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Últimas publicações do quadro “Brasil”

Waldemar participa de almoço de vice-lideres do governo Lula na casa do deputado Bacelar(PV-BA)

O prato principal do almoço na verdade foi a conversa sobre os acertos para a estratégia do governo nos trabalhos na Câmara nesta semana. Segundo o deputado pernambucano do Avante, entre os principais assuntos estão sempre as negociações em torno das votações de Medidas Provisória – MP, a presidência das comissões e a análise de conjuntura política que envolve a CPMI do 8 de janeiro e a reforma fiscal.

Na pauta da CPMI, a decisão que está gerando polêmicas, o objetivo é de reforçar o empenho dos deputados e senadores da base para não assinarem a convocação da comissão. O presidente Lula já comunicou para suas lideranças, nas duas casas, que a intensão da oposição com essa CPMI é somente travar a pauta do Congresso e atrapalhar o Governo.

Quanto ao segundo assunto, da reforma fiscal, já foi debatido que esta reforma deve tratar da simplificação da arrecadação fiscal no país. “Falamos em diminuir o custo Brasil, na verdade não foi debatido diminuir ou aumentar impostos e sim amenizar o custo da despesa fiscal do Governo que é a principal orientação do presidente Lula”, afirmou Waldemar.

Brasil bate recorde de feminicídios em 2022, com uma mulher morta a cada 6 horas

Por Clara Velasco, Felipe Grandin, Marina Pinhoni e Victor Farias, g1

O Brasil teve um aumento de 5% nos casos de feminicídio em 2022 em comparação com 2021, aponta levantamento feito pelo g1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito federal. São 1,4 mil mulheres mortas apenas pelo fato de serem mulheres – uma a cada 6 horas, em média. Este número é o maior registrado no país desde que a lei de feminicídio entrou em vigor, em 2015.

A alta acontece na contramão do número de assassinatos, que foi o menor da série histórica do Monitor da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Com 40,8 mil casos, o país teve 1% menos mortes em 2022 que em 2021.

Se forem consideradas apenas as mortes de mulheres, o que inclui também os casos que são classificados como feminicídios, o número cresceu 3% de um ano para o outro – para 3.930.

ANÁLISE DO FBSP: Números de uma tragédia anunciada: 10 mulheres assassinadas todos os dias no Brasil

ANÁLISE DO NEV-USP: Aumento dos feminicídios no Brasil mostra que mulheres ainda não conquistaram o direito à vida

METODOLOGIA: Monitor da Violência

Esta reportagem revela que:

  • o Brasil teve 3,9 mil homicídios dolosos de mulheres em 2022 (aumento de 2,6% em relação ao ano anterior)
  • foram 1,4 mil feminicídios, o maior número já registrado desde que a lei entrou em vigor, em 2015
  • 12 estados registraram alta no número de homicídios de mulheres 14 estados tiveram mais vítimas de feminicídio de um ano para o outro
  • Mato Grosso do Sul e Rondônia são os estados com o maior índice de homicídios de mulheres
  • MS e RO também têm as maiores taxas de feminicídios do país

Em Brasília, José Patriota debate municipalismo com entidades e deputados federais

Com um grande histórico na luta pelo municipalismo, o deputado estadual José Patriota (PSB-PE) participou nesta semana de reuniões do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Acompanhado da presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, e de seu vice, Marcelo Gouveia, ele esteve em atividades que buscaram discutir ações que as entidades municipalistas defenderão durante o ano e também aproximar a causa do Congresso Nacional.

Na segunda-feira (6) a conversa se pautou no impacto do Censo do IBGE, que encerrado com 92% de conclusão, poderá reduzir drasticamente os montantes do Fundo de Participação de Municípios (FPM) de 64 prefeituras somente em Pernambuco. O Censo é alvo de críticas por parte de prefeitos e prefeitas, que recebem queixas de seus cidadãos quanto à falta de aplicação de pesquisa em algumas localidades.

Já na terça-feira (7), a reunião buscou apresentar para as bancadas as pautas defendidas pelos municípios que tramitam na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal para que sejam defendidas durante a 14ª Marcha dos Prefeitos, que acontecerá dos dias 27 a 30 de março, na Capital Federal.

Representando Pernambuco, estiveram presentes também os deputados federais Lucas Ramos, Fernando Monteiro, Silvio Costa Filho, e Pedro Campos; além de diversos prefeitos de municípios do estado.

“Esse momento de discussão franca e ampla é essencial pois constrói uma pauta que beneficie os municípios de todo estado e país, independente de bandeiras partidárias. As pessoas moram nas cidades e é importante que as prefeituras estejam apoiadas pelos outros poderes, a fim de garantir melhorias concretas para as pessoas”, pontuou Patriota.

‘Dinheiro esquecido’: fila de saques chega a 300 mil pessoas simultâneas; BC diz que recursos ficarão disponíveis ‘pelo tempo que for necessário’

Serviço do Banco Central liberou acesso para saques nesta terça-feira (7). Há mais de R$ 6 bilhões para serem devolvidos.

A fila virtual para saques do dinheiro esquecido já passava das 300 mil pessoas na manhã desta terça-feira (7) antes mesmo de o serviço ficar disponível. A estimativa de espera para ter acesso ao Sistema Valores a Receber (SVR), do Banco Central do Brasil, era de duas horas.

O BC chegou a sugerir, para quem visitava a página, que o usuário voltasse mais tarde para tentar o acesso.

Por volta das 12h50, a espera recuou para cerca de 20 minutos e o BC emitiu nota, dizendo que o SVR está funcionando a “plena carga para atender a todos os interessados em recuperar os recursos esquecidos no sistema financeiro”.

“Como é comum em sistemas que recebem uma enorme quantidade de acessos em curto espaço de tempo, o SVR organiza automaticamente uma fila e informa ao usuário sua posição e previsão de atendimento. (…) Nessas primeiras horas de funcionamento, uma vez dentro do sistema, o tempo para os usuários requererem seus recursos tem sido menor que o esperado”, diz o texto.

O BC diz ainda que os recursos permanecerão à disposição dos usuários pelo tempo que for necessário e que todos serão atendidos o mais rapidamente possível, sem necessidade de agendamento de horário certo como na primeira fase, em 2022.

“O SVR está adequando o cálculo do tempo esperado em fila para refletir essa experiência real dos usuários, o que deve reduzir a previsão em espera informada ao cidadão. Naturalmente, passadas as primeiras horas de funcionamento a demanda deve diminuir e, consequentemente, as filas”, afirma o BC.

Ao todo, 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de empresas têm cerca de R$ 6 bilhões a resgatar, segundo o BC. A página para consulta inicial de valores esquecidos está ativa desde a última terça (28). Os saques começaram nesta terça-feira (7), às 10 da manhã.

Em Brasília, setor da pesca homenageia Silvio Costa Filho pelos serviços prestados ao setor

O deputado federal Silvio Costa Filho foi homenageado, nesta segunda-feira, pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA). A entrega da comenda “Dr. José Ubirajara de Souza Coelho Timm” ocorreu em Brasília e veio pelos relevantes serviços prestados pelo deputado ao setor.

“Dizer da alegria de poder ter o nosso trabalho reconhecido pelo setor tão importante para a economia brasileira, que representa R$ 25 bilhões para o PIB. Gera quase 20 mil empregos com aproximadamente 17 mil empresas em todo país. Esse setor tem um grande potencial e estamos trabalhando para ajudá-lo”, disse Silvio Filho.

No Brasil, o grande potencial do setor é notado nos números. Segundo Informativo de Comércio Exterior da Piscicultura, entre janeiro e setembro de 2022, a exportação de produtos da piscicultura brasileira apresentou alta de 49% no faturamento na comparação com o mesmo período de 2021. O país produziu 860 mil toneladas de peixes de cultivo, com crescimento de 2,3% em relação a 2021.

São 16.232 estabelecimentos ativos em pesca e aquicultura no país. No Congresso Nacional, Silvio Costa Filho tem pautado seu mandato em defesa do setor produtivo e dos programas de geração de emprego e renda. Na homenagem desta segunda-feira, estiveram presentes os ministros da pesca e aquicultura, André de Paula, e do desenvolvimento regional e combate à fome, Wellington Dias.

Governo Bolsonaro deu cargo em Paris a chefe da Receita após tentativa de liberação de joias para Michelle

Julio Cesar Vieira Gomes, então comandante da Receita, foi nomeado adido na capital francesa um dia depois de investida de auxiliar do presidente no Aeroporto de Guarulhos. Haddad revogou.

O homem que chefiava a Receita Federal quando o governo Bolsonaro tentou fazer entrar ilegalmente no país joias de R$ 16,5 milhões para a ex-primeira-dama Michelle foi indicado para um cargo em Paris um dia após a investida.

Julio Cesar Vieira Gomes, que comandava o Fisco na ocasião, foi nomeado adido da Receita Federal na capital francesa em 30 de dezembro de 2022, dia seguinte à ida de um auxiliar do presidente até o Aeroporto de Guarulhos (SP) para recuperar as joias, que ali foram apreendidas pelos fiscais por terem entrado no Brasil sem serem declaradas pelo portador – um integrante de uma comitiva oficial do governo brasileiro à Arábia Saudita.

A nomeação foi assinada por Hamilton Mourão, o então vice-presidente, que estava em exercício da Presidência da República, já que Bolsonaro já estava nos Estados Unidos. O posto foi criado em 26 de dezembro, e o despacho foi publicado em seção extra do Diário Oficial da União no dia 30 de dezembro.

No mesmo despacho, Mourão nomeou como adido da Receita Federal nos Emirados Árabes Unidos outro auditor-fiscal suspeito de agir em favor dos interesses de Bolsonaro: José de Assis Ferraz Neto, então subsecretário-geral da Receita que teria pressionado o corregedor do órgão a não investigar a quebra de sigilo fiscal de desafetos da família do ex-presidente da República.

Vieira está diretamente envolvido no episódio das joias que iriam para a primeira-dama. No relato de assessores de Bolsonaro ouvidos pelo blog, Julio falou com Bolsonaro no final de 2022 para fazer uma última tentativa de reaver as joias. Julio falou com o próprio presidente – e, só depois disso, foi que Mauro Cid, ajudante de ordens, enviou um ofício à Receita informando que o sargento da Marinha Jairo iria ao Aeroporto de Guarulhos.

Ministro chama Bolsonaro de “criminoso” e Michelle de “Micheque”

O ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) disse serem “robustas” as provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha tentado “trazer ilegalmente colar e brincos de diamante de R$ 16,5 milhões para” a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

“As joias foram aprendidas pela Receita Federal em Guarulhos. Bolsonaro, inconformado em pelos menos 4 oportunidades, tentou reaver ‘os presentes’ que tentou trazer escondidos para o Brasil. Denúncia está toda documentada e com provas robustas”, escreveu Pimenta em seu perfil no Twitter. As informações são do Poder360.

Quem foi Yanny Brena, presidente da Câmara de Juazeiro do Norte achada morta com o namorado

g1 — Yanny Brena Alencar Araújo, 26 anos, presidente da Câmara de Juazeiro do Norte achada morta com o namorado, Rickson Pinto, na manhã desta sexta-feira (3), era médica e estava em seu primeiro mandato como vereadora pelo Partido Liberal (PL).

O corpo dela e de Rickson foram encontrados pela empregada na sala da casa onde o casal morava, no Bairro Lagoa Seca, em Juazeiro, a 431quilômetros de distância de Fortaleza. Informações preliminares da polícia apuradas pela TV Verdes Mares Cariri, afiliada da Globo, indicam que havia cordas onde os corpos foram achados, e os dois morreram de mãos dadas. A causa da morte deverá ser informada oficialmente após perícia, que deve ser concluída em até 30 dias.

Yanny é irmã do deputado federal Yury do Paredão (PL), foi eleita presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte em novembro de 2022 e se manteria no cargo até o fim de 2024. Ela era a segunda mulher a chefiar o Poder Legislativo da maior cidade do interior do Ceará.

Em 2020, Yanny foi eleita para vereadora com 3.956 votos, sendo a segunda mais votadas do município naquele ano. Durante a campanha, ela teve o irmão como um dos principais articulares.

Já para a presidência da Câmara Municipal, ela concorreu em chapa única e recebeu 16 dos 21 votos. Na ocasião, ela fez uma publicação na rede social pela conquista.

“Juazeiro do Norte é uma cidade que inspira trabalho e respira grande potencial. E, hoje, estou aqui para reafirmar todo meu compromisso com os munícipes, agora como presidente da Câmara Municipal. Não perderemos tempo e já vamos atuar nos interesses da coletividade, visando sempre o que a nossa população mais necessita. Muito honrada e agradecida em ser a segunda mulher a presidir à Casa Legislativa”, publicou Yanny.

Presidente da Câmara de Juazeiro do Norte e o namorado são achados mortos

Yanny Brena é irmã do deputado federal Yury do Paredão. Ela e o namorado, ambos de 26 anos, foram achados mortos na residência onde moravam. Prefeito decretou luto de três dias.

g1 — A presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Yanny Brena (PL), e o namorado dela, Rickson Pinto, foram achados mortos na manhã desta sexta-feira (3) na residência onde moravam, no interior do Ceará.

Não foram divulgados detalhes sobre as investigações, mas a Secretaria de Segurança Pública do Ceará informou que o caso é apurado pelo Núcleo de Homicídio e Proteção à Pessoa da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte e pela Delegacia de Defesa da Mulherda cidade. A causa das mortes deverá ser divulgada só após laudo da perícia, que deve ser concluída em até 30 dias.

Não há sinais de invasão da casa nem de ferimentos de arma de fogo em Yanni e Rickson. Informações preliminares da polícia apuradas pela TV Verdes Mares Cariri, afiliada da Globo, indicam que havia cordas onde os corpos foram achados, e os dois morreram de mãos dadas.

Yanny Brena era médica e foi eleita em novembro de 2022, aos 26 anos, presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, maior cidade do interior do Ceará, com 278 mil habitantes; ela se manteria no cargo até o fim de 2024. Ela é irmã do deputado federal Yury do Paredão, também do Partido Liberal.

Na última publicação em rede social, Rickson Pinto postou a frase “você tem o coração bom, não deixe que o mundo estrague isso”.

‘Não penso mais em lista tríplice’, diz Lula sobre escolha do novo procurador-geral da República

G1 — Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (2) que “não pensa mais em lista tríplice” em referência à escolha do novo procurador-geral da República – prevista para ocorrer em setembro deste ano.

“Não penso mais em lista tríplice. Não penso mais, porque quando vim para a presidência, trouxe a minha experiência do sindicato. Então, tudo para mim era lista tríplice. Já está provado que nem sempre a lista tríplice resolve o problema. Então, vou ser mais criterioso para escolher o próximo procurador-geral da República”, disse o presidente.

Desde 2001, a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) envia os três nomes mais votados pelos pares do Ministério Público ao presidente para fazer a escolha de quem deverá conduzir o órgão por dois anos – mandato que pode ser renovado.

Embora não haja obrigação legal, Lula e Dilma acolheram a eleição da associação e indicaram o primeiro colocado da lista para o comando da PGR.

Fernando Henrique Cardoso, em 2001, e Jair Bolsonaro, em 2019 e 2021, não indicaram um nome escolhido pelos procuradores — Bolsonaro indicou o atual procurador-geral, Augusto Aras. Michel Temer, em 2017, indicou a então segunda colocada, sub-procuradora Raquel Dodge.

Essa indicação, que precisa ser aprovada pelo Senado, é estratégica porque cabe ao chefe do Ministério Público Federal (MPF) propor ações contra o presidente e políticos de alto escalão, além de opinar sobre matérias constitucionais quando levadas a julgamento na Justiça.

Após as declarações de Lula à BandNews, a ANPR enviou uma nota apontando que fará a lista tríplice e que continuará insistindo que o mecanismo “permite transparência na escolha”.

“Continuamos insistindo que a lista tríplice permite transparência na escolha, somada a uma legitimidade decorrente do processo em si. A ANPR fará a lista, levará ao presidente e o procurará para dialogar”, escreveu a associação.

Indicação para o STF
O presidente foi questionado também sobre as indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula terá direito, neste ano, a duas indicações de ministros do STF, após as aposentadorias compulsórias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Ambos completam 75 anos em 2023, idade-limite para ministros do STF estabelecida pela Constituição.

Na entrevista, perguntaram se Cristiano Zanin, advogado de Lula na Lava Jato e um dos nomes mais próximos e de confiança do presidente atualmente, era um dos favoritos para o cargo.

Sobre o assunto, Lula afirmou:

“Hoje, se eu indicasse o Zanin, todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado. Tecnicamente, ele cresceu de forma extraordinária. É meu amigo, meu companheiro, como outros são meus companheiros, outros são meus companheiros, mas nunca indiquei por conta disso. E nunca pedi, essa é uma coisa que eu tenho orgulho, eu nunca pedi nenhum favor a nenhum ministro.”