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Três partidos correm risco de implosão por guerra interna

Ismael Alves – IstoÉ

O discurso é de que em breve a paz vai voltar a reinar, até porque o ano de 2024 se aproxima e os partidos precisam manter o foco nas eleições municipais se quiserem chegar competitivos a 2026 para garantir sua sobrevivência. Mas no União Brasil, na Rede e no Cidadania, pelo menos por ora o que impera é a cizânia.

As cúpulas vivem uma guerra interna que ameaça implodir as legendas. Fusão entre o PSL (que elegeu Jair Bolsonaro em 2018) e o antigo DEM, o União nunca foi exatamente uma agremiação unida, mas as rusgas estão se agravando.

Seu presidente, o deputado federal Luciano Bivar, tenta manter o controle, embora os dois grupos vivam às turras desde a fusão, em fevereiro de 2022.

Já a Rede e o Cidadania, comandados respectivamente pelos ex-senadores Heloísa Helena e Roberto Freire, encontram dificuldades para se segurar diante das movimentações das bases.

O União já foi o maior partido do Congresso, com mais de 80 deputados. Atualmente com 59 cadeiras na Câmara e três pastas na Esplanada dos Ministérios, a legenda vive na verdade uma desunião.

Há insatisfação com o presidente Bivar e a forma impositiva com a qual ele conduz o partido. A contrariedade ficou explícita em uma carta aberta assinada por estrelas do partido egressos do antigo DEM como:

* o ex-prefeito de Salvador ACM Neto;

* o governador de Goiás, Ronaldo Caiado;

* e os senadores Dorinha Seabra e Davi Alcolumbre, ex-presidente do Senado.

Eles cobram respeito ao estatuto da agremiação. Queixam-se que Bivar removeu o comando do diretório do Amazonas sem consultar a cúpula nacional. O grupo diz que o presidente da legenda “tenta impor uma decisão individual que pode abrir um precedente inaceitável”.

Na justiça

“Um presidente nacional só pode deliberar a respeito de qualquer ação, em qualquer estado, depois de obter autorização da Executiva”, protestaram os antigos demistas.

A querela foi judicializada. Um parlamentar ligado ao ex-prefeito de Salvador diz que a intenção é colocar um “freio” em Bivar e à sua forma “pouco profissional” de administrar o partido.

Ainda segundo esse parlamentar, o partido pode se desfazer caso continue sob o atual comando. “Não estou falando só dos egressos do DEM. Gente que era do PSL também começa a enxergar que não dá pra permanecer no partido com um presidente desses”, diz.

Aliados de Bivar, por outro lado, descartam que a pressão dos adversários seja suficiente para fazê-lo abrir mão do posto. Um parlamentar ligado ao pernambucano garante que, a despeito de eventuais discordâncias, o partido segue “coeso”. “É como um caminhão se melancias. Em algum momento, as coisas vão se assentar”, garante.

Na Rede, a briga já fez a legenda perdeu seu único senador: Randolfe Rodrigues. O líder do governo no Congresso assinou sua desfiliação porque deseja a adesão total a Lula e a liberação da exploração de petróleo na foz do Amazonas (o que o colocava em rota de colisão com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fundadora da agremiação).

E a alagoana Heloísa Helena está tendo que lidar com uma nova realidade: já não exerce no partido a liderança hegemônica de outrora. Ela, que como dirigente do partido contava com o apoio de cerca de 80% dos filiados, recentemente viu crescer a ala ligada a Marina, que tem o apoio hoje de 45% da sigla e que, em razão disso, passou a ocupar mais espaços na estrutura partidária.

O pano de fundo da disputa entre os grupos também tem a ver com o futuro do partido: o grupo de Heloísa Helena chegou a defender publicamente a fusão da Rede com o PT, já que em 2022 o partido elegeu apenas dois deputados federais. O grupo de Marina, por sua vez, é contra.

Correligionários da ministra criticam ainda a forma “personalista” como Heloísa conduz a Rede e cobram a democratização das decisões administrativas da legenda. Emplacaram uma aliada, Juliana Pereira de Sá, na tesouraria do partido, para desgosto do grupo de Heloísa, que tentou afastá-la.

Seria uma tentativa do grupo majoritário de se manter no controle financeiro do caixa partidário, mas o caso foi levado à Justiça e Juliana foi mantida ao posto.

Troca de ofensas

Já nas disputas internas do Cidadania, o conflito escalou. Descambou até mesmo para gritos e xingamentos numa recente reunião da executiva nacional.

Presidido há 31 anos pelo ex-deputado federal Roberto Freire, o partido não se entende. A dúvida existencial também diz respeito à adesão ao governo Lula.

Freire, que resiste à ideia, foi chamado de “caudilho” pelo grupo que tenta derrubá-lo e chegou a se dirigir ao secretário-geral, Regis Cavalcante, com um “cala a boca”. Ele não pode mais se reeleger para o comando da sigla em razão de uma alteração no estatuto.

O partido, no entanto, nega a crise. Em carta aos filiados, uma ala da cúpula partidária ressalta o “papel central” de Freire no partido — mas sustenta que sua “recondução continuada” tornou-se “contraproducente”.

Já era sabido que a cláusula de barreira (que tira verbas públicas das legendas que elegem poucos deputados) imporia uma reacomodação partidária, mas a velocidade (e ferocidade) com que algumas agremiações tradicionais se digladiam surpreende até os analistas mais experientes.

Agenda de Lula na Índia tem reuniões do G20 e encontros com Macron, Erdogan e príncipe saudita

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitará a visita a Nova Délhi, na Índia, para ter reuniões separadas com líderes de outros países, entre os quais, o presidente da França, Emmanuel Macron.

Lula embarcou para a Índia nesta quinta (7) e participa, no sábado e no domingo (9 e 10), da reunião de cúpula do G20. A partir de dezembro, o Brasil assume a presidência do grupo por um ano.

A prévia da agenda de Lula também prevê reuniões com o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, e com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohamed bin Salman, dois líderes considerados autoritários por países ocidentais. Reuniões com outras autoridades poderão ser fechadas durante a visita à Índia.

Lula também fará, no sábado, o lançamento de uma aliança global de biocombustíveis, que envolverá países como Argentina, EUA, Emirados Árabes, Itália, Índia, África do Sul e Canadá.

Toffoli diz que prisão de Lula foi um dos ‘maiores erros judiciários da história’

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou nesta quarta-feira (6) provas obtidas no acordo de leniência firmado pela Odebrecht, e que envolvem uma série de políticos e partidos.

Na decisão, ele também invalida elementos de provas contidos nos “sistemas de propina” que foram apresentados pela Odebrecht (relembre aqui). As informações foram reveladas pela colunista do g1 Daniela Lima, no programa Conexão GloboNews.

O acordo de leniência entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Odebrecht foi firmado em dezembro de 2016 e homologado, no âmbito da Lava Jato, em maio de 2017, pelo então juiz Sergio Moro.

A empresa se comprometeu a revelar condutas ilícitas e a cessar as práticas. O termo também previa o pagamento de multa de R$ 3,82 bilhões às autoridades do Brasil, Estados Unidos e Suíça, ao longo de 23 anos.

Toffoli tomou as medidas após uma ação apresentada pela defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que solicitou acesso integral aos documentos do acordo de leniência.

Na decisão, o ministro afirma que tudo indica que as provas foram obtidas “às margens” da lei, não somente as referentes ao presidente Lula, mas em todos os casos que se basearam nesses elementos.

Ainda segundo Toffoli, as causas para anular essas provas são “objetivas” e não se restringem ao que foi apresentado no recurso de Lula.

“Razão pela qual o reconhecimento da referida imprestabilidade [anulação das provas] deve ser estendido a todos os feitos [processos] que tenham se utilizado de tais elementos, seja na esfera criminal, seja na esfera eleitoral, seja em processos envolvendo ato de improbidade administrativa, seja, ainda, na esfera cível”, afirma.

O magistrado diz que, apesar da invalidação de provas, cabe aos juízes responsáveis pelos processos abertos com base no acordo de leniência da Odebrecht decidir sobre eventuais arquivamentos.

“Nos feitos [processos], seja de que natureza for, em que houve a utilização destes elementos de prova, o exame a respeito do contágio de outras provas, bem como sobre a necessidade de se arquivar inquéritos ou ações judiciais deverá ser realizado pelo juízo natural”, declara o ministro do STF.

Cid tratava tudo como propriedade de Bolsonaro, diz ex-chefe de setor de presentes

Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tratava todos os presentes recebidos ao longo do governo como personalíssimos – ou seja, de propriedade privada do ex-presidente.

A afirmação é do gabinete de documentação histórica da Presidência da República, Marcelo da Silva Vieira, em entrevista exclusiva ao Estúdio i, da GloboNews.

“O Cid já chegava dizendo que aquilo era personalíssimo. E eu falava assim: ’pelo amor de Deus, isso não é personalismo”, afirmou Vieira. “Passei quatro anos explicando isso para ele. E ele continuou. eu não sei se ele não entendia ou se entrava por um ouvido e saía pelo outro.”
Questionado sobre se Cid tinha uma visão distorcida sobre o que era personalíssimo ou não, Vieira se reserva a dizer que “ele tinha a interpretação dele”.

O que são itens personalíssimos
Os itens personalíssimos são aqueles que o presidente pode usar enquanto está no cargo e pode levar consigo quando deixar o cargo. Normalmente, são itens de menor valor ou de consumo, como roupas, alimentos e perfumes.

Itens de valor, como os relógios de luxo e outros itens de valor, pertencem à União e não podem ser levados pelos mandatários quando deixam o cargo.

Adaptação às mudanças climáticas é oportunidade para enfrentar desafios históricos e estruturais do país, diz ministra

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu nesta segunda-feira (04), em Brasília, a ciência como instrumento essencial para a estratégia de adaptação à mudança do clima. “Nosso papel é avançar na fronteira do conhecimento e na interface entre conhecimento científico e políticas públicas”, afirmou, durante a oficina “Justiça Climática: um novo caminho para a adaptação no Brasil”, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) com apoio do MCTI, que é co-coordenador da elaboração do Plano Clima.

No discurso, a ministra salientou as contribuições dos pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Centro Nacional de Monitoramento e Desastres Naturais (Cemaden) e da Rede Clima com a produção de dados e informações a respeito de mudanças observadas, projeções climáticas e os riscos e impactos para os diferentes segmentos sociais e econômicos. Ela destacou ainda que a mudança do clima adiciona mais uma camada aos desafios históricos e estruturais do Brasil e que a agenda de adaptação pode ser uma oportunidade para enfrentar as desigualdades sociais, com populações vulneráveis sem moradia adequada e sem igualdade de oportunidades.

“Quando falamos de justiça climática, também falamos de oportunidade, se considerarmos que a agenda da adaptação constitui uma nova chance para lidar com esses desafios”, ressaltou.

A ministra Luciana Santos lembrou que os esforços globais para a redução de emissões de gases de efeito estufa são imprescindíveis para conter o aquecimento global, mas alertou que são necessárias ações de adaptação para preservar vidas e evitar prejuízos ainda maiores para a sociedade.

“A ciência tem uma compreensão muito clara de que a adaptação é um processo contínuo. Contudo, quanto antes agirmos com efetividade, daremos mais possibilidades futuras à justiça climática e à sustentabilidade”, enfatizou.

Justiça climática

A ministra do MMA, Marina Silva, destacou a importância do conceito de justiça climática para as políticas públicas nacionais. “O conceito sobre racismo ambiental é um debate que o Brasil está fazendo internamente, já assimilando o conceito, para que ele seja expresso nas diferentes políticas públicas que fazem com que as pessoas que são vulnerabilizadas não paguem o preço mais alto”, afirmou Marina, em entrevista.

Ela citou que pessoas pretas, mulheres que são chefes de família e jovens figuram entre os mais grupos mais vulneráveis em momentos de enchentes e deslizamentos.

Segundo ela, o tema foi levado para a Cúpula da Amazônia, e o Brasil quer que seja internalizado nas discussões dos fóruns multilaterais. “Infelizmente, o conceito ainda não é aceito globalmente, mas tem avançado, até porque já conseguimos avançar na questão de perdas e danos, e isso significa justiça climática, significa combater racismo ambiental”, concluiu.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, lembrou que a pandemia da Covid-19 foi um dos maiores exemplos de racismo ambiental. Segundo ela, a realidade se impôs revelando que em alguns locais não havia sequer água para lavar as mãos.

Já a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, salientou a necessidade do debate. “Quando damos nomes às coisas, conceituamos os fenômenos, tiramos do campo da invisibilidade.”

A próxima oficina, agendada para 28 de setembro, abordará o tema da ‘Ciência para a Adaptação – O conhecimento científico à serviço das políticas públicas’.