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Haddad recebe bancada evangélica após fim de isenção para religiosos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (19) que criou um grupo de trabalho para discutir a regulamentação da isenção tributária a pastores — suspensa pela Receita Federal na última quarta-feira (17).

“Nós suspendemos um ato e estabelecemos um grupo de trabalho para interagir tanto com a Advocacia-Geral da União, na pessoa do ministro Jorge Messias, quanto com o Tribunal de Contas para entender exatamente como interpretar a lei que foi aprovada pelo Congresso”, disse.

Segundo Haddad, o objetivo é chegar a uma interpretação que não crie “problemas nem para os servidores públicos da Receita, que obviamente querem cumprir a lei, nem para prejudicar nem para beneficiar quem quer que seja”, declarou.

Integrantes da bancada evangélica da Câmara dos Deputados se reuniram com Haddad nesta sexta, dias após a Receita revogar a isenção.

A decisão foi publicada na quarta-feira (17) pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e segue recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Com a mudança, as verbas recebidas pelos pastores e líderes religiosos pelo tempo dedicado às igrejas passam a ser consideradas como remuneração e, portanto, tributadas.

Já a norma suspensa havia sido assinada às vésperas da eleição de 2022, pelo então secretário da Receita no governo de Jair Bolsonaro (PL), Júlio César Vieira Gomes.

Gomes é investigado por tentar liberar as joias recebidas pelo ex-presidente e que ele tentou incorporar ao seu patrimônio.

Em nota, Tadeu Alencar fala sobre saída da Secretaria Nacional de Segurança Pública: “Deixamos um legado”

O Secretário Nacional de Segurança Pública, o político pernambucano Tadeu Alencar, divulgou uma nota nesta quinta-feira falando sobre a sua saída da pasta, que ocorrerá no final do mês ao lado do Ministro Flávio Dino, que deixa o Ministério da Justiça e Segurança Pública para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

Tadeu falou sobre o legado deixado na SENASP e parabenizou a escolha do Ministro Lewandowski pelo Procurador Mário Sarrubbo, que o sucederá.

Confira a nota:

Reza a tradição republicana, via de mão dupla, que entrar e sair dos governos é procedimento de rotina na administração pública. E por isso é inconteste a prerrogativa do Ministro Lewandowski de compor ampla e livremente a sua equipe. Além do mais, que se registre a ótima escolha feita para a Senasp, do Procurador Mário Sarrubbo, destacado quadro do Ministério Público brasileiro, com quem tenho fraternas relações e a quem já cumprimentei, desejando todo o sucesso, assegurando-lhe que vai encontrar um trabalho sério,  dedicado, coletivo, apontando caminhos para a segurança pública no Brasil, trabalho este que será importante para a desafiadora missão que vai enfrentar. Deixamos um legado. Em especial quanto à estruturação de uma política, capaz de enfrentar poderosas organizações criminosas que garroteiam o desenvolvimento do País. Além de restaurar um diálogo federativo sem o qual nenhuma política nacional de segurança pública irá adiante. Esse é o conteúdo. É o que importa. Desejo sucesso aos novos dirigentes, certo de que cumprimos bem a tarefa que me foi confiada pelo Ministro Flávio Dino, pelo Partido Socialista Brasileiro e pelo Presidente Lula, em sua indispensável tarefa de reconstrução do País.

Brasília, 18 de janeiro de 2024

Tadeu Alencar
Procurador da Fazenda Nacional
Secretário Nacional de Segurança Pública

Troca de mensagens entre deputado do PL e golpistas motivou buscas da PF

O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) — Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

g1 — Alvo de buscas nesta quinta-feira (18), o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) trocava mensagens com um grupo de golpistas no Rio – e passava orientações sobre atos antidemocráticos.

As informações, obtidas pelo blog, fazem parte do inquérito e do pedido de buscas da Polícia Federal, autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na nova fase da operação Lesa Pátria, deflagrada nesta manhã.

Segundo investigadores, Jordy trocou mensagens sobre bloqueios de rodovias e sobre os atos golpistas do 8 de janeiro.

O parlamentar participava de grupos de mensagens – ora atuando como mentor, ora como articulador. E se valia da força política para garantir poder de mobilização.

De acordo com a PF, há oito mandados sendo cumpridos no Rio de Janeiro e dois no Distrito Federal. Os nomes dos alvos não foram divulgados.

Entre os mandados cumpridos no Rio, há apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro que montaram acampamento em frente à 2ª Companhia de Infantaria, em Campos dos Goytacazes, após as eleições de 2022.

Ainda de acordo com os investigadores, há buscas contra membros de um grupo extremista autointitulado “Associação Brasileira de Patriotas”. Membros desse grupo aparecem em fotos ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro, do filho Jair Renan e de deputados bolsonaristas como Zé Trovão.

 

Lula se prepara para negociar fim dos supersalários

g1 — Diante de sinais enviados pelo Congresso, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se prepara para negociar uma possível reforma administrativa a partir da retomada dos trabalhos do Legislativo, em fevereiro.

A ideia é evitar que o governo seja “atropelado” pelo parlamento na discussão. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer abraçar a aprovação dessa reforma – que também conta com apoio no Senado.

Segundo assessores de Lula, se o governo não negociar, o Congresso vai aprovar sua versão da reforma mesmo assim. A proposta em tramitação é do governo Jair Bolsonaro e não tem apoio do PT.

Ministros do atual governo dizem que não vai ser suficiente o governo simplesmente fazer oposição ao texto e tentar barrá-lo. Na atual composição do Congresso, mais conservadora e liberal, o tema tem apoio amplo.

Na campanha em 2022, Lula chegou a prometer uma reforma administrativa para fazer frente a críticas do então candidato à reeleição Jair Bolsonaro.

Lula desiste de fazer reforma ministerial neste início de ano

g1 — O presidente Lula praticamente desistiu de fazer uma nova reforma ministerial neste início de ano, como chegou a cogitar no fim de 2023.

Ele avalia que tem agendas mais urgentes neste começo de 2024, e uma reforma poderia paralisar algumas áreas do governo por semanas, o que o presidente considera improdutivo neste momento. Além disso, abriria uma guerra na base aliada por mais espaços.

Por isso, a tendência é que a mudança na equipe fique mesmo restrita ao Ministério da Justiça, com a entrada de Ricardo Lewandowski, ou alguma mudança devido a saída de ministros para disputar a eleição municipal.

Por enquanto, apenas a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, cogita se candidatar.

Alguns assessores dizem, inclusive, que Lula nunca chegou a garantir que faria uma reforma ministerial, mas que apenas cogitava fazer trocas em pastas em que, na avaliação dele, os ministros não estariam entregando o que se esperava.

Na lista de especulações sobre trocas, estavam os ministérios do Desenvolvimento Social, Agricultura, Saúde, e Casa Civil.

Um assessor direto de Lula diz, porém, que o presidente pode fazer trocas pontuais, ao longo do ano, caso avalie que determinado ministério não esteja “dando conta do recado”, mesmo neste segundo ano de mandato.

A intenção de Lula era fazer uma reforma para equilibrar as forças dentro da base aliada. Alguns partidos têm três ministérios, como União Brasil, mas não entregam a maioria dos votos nas principais votações para o governo. No entanto, o presidente teme a disputa na base.