Foliã apaixonada, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, saiu mais cedo do Carnaval de Pernambuco este ano. O motivo: a titular do MCTI participa de mais uma importante viagem internacional com o presidente Lula com agendas no Egito e, em seguida, na Etiópia, onde assinará acordos de cooperação científica e participará de reuniões com a União Africana.
Últimas publicações do quadro “Brasil”
g1 – O advogado Paulo Cunha Bueno, que representa Jair Bolsonaro (PL), disse nesta quarta-feira (14) que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do passaporte do ex-presidente.
De acordo com o advogado, o pedido já foi protocolado na Corte. A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes.
“Absurda a decisão visto que o presidente nunca deu qualquer indício de que se evadiria, sempre comparecendo a todas as intimações para depor. Bem pelo contrário, quando [Bolsonaro] foi à Argentina para a posse do presidente Javier Milei, eu mesmo tomei a cautela de informar [a viagem] ao STF, evidenciando que [o ex-presidente] sempre respeitou as investigações em andamento”, disse o advogado ao blog, confirmando o pedido de devolução.
Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) , Alexandre de Moraes, Bolsonaro teve que entregar seu passaporte na operação sobre a suspeita de tentativa de golpe de Estado, deflagrada na semana passada.
Na decisão, o magistrado, além de determinar a entrega do passaporte de Bolsonaro, proibiu o ex-presidente de manter contato com outros investigados.
Em uma reunião ministerial de Jair Bolsonaro (PL), às vésperas das eleições de 2022, o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, afirmou que se reunia, semanalmente, com comandantes das Forças Armadas para discutir o processo eleitoral. Segundo ele, as conversas tinham o objetivo de garantir “eleições como a gente sonha”, com o “êxito” de reeleger Bolsonaro.
As declarações constam de um vídeo com a íntegra da reunião, realizada em julho de 2022, que embasou a operação da Polícia Federal contra militares e ex-ministros de Bolsonaro suspeitos de participarem de uma tentativa de golpe de Estado.
As imagens foram encontradas no computador de Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e tornadas públicas nesta sexta-feira (9) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No encontro, o então presidente Bolsonaro e ministros debateram “ações” antes das eleições daquele ano. Segundo a PF, o ex-presidente ordenou a disseminação de informações fraudulentas para tentar reverter a situação na disputa eleitoral – e evitar uma eventual vitória do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Então ministro da Defesa, Nogueira narrou, ao longo de sete minutos, a participação das Forças Armadas nas etapas de fiscalização do processo eleitoral.
Ele falou, por exemplo, da participação de técnicos escolhidos pela pasta em uma comissão de transparência, organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para contribuir com a auditoria das eleições.
Depois de pedir sigilo para as suas declarações e chamar o colegiado de “conversa para boi dormir”, Paulo Sérgio Nogueira disse estar “junto” de Jair Bolsonaro. O ministro afirmou que os comandantes das Forças Armadas trabalhavam para que houvesse “êxito” na reeleição de Bolsonaro como “presidente de todos nós”.
g1 – A PF identificou que a agenda e os voos de Alexandre de Moraes eram monitorados pelos golpistas para que o ministro fosse acompanhado em tempo integral e, caso houvesse o golpe militar planejado pelo grupo, ele pudesse ser preso.
Segundo o documento da PF, Mauro Cid afirmou em áudio que tinha hacker em busca de uma “bala de prata” que sustentasse um golpe de estado.
As investigações também descobriram que militares da ativa pressionaram colegas contrários ao golpe para tentar fazê-los aderir ao movimento, e que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, recebeu um pedido de R$ 100 mil para ajudar na organização de atos golpistas.
A PF descobriu ainda que o PL, partido de Bolsonaro, foi usado para financiar narrativas de apoio de ataques às urnas. O ápice dessa estratégia foi a apresentação de um relatório pela coligação da candidatura à reeleição do então presidente, em dezembro de 2022, questionando o resultado da eleição
Também foi identificado pela PF que, em 9 de dezembro de 2022, o general Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, se reuniu com Bolsonaro no Palácio da Alvorada e se colocou à disposição para aderir ao golpe de Estado, segundo conversas obtidas no celular de Mauro Cid.
A condição de Theóphilo para aderir ao golpe e colocar tropas especiais nas ruas seria que Bolsonaro assinasse uma minuta que determinasse o golpe de Estado.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação vai financiar pesquisas sobre doenças determinadas socialmente, ou seja, aquelas que atingem as populações mais vulneráveis. O anúncio foi feito pela ministra Luciana Santos no lançamento do programa “Brasil Saudável – Unir para Cuidar”, realizado nesta quarta-feira (7) em Brasília. No foco da ação estão doenças como malária, tuberculose, hanseníase, Doença de Chagas, Hepatite B e HIV/AIDS.
A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Saúde e envolve outros 14 ministérios, entre eles o MCTI. Um dos eixos do programa é o incentivo a ações de ciência, tecnologia e inovação. Os editais de pesquisa terão recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
“A eliminação dessas doenças exige ações amplas e envolve não somente o tratamento das infecções, mas o acesso à saúde, saneamento, inclusão social, educação e moradia. Vamos fazer um enfrentamento à altura do desafio”, afirmou Luciana Santos, que destacou a participação da sociedade civil, estados, municípios e da comunidade internacional na iniciativa conjunta.
De acordo com o decreto publicado nesta quarta-feira, o programa “Brasil Saudável – Unir para Cuidar” tem as seguintes diretrizes:
– Enfrentamento da fome e da pobreza para mitigar vulnerabilidade;
– Redução das iniquidades e ampliação dos direitos humanos e proteção social em populações e territórios prioritários;
– Intensificação da qualificação e da capacidade de comunicação dos trabalhadores, movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre os temas abordados pelo programa;
– Incentivo à ciência, tecnologia e inovação;
– Ampliação de ações de infraestrutura e saneamento básico e ambiental.
A eliminação das doenças determinadas socialmente está alinhada às diretrizes e metas da Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.
Clique aqui para acessar o site do Programa Brasil Saudável: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/brasil-saudavel