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Prefeitura de Garanhuns inaugura quarta creche municipal em menos de dois anos

1 de março de 2024

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, celebrou um momento histórico na comunidade Manoel Chéu com a inauguração da Creche Doutor Ivaldo Dourado. O prédio que ficou por mais de 10 anos abandonado, teve as obras concluídas e nesta quinta-feira (29) foi entregue à população durante uma solenidade. Mais de 300 vagas estão sendo ofertadas com a abertura da unidade.

Com capacidade para atender mais de 300 crianças de três meses a cinco anos de idade, a Creche Dr. Ivaldo Dourado amplia significativamente o acesso à educação infantil, proporcionando estrutura adequada e todo apoio para o desenvolvimento dos matriculados. Esta é a quarta creche municipal entregue em menos de dois anos, criando mais de 1.200 vagas para primeira infância.

Após uma década de espera, a entrega do prédio para população marca um avanço significativo na oferta de educação de qualidade para as crianças da cidade. “Essa é uma tarde memorável pra Garanhuns. Celebramos esse momento com as crianças, pais e também com a equipe da creche. Agora esse espaço é de vida, alegria e esperança”, disse a secretária de Educação de Garanhuns, Wilza Vitorino.

“Quantas famílias esperavam ver seus filhos estudando aqui, quantos depoimentos escutamos e estamos felizes por esse dia. Preparamos tudo para receber as crianças da melhor forma. Esse espaço aqui é um sonho para todo professor”, declarou a gestora da unidade, Tatyanne Calado. Mãe de um das crianças matriculadas na creche, Raiane dos Santos visitou as salas e toda a estrutura do prédio. “É o que quero para o meu filho, que ele se desenvolva bem. A estrutura é muito boa, eu gostei das salas e sei que isso vai ser importante pra ele”, afirmou.

O nome da creche presta uma homenagem ao renomado médico garanhuense, Dr. Ivaldo Dourado, que deixou um legado de cuidado e dedicação ao município. “A quarta cheche que nosso município inaugura e com o nome de Doutor Ivaldo Calado cravado. A obra ficou paralisada e muitos não acreditavam na sua finalização. Agora em 2024, comemoramos o centenário de Ivaldo Calado, nada é por acaso, Deus sabe o que faz”, disse o filho do homenageado, Emanuel de Araújo.
“O investimento realizado para a conclusão das obras foi de quase dois milhões de reais em recursos próprios para garantir o direito que nossas crianças. O prédio, que por anos ficou negligenciado, foi transformado em um ambiente acolhedor e propício ao aprendizado, refletindo o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento educacional”, argumentou o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino.

As aulas na creche serão iniciadas na próxima segunda-feira (04).

Fabrizio Ferraz solicita criação de núcleo especializado de apoio a policiais dentro da Defensoria Pública do Estado

1 de março de 2024

O deputado estadual Fabrizio Ferraz solicitou ao Governo do Estado e à Defensoria Pública Estadual, através de uma indicação, a criação de um núcleo especializado de apoio a policiais dentro da DPE. O objetivo é que seja oferecida assistência jurídica integral e gratuita aos profissionais das forças de segurança que precisem de serviços específicos dos defensores públicos.

“É um pleito antigo e que merece a atenção de todos. Muitas vezes esses profissionais estão com processos administrativos ou na justiça por ações realizadas a serviço do estado. Nada mais justo que o estado proporcione essa defesa técnica e especializada gratuitamente através da Defensoria Pública”, afirmou Fabrizio Ferraz.

Presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o parlamentar recebeu o apoio da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause e já iniciou o diálogo com o defensor público-geral, Henrique Seixas, para a criação do núcleo especializado. “Foi uma conversa extremamente proveitosa, onde ressaltamos a importância do acesso ao trabalho de profissionais qualificados. O dr. Henrique disse estar de pleno acordo, colocando a Defensoria a disposição para implantação do serviço”, comentou.

Governo de Pernambuco prorroga adesão ao Dívida Zero até 27 de março

1 de março de 2024

Os contribuintes pernambucanos que ainda não conseguiram se acertar com o Fisco estadual terão mais uma chance de aderir ao programa Dívida Zero, que desde outubro de 2023 vem dando celeridade aos processos de negociação de dívidas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, decidiu prorrogar a iniciativa até o dia 27 de março, data limite para os contribuintes negociarem os seus débitos com até 100% de redução de multas e juros em dívidas geradas até 31 de maio de 2023.

“Nós decidimos prorrogar o prazo de adesão ao Dívida Zero para que um número ainda maior de contribuintes possa tirar o nome do vermelho. Desde o fim do ano passado, estamos dando aos pernambucanos que têm pendências com o Fisco do Estado a oportunidade de ficar em dia com a Fazenda, de forma facilitada, reduzindo os juros, multas e aumentando o número de parcelas em até 60 meses. Dessa forma também levamos dignidade e cidadania aos que mais precisam”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Dívida Zero, Programa Especial de Recuperação de Créditos (Lei Complementar nº 520/2023), vem facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com condições excepcionais, a iniciativa oferece redução das multas e juros que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento, à vista ou com parcelamento em até 60 meses, podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução.

De acordo com os dados da Sefaz-PE, desde o início do programa até esta quinta-feira (29), já foram regularizados 101,8 mil processos, o equivalente a aproximadamente, R$ 1,7 bilhão em dívidas com o Estado, considerando os valores devidos ainda sem os descontos de multa e juros oferecidos. Já foram arrecadados R$ 318 milhões e parcelados cerca de R$ 559 milhões nos três impostos.

Para o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, o programa Dívida Zero é o mais amplo programa para a regularização de dívidas já lançado pelo Governo do Estado. “A sensibilidade da governadora Raquel Lyra em autorizar a prorrogação do programa por mais um mês fará com que aqueles contribuintes que ainda não conseguiram regularizar os seus débitos sejam atendidos”, pontuou. Ainda de acordo com o secretário, com o Dívida Zero o Estado beneficia, no caso do ICMS, cerca de 47 mil contribuintes que possuem um total de R$ 5,8 bilhões em dívidas. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa vai permitir um incremento na arrecadação do Estado.

O Governo de Pernambuco está cada vez mais estimulando o contribuinte com a autorregularização e facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com a prorrogação até o dia 27 de março, o contribuinte terá as mesmas condições dadas pelo Estado no lançamento do programa para renegociação ou quitação desses tributos.

As condições excepcionais oferecem descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros. No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos são de 70% para pagamento à vista do valor integral da dívida ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.

Além dos descontos, o programa perdoa os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras. Também estão isentas as taxas de diária, reboque, vistoria e liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos depósitos após a apreensão.

Adesão ao Dívida Zero

Para aderir ao programa Dívida Zero o contribuinte fará a solicitação através da internet, com orientações no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) ou por meio do Telesefaz (08002851244 ou 31836401). No site, o contribuinte poderá visualizar seus débitos, selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única nos casos de pagamento à vista.

Ele também pode buscar atendimento em uma Agência da Receita Estadual (ARE), cujos endereços dos e-mails institucionais podem ser obtidos no site da Secretaria da Fazenda. O horário de atendimento das agências é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Dívida Zero – IPVA :

Unidade de Atendimento do IPVA/SEFAZ, localizada na sede do DETRAN.

Dívida Zero – ICD:

Unidade de Atendimento do ICD, localizada no 3º andar do edifício San Rafael, na avenida Dantas Barreto, nº 1186.

Dívida Zero – os três impostos :

Agência da Receita Região Metropolitana de Recife (ARE RMR),

Agência da Receita Estadual de Caruaru

Agência da Receita Estadual de Petrolina

UBS do Loteamento Luiz Gonzaga é entregue reformada e conta com ambulância para emergências

1 de março de 2024

Em um evento marcado pela felicidade dos moradores, a Prefeitura da Vitória de Santo Antão entregou à comunidade, a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Loteamento Luiz Gonzaga, na área urbana do município, totalmente reformada. Nesta quinta-feira (29), além da presença da população, vereadores e secretários, o prefeito Paulo Roberto foi o responsável por descerrar a placa da entrega ao lado dos participantes do evento.

A grande novidade aos residentes da área é que a UBS vai contar com uma ambulância para atender às emergências em qualquer horário. Isso só é possível porque o veículo será conduzido por um motorista que mora no local. Para Maria Tereza, de 74 anos, a novidade chegou numa boa hora. “Às vezes, a gente adoece e fica difícil ir pro hospital. Esse posto aqui na frente de casa é uma benção na minha vida e agora vai ser bem melhor com esse motorista pra levar quem fica doente. Estou muito feliz”, comemorou.

Além dos protocolos de enfermaria, como curativos e vacinas, a unidade conta com serviços de odontologia, nebulização, tratamento de tabagismo, exames preventivos, acompanhamento de gestante e bebê, entre outros. “Neste local, os moradores terão a certeza de que serão bem atendidos, já que o posto oferece todas as condições para um cuidado humanizado. A gente, enquanto gestão, fica muito feliz em saber que proporciona o direito a esses serviços para pessoas de qualquer classe social”, salientou o secretário de Saúde e Bem-Estar, Alex Vasconcelos.

A intervenção no posto da comunidade renovou as esperanças da população do entorno por um serviço bem prestado. “Estávamos esperando por isso, mas a hora chegou. O posto servia aos moradores, só que necessitava de uma reforma, uma melhorada pra atender aos usuários com mais conforto, mais dignidade. Estamos muito alegres e podemos dizer que agora temos uma unidade de primeiro mundo”, comemorou a moradora Joselma Karla.

“Aqui, se faz saúde pensando nas futuras gerações. Essas crianças de hoje terão direito de ir ao dentista, de atualizar a caderneta de vacinação. Basta caminhar poucos metros e já terão um posto de saúde totalmente novo à disposição. Dignidade humana é isso. O mesmo vale para os pais, que têm o posto para se cuidar. É cuidando das pessoas que construímos uma cidade igualitária, feita para se viver”, pontuou o prefeito Paulo Roberto.

DataTrends: Marquinhos Calado lidera disputa em Angelim

1 de março de 2024

O Instituto DataTrends realizou pesquisa eleitoral para prefeito de Angelim, o levantamento ouviu 400 eleitores no dia 24 de fevereiro e está registrado no TSE sob número de protocolo 09703/2024. A margem de erro é de 4,79% para mais ou para menos.

No cenário espontâneo, Marquinhos Calado (PL) aparece com 42% das intenções de voto, enquanto Caíque (PSB) tem 32%, 26% dos eleitores estão indecisos. Quando o cenário é estimulado, ou seja, apresentando os possíveis candidatos, Marquinhos Calado vai a 54% contra 37% de Caíque, branco e nulo 5% e indecisos 4%.

Avante oficializa apoio à reeleição do prefeito João Campos

1 de março de 2024

O Avante oficializou o apoio à reeleição do prefeito João Campos (PSB) em grande ato realizado na noite desta quinta-feira (29), no Hotel Vila d’Oro, no Recife. Com a participação intensa da militância presente no local, dirigentes da sigla enfatizaram a importância de contribuir com a reeleição do prefeito mais bem avaliado entre as capitais do Brasil. O Avante é o segundo partido a formalizar uma parceria eleitoral com o PSB para as eleições municipais de outubro no Recife.

“A gente tem muito orgulho de estar junto com o prefeito João Campos. Pode contar com toda a força do nosso partido para contribuir com essa gestão que está dando as respostas que a população precisa”, afirmou o presidente nacional do Avante, deputado Luis Tibé, em discurso similar ao do deputado federal Waldemar Oliveira (Avante-PE). “Temos uma história juntos, e o Avante estará unido com esse projeto até a reta final. O pouco que eu puder ajudar será 101%”, disse o parlamentar.

O presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, ressaltou que o grupo político ao qual pertence foi o primeiro a apoiar a pré-campanha do então candidato Eduardo Campos ao Governo de Pernambuco, em 2006, e celebrou a repetição desse movimento com o apoio do Avante a João Campos ainda na largada da pré-campanha de 2024. “Assim como Inocêncio [Oliveira] e Eduardo [Campos] construíram dias melhores para Pernambuco, eu, nosso grupo, o Avante, o time de João, o time do PSB e outros companheiros vamos construir dias melhores para o Recife e para nosso estado”, discursou.

Ao agradecer o apoio na busca pela reeleição, João Campos destacou que o Avante tem dado contribuições importantes na gestão municipal. “Parceria boa é quando todo mundo sai ganhando. Meu compromisso é também ajudar a fortalecer o Avante e fazer com que a representação das causas da cidade saiam fortalecidas. A política é capaz de gerar esse sentimento nas pessoas: a confiança de que estaremos buscando que a cidade seja melhor a cada dia”, afirmou o prefeito.

O ato também teve a presença do presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, do presidente municipal do Avante, Dilson Batista, do deputado federal Pedro Campos (PSB), dos deputados estaduais José Patriota (PSB) e Rodrigo Farias (PSB), do prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca (PSB), além de vereadores e pré-candidatos.

Pernambuco vai sediar evento do Pacto Global da ONU

1 de março de 2024

Pernambuco vai sediar o próximo evento Conexão ODS realizado pelo Pacto Global da ONU no Brasil. Em encontro com a governadora Raquel Lyra, nesta quinta-feira (29), no Palácio do Campo das Princesas, os representantes do Pacto Global da ONU dialogaram sobre o evento, que promove discussões relacionadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em uma agenda para avançar no desenvolvimento econômico sustentável, governança nas empresas e redução das desigualdades sociais. A demonstração do interesse em sediar o evento foi feita pela governadora no início de dezembro durante a 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai, e agora vai se concretizar.

“Há janelas de oportunidade para o desenvolvimento dos ODS em Pernambuco, apesar de tantos desafios no Estado. Iniciamos a agenda de desenvolvimento econômico com sustentabilidade desde o início da gestão e nosso objetivo é alcançar essa agenda, que é capaz de mudar a vida dos pernambucanos, combatendo a pobreza, promovendo educação de qualidade e levando água e saneamento. O Pacto Global da ONU pode contar com a parceria do nosso Governo para construir esse evento coletivamente”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O Conexão ODS é um encontro que une a gestão pública, a iniciativa privada, as organizações não governamentais e representantes da sociedade civil para dialogar sobre ações relacionadas à sustentabilidade. “O evento mobiliza empresas do setor privado para debater e atingir os 17 ODS. E a governadora já havia demonstrado interesse em promover aqui em Pernambuco”, declarou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira.

Os ODS são ações para proteção do meio ambiente e do clima, o fim da pobreza e uma vida mais próspera para todas as pessoas, nas quais as Nações Unidas estão contribuindo para atingir a Agenda 2030 no Brasil. Entre alguns objetivos estão água potável e saneamento, energia limpa e acessível, fome zero e agricultura sustentável.

“Estamos muito felizes com essa definição de Pernambuco sediar o próximo Conexão ODS e agora é criar um comitê técnico e curador para que a gente possa estruturar o evento. Ele terá toda a energia da localidade para que a gente possa trazer o que importa para a região”, destacou Carlo Pereira, CEO do Pacto Global da ONU no Brasil.

Estiveram participando do encontro com a governadora o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti; o CMO do Pacto Global da ONU no Brasil, Otavio Toledo; o Presidente do Transforma Brasil e Porto Social, Fábio Silva; Tereza Oliveira, Membro do Conselho de Administração do Grupo Cornélio Brennand; e Paulo Sales, da Moura.

Recife atrai maior escritório do mundo da multinacional Liferay

1 de março de 2024

No fim da tarde desta quinta-feira (29), o prefeito do Recife, João Campos, participou da inauguração da nova sede da América Latina da Liferay, multinacional norte-americana desenvolvedora de uma plataforma de experiências digitais, usada por empresas de todo o mundo para criar portais, intranets, websites e e-commerce. Com mais de 5,3 mil m² e 650 estações de trabalho, o novo espaço ocupa os dois últimos andares do prédio histórico do Paço Alfândega Shopping, no Bairro do Recife.

“A gente tem uma vocação para formar gente na nossa cidade e a nossa potência é o capital humano, são as pessoas. Essa conquista de hoje é histórica para o Recife, a gente passa a ter o centro de decisão global de uma grande líder global que é a Liferay. Lembro que neste mês tivemos a formatura da primeira turma do Embarque Digital, 134 estudantes, e a Liferay é parceira do programa”, destacou João Campos.

A companhia sedia sua operação latino-americana no Recife há 15 anos, onde conta com mais de 300 colaboradores, e desde o final do ano passado, juntou-se a um dos principais parques tecnológicos e ambientes de inovação da América Latina, o Porto Digital, no Bairro do Recife. A escolha pelo Paço Alfândega se deu por sua posição estratégica no centro histórico do Recife, pela infraestrutura oferecida para empresas e pelo embarque no Porto Digital.

Durante a inauguração, Brian Chan, CEO da Liferay, falou da alegria de poder inaugurar o novo escritório na capital pernambucana. “Eu adoro Recife. Aqui há duas expressões que eu gosto muito. Uma é ‘Graças a Deus’, ela nos lembra de ter um coração de gratidão. A outra é ‘Se Deus quiser’, pois gosto de lembrar que não sou eu que escolho. Se Recife tiver prosperidade e paz, nós também temos”, comentou ele.

Já o diretor geral da Liferay para a América Latina, Fernando Areias, destacou a importância da capital pernambucana para o crescimento e sucesso da empresa. “A Liferay este ano está fazendo 20 anos de história. E desses 20, 15 aqui em Recife. Estar no Pátio Alfândega, que é um prédio super relevante, é algo que a gente tem que ter muito orgulho e eu agradeço a todos que fizeram parte dessa história. A Liferay está presente em 26 países e o maior escritório é esse. Aqui, pessoas estão influenciando e impactando empresas no mundo todo”.

Também participaram da solenidade: João Farias, gerente na América Latina da Liferay; Pierre Lucena, presidente do Porto Digital; Aldemar Santos, secretário de Governo e Participação Social do Recife; Joana Florêncio, secretária municipal de Desenvolvimento Econômico; e Ana Paula Vilaça, chefe do Gabinete Recentro.

Governadora Raquel Lyra acolhe os 1.572 novos residentes em saúde que vão atuar em hospitais do Estado

1 de março de 2024

Os 1.572 novos residentes em saúde que irão atuar na rede pública de Pernambuco foram recepcionados pela governadora Raquel Lyra, durante cerimônia realizada no Centro de Convenções, nesta quinta-feira (29). Os profissionais da saúde fazem parte do programa de Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde, tipo de pós-graduação de ensino em serviço supervisionado. Este ano, o processo seletivo estadual ofertou 948 vagas nos programas de residência médica e 624 vagas nos programas de residência multiprofissional e na área profissional da saúde, que vão atuar em grandes hospitais como Hospital da Restauração, Hospital dos Servidores do Estado, IMIP, Procape, entre outros. Para 2024 serão investidos R$ 165,7 milhões em novas residências, sendo cerca de 71% de recursos do tesouro estadual, o que corresponde a R$ 118,4 milhões. As novas 110 vagas aprovadas para 2024 representam um incremento de investimento na ordem de R$ 5,4 milhões em relação ao ano anterior.

“Pernambuco tem o segundo maior contingente de residentes para a formação de diversas áreas especialistas, não só de médicos, mas de áreas de saúde como um todo. A gente tem um investimento da ordem de R$ 165 milhões e coloca mais de 1,5 mil pessoas para nos ajudar no desafio de conseguir ter um SUS de mais qualidade e verdadeiramente universal. Damos as boas-vindas e recebemos com alegria essa turma que, muitas vezes acabou de sair da faculdade, e agora vem trazer sua energia e sua capacidade de trabalho para termos uma saúde cada vez melhor no nosso estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Pernambuco é o segundo estado da federação em financiamento de bolsas de residência. Atualmente, há em torno de 3,2 mil residentes em formação, vinculados a 446 programas de residência médica e multiprofissional em saúde.

Para a secretária de saúde, Zilda Cavalcanti, a presença desses profissionais garante a melhoria na assistência. “Os residentes são um patrimônio do SUS na medida em que eles são fomentadores da qualidade. A gente precisa formar, todos os anos, profissionais especializados para atuar atendendo toda a população. Eles são motivo de melhora na assistência, associando a assistência à pesquisa e ao ensino, isso é de enorme importância para se manter a qualidade no amparo”, disse.

Presente no evento, o deputado federal Túlio Gadelha comentou sobre a importância do Sistema Único de Saúde. “Esse momento é muito simbólico para o governo de Pernambuco e para nós também, que representamos a população pernambucana. O SUS tem feito história no mundo, permitindo o combate às desigualdades. Por isso, eu quero agradecer totalmente a cada um que ajuda na existência desse importante sistema”, disse.

Formada em Medicina pela UFPE em 2020, Marília Apolinário, irá atuar na residência em medicina intensiva no IMIP. “Minha expectativa é me especializar, me tornar uma médica melhor para atuar e prestar um serviço de qualidade para os pacientes. É importante passar pela residência porque é o momento de aprofundar o conhecimento médico e focar em uma área específica de atuação”, pontuou.

A gestão estadual vem trabalhando para ampliar as redes de atenção à saúde em diversas frentes. O Programa Especialistas por Pernambuco tem objetivo de fortalecer a formação de especialistas em áreas estratégicas para o SUS e promover a interiorização dos programas de residência. Como exemplo estão os programas de residência abertos este ano no Agreste e Sertão pernambucanos, como Medicina de Família e Comunidade (Araripina), Clínica Médica (Arcoverde e Araripina), Ginecologia e Obstetrícia (Araripina e Afogados da Ingazeira) e Pediatria (Araripina), Nefrologia e Pediatria (Caruaru) além do programa de Enfermagem Obstétrica (Limoeiro).

Estiveram presentes as secretárias Mauricéia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Érika Lacet (Controladoria Geral do Estado), a reitora da Universidade de Pernambuco, Maria do Socorro Cavalcante, a presidente do Conselho Estadual de Saúde, Oilda Silva, além do vereador do Recife e presidente da Federação Médica Brasileira, Tadeu Calheiros.

Sudene reúne ministérios e governos estaduais para alinhar planos e projetos para a região

29 de fevereiro de 2024

O debate contou com a participação de representantes da Sudene, MIDR, MPO, Consórcio Nordeste e estados da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

O encontro “Diálogos do Planejamento” aconteceu nesta quinta-feira (29) de forma híbrida (online e presencial), com o objetivo de “refinar o debate entre as instituições e aprimorar os mecanismos de planejamento que estamos conduzindo, contribuindo para a efetividade das políticas públicas”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. Os participantes da reunião apresentaram as principais ações que vêm sendo implementadas por cada instituição, para identificar os pontos de convergência. O superintendente ressaltou que “já temos documentos normativos que orientam toda essa política de planejamento até 2027 (PRDNE, PNDR, PPA, entre outros) e agora o desafio é integrar e dar efetividade a essas ações”. A ideia é elaborar um documento em conjunto que possa nortear a implementação de ações integradas.

Danilo Cabral falou sobre o andamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), destacando que ele conta com 21 programas, 98 ações estratégicas e 119 projetos estruturadores. Para elaborar a carteira de projetos do Plano, a Sudene ouviu representantes dos governos estaduais da sua área de atuação e ministérios setoriais, por intermédio do Ministério de Planejamento e Orçamento (MPO). Ao longo de 2023, foram realizadas reuniões com representantes da Sudene, Sudam, Sudeco e ministérios (MIDR e MPO) para debater a articulação do PPA com os planos regionais de desenvolvimento.

O processo de elaboração do PRDNE contou com a participação dos estados (que elencaram suas ações prioritárias) e da sociedade (por meio de consulta pública). Ele frisou que o PRDNE dialoga com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e com o Plano Plurianual (PPA). Atualmente, o PRDNE está tramitando no Congresso Nacional e “se faz necessário um esforço político para que ele seja aprovado e transformado efetivamente em lei”, defendeu Danilo Cabral.

A Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) foi detalhada pela secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Adriana Melo, que ressaltou o foco que a política vem dando “no binômio competitividade e equidade”. A gestora citou quatro objetivos que serão transformados em programas – acesso à renda e cidadania; valorização territorial pela inovação e competitividade regional; construção de uma rede de cidades para integração territorial e desenvolvimento regional; diversidade econômica e alternativas produtivas. Adriana destacou, ainda, as Rotas de Integração Nacional, voltadas ao desenvolvimento de cadeias produtivas estratégicas e da estruturação de redes de arranjos produtivos locais setorial e territorialmente conectados.

Quem representou o Ministério do Planejamento e Orçamento na reunião foi a secretária Nacional de Planejamento, Leany Alves, que falou sobre as agendas prioritárias do PPA 2024-2027, incluindo, combate à fome e redução das desigualdades; neoindustrialização; Novo PAC e combate ao desmatamento. “Durante os quatro anos do PPA, são estimados dispêndios globais da ordem de R$ 13,3 trilhões, incluindo os recursos orçamentários e não orçamentários”, informou Leany. Sobre a questão climática prevista no Plano Plurianual, Danilo Cabral reforçou a importância de ampliar o debate sobre desertificação e sugeriu que sejam reativados os planos estaduais de combate à desertificação. “A Sudene quer ser parceira nessa ação”.

Para alcançar o êxito das políticas elencadas nos planos e políticas, um consenso entre os participantes do encontro, incluindo Consórcio Nordeste, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia e secretários de planejamento dos estados de abrangência da Sudene foi a necessidade de deixar bem definidas as linhas de financiamento para viabilizar os projetos. Segundo Danilo Cabral, os instrumentos de ação da Sudene – especialmente os fundos regionais (FDNE e FNE) já atrelam os seus orçamentos, diretrizes e estratégias ao PRDNE. Em 2023, por exemplo, o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), contou com cerca de R$ 1,5 bilhão para financiar obras de infraestrutura e foi um importante financiador de energia renovável. Já o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) destinou R$ 43,7 bilhões para o setor produtivo da região.

Quanto aos incentivos fiscais, o gestor informou que ano passado eles contemplaram 229 municípios com a aprovação de 653 pleitos aprovados, gerando investimentos de R$ 34,2 bilhões. Em sintonia com a PNDR e com o PRDNE, que apostam no fortalecimento da rede de cidades intermediárias, para desconcentrar e interiorizar o desenvolvimento regional, os incentivos fiscais aprovados pela Sudene contemplaram 37 municípios do G-52 (cidades-polo e regiões intermediárias). “As empresas localizadas nesses municípios, que tiveram pleitos de incentivos aprovados, investiram R$ 14 bilhões em 2023. Ainda sobre os mecanismos de financiamento para o planejamento regional, o superintendente sugeriu que seja organizada e sistematizada uma pauta estratégica, a ser submetida ao Conselho Deliberativo da Sudene.