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Na Fiesp, ministro Silvio Costa Filho apresenta projetos portuários para atrair investidores

5 de fevereiro de 2024

Buscando atrair novos investidores para impulsionar o setor portuário brasileiro, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, se reuniu, na manhã desta segunda-feira (5), com o presidente de Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes. Na reunião, que ocorreu na capital paulista, Costa Filho detalhou o plano de investimentos do governo federal, que prevê um volume de recursos na ordem de R$ 78,5 bilhões, até 2026.

Segundo o ministro, levar o PAC Portos até a sede da Federação é uma forma de dialogar cada vez com o setor produtivo nacional e internacional e afirmou que esse é um pedido do próprio presidente Lula, para trazer mais investimentos para o País.“O PAC Portos vai garantir mais de 50 bilhões de investimentos e queremos trazer o setor privado para prover esses investimentos, que serão fundamentais para o Brasil, sobretudo, pensando no desenvolvimento econômico e na geração de emprego e renda. A determinação do presidente Lula é de ampliarmos o diálogo com o setor produtivo e os trabalhadores”.

Costa Filho explicou, ainda, sobre os mais de 35 leilões que estão previstos para serem feitos na Bolsa de Valores, a B3. Entre os projetos que Costa Filho levou para apresentar aos investidores estão programas de arrendamentos e concessões. No setor, os arrendamentos são a forma de contrato com parceiros privados para a exploração das instalações portuárias, ou seja, para exercer a atividade de movimentação de passageiros ou a de movimentação e armazenagem de mercadorias.

A licitação de novos arrendamentos é uma das estratégias para o aumento de investimentos na ampliação da infraestrutura portuária, de acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, que vai proporcionar maior eficiência operacional ao setor e redução de custos aos usuários. Para o ano de 2024, a pasta prevê realizar 16 leilões de arrendamentos portuários, que somam 7,9 bilhões em novos investimentos nos portos públicos brasileiros.O primeiro leilão do setor está previsto para ser lançado já no próximo mês de março, com quatro terminais portuários na cidade de Recife, Pernambuco, que fazem escoamento de granel sólido e carga geral.

Estão previstos mais dois blocos de leilões em 2024 com áreas em mais 8 portos de Norte a Sul do país. O projeto de concessão dos acessos aquaviários do Canal de Acesso Paranaguá está em fase de consolidação das contribuições de consulta pública. O prazo contratual será de 25 anos, com possibilidade de prorrogação. Os investimentos estimados são de aproximadamente R$ 1 Bilhão. Previsão de leilão no primeiro semestre de 2025.

Programa social Bolsa Família: governo vai revisar dados de 7 milhões de beneficiários em 2024

5 de fevereiro de 2024

g1 — O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou nesta segunda-feira (5) à GloboNews que pretende revisar ao longo deste ano os dados de 7 milhões de famílias que fazem parte do programa Bolsa Família.

Principal programa do governo Lula na área social, o Bolsa Família tem passado desde o ano passado por um processo de revisão cadastral. O objetivo, segundo o governo, é evitar que pessoas recebam o benefício de forma irregular e garantir que quem precisa tenha acesso.

Além do Bolsa Família, o governo também tem revisado os dados do Cadastro Único (CadÚnico), considerado a principal porta de entrada para os programas sociais porque permite às famílias de baixa renda acessar, além do próprio Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, esses 7 milhões de beneficiários do Bolsa Família vão passar por revisão em 2024 porque, entre outros motivos:

  • estão com os dados desatualizados (cuja última atualização tenha sido em 2019, 2020 ou 2021);
  • apresentaram inconsistência na renda declarada;
  • apresentaram inconsistência na composição familiar;
  • apresentaram divergência nas informações de renda declaradas ao CadÚnico.

 

Pelas regras atuais do programa, tem direito ao Bolsa Família a pessoa:

  • cuja renda per capita familiar seja de no máximo R$ 218;
  • inscrita no CadÚnico com os dados atualizados conforme calendário estabelecido pelo governo.

INSS notifica 4,3 milhões aposentados e pensionistas para fazer prova de vida

1 de fevereiro de 2024

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que 4.351.557 aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração estão sendo convocados pelo órgão para comprovar que estão vivos – a chamada prova de vida.

Desde 2023, cabe ao INSS fazer a comprovação de vida dos beneficiários através do cruzamento de informações. Ou seja, o INSS comprova se a pessoa está viva através de informações de outros órgãos (veja abaixo o que é considerado pelo INSS).

O instituto, porém, não conseguiu encontrar 4,3 milhões de beneficiários do INSS, nascidos em janeiro, fevereiro e março, em nenhuma base de dados e, por isso, eles estão sendo notificados por meio do aplicativo Meu INSS, pelo número 135 ou por notificação bancária.

Lula e Barroso retiram grades que protegiam STF após 08 de janeiro

1 de fevereiro de 2024

Por Márcio Falcão, Bruna Yamaguti, TV Globo e g1 DFeiro

As grades em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, foram retiradas na tarde desta quinta-feira (1º) (veja vídeo acima). O ato simbólico ocorreu no intervalo da sessão de abertura do ano do Judiciário (veja detalhes mais abaixo).

O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, retirou o restante das grades de proteção que estavam em frente ao prédio, acompanhado do presidente Lula (PT), do ministro do STF Alexandre de Moraes, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de Flávio Dino, futuro ministro do STF.

A maioria das grades já havia sido retirada pelos seguranças, também nesta quinta-feira. As grades no Planalto, no STF e na Praça dos Três Poderes começaram a ser instaladas em 2013 para reforçar a segurança em meio aos protestos contra a então presidente Dilma Rousseff.

Segundo a assessoria do STF, elas passaram a cercar o local, de forma fixa, em 2016. De lá para cá, ao longo dos últimos anos, foi feito um reforço e ampliação da quantidade de grades.

No Palácio do Planalto, as grades foram removidas pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) em maio deste ano. Já as grades do Congresso Nacional foram retiradas no dia 8 de janeiro de 2024, durante a cerimônia “Democracia Inabalada”, que marcou um ano dos ataques às sedes dos Três Poderes.

Abertura do ano do Judiciário
O evento de abertura do ano do Judiciário, no STF, contou com a participação de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco.

“Felizmente eu não preciso gastar muito tempo e nem energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, convivência harmoniosa e pacífica de todos”, disse Barroso, presidente da Corte, em seu discurso.

Há um ano, na abertura do ano do Judiciário de 2023, as instituições ainda repercutiam os ataques golpistas de 8 de janeiro, quando vândalos invadiram as sedes dos três poderes, inclusive o prédio do STF, e depredaram o patrimônio.

Um ano depois, STF, Congresso e Palácio do Planalto querem ressaltar a volta da paz institucional.

“É uma benção nós podermos fazer esta abertura do ano Judiciário sem termos nenhuma preocupação que não sejam as preocupações normais de um país: crescimento, educação, proteção ambiental e todos os outros valores que estão na Constituição, que nos unem a todos”, completou Barroso.

Até o próximo dia 22, o STF conta com 10 dos 11 ministros. Já escolhido e nomeado, o ex-ministro da Justiça Flávio Dino ocupará a 11ª cadeira, mas só tomará posse daqui a três semanas. Ele estava no evento desta quinta, no espaço reservado à plateia.