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No Vietnã, ministra Luciana Santos discute parceria em semicondutores

Cooperação deve incluir formação de recursos humanos, além de chamadas conjuntas para intercâmbio de pesquisadores. A ministra Luciana Santos representa o Brasil em visita oficial ao país asiático, no início de uma viagem que incluirá ainda Emirados Árabes Unidos e Alemanha.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, cumpre agenda oficial em Hanói, no Vietnã, de 27 a 29 de novembro, para fortalecer a cooperação científica em áreas estratégicas. Na manhã desta segunda (27), ela discutiu, com o ministro vietnamita da Ciência e Tecnologia, Huynh Thanh Dat, uma parceria na área de semicondutores.

A cooperação bilateral, que inclui a formação de recursos humanos, deve se estender para outras áreas da transformação digital, como Inteligência Artificial e tecnologias quânticas. No encontro, a ministra defendeu que a ciência e tecnologia seja um dos pilares das relações com o Vietnã.

“O Brasil tem implementado um conjunto de ações no sentido de dominar o conhecimento científico, tecnológico e produtivo que poucos países do mundo possuem em um setor estratégico como o dos semicondutores”, afirmou.

Ela destacou a retomada do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada – Ceitec, empresa pública de desenvolvimento e fabricação de chips, que vai operar nas rotas tecnológicas da transição energética e do setor automotivo. “A retomada da Ceitec foi incluída no projeto nacional de superação do atraso produtivo e tecnológico do nosso governo”, acrescentou.

Para o ministro Huynh Thanh Dat, a visita oficial da ministra Luciana Santos é uma “valiosa oportunidade” para o fortalecimento da cooperação científica e tecnológica. Ele lembrou que o Vietnã possui 5 mil engenheiros, mas quer intensificar a formação de recursos humanos, inclusive em parceria com empresas internacionais que atuam no país, para alcançar 50 mil profissionais.

“Brasil e Vietnã possuem desafios comuns, e a ciência, tecnologia e inovação desempenham papel cada vez mais importante nas relações bilaterais. Com esforço e determinação, vamos concretizar a cooperação entre nossos países”, disse.

Segundo a ministra Luciana Santos, será realizada, em 2024, a 1ª Reunião do Comitê Conjunto Brasil-Vietnã de Ciência, Tecnologia e Inovação. Na ocasião, deve ser discutida a abertura de chamadas conjuntas bilaterais para o intercâmbio de pesquisadores.

O coordenador de Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do MCTI, André Rafael Costa e Silva, lembrou que o Brasil possui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), que reúne um conjunto de instrumentos de estímulo ao setor. “A indústria de semicondutores é estratégica e transversal. Nosso objetivo é inserir o Brasil nas cadeias globais, de modo que este é um momento muito oportuno para fortalecer a cooperação com o Vietnã”, defendeu.

Em 2024, Brasil e Vietnã celebram 35 anos de relações diplomáticas. “São impressionantes os avanços econômicos, sociais e tecnológicos do Vietnã na última década. Com 100 milhões de habitantes e crescimento econômico robusto, o país possui objetivos e desafios semelhantes aos do Brasil, o que contribui para a atuação conjunta em temas de interesse comum”, colocou Luciana Santos.

“A política externa do governo do presidente Lula confere atenção especial à ciência, tecnologia e inovação e busca novas parcerias com países em desenvolvimento e relevância regional, a exemplo do Vietnã”, acrescentou.

Na tarde desta segunda-feira, Luciana Santos teve encontros na Academia de Ciência e Tecnologia do Vietnã (VAST), que desempenha o papel de principal órgão de pesquisa e de think tank do governo para avaliação e aconselhamento sobre questões de inovação e alta tecnologia. Também é responsável pela capacitação de recursos humanos científicos e tecnológicos altamente qualificados de acordo com suas diretrizes.

A agenda em Hanói prevê ainda reunião com o primeiro-ministro Pham Minh Chinh, que foi recebido pelo presidente Lula em setembro, em Brasília. A ministra também visitará uma fábrica de veículos elétricos.

Do Vietnã, ela segue para Dubai e Berlim, onde acompanha o presidente Lula.

Após revés no Senado, Lula indica Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público da União

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (23) Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral da Defensoria Pública da União (DPU).

De acordo com o Planalto, Magalhães é defensor federal há 15 anos e já atuou junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Para tomar posse no cargo, Leonardo Magalhães precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ter o nome aprovado pelo Senado. Para receber o aval da Casa, o indicado terá de receber os votos favoráveis de pelo menos 41 senadores.

Em outubro, o Senado rejeitou a indicação de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União. Com isso, Lula teve de fazer uma nova indicação.

Na ocasião, governistas classificaram a derrota como um “recado” de uma ala do Senado. Parlamentares estariam insatisfeitos com medidas tomadas pelo governo, como, por exemplo, o veto do presidente Lula ao marco temporal.

 

Grupo técnico interministerial inicia trabalho de elaboração do Plano Clima – Mitigação

Organizada por MCTI, MMA e Casa Civil, oficina promoveu debate com grupo técnico interministerial e especialistas em modelagem integrada sobre trajetória de emissões e projeções até 2035

O Grupo Técnico Temporário de Mitigação – GTT Mitigação iniciou as atividades nesta terça-feira (21) com a oficina “Trajetória de Emissões GEE e Projeções 2024-2035”. O diálogo realizado no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e em formato híbrido (on line e presencial) reúne cerca de 50 profissionais, entre representantes técnicos dos 18 ministérios que compõe o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e especialistas em modelagem integrada da COPPE/UFRJ, que elaboram as trajetórias das medidas de mitigação.

O objetivo dos dois dias de oficina é subsidiar o debate com informações técnico-científicas sobre a elaboração da proposta de Estratégia Nacional e dos Planos Setoriais de Mitigação do Plano Nacional de Mudança do Clima, o Plano Clima. O Plano consolidará estratégias, planos e metas do governo federal para os objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima e o alcance das metas climáticas estabelecidas na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil. O Plano terá vigência entre 2024 e 2035.

Os trabalhos técnicos do GTT atendem à resolução do CIM, presidido pela Casa Civil, estabelecida em setembro deste ano. A portaria com a designação dos integrantes do GTT foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira (20).

Para a secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Toni, o Plano Clima é um esforço dos 18 ministérios que integram o CIM e de outros órgãos setoriais que também participam do plano climático. Toni destacou a importância de o trabalho se iniciar pela ciência, dada a urgência colocada pelos cientistas sobre a mudança do clima. A secretária afirmou ainda que o Plano Clima, com as vertentes de mitigação e adaptação, será um “cartão de visita” do Brasil para a COP30, especialmente para convencer os demais países a ter metas mais ambiciosas e planos concretos. “Esse trabalho vai pautar nossa ação política”, disse.

O Brasil vai sediar a COP30 em 2025, em Belém (PA), quando deverá haver a segunda rodada de submissão de contribuições dos países para redução de emissões.

Representando a Casa Civil da Presidência da República, a secretária-adjunta substituta da Secretaria Especial de Análise Governamental (SAG), Karen Silverwood-Cope, afirmou que a agenda de mudança do clima é uma prioridade para o governo. Cope destacou ainda que o Brasil sempre foi pioneiro e é com esse “espírito de pioneirismo” e com embasamento em evidências científicas que o trabalho se inicia. “É uma discussão de formulação de políticas públicas com base em evidência”, afirmou.

Compromissos

Os painéis técnicos começaram com a apresentação sobre as trajetórias de emissões observadas no Brasil desde 1990 até 2020, quando se inicia a série história do Inventário Nacional de Emissões de GEE. De acordo com o coordenador-Geral de Ciência do Clima (MCTI), Márcio Rojas, conhecer as trajetórias já percorridas é o primeiro passo para analisar como os setores se comportaram em relação às emissões.

“Agora, a ciência vai mostrar os possíveis caminhos que serão percorridos para que os compromissos sejam alcançados. Além disso, quais serão as melhores possibilidades de interação entre determinadas políticas”, explicou Rojas.

O coordenador destacou ainda que esse processo conta com o apoio dos pesquisadores, liderados pela COPPE/UFRJ, na elaboração de projeções que utilizam modelagem integrada. “O esforço de modelagem integrada nos ajuda para mostrar quais são as melhores decisões para cada um dos setores, de modo que no agregado possamos ter a indicação do melhor caminho a ser percorrido para cumprir com os compromissos internacionais”, detalhou.

A programação prevê debates em torno de medidas e projeções para os setores de Energia (geração e combustíveis), Mudança do Uso da Terra (LULUCF), Agropecuária, Processos Industriais e Resíduos.

A atualização da NDC submetida pelo governo brasileiro em 2023 à Convenção do Clima apresenta correção da meta de emissões de gases de efeito estufa (GEE). O Brasil se comprometeu a ter limite de emissões de 1,32 GtCO2e – consistente com uma redução de 48,4% até 2025, e de 1,32 GtCO2e – consistente com uma redução de 53,1% até 2030, comparado ao ano de 2005. O compromisso também prevê o alcance da neutralidade de emissões em 2050.

Governo recua e adia para março mudança de regra sobre trabalho aos feriados

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou nesta quarta-feira (22) que a portaria do governo que restringe trabalho de setores do comércio e serviços nos feriados será revogada e refeita (veja lista abaixo).

Diante disso, Marinho informou que a legislação de 2021 sobre o tema continua valendo, ou seja, a que permite o trabalho, sem restrições, aos domingos e feriados. A previsão é de que a nova portaria comece a valer em março de 2024.

“O entendimento que chegamos, ao escutar as bancadas, é de que a nossa portaria será refeita com validade a partir de 1º de março. Haverá grupo tripartite para negociação. Sempre respeitando particularidades das leis municipais”, explicou o ministro.

 

Lula questiona chefe da Petrobras sobre preços dos combustíveis

Apesar das negativas oficiais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou pessoalmente o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre a demora na redução de preços dos combustíveis, na reunião que ocorreu nesta terça-feira (21) no Palácio do Planalto.

Lula não esconde sua contrariedade com a demora para a queda dos preços do diesel e da gasolina depois da redução do preço internacional do barril de petróleo e da queda do dólar. Apesar disso, auxiliares de Lula garantem que não está em debate uma mudança no comando da Petrobras.

A reunião desta terça foi marcada para tratar do plano de investimentos da Petrobras. Além de Prates e o presidente, participaram os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil).

A pressão maior pela redução dos preços dos combustíveis foi feita pelos ministros Silveira e Rui Costa. Também houve cobrança pela retomada da produção de fertilizantes para reduzir as importações brasileiras.

Nesta quarta (22), um novo encontro no Palácio do Planalto deve tratar do gás de cozinha (GLP). Há ainda pressão do governo pela redução do preço do GLP.

Com a mudança da política de preços da Petrobras, Prates tem argumentado internamente que a estratégia é amortecer as oscilações com a variação constante do preço internacional do barril do petróleo.

Durante este ano, quando houve aumento do preço do barril, a Petrobras conseguiu evitar essa oscilação. Por isso, agora, a redução também não é automática, para compensar perdas.

Com a reunião de terça, ficou explícita que a cobrança do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na semana passada, pela redução do preço dos combustíveis, era uma demanda do Palácio do Planalto.