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Moraes mantém presos 140 golpistas e aponta crimes como terrorismo e golpe de estado

Outros 60 foram liberados com tornozeleira e proibidos de usar redes sociais. Ministro ainda vai analisar mais de 1.200 casos.

Via g1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes decidiu manter presos 140 pessoas envolvidas nos atos de terror de 8 de janeiro, em Brasília.

Moraes decidiu ainda libertar outras 60 pessoas que foram detidas no dia dos atos, quando radicais bolsonaristas invadiram e depredaram a o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF.

No caso dos 140 radicais que foram mantidos detidos, o ministro converteu a prisão em flagrante deles em prisão preventiva, que não tem prazo para terminar.

Em nota, o ministro justificou a medida apontando a necessidade de garantir a ordem pública e “a efetividade das investigações”.

A legislação determina que uma prisão preventiva pode ser decretada como garantia da ordem pública, ordem econômica, conveniência da instrução criminal ou aplicação da lei penal.

Isso vale apenas para casos em que houver prova da existência do crime e indícios suficientes sobre sua autoria e do perigo gerado pela liberdade de quem é alvo do mandado.

Condutas gravíssimas

Moraes considerou que as condutas ilícitas são “gravíssimas” e tiveram como objetivo “coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos”.

Segundo Moraes, os radicais bolsonaristas afrontaram a manutenção do estado democrático de direito, em “evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão”.

Em relação à manutenção das prisões, o ministro considerou haver provas da participação “efetiva” dos investigados em uma organização criminosa com o intuito de desestabilizar as instituições republicanas.

Moraes ressaltou ainda a necessidade de se apurar quem são os financiadores da vinda e permanência dos terroristas em Brasília.

Santander anuncia novas condições para adiantar o saque-aniversário do FGTS

O Santander Brasil acaba de anunciar as novas condições para adiantar o saque-aniversário com garantia do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A modalidade possui juros iniciais de 1,89% ao mês, taxa menor que outras linhas de crédito pessoal. 

Entre as novidades estão a possibilidade de adiantamento de até cinco ciclos do saque-aniversário e o valor mínimo de R$ 300. A linha de crédito está disponível para correntistas do Banco.

 

“O adiantamento do saque aniversário é um crédito com garantia do FGTS, por isso é uma linha com taxas atrativas e que não compromete a renda mensal. A modalidade é uma excelente alternativa para quem quer fazer uma viagem ou para colocar as contas em dia”, explica a diretora de produtos de crédito para pessoa física do Santander, Luciana de Aguiar Barros.

Os correntistas podem aderir ao adiantamento do saque aniversário no aplicativo do FGTS ou pelo site www.fgts.caixa.gov.br, e autorizar o Santander a ter acesso aos dados. A operação é formalizada pelo canal de empréstimos ou pelo app do Banco, diretamente no chat GENT&. A adesão ao serviço é realizada mediante aprovação de crédito e condições no momento da contratação. Mais informações: https://www.santander.com.br/banco/saque-fgts.

Mulher que financiou transporte e hospedagem de envolvidos em ataque bolsonarista em Brasília é presa no RJ

Uma mulher de 48 anos, identificada como Elizângela Cunha Pimentel Braga, se entregou à Polícia Federal, em Campos dos Goytacazes, na noite desta segunda-feira (16), após uma operação contra suspeitos de organizar e financiar atos terroristas em Brasília.

Ela compareceu à delegacia acompanhada da defesa. Segundo as investigações, a mulher, que é da cidade de Itaperuna, recebeu doações que foram repassadas para os moradores de Campos que estavam acampados em Brasília. O g1 tenta contato com a defesa de Elizângela.

A Polícia Federal diz que provas demonstram que os três alvos do pedido de prisão financiaram o transporte e a hospedagem de bolsonaristas do Norte Fluminense que foram para Brasília participar dos ataques terroristas aos prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso e Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro.

A PF tenta descobrir quem estava nos ônibus e vans que levaram moradores do Norte Fluminense para participar dos atos no Distrito Federal. Para isso, as equipes vão analisar celulares, computadores e anotações colhidas na casa da Elizângela durante a Operação Ulysses.

Lula dispensa 40 militares que atuavam no Palácio do Alvorada uma semana após atos terroristas

 

Via Folha PE

Após demonstrar desconfiança com os militares que atuam no governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dispensou 40 integrantes das Forças Armadas que atuavam na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República. Lula e a primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, planejam se mudar para o local depois da viagem para a Argentina, no dia 25 de janeiro.

Também foram dispensados mais três militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que atuam na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial.

As dispensas foram publicadas nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU). Além dos 40 militares do Palácio da Alvorada, foram dispensados o 2º tenente do Exército Brasileiro, Luciano Cerqueira de Araújo, e o cabo da Força Aérea Brasileira, Jasian Pereira Cardoso, que atuavam na Coordenação-geral da Administração das residências oficiais.

O segundo trabalhava na Granja do Torto, uma das residências oficiais, mas que era ocupada pelo ex-ministro da Economia Paulo Guedes no fim do governo de Jair Bolsonaro.

Eu ainda não conversei com as pessoas a respeito disso. Eu estou esperando a poeira baixar. Quero ver todas as fitas gravadas dentro da Suprema Corte, dentro do palácio. Teve muito gente conivente. Teve muita gente da PM conivente. Muita gente das Forças Armadas aqui dentro conivente. Eu estou convencido que a porta do Palácio do Planalto foi aberta para essa gente entrar porque não tem porta quebrada. Ou seja, alguém facilitou a entrada deles aqui — disse Lula, durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, na quinta-feira.

PGR já tem 40 denúncias prontas sobre envolvidos em atos golpistas, diz Aras em reunião com Lira

Procurador-geral da República, Augusto Aras, em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira. — Foto: Reprodução

Via g1

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta segunda-feira (16) que o Ministério Público Federal (MPF) já tem 40 denúncias prontas contra os envolvidos nos atos de terror praticados por bolsonaristas radicais.

Aras informou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o número durante um encontro nesta manhã na Procuradoria Geral da República. Lira entregou uma notícia-crime com informações sobre o vandalismo ocorrido no prédio da Câmara.

“Hoje já temos 40 denúncias prontas. E associaremos até sexta feira as novas denúncias que poderão ser acompanhadas de medidas cautelares para essas pessoas que foram presas depredado e invadindo a Câmara Federal, ou se não houver elementos para a denúncia, providenciaremos os inquéritos”, afirmou Aras.

Lira colocou a advocacia da Câmara à disposição para ajudar a instruir o processo contra os invasores e destacou o “risco que o Brasil correu” durante o episódio.

“Muito mais do que a depredação do patrimônio público, um atentado às instituições, o risco que o Brasil correu”, afirmou. “Estamos à disposição do MP para que todas as necessidades de documentação que seja preciso para instruir esse processo a Câmara possa dispor de tudo o que ela puder”, acrescentou Lira.