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Após pôr em dúvida déficit zero, Lula promete ‘estabilidade fiscal’

G1 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou a empresários nesta terça-feira (7) que o governo garantirá estabilidade política, fiscal e jurídica para investimentos no Brasil.

O petista deu a declaração durante um fórum, realizado pelo governo com investidores, dias depois de colocar em dúvida o cumprimento pelo governo da meta de zerar o déficit fiscal em 2024. A fala do presidente sobre a dificuldade para fechar o rombo das contas públicas gerou críticas de políticos e apreensão no mercado financeiro.

“Vamos garantir estabilidade política, estabilidade social, estabilidade jurídica, nós vamos garantir para vocês estabilidade fiscal e nós queremos garantir para vocês a possibilidade de vocês colocarem a inteligência empresarial de vocês para que esse país cresça cada vez mais”, afirmou o petista nesta terça.

No evento, que ocorreu no Palácio do Itamaraty, Lula também externou a vontade de alcançar US$ 1 trilhão em comércio exterior.

“Que a gente possa chegar, ao invés de 600 e poucos bilhões de dólares de comercio exterior, por que a gente não estabelece meta de chegar a 1 trilhão de dólares de comércio exterior e vamos buscar isso?”, indagou.

No pronunciamento diante de investidores, Lula afirmou também que “não é necessário diminuir o estado para valorizar a iniciativa privada” e que, em seu governo, os ativos públicos não serão vendidos, mas sim aprimorados.

Reforma tributária: economistas criticam quantidade de exceções, mas defendem aprovação

Manifesto assinado por empresários e economistas de diferentes vertentes e divulgado nesta segunda-feira (6) afirma que o “limite razoável” para exceções na reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional “já foi atingido ou mesmo superado”.

 

Mesmo assim, o texto organizado pelo movimento Pra Ser Justo defende a aprovação do texto – que, agora, tramita no Senado na forma de um substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM).

 

Essas exceções incluídas na reforma tributária são benefícios dados a setores da economia que, pelas novas regras, teriam direito a pagar menos impostos sobre o consumo.

 

Segundo o manifesto, mesmo com essa lista de exceções, a reforma é “a mudança que o país precisa para construir um sistema tributário que impulsione o desenvolvimento econômico e social”.

 

“A tramitação da reforma tributária chegou a um momento decisivo e não podemos perder a oportunidade de aprová-la em definitivo em 2023. Os senadores e senadoras têm a responsabilidade de zelar por um modelo capaz de aumentar a produtividade e o crescimento do país, além de reduzir nossas desigualdades sociais e regionais.”, acrescentaram os economistas.

‘Dinheiro bom é dinheiro transformado em obra’, diz Lula a ministros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender nesta sexta-feira (3) que o governo faça investimentos e disse que “dinheiro bom é dinheiro transformado em obra”. A declaração ocorreu em reunião com ministros da área de infraestrutura, no Palácio do Planalto.

A fala do presidente ocorre em meio a uma discussão envolvendo a meta fiscal do governo para o ano que vem. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava na reunião desta sexta, defende a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024.

Já a ala política do governo defende uma meta com déficit de até 0,5%, para evitar corte de gastos em ano de eleições municipais. O próprio presidente já afirmou que a meta de déficit zero “dificilmente” será alcançada no ano que vem.

“Para quem está na Fazenda, dinheiro bom é dinheiro que está no Tesouro, mas para quem está na Presidência dinheiro bom é dinheiro transformado em obras. É dinheiro transformada em estrada, em escola, em escola de primeiro, segundo, terceiro grau, saúde”, disse o presidente nesta sexta.

Lula afirmou aos ministros que o dinheiro previsto para as pastas deve ser executado.

“Se o dinheiro estiver circulando e gerando emprego, é tudo que um político quer e que um presidente deseja”, acrescentou.

O presidente disse ainda que deseja que eles sejam “os melhores gastadores do dinheiro” em obras e citou a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que reúne uma cartilha de empreendimentos em infraestrutura com previsão de investir R$ 1,4 trilhão até 2026.

“Queremos que vocês [ministros] sejam os melhores ministros deste país, os melhores executores deste país, os melhores gastadores do dinheiro em obras de interesse do povo brasileiro”, disse Lula.

Haddad ganha força e vai insistir no déficit zero em 2024

O presidente Lula ainda não bateu o martelo, mas o Ministério da Fazenda vai insistir na meta fiscal de 2024 com déficit zero.

O ministro Fernando Haddad começou a semana em desvantagem – com a ala que defende um déficit de 0,25% do PIB para evitar cortes ganhando a disputa – mas vai terminando com novos adeptos e aliados, e a tendência é que a meta fiscal seja mantida.

Lula deve voltar a discutir o tema nesta sexta-feira (3) com seus ministros. Ele quer saber se há viabilidade de o governo conseguir aprovar as medidas de aumento de arrecadação para garantir zerar o rombo das contas públicas no ano que vem.

Além disso, Haddad deve apresentar novas propostas para gerar aumento de receitas em 2024. Se tudo for possível, ele decidirá pela meta zero.

Segundo assessores do presidente Lula, Haddad realmente ganhou força ao longo da semana, depois de ficar em desvantagem nessa discussão após o chefe ter praticamente jogado a toalha e dito que não quer cortar gastos.

Do lado dos defensores de que não sejam feitos cortes, no Palácio do Planalto, estão o ministro Rui Costa, da Casa Civil, e Esther Dweck, da Gestão.

Segundo auxiliares diretos de Lula, ele vai ser aconselhado a não enviar uma mensagem modificativa do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) alterando a meta fiscal.

O governo tem prazo até o início da semana que vem para tomar essa decisão, quando o relator da LDO, deputado Danilo Forte, vai apresentar seu relatório para ser votado ainda na primeira quinzena de novembro.

O relator espera os cálculos da equipe de Fernando Haddad sobre as perdas da União com as subvenções de ICMS concedidas pelos governadores, que derrubam a arrecadação federal desde 2017.

Haddad quer aprovar a MP 1185, que limita em 25% os efeitos das subvenções na arrecadação de IR e CSLL. O governo espera arrecadar R$ 35 bilhões com a MP.

Ex-senador suspeito de mandar matar a mãe de sua filha é preso

Mota era considerado foragido e foi alvo de uma operação da Polícia Civil que investiga a morte da mãe da filha dele. Ex-senador foi encontrado na noite desta segunda-feira (31).

Ex-senador Telmário Mota foi preso em Goiás — Foto: Polícia Militar de Goiás

g1 — O ex-senador de Roraima Telmário Mota foi preso em Nerópolis (GO), na noite desta segunda-feira (30). Ele é suspeito de ter mandado matar a mãe da própria filha e era considerado foragido, segundo a polícia.

Ainda nesta segunda-feira, a Polícia Civil deflagrou uma operação para prender o ex-senador. No entanto, ele não foi localizado. Veja detalhes mais abaixo.

As investigações apontam Mota como suspeito de ter encomendado a morte de Antônia Araújo de Sousa, de 52 anos. Ela foi assassinada com um tiro na cabeça em 29 de setembro, em Boa Vista.

O sobrinho de Telmário, Harrison Nei Correa Mota, conhecido como “Ney Mentira”, segue foragido. Ele, de acordo com as investigações da Polícia Civil, foi o responsável pela responsável pela execução do crime.

Antônia era uma das principais testemunhas sobre as investigações que envolviam uma acusação de estupro contra o ex-senador, segundo a Justiça. A denúncia foi feita pela filha dele, em 2022.

A mulher foi morta três dias antes de uma audiência sobre o caso, conforme a Justiça.

Até a publicação desta reportagem a polícia não havia fornecido mais detalhes sobre a prisão do ex-senador.