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Como parte da Ação Inverno 2024, a Prefeitura do Recife está executando, atualmente, 56 obras de contenção definitiva de encostas em vários pontos da cidade. Um dos locais beneficiados é a rua Córrego da Loira, no bairro do Brejo da Guabiraba, Zona Norte da capital. A gestão municipal está investindo R$ 1,3 milhão nas intervenções na área, que estão sendo realizadas pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB). O prefeito João Campos realizou uma vistoria nos trabalhos na tarde desta terça-feira (9), logo após retornar dos Estados Unidos, onde foi palestrante da Brazil Conference at Harvard & MIT, evento anual realizado pela comunidade brasileira de estudantes de Boston.

“Dez muros de arrimo, 43 casas, mais de 215 pessoas protegidas. Essa é só uma obra que a gente está fazendo aqui. E, assim como essa, a gente tem mais de 100 obras de grande porte inauguradas, tantas outras que estão em execução e outras que começarão nos próximos dias. Estamos batendo recorde de investimentos, através do Ação Inverno”, detalhou João Campos. “Só para o período de 12 meses são R$ 314 milhões e grande parte está sendo investida em proteção de encostas. As pessoas não podem esperar um inverno chuvoso. A gente tem que antecipar as obras, investir e atuar nas áreas mais afetadas da cidade. Essa obra aqui vai estar pronta até junho e as pessoas dormirão tranquilas”, concluiu.

As obras no Córrego da Loira foram iniciadas em junho do ano passado e devem ser concluídas ainda no primeiro semestre de 2024. Ao todo, mais de 215 famílias moradoras do local serão diretamente beneficiadas pelos serviços, que incluem a construção de dez muros de arrimo, totalizando 486 m², e 896 m² de proteção de talude em tela argamassada.

Também serão construídos 271 metros de canaleta de drenagem, 192 metros de assentamento de corrimões e 87 m² de piso em concreto. As intervenções nas barreiras garantem estabilidade e segurança às construções nos seus entornos, evitando deslizamentos e outros acidentes.

De acordo com a dona de casa Marciana da Silva, de 43 anos, só agora a família consegue sentir alguma tranquilidade. “Eu moro aqui desde que nasci, na mesma casa. Vivo com a minha filha e o meu esposo. A situação aqui era complicada, a gente não dormia, tinha ratos na barreira. Havia lona e a gente cuidava de tudo para não cair. Mas só agora é que a gente vai poder dormir com tranquilidade. Agora é só alegria e vitória”, comentou ela.

Nos últimos três anos, a Prefeitura do Recife já concluiu 94 obras de encostas nos morros e está executando mais 56 contenções na cidade. Com os recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), serão investidos R$ 120 milhões em 76 áreas de encostas.

MAIS OBRAS – Na última sexta-feira (5), a Prefeitura do Recife e o Governo Federal assinaram a Ordem de Serviço para execução de 18 obras de contenção definitiva de encostas que vão beneficiar cerca de 3 mil pessoas moradoras da capital pernambucana. Ao todo, serão investidos R$ 40 milhões advindos de um convênio firmado entre o Ministério das Cidades e a gestão municipal.

No total, serão cinco lotes de obras de contenção de encostas em 13 bairros e comunidades da capital pernambucana, proporcionando segurança e tranquilidade para as 573 famílias que vivem nas áreas. Entre os locais beneficiados, estão Dois Unidos, Água Fria, Jordão, Ibura, COHAB, Bomba do Hemetério, Várzea, Guarabira, Brejo da Guarabira, Alto José Bonifácio, Nova Descoberta, Vasco da Gama, Barro, Milagres.

AÇÃO INVERNO – A Prefeitura do Recife está investindo R$ 314,5 milhões na Ação Inverno 2024, conjunto de intervenções destinadas a minimizar os impactos das chuvas. A grande novidade deste ano será o início, até julho, das obras do Plano de Intervenção na Macrodrenagem do Rio Tejipió, que conta com intervenções de alargamento, início da dragagem do rio, construção de reservatórios e parques alagáveis para reduzir os problemas de alagamento na bacia do rio.

Entre as outras medidas incluídas na Ação Inverno 2024, estão os trabalhos de micro e macrodrenagem, limpeza de canais, contenção de encostas, prevenção e monitoramento em áreas de risco, mutirões e eliminação de pontos críticos de alagamento.

O sistema do Mães de Pernambuco, registrou, nesta terça-feira (9), a confirmação de dados de 50,1 mil mulheres – metade do total de beneficiárias que o programa vai atender –, o que representa um universo de 60,8 mil crianças alcançadas pela iniciativa. Compiladas pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), as informações foram coletadas durante a primeira quinzena de operação do programa, que vai pagar um auxílio mensal de R$ 300 para as 100 mil mulheres mais vulneráveis vivendo em Pernambuco. O primeiro pagamento do Mães de Pernambuco está previsto para 13 de maio, um dia após o Dia das Mães.

“O Mães de Pernambuco já está a todo vapor e é com muita alegria que chegamos à marca de 50 mil mulheres confirmadas nesse que é o maior programa de transferência de renda do Norte e Nordeste. Serão investidos R$ 360 milhões, a partir de maio, representando um caminho de dignidade, com comida na mesa, a milhares de famílias de todas as regiões de Pernambuco”, afirmou a governadora em exercício Priscila Krause.

“Temos registrado uma média de 2,3 mil confirmações diárias e esse ritmo, em se mantendo, vai nos fazer cumprir a meta do programa. As mulheres têm até o dia 25 para confirmar o interesse em receber o auxílio e esse processo está todo concentrado no site www.maesdepernambuco.pe.gov.br. A página foi desenvolvida para carregar rapidamente, em todo tipo de smartphone, para não gerar uma dificuldade a mais para as beneficiárias”, destacou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

Os recursos para o Mães de Pernambuco já estão garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual: o investimento mensal do Governo do Estado na iniciativa é de R$ 30 milhões, o que representa um total de R$ 360 milhões por ano. A partir de junho, os pagamentos devem ocorrer até o quinto dia útil do mês para todo o universo de beneficiárias.

PE SEM FOME – O Mães de Pernambuco faz parte do Pernambuco Sem Fome, que prevê um orçamento de R$ 469,5 milhões este ano para o combate à insegurança alimentar e nutricional. Esse é o maior volume de recursos da história para o segmento. O programa foi regulamentado a partir da publicação do decreto 56.318/2024 no Diário Oficial do Estado. Para garantir o atendimento eficiente das mulheres que tiverem dúvidas, a SAS montou um call center especial dentro da sua Ouvidoria Social, com servidores dedicados exclusivamente ao público do Mães de Pernambuco. Para entrar em contato com a Ouvidoria Social, a ligação para o número 0800.081.4421 é gratuita. Também é possível mandar mensagem pelo e-mail ouvidoria@sas.gov.pe.br

BENEFÍCIO – Para receber o auxílio, as mulheres precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal.

Como o Mães de Pernambuco está estruturado a partir da folha de pagamento do programa Bolsa Família, não é necessário fazer um novo cadastro. No entanto, as mulheres precisam confirmar o interesse em receber o auxílio. Para isso, elas devem acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br, informando o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento; estando aptas, elas devem confirmar que querem ter acesso ao benefício.

Na manhã desta terça-feira (09/04), o Sindjus participou de um café da manhã na sede do Sindilegis, ao lado de diversas entidades representativas do serviço público, bem como dos deputados Waldemar Oliveira (Avante-PE), presidente da Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados, e André Figueiredo (PDT-CE), presidente da Frente Servir Brasil, que conta com mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Públicos.

O encontro foi marcado pela discussão de temas fundamentais, com destaque para o Marco Regulatório das Relações de Trabalho (MRSP). O Sindjus ressaltou a necessidade de um Marco Regulatório que garanta a estabilidade e a segurança jurídica dos servidores, além de promover o aprimoramento das carreiras e assegurar condições dignas de trabalho para os servidores do PJU e MPU.

Outro ponto de destaque foi a necessidade de esclarecer a aplicabilidade das relações de trabalho na Administração Pública e regulamentar a negociação coletiva no setor público, especialmente após a aprovação, em 2010, das propostas que abordam as relações de trabalho e os direitos de sindicalização na administração pública em diversos países.

“O Brasil ainda carece da efetivação das prerrogativas que garantam a segurança jurídica no serviço público. Por isso, reafirmo nosso compromisso com medidas concretas da valorização do trabalho dos servidores, visando sempre o bom andamento do serviço público e o bem-estar da sociedade”, afirma o Coordenador-Geral do Sindjus, Costa Neto.

Além do Coordenador-Geral e presidente eleito, Costa Neto, o Sindjus também foi representado no evento pelo Coordenador de Assuntos Jurídicos, Igor Mariano, que cooperou nas discussões e análise das conversações. Fazem parte do Instituto Servir Brasil: o Sindjus, Sindilegis, Anauni, ANAFE, Sinprofaz, SindPFA, Sindjus, ANED/Dataprev, SINAIT, UnaReg, AACE, FEBRAFITE, SindSUSEP, Sindireceita, ANFFA Sindical, Intelis, FONACATE, SINAL, ANFIP, UNAFISCO, SINDIFISCO NACIONAL, FENAFISCO e ANESP).

O ex-vereador Wladimyr Espíndola mostra força com a chapa do Partido da Mulher Brasileira (PMB) e poderá conquistar até duas vagas na câmara de vereadores de Bonito. Ligado ao deputado estadual Luciano Duque, a liderança surge como importante nome da oposição no município nas eleições municipais deste ano.

“Reunimos diversas lideranças dos distritos de Bonito e personalidades dos mais diversos segmentos, como, por exemplo, comércio, educação e saúde. Nossa expectativa é a melhor possível, e ouso dizer que nossa chapa está mais forte do que a de muitos grupos políticos já estabelecidos no município”, explicou.

Para Duque, a chegada de Espíndola na disputa municipal reacende a esperança no povo de Bonito. “Quando você tem um propósito, acredita e trabalha por ele, as chances de vitória são grandes. Vamos juntos batalhar pela eleição do grupo e assim fazer de Bonito uma cidade diferente e melhor”.

Com uma atuação política de mais de 20 anos, e apesar de ter uma relação forte com temas relacionados ao campo e à cultura, o engenheiro agrônomo deixa claro que sua luta não tem bandeira única. “São muitas as nossas atuações, principalmente, no combate aos impropérios do atual governo municipal. Estamos atentos, vigilantes e, principalmente, atuantes, levando denúncias às redes sociais e ao Ministério Público”, ressaltou.

Empetur detalha o Programa de Regionalização do Turismo com foco na renovação, além da capacitação sobre o novo Inventário Turístico

A Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) promove até o fim de abril, capacitações sobre a renovação do Programa de Regionalização do Turismo – PRT / Mapa do Turismo Brasileiro. Em paralelo, acontecem encontros sobre o Novo Inventário turístico de Pernambuco.

Nas reuniões do Mapa, a equipe técnica de Estruturação do Turismo da Empetur esclarece as diretrizes do Ministério do Turismo para que os municípios permaneçam ou possam aderir ao programa e, consequentemente, entrarem no Mapa do Turismo Brasileiro 2024/2026. O encontro é voltado para secretários, diretores e equipe de Turismo das cidades.

“Estamos promovendo ações voltadas para a renovação do Mapa do Turismo no Estado. Estamos dividindo em encontros para tirar dúvidas e ajudar os municípios a participarem do Mapa do Turismo e, consequentemente, estarem aptas para captar recursos e investimentos, com o Ministério do Turismo para fomentar a cadeia turística local. Em paralelo, estamos capacitando e explicando o sistema para o Novo Inventário Turístico que depois de 24 anos será atualizado”, comenta o presidente da Empetur, Eduardo Loyo.

A equipe técnica de Estruturação do Turismo promove as visitas juntamente com a equipe de tecnologia que criará o site onde ficará disponibilizado o Inventário Turístico para capacitar os empresários e o setor público sobre equipamentos turísticos e culturais do Estado.

PROGRAMAÇÃO:

Região Serras e Artes Moda e Ecoturismo

09/04 – SisMapa – 08h30 às 12h – Caruaru – Local: Auditório do Sebrae

09/04 – Inventário – 13h às 17h – Caruaru – Local: Auditório do Sebrae

Região Encantos da Nossa Gente: Serras, Raízes Culturais, Sabores e Fé

10/04 – SisMapa – 08h30 às 12h – Local: Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude

10/04 – Inventário – 13h às 17h Limoeiro – Local: Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude

Região Engenhos e Maracatus

11/04 – SisMapa – 08h30 às 12h – Aliança – Local: Auditório da UEPA

11/04 – Inventário – 13h às 17h – Aliança – Local: Auditório da UEPA

Região Ilhas e Lagos do São Francisco

16/04 – SisMapa – 08h30 às 12h30 – Jatobá – Local: Auditório da Escola Djanira Dória

16/04 – Inventário – 13h às 17h – Jatobá – Local: Auditório da Escola Djanira Dória

Região Território da Poesia e da Cantoria Cangaço e Lampião

18/04 – SisMapa – 08h30 às 12h – Afogados da Ingazeira – Local: a definir

18/04 – Inventário – 13h às 17h – Afogados da Ingazeira – Local: a definir

Região História e Mar

22/04 – SisMapa – 08h30 às 12h – Recife – Local: a definir

22/04 – Inventário – 13h às 17h – Recife – Local: a definir

Comandada por José Patriota, Frente discutiu alteração da legislação para beneficiar pequenos produtores

No último dia 8 de abril, a Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa de Pernambuco realizou uma reunião de suma importância no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O encontro foi marcado pela presença dos deputados José Patriota (PSB) e Débora Almeida (PSDB); Sebrae-PE e teve como pauta principal a produção de queijo e leite dos pequenos produtores do estado.

Durante a reunião, o Sebrae-PE apresentou um projeto que será encaminhado à Alepe como proposta de lei, visando regularizar a produção em pequenas propriedades em todo o estado. O deputado José Patriota enfatizou a importância de adequar a legislação para garantir a geração de renda nas famílias e, consequentemente, uma maior arrecadação para o estado e os municípios.

“A função da Casa Legislativa é propor e aprovar leis que beneficiem a população, e o pequeno produtor não pode ter as mesmas obrigações de um grande produtor, que muitas vezes possui uma produção em escala bem maior”, destacou Patriota.

Além disso, o deputado ressaltou que a Frente Parlamentar está atenta às demandas de todos os setores do pequeno empreendedorismo, inclusive da agricultura familiar. Em breve, estão previstas reuniões para ouvir os produtores de mel, buscando sempre promover um ambiente propício ao desenvolvimento sustentável e ao crescimento econômico de Pernambuco.

Conhecida já por ser precursora em diversas ações que vêm transformando para melhor um dos setores mais importantes da cidade, a Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru deu mais um belo exemplo de que como deve ser tratar todos os estudantes. Na noite desta segunda-feira, na Escola Municipal Manoel Trajano de Arruda do Sítio Carapotós, na zona rural, a Seduc realizou a aula inaugural da 1ª turma da história da Capital do Agreste de Educação para Jovens e Adultos, formada por uma comunidade Quilombola.

Ao todo, 12 moradores/estudantes ingressaram no ano letivo EJA, tendo toda estrutura necessária para frequentar a sala de aula garantida pela Secretaria Municipal de Educação. Durante a aula inaugural houve a entrega de kits escolares, um deles, já sendo utilizado pela aluna Ana Maria dos Santos. “Sou merendeira da escola durante o dia e agora à noite estou tendo oportunidade de voltar à sala de aula. Estou achando tudo maravilhoso!”.

Também presente na aula, a secretária da Seduc, Aline Tiburcio, destacou a importância da criação dessa 1ª turma de EJA Quilombola. “É nessa hora que vejo que vale muito a pena estar, onde estou! Um momento muito significante não só para mim, mas para toda Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru! Vocês estudantes vão ver o quanto é bom aprender, o quanto é gostoso buscar o conhecimento. Podem contar conosco para tudo o que for necessário!”.

Além de Aline, ainda participaram a professora e presidente do Conselho Municipal de Educação de Caruaru, Joselma Franco, e o secretário executivo da Seduc, Lúcio Farias.

Mais sobre a comunidade

A comunidade Quilombola, localizada no Sítio Carapotós, zona rural de Caruaru, é muito antiga, formada por aproximadamente 200 habitantes. Nela, a atividade econômica predominante é a costura como também de moradores empregados na granja e pessoas com ativismo na agricultura.

Alguns moradores, já bastante idosos, contam que essa localidade era usada como rota de fuga de escravos na Barra de Carapotós que se chama Água Branca. Hoje, através do ativismo social, está sendo requerido a oficialização como comunidade Quilombola reconhecida através do MP.

Na noite desta segunda-feira (08), um importante passo foi dado em direção ao fortalecimento da política local em Itacuruba, com a filiação dos pré-candidatos ao Partido Progressistas.

O destaque fica para Kiba Maniçoba, pré-candidato a prefeito, juntamente com os vereadores de mandato Wericre Quilombola, Silvio Freire, Rinaldo Pajeú, a pré-candidata a Vice-Prefeita, Rivania Freire e os pré-candidatos a vereadores e vereadoras.

A chegada desses pré-candidatos ao Partido Progressistas é um marco para a cidade, pois fortalece a força política local e promete impulsionar o progresso e o desenvolvimento de Itacuruba.

O partido, liderado pelo Deputado Federal Eduardo da Fonte e que tem como líder na Alepe o deputado Kaio Maniçoba, tem uma história de trabalho e compromisso com Pernambuco e continuará a fazer muito pela cidade.

Além da filiação dos pré-candidatos, também foi destacado o Projeto da Casa Azul para Itacuruba, uma iniciativa do deputado Eduardo da Fonte que visa oferecer serviços para pessoas dentro do espectro autista e suas famílias, devolvendo qualidade de vida para suas rotinas.

O compromisso firmado hoje reforça o trabalho conjunto em prol do progresso da cidade, com a promessa de mais obras e realizações para Itacuruba.