.
Violação da segregação de massas e inércia atuarial
O processo examinou as irregularidades na administração do fundo previdenciário e apontou que o gestor público tem o dever de zelar pelo equilíbrio financeiro do sistema, adotando os planos de amortização recomendados pelos estudos técnicos. A auditoria do tribunal constatou que havia viabilidade fiscal e econômica para a implementação de uma alíquota patronal suplementar baseada na receita corrente líquida do município, contudo o instituto permaneceu inerte perante o saldo negativo acumulado.
Além disso, o tribunal identificou a transferência de recursos do plano previdenciário para o plano financeiro, ato que descumpre as regras de separação orçamentária e contábil. A corte detalhou as consequências jurídicas e os responsáveis pela movimentação financeira:
“A transferência de recursos entre planos previdenciário e financeiro, em violação à obrigatoriedade de segregação financeira decorrente da segregação de massas, ofende o art. 40, caput, da Constituição Federal, frustra o propósito da capitalização e agrava o desequilíbrio do regime próprio, configurando irregularidade grave imputável, conjuntamente, ao Chefe do Executivo e ao dirigente do RPPS.”
A defesa dos interessados alegou que as verbas foram transferidas com o objetivo de honrar o pagamento de proventos de caráter alimentar aos servidores. O argumento, no entanto, foi rejeitado pelo colegiado sob a justificativa de que não foi demonstrada a impossibilidade de satisfazer essas obrigações por meio de recursos orçamentários próprios da municipalidade, após o esgotamento de mecanismos como a limitação de empenho prevista na Lei de Responsabilidade Fiscais. O tribunal também definiu que a edição de leis posteriores que extinguiram a segregação de massas não apaga a ilegalidade retroativa dos atos praticados em 2019.
Afastamento de penalidades e recomendações expedidas
Apesar do julgamento pela irregularidade das contas de gestão da senhora Charla Maria Gomes de Sousa Araújo, o TCE-PE reconheceu o transcurso do prazo decadencial previsto no artigo 73, §6º, da Lei Estadual nº 12.600/2004, o que impediu a aplicação de multa à ex-diretora. Em relação ao então prefeito do município, José Coimbra Patriota Filho, as sanções de cunho personalíssimo foram integralmente afastadas pela corte em razão de seu falecimento, restando determinado que tais punições administrativas não alcançam o espólio do ex-gestor.
Falhas consideradas de natureza puramente formal ou sem repercussão negativa concreta no plano fático — como o recolhimento parcial de parcelas de pouca monta, problemas na estruturação de órgãos colegiados e a obtenção de Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) por via judicial — foram convertidas em recomendações ao atual gestor do IPSMAI.
| Ação recomendada | Fundamentação e escopo | Referência regulamentar |
| Equacionamento do déficit | Adotar ações efetivas para resguardar a sustentabilidade do regime próprio. | Artigo 40 da Constituição Federal |
| Estruturação colegiada | Empreender esforços para garantir o funcionamento regular dos conselhos. | Item 2.1.6 do relatório |
| Reservas matemáticas | Realizar o devido registro contábil em consonância com as normas federais. | Procedimento do MCASP 2014 |
| Cadastro individualizado | Adotar o registro individualizado das contribuições de cada servidor municipal. | Portaria MPS nº 402/2008 |
Movimentações administrativas na prefeitura
Além do julgamento das contas previdenciárias, outras ocorrências oficiais foram registradas em Afogados da Ingazeira. No Diário do TCE-PE desta sexta-feira (26), o conselheiro relator Adriano Cisneiros publicou uma notificação referente ao Processo TC nº 25101817-9, que trata de atos de admissão de pessoal da prefeitura municipal no exercício de 2025. O despacho atendeu ao pedido formulado pelo prefeito Alesandro Palmeira de Vasconcelos Leite e seu advogado, Paulo Gabriel Domingues de Rezende, deferindo a prorrogação do prazo por mais 15 dias para a apresentação de defesa prévia.
Dados dos procedimentos:
- Processo principal: TCE-PE nº 20100133-0 (Acórdão T.C. Nº 1268/2026)
- Processo de pessoal: TCE-PE nº 25101817-9 (Notificação de prorrogação)
- Órgãos relatores: Conselheiro Ranilson Ramos (Previdência) e Conselheiro Adriano Cisneiros (Admissão)
