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Governadora Raquel Lyra e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançam o programa Pé-de-Meia em Pernambuco com investimento de R$ 500 milhões por ano no Estado

Iniciativa do governo federal atende mais da metade dos estudantes pernambucanos matriculados na rede pública de ensino

A governadora Raquel Lyra e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançaram, nesta quinta-feira (9), na Arena de Pernambuco, o programa Pé-de-Meia no Estado. Mais de 177 mil estudantes pernambucanos já estão sendo beneficiados com as bolsas de incentivo. O número representa cerca de 53% dos jovens matriculados na rede estadual pública de ensino. De acordo com o MEC, a adesão do programa pelo Estado representa um investimento de mais de R$ 500 milhões por ano.

Em seu discurso, a gestora lembrou do investimento de R$ 5,5 bilhões que tem sido empregado para a educação no Estado. “Celebramos um dia histórico para Pernambuco e um novo tempo. O Pé-de-Meia chega para ajudar a realizar os sonhos dos estudantes pernambucanos. Garantir essa renda para os alunos do ensino médio incentiva os jovens a não abandonarem os estudos e ainda combate os desafios das desigualdades. Essa é uma política que caminha ao lado do Juntos pela Educação, com o maior investimento no setor da história de Pernambuco. Então, agradeço a iniciativa do governo federal e a toda a equipe do MEC por mais uma parceria”, destacou Raquel Lyra.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança, a fim de promover a permanência e a conclusão escolar dos jovens matriculados no ensino médio. “Com esse programa, nós estamos afirmando que não vamos deixar nenhum estudante para trás. Queremos que todos os jovens permaneçam na escola, pois o futuro deles depende da educação”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Uma conta na Caixa Econômica Federal é aberta no nome do aluno, onde é realizado o pagamento de R$ 200 mensal, que pode ser sacado em qualquer momento, além do depósito de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído, que serão recebidos após a conclusão dos estudos.

“O programa Pé-de-Meia chega para contribuir fortemente com a permanência do estudante na escola e com a qualidade social desse ensino, porque também requer que o estudante tenha frequência e seja aprovado. É um recurso muito importante para os nossos estudantes e suas famílias”, afirmou a secretária de Educação, Ivaneide Dantas.

A estudante Mariana Gomes de Almeida, 16 anos, já recebeu a primeira parcela do Pé-de-Meia e considera que a bolsa irá incentivar os estudantes a permanecerem nas escolas. “Agradeço a inclusão do povo indígena em um momento como esse. É muito importante incluir raças e etnias diversas nesse programa e assim garantir mais condições para que os estudantes concluam seu ensino médio”, disse a aluna da Escola Estadual Indígena a Intermediária Monsenhor Olimpio Torres Xucuru do Orubá, de Pesqueira.

De acordo com o MEC, considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Presente no evento, o senador Humberto Costa disse que o programa irá garantir o acesso digno à educação. “Muitas vezes os jovens são obrigados a deixar a escola por falta de condição mínima para que possam se dedicar integralmente aos estudos. E o Pé-de-Meia vai permitir que os estudantes sonhem com um futuro, que muitas vezes uma parte significativa da nossa juventude não consegue ter acesso”, afirmou.

Já o deputado estadual Joãozinho Tenório afirmou que o investimento federal se soma aos esforços que o Estado tem feito. “Essa ação do governo federal faz com que os alunos entrem na escola e permaneçam até a conclusão. A educação é prioridade no Brasil, mas também em Pernambuco e a governadora Raquel Lyra tem demonstrado sua preocupação com o lançamento do Juntos pela Educação”, disse.

Para ser beneficiado, o estudante deve ter entre 14 e 24 anos, ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família e ter matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo.

Estiveram presentes no evento a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; os secretários de estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas); Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude) e Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar); os deputados federais Pedro Campos, Túlio Gadelha e Carlos Veras; os deputados estaduais Eriberto Filho, Gustavo Gouveia e Joãozinho Tenório; os prefeitos Marcelo Gouveia (Paudalho); Vinícius Labanca (São Lourenço da Mata); Edmilson Cupertino (Moreno); João Campos (Recife); Ridete Peregrino (Jaqueira); Guiga (Vicência); Cátia Ribeiro (Jataúba); Luiz Aroldo (Águas Belas); Nadegi Queiroz (Camaragibe); Zé de Veva (Salgadinho); e Célia Sales (Ipojuca); o Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes; o Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Marcelo Carneiro Leão; o Reitor do Instituto Federal de Educação em Pernambuco, José Carlos de Sá; Tiago Cordeiro, vice-presidente em exercício do governo da Caixa Econômica Federal; e Kátia Schweickardt, secretária nacional de Educação Básica do ministério da Educação.

Fotos: Miva Filho/Secom

Edital de Pareceristas da Secult-PE abre oportunidade de credenciamento para editais da PNAB

O Edital de Pareceristas da Secretaria de Cultura de Pernambuco segue aberto e está com uma nova oportunidade de seleção:  os proponentes que se inscreverem até o dia 15 de maio e forem credenciados poderão ser convocados para analisar os projetos inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

As inscrições deverão ser feitas pelo Mapa Cultural de Pernambuco. Os proponentes deverão estar cadastrados na plataforma como “Agente Cultural”. Os selecionados poderão ser convocados para analisar os projetos inscritos nos editais publicados durante o período de vigência do edital, com validade de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por mais 24 (vinte e quatro) meses, a critério da Secretaria de Cultura.

Lembrando que, a cada seis meses, será realizada análise das inscrições dos novos interessados, para atualização do Banco de Credenciamento ou até o esgotamento dos credenciados, o que ocorrer primeiro. Para além dos editais da PNAB, os pareceristas selecionados também estarão credenciados para atuarem em outros editais da Secult-PE.

Seduc Caruaru abre cadastro para ingresso de estudantes em nova creche

A Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru (Seduc) informa que estará realizando o cadastro para ingresso de estudantes no novo Centro Municipal Educacional de Educação Infantil (CMEI), que fica no bairro Fernando Lyra, desta sexta-feira (10) até a próxima terça-feira (14), das 8h às 15h30, no Centro de Convivência de Vínculos, na rua Antônio Heleno da Silva, S/N, no bairro Universitário.

Pais ou responsáveis interessados em matricularem os seus filhos, com idades até os cinco anos, devem comparecer ao Centro munidos da certidão de nascimento da criança, do comprovante de residência atualizado, além de seus documentos de identificação.

Mercado Cultural Casa Rosa tem programação musical de sexta-feira a domingo

Atrações integram grade do Maior e Melhor São João do Mundo

A programação do Maior e Melhor São João do Mundo continua no Mercado Cultural Casa Rosa. As atrações do festejo junino irão se apresentar durante os meses de maio e junho, levando muito forró para o coração da Feira de Caruaru.

O Mercado Cultural Casa Rosa, além de ser um ponto de concentração da cultura, dispõe de um ambiente amplo, com excelente estrutura física e espaço infantil. Localizado no Parque 18 de Maio, o espaço funciona das 11h às 17h30.

O Mercado conta atualmente com 12 estabelecimentos, com serviços variados, como: cachaçaria, cozinha típica, tapiocaria, boteco tradicional, petiscaria, além de espaços multifuncionais.

*Confira a programação para este fim de semana:*

_Sexta-feira (10)_
12h – Raquel Santana
14h – Orlando do Acordeon
16h – Driko

_Sábado (11)_
12h – Paula Santana
14h – Michel Diniz
16h – Bita Dantas

_Domingo (12)_
11h – Leninho de Bodocó
12h – Elmo Oliveira
13h – J. Junior e o Forró Estilizado
14h – Jô Querino
16h – Banda Capital Nordestina

Câmara aprova Projeto que estimula contratação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5813/2023, de autoria da deputada federal Iza Arruda (MDB/PE). A proposta estabelece diretrizes para incentivar a contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como empregados, aprendizes ou estagiários, buscando facilitar sua inclusão no mercado de trabalho e assegurar a adaptação às suas necessidades específicas.

O texto aprovado especifica que os estágios devem servir como oportunidades de formação e treinamento prático, supervisionados por profissionais especializados. Embora essas oportunidades não criem um vínculo empregatício, elas são tratadas como compromissos formais que podem evoluir para contratos especiais de aprendizagem, com condições e benefícios claramente definidos.

A deputada Iza Arruda ressaltou a importância de criar oportunidades profissionais que reconheçam as características e capacidades das pessoas com TEA, promovendo assim a inclusão social e profissional deste grupo. “Com a aprovação desta lei, que agora segue para o Senado, estamos reforçando o compromisso da Câmara em assegurar a educação e a profissionalização de pessoas com deficiência. Ao mantermos um cadastro específico para candidatos com TEA no Sistema Nacional do Emprego (Sine), facilitamos a intermediação de vagas de emprego e aprendizagem. Esta é a inclusão na prática,” declarou.

De autoria do deputado federal Carlos Veras, PL da “Lei Joca” é aprovado na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou hoje o Projeto de Lei (PL) 13/2022, nomeado como “Lei Joca” em homenagem ao cachorro de estimação morto após ser transportado em um voo da companhia aérea Gol, no dia 22 de abril. De autoria do deputado federal Carlos Veras, do PT de Pernambuco, do deputado Alencar Santana (PT-SP) e do deputado Odair Cunha (PT-MG), o PL visa garantir mais segurança e proteção aos animais de estimação durante o transporte em voos.

A mobilização pela aprovação da proposta foi liderada pela bancada do PT na Câmara e pelo deputado federal Fred Costa, relator da matéria, e pela sociedade civil organizada pela proteção animal. A pauta também ganhou atenção do presidente Lula e da primeira-dama Janja.

Para o deputado Carlos Veras, a aprovação do PL representa um avanço importante na proteção dos animais de estimação em transportes. “A morte do Joca deixou a todos nós comovidos e ainda mais atentos na proteção e na garantia dos direitos dos animais”, comentou, após a aprovação. “Nosso trabalho é para que casos como o do Joca não voltem a acontecer, e para que nossos animais possam viajar em segurança”, ressaltou.

O PL 13/2022 determina às empresas de transporte aéreo de animais em voos domésticos a implantação de sistemas de rastreamento para cães e gatos durante todo o trajeto da viagem, até o momento da entrega ao tutor, além de assegurar a viagem dos animais dentro da cabine das aeronaves. A medida visa evitar tragédias como a que vitimou Joca, o golden retriever de cinco anos, e trazer mais segurança e tranquilidade para os donos de animais de estimação.

Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para apreciação pelo Senado Federal. A expectativa é de que a “Lei Joca” se torne em breve uma realidade, proporcionando mais segurança e bem-estar para os animais de estimação em todo o país.

Recife é contemplado com R$ 126,8 milhões no Novo PAC Seleções

A Prefeitura do Recife assegurou junto ao Governo Federal R$ 126,8 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Os recursos serão utilizados em sete obras de proteção de encostas e de urbanização de comunidades vulneráveis em diversos bairros da cidade.

“A Prefeitura do Recife fez o dever de casa e asseguramos mais R$ 126 milhões pra gente moer obra de urbanização e proteção de encostas no Recife, através do PAC Seleções do Governo Federal. Serão R$ 127 milhões para a urbanização e diversas melhorias nas comunidades do Cajueiro e Vila dos Milagres e quase R$ 20 milhões em outros 5 projetos que contemplam encostas em Dois Unidos, Nova Descoberta, Alto Santa Terezinha, Passarinho e Cohab. Este investimento chega para somar ao que já estamos investindo em ações para proteção da cidade, principalmente para os efeitos da chuva. Só na Ação Inverno que anunciamos este ano, vamos investir cerca de 315 milhões de reais e, com o ProMorar vamos urbanizar 40 comunidades e realizar obras em todas as encostas do Recife com o recurso de 2 bilhões que viabilizamos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Todo esse conjunto de investimentos e ações vão mudar o Recife e trazer mais proteção para todas as áreas de risco em morros da cidade”, ressaltou o prefeito João Campos.

Os recursos serão direcionados para a obras de urbanização no bairro de Cajueiro, em um valor total de R$ 57,5 milhões, e de proteção de encostas na Vila dos Milagres, onde serão investidos R$ 50 milhões. Além disso, cerca de R$ 20 milhões serão alocados para intervenções na UR-12 (R$ 308 mil), localizada na Cohab; no Córrego do Carroceiro, em Passarinho (R$ 308 mil); no Córrego do Inácio, em Nova Descoberta (R$ 477 mil); no Córrego Tancredo Neves, em Dois Unidos (R$ 10 milhões); e na região do Alto Santa Terezinha (R$ 760 mil).

No início de abril do ano passado, o prefeito João Campos e o presidente Lula  já tinham assinado a Ordem de Serviço para execução de 18 obras de contenção definitiva de encostas que vão beneficiar cerca de 3 mil pessoas moradoras da capital pernambucana, em um investimento de R$ 40 milhões advindos de um convênio firmado entre o Ministério das Cidades e a gestão municipal.

Nos últimos três anos, a Prefeitura do Recife já concluiu 96 obras de encostas nos morros e está executando mais 56 contenções na cidade. Além disso, a gestão municipal está investindo R$ 314,5 milhões na Ação Inverno 2024, conjunto de intervenções destinadas a minimizar os impactos das chuvas. Entre os trabalhos, estão serviços de micro e macrodrenagem, limpeza de canais, contenção de encostas, prevenção e monitoramento em áreas de risco, mutirões e eliminação de pontos críticos de alagamento.

Senadores pernambucanos aprovam a volta do seguro obrigatório

A bancada pernambucana no Senado votou a favor da recriação do seguro para indenizar vítimas de trânsito. O PLP 233/2023 institui o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito – o antigo DPVAT, extinto em 2020 pelo governo Bolsonaro.

A votação do projeto aconteceu na tarde desta quarta. Teresa Leitão,  Humberto Costa e Fernando Dueire foram favoráveis ao projeto.

Nas redes sociais, Teresa Leitão falou da importância do seguro. “Aprovamos hoje no Senado a volta do SPVAT. É a recomposição do fundo que garante a assistência às vítimas de acidentes. O seguro é uma garantia social importante, sobretudo porque, muitas vezes, as vítimas são ciclistas, pedestres, idosos e crianças”.

O seguro garante indenização a vítimas de acidente de trânsito (ou seus herdeiros) em casos de morte, invalidez permanente, além de cobrir despesas com assistências médicas de lesões.

O novo seguro está mais amplo do que o antigo DPVAT, na cobertura médica. Ele passa a financiar assistência médica e suplementar, como fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses e próteses.

Também passam a ser pagos serviços funerários e despesas com a reabilitação profissional de vítimas que ficarem parcialmente inválidas.

Outra diferença é o valor cobrado. O DPVAT custava ao proprietário de veículo terrestre (carros e motos), anualmente, entre R$ 100 e 200. O SPVAT vai custar entre R$ 50 e 60 por ano.

Prefeitura do Recife desobstrui cursos d’água em Boa Viagem

Ação coordenada pelo COP e que contou com atuação de diversas secretarias coibiu o descarte de materiais e cocheiras irregulares nas margens do Canal do Jordão

A Prefeitura do Recife, através da Secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS), Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon), Secretaria Executiva de Direitos dos Animais (Seda) e Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), sob coordenação do Centro de Operações do Recife (COP), realizou, nesta quarta-feira (8), mais uma ação para coibir o descarte irregular de material de obra e lixo em áreas de mangue e cursos d´água. A operação ocorreu na Avenida Dom João VI, em Boa Viagem, na Zona Sul, às margens do Canal do Jordão.

Foram retiradas cocheiras irregulares, cujos proprietários foram notificados por maus tratos de animais, além do crime ambiental de erradicação de mangue em uma Unidade de Conservação da Natureza (UCN). O despejo de resíduos termina por comprometer o escoamento das águas, prejudicando a drenagem e trazendo prejuízos à população, especialmente no período chuvoso.

“Trata-se de uma ação com vários focos. Inicialmente é desobstruir rios, canais e córregos, para que a drenagem do município não seja comprometida. E, com isso, a gente também acaba coibindo crimes ambientais e maus tratos a animais”, explica a Secretária Executiva de Controle Urbano, Marta Lima.

A iniciativa também visa retirar construções irregulares nas margens dos cursos d´água – onde, por lei, é vedada qualquer tipo de edificação. “Também estão sendo fechados ferros-velhos irregulares, que terminam contribuindo para os crimes ambientais. O foco é deixar a cidade cada vez mais limpa, sem nenhum tipo de situação que possa comprometer a drenagem, além de preservar o meio ambiente. É um trabalho em conjunto, sob a coordenação do COP”, complementa Marta Lima.

FOTOS: PCR/DIVULGAÇÃO

Governadora Raquel Lyra e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançam o Programa Pé-de-Meia em Pernambuco

 
A governadora Raquel Lyra e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançam, nesta quinta-feira (9), o programa Pé-de-Meia em Pernambuco. A iniciativa do governo federal foi anunciada no início deste ano e conta com 170 mil estudantes pernambucanos aptos a receber bolsas de incentivo. Para isso, é preciso estar matriculado, manter a frequência das aulas e concluir o ensino médio na rede pública de ensino. A adesão do Estado ao programa financeiro-educacional será formalizada em cerimônia, realizada às 9h30, no auditório da Arena Pernambuco.