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Em Brasília, José Patriota debate municipalismo com entidades e deputados federais

7 de março de 2023

Com um grande histórico na luta pelo municipalismo, o deputado estadual José Patriota (PSB-PE) participou nesta semana de reuniões do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Acompanhado da presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, e de seu vice, Marcelo Gouveia, ele esteve em atividades que buscaram discutir ações que as entidades municipalistas defenderão durante o ano e também aproximar a causa do Congresso Nacional.

Na segunda-feira (6) a conversa se pautou no impacto do Censo do IBGE, que encerrado com 92% de conclusão, poderá reduzir drasticamente os montantes do Fundo de Participação de Municípios (FPM) de 64 prefeituras somente em Pernambuco. O Censo é alvo de críticas por parte de prefeitos e prefeitas, que recebem queixas de seus cidadãos quanto à falta de aplicação de pesquisa em algumas localidades.

Já na terça-feira (7), a reunião buscou apresentar para as bancadas as pautas defendidas pelos municípios que tramitam na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal para que sejam defendidas durante a 14ª Marcha dos Prefeitos, que acontecerá dos dias 27 a 30 de março, na Capital Federal.

Representando Pernambuco, estiveram presentes também os deputados federais Lucas Ramos, Fernando Monteiro, Silvio Costa Filho, e Pedro Campos; além de diversos prefeitos de municípios do estado.

“Esse momento de discussão franca e ampla é essencial pois constrói uma pauta que beneficie os municípios de todo estado e país, independente de bandeiras partidárias. As pessoas moram nas cidades e é importante que as prefeituras estejam apoiadas pelos outros poderes, a fim de garantir melhorias concretas para as pessoas”, pontuou Patriota.

‘Dinheiro esquecido’: fila de saques chega a 300 mil pessoas simultâneas; BC diz que recursos ficarão disponíveis ‘pelo tempo que for necessário’

7 de março de 2023

Serviço do Banco Central liberou acesso para saques nesta terça-feira (7). Há mais de R$ 6 bilhões para serem devolvidos.

A fila virtual para saques do dinheiro esquecido já passava das 300 mil pessoas na manhã desta terça-feira (7) antes mesmo de o serviço ficar disponível. A estimativa de espera para ter acesso ao Sistema Valores a Receber (SVR), do Banco Central do Brasil, era de duas horas.

O BC chegou a sugerir, para quem visitava a página, que o usuário voltasse mais tarde para tentar o acesso.

Por volta das 12h50, a espera recuou para cerca de 20 minutos e o BC emitiu nota, dizendo que o SVR está funcionando a “plena carga para atender a todos os interessados em recuperar os recursos esquecidos no sistema financeiro”.

“Como é comum em sistemas que recebem uma enorme quantidade de acessos em curto espaço de tempo, o SVR organiza automaticamente uma fila e informa ao usuário sua posição e previsão de atendimento. (…) Nessas primeiras horas de funcionamento, uma vez dentro do sistema, o tempo para os usuários requererem seus recursos tem sido menor que o esperado”, diz o texto.

O BC diz ainda que os recursos permanecerão à disposição dos usuários pelo tempo que for necessário e que todos serão atendidos o mais rapidamente possível, sem necessidade de agendamento de horário certo como na primeira fase, em 2022.

“O SVR está adequando o cálculo do tempo esperado em fila para refletir essa experiência real dos usuários, o que deve reduzir a previsão em espera informada ao cidadão. Naturalmente, passadas as primeiras horas de funcionamento a demanda deve diminuir e, consequentemente, as filas”, afirma o BC.

Ao todo, 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de empresas têm cerca de R$ 6 bilhões a resgatar, segundo o BC. A página para consulta inicial de valores esquecidos está ativa desde a última terça (28). Os saques começaram nesta terça-feira (7), às 10 da manhã.

Em Brasília, setor da pesca homenageia Silvio Costa Filho pelos serviços prestados ao setor

7 de março de 2023

O deputado federal Silvio Costa Filho foi homenageado, nesta segunda-feira, pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA). A entrega da comenda “Dr. José Ubirajara de Souza Coelho Timm” ocorreu em Brasília e veio pelos relevantes serviços prestados pelo deputado ao setor.

“Dizer da alegria de poder ter o nosso trabalho reconhecido pelo setor tão importante para a economia brasileira, que representa R$ 25 bilhões para o PIB. Gera quase 20 mil empregos com aproximadamente 17 mil empresas em todo país. Esse setor tem um grande potencial e estamos trabalhando para ajudá-lo”, disse Silvio Filho.

No Brasil, o grande potencial do setor é notado nos números. Segundo Informativo de Comércio Exterior da Piscicultura, entre janeiro e setembro de 2022, a exportação de produtos da piscicultura brasileira apresentou alta de 49% no faturamento na comparação com o mesmo período de 2021. O país produziu 860 mil toneladas de peixes de cultivo, com crescimento de 2,3% em relação a 2021.

São 16.232 estabelecimentos ativos em pesca e aquicultura no país. No Congresso Nacional, Silvio Costa Filho tem pautado seu mandato em defesa do setor produtivo e dos programas de geração de emprego e renda. Na homenagem desta segunda-feira, estiveram presentes os ministros da pesca e aquicultura, André de Paula, e do desenvolvimento regional e combate à fome, Wellington Dias.

Governo Bolsonaro deu cargo em Paris a chefe da Receita após tentativa de liberação de joias para Michelle

6 de março de 2023

Julio Cesar Vieira Gomes, então comandante da Receita, foi nomeado adido na capital francesa um dia depois de investida de auxiliar do presidente no Aeroporto de Guarulhos. Haddad revogou.

O homem que chefiava a Receita Federal quando o governo Bolsonaro tentou fazer entrar ilegalmente no país joias de R$ 16,5 milhões para a ex-primeira-dama Michelle foi indicado para um cargo em Paris um dia após a investida.

Julio Cesar Vieira Gomes, que comandava o Fisco na ocasião, foi nomeado adido da Receita Federal na capital francesa em 30 de dezembro de 2022, dia seguinte à ida de um auxiliar do presidente até o Aeroporto de Guarulhos (SP) para recuperar as joias, que ali foram apreendidas pelos fiscais por terem entrado no Brasil sem serem declaradas pelo portador – um integrante de uma comitiva oficial do governo brasileiro à Arábia Saudita.

A nomeação foi assinada por Hamilton Mourão, o então vice-presidente, que estava em exercício da Presidência da República, já que Bolsonaro já estava nos Estados Unidos. O posto foi criado em 26 de dezembro, e o despacho foi publicado em seção extra do Diário Oficial da União no dia 30 de dezembro.

No mesmo despacho, Mourão nomeou como adido da Receita Federal nos Emirados Árabes Unidos outro auditor-fiscal suspeito de agir em favor dos interesses de Bolsonaro: José de Assis Ferraz Neto, então subsecretário-geral da Receita que teria pressionado o corregedor do órgão a não investigar a quebra de sigilo fiscal de desafetos da família do ex-presidente da República.

Vieira está diretamente envolvido no episódio das joias que iriam para a primeira-dama. No relato de assessores de Bolsonaro ouvidos pelo blog, Julio falou com Bolsonaro no final de 2022 para fazer uma última tentativa de reaver as joias. Julio falou com o próprio presidente – e, só depois disso, foi que Mauro Cid, ajudante de ordens, enviou um ofício à Receita informando que o sargento da Marinha Jairo iria ao Aeroporto de Guarulhos.

Ministro chama Bolsonaro de “criminoso” e Michelle de “Micheque”

6 de março de 2023

O ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) disse serem “robustas” as provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha tentado “trazer ilegalmente colar e brincos de diamante de R$ 16,5 milhões para” a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

“As joias foram aprendidas pela Receita Federal em Guarulhos. Bolsonaro, inconformado em pelos menos 4 oportunidades, tentou reaver ‘os presentes’ que tentou trazer escondidos para o Brasil. Denúncia está toda documentada e com provas robustas”, escreveu Pimenta em seu perfil no Twitter. As informações são do Poder360.