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Por Alexandro Martello, g1 — Brasília

Ex-ministro coordena grupos técnicos da transição. Ministério da Defesa foi chefiado por civis nas gestões FHC, Lula e Dilma e comandado por militares nos governos Temer e Bolsonaro.

O coordenador dos grupos técnicos que fazem a transição de governo, Aloizio Mercadante (PT), afirmou nesta sexta-feira (18) que o ministro da Defesa do futuro governo Lula será um civil.

Mercadante deu a declaração ao conceder entrevista coletiva na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde atua a equipe de transição.

“O presidente [Lula] já disse isso publicamente, que o ministro da Defesa será um civil. Foi no governo dele e será [no novo mandato]”, declarou Mercadante.

Criado em 1999, o Ministério da Defesa foi chefiado por civis nos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff. Em 2018, último ano do governo Michel Temer, a pasta passou ser comandada por militares.

O governo Jair Bolsonaro, que assumiu em 2019, também manteve militares à frente do ministério nos últimos quatro anos. (Foto: Ministério da Defesa/Reprodução)

Por Agência O Globo

A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva estuda aproveitar imóveis vazios de regiões centrais das cidades na retomada do Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional do petista. Além de valorizar áreas degradadas de municípios, a proposta permite a entrega de moradias de forma mais rápida que a construção de novos conjuntos habitacionais.

Márcio França (PSB), ex-governador de São Paulo e membro da coordenação do grupo técnico responsável pela área de Cidades na transição de governo, afirmou que essa proposta foi apresentada pelo prefeito de Recife, João Campos, que também faz parte da coordenação do grupo técnico de Cidades.

– Os centros das grandes cidades têm muitos imóveis vazios que tinham que ter um formato de aprovações mais rápidas. […] Esta é uma novidade, em vez de você levar equipamentos de serviços públicos para o centro, tipo repartições públicas, você tem que levar moradia – afirmou França.

França criticou o modelo anterior do programa, que era focado na construção de novos conjuntos habitacionais, muitas vezes em regiões distantes das cidades. Assim, eles exigiam uma estrutura ampliada dos transportes urbanos para o deslocamento daqueles que trabalhavam no centro. França afirmou que o governo paga para as pessoas “morarem longe”.

O ex-governador ainda afirmou que a proposta apresentada pelo grupo e que será analisada pelo presidente eleito é recriar o Ministério das Cidades, hoje incorporado ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

– No nosso caso, a gente levou uma proposta do que era o ministério anterior no tempo em que era o ministério das Cidades, no começo do governo em 2003. Aquele era o formato que o Lula criou, envolvia mobilidade, saneamento e habitação. Basicamente era isso que estava lá dentro. E a gente leva a proposta de refazer daquele formato. (Foto: Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco)

Por Fábio Amato, g1 — Brasília

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), propôs, durante pronunciamento nesta quarta-feira (16) na COP 27, no Egito, uma aliança global para combater a fome em todo o mundo. Ele também cobrou dos países ricos o cumprimento da promessa de recursos para enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas nos países mais pobres.

O presidente eleito desembarcou no Egito na última segunda-feira (14) para participar da COP 27. Ele foi convidado pelo presidente do Egito, Abdel Fatah al-Sissi.

Esta é a primeira viagem de Lula ao exterior desde a vitória nas eleições de 2022 contra o presidente Jair Bolsonaro, que não viajou para a COP 27.

No discurso, Lula:

• Criticou gastos de trilhões de dólares em guerras, enquanto 900 milhões passam fome;
• Cobrou países ricos pelo cumprimento dos acordos climáticos e o financiamento de ações ambientais dos países pobres;
• Sem citar Bolsonaro, criticou o governo atual pela devastação do meio ambiente;
• Pediu a inclusão de mais países no Conselho de Segurança da ONU e o fim do privilégio do veto de alguns países;
• Prometeu esforços para zerar o desmatamento até 2030 e punir garimpo, mineração, extração de madeira e agropecuária indevida;
• Anunciou a criação do Ministério dos Povos Originários;
• Propôs uma Aliança Mundial pela Segurança Alimentar, pelo fim da fome e pela redução das desigualdades;
• Ofereceu o Brasil como sede da COP 30, em 2025, em algum estado amazônico;
• Afirmou que o agronegócio será aliado estratégico na busca por agricultura sustentável;
• Propôs a Cúpula dos Países Membros do Tratado de Cooperação Amazônica, com Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

“Este é um desafio que se impõe a nós brasileiros e aos demais países produtores de alimentos. Por isso estamos propondo uma aliança mundial pela segurança alimentar, pelo fim da fome e pela redução das desigualdades, com total responsabilidade climática”, disse Lula no discurso.

De acordo com o petista, “a luta contra o aquecimento global é indissociável da luta contra a pobreza e por um mundo menos desigual e mais justo.”

Lula criticou gastos com guerras enquanto milhões de pessoas passam fome no mundo. E fez apelo por uma união para enfrentamento da “tragédia climática”.

“O planeta que a todo momento nos alerta de que precisamos uns dos outros para sobreviver. Que sozinhos estamos vulneráveis à tragédia climática. No entanto, ignoramos esses alertas. Gastamos trilhões de dólares em guerras que só trazem destruição e mortes, enquanto 900 milhões de pessoas em todo o mundo não têm o que comer.”

Ele apontou que “ninguém está a salvo” das mudanças climáticas, mas que os efeitos do aquecimento global recaem “com maior intensidade sobre os mais vulneráveis.”

Por isso, cobrou dos países mais ricos o cumprimento da promessa de aplicação de recursos para ajudar os países em desenvolvimento a superarem os problemas causados pelas mudanças climáticas.

“Eu queria lembrar a vocês que em 2009 os países presentes na COP 15, em Copenhagen, se comprometeram em mobilizar 100 bilhões de dólares por ano a partir de 2020 – portanto, já passaram-se dois anos – para ajudar os países menos desenvolvidos a enfrentarem a mudança climática. Então, eu não sei quantos representantes de países ricos têm aqui, mas eu quero dizer que a minha volta também é para cobrar aquilo que foi prometido na COP 15. É triste, mas esse compromisso não foi nem está sendo cumprido”, afirmou Lula.

A Cúpula do Clima serve para que os países possam discutir as mudanças climáticas e propor medidas para a redução de gases do efeito estufa.

Mais cedo nesta quarta, Lula disse que pedirá à Organização das Nações Unidas (ONU) para a Amazônia sediar a Conferência do Clima (COP) em 2025.

Novo governo e Amazônia
Lula afirmou também no discurso que “o Brasil está pronto para se juntar novamente aos esforços para a construção de um planeta mais saudável” e de “um mundo mais justo.”

Ele afirmou que não apenas “a paz e o bem estar do povo brasileiro, mas também a sobrevivência da Amazônia e, portanto, do nosso planeta” estavam em jogo nas eleições presidenciais de 2022, em que ele derrotou o presidente Jair Bolsonaro.

O petista criticou o atual governo e afirmou que, com a volta dele à presidência, o Brasil irá “reatar os laços com o mundo e ajudar novamente a combater a fome no mundo.” Ele também afirmou que a defesa do meio ambiente será prioridade em seu futuro governo.

“Não há segurança climática para o mundo sem uma Amazônia protegida. Não mediremos esforços para zerar o desmatamento e a degradação de nossos biomas até 2030, da mesma forma que mais de 130 países se comprometeram ao assinar a Declaração de Líderes de Glasgow sobre Florestas. Por esse motivo, quero aproveitar esta conferência para anunciar que o combate à mudança climática terá o mais alto perfil na estrutura do meu governo. Vamos priorizar a luta contra o desmatamento em todos os nossos biomas”, disse Lula.

O presidente eleito disse que os crimes ambientais cresceram “de forma assustadora” durante o governo Bolsonaro, mas no governo dele serão “combatidos sem trégua.”

“Vamos fortalecer os órgão de fiscalização e os sistemas de monitoramento, que foram desmantelados nos últimos quatro anos. Vamos punir com todo o rigor os responsáveis por qualquer atividade ilegal, seja garimpo, mineração, extração de madeira ou ocupação agropecuária indevida”, afirmou ele.
De acordo Lula, na luta para frear o desmatamento o Brasil estará aberto à cooperação internacional. Entretanto, segundo ele, essa ajuda será “sempre sob a liderança do Brasil, sem jamais renunciarmos à nossa soberania.”

O presidente eleito anunciou ainda que irá propor a realização da Cúpula dos Países Membros do Tratado de Cooperação Amazônica, que reúne Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, para discutir “a promoção do desenvolvimento integrado da região, com inclusão social e responsabilidade climática.”

Ele propôs ainda que o Brasil seja sede da COP 30, que acontecerá em 2025.

Lula ainda defendeu a construção de “uma ordem mundial pacífica, assentada no diálogo, no multilateralismo e na multipolaridade” e de uma “nova governança global.”

“O mundo de hoje não é o mesmo de 1945. É preciso incluir mais países no Conselho de Segurança da ONU e acabar com o privilégio do veto, hoje restrito a alguns poucos, para a efetiva promoção do equilíbrio e da paz”, disse. (Foto: Ahmad Gharabli/AFP)