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A tradicional reunião entre deputados federais, estaduais e prefeitos e prefeitas organizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) aconteceu nesta terça-feira, 21 de maio, em Brasília. Na oportunidade, os gestores solicitaram aos parlamentares apoios de diversas frentes na pauta municipalista, a exemplo da Proposta de Emenda à Constituição 66/2024, conhecida como a PEC da desoneração. A prefeita de Surubim e 1ª tesoureira da Amupe, Ana Célia coordenou os trabalhos.

Na oportunidade também foram discutidas a PEC 25/22, que dispõe sobre o 1,5% adicional do Fundo de Participação dos Municípios, a ser distribuído no mês de março, o Projeto de Lei Complementar, PLP 98/23, que visa definir os casos em que contratações e parcelas firmadas pelo poder público não entram no cômputo dos gastos de pessoal com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os parlamentares foram unânimes quanto ao apoio às pautas prioritárias dos prefeitos pernambucanos, colocando seus gabinetes à disposição dos gestores e gestoras.

Cerca de 50 prefeitos assistiram a sessão, onde estiveram presentes os deputados federais Augusto Coutinho, Fernando Monteiro, Waldemar Oliveira, Maria Arraes, Eriberto Medeiros, Carlos Veras e Mendonça Filho, além do senador Humberto Costa. Da bancada estadual, participaram da reunião os deputados Eriberto Filho, Rodrigo Farias, João de Nadegi e Joãozinho Tenório.

Líderes mundiais se reúnem em Bali, na Indonésia, entre os dias 20 e 25 de maio para o 10° Fórum Mundial da Água. O evento, considerado o principal encontro sobre a pauta, tem como temática principal Água para a prosperidade compartilhada. O objetivo é compartilhar experiências e estratégias entre os países participantes para avançar com a questão da segurança hídrica no mundo.

O deputado federal Pedro Campos representa o Brasil no evento. “É uma alegria e uma responsabilidade enorme representar nessa missão o Brasil e a Câmara dos Deputados. O mundo é muito diverso, mas com problemas semelhantes e com soluções que podem e devem ser compartilhadas”, afirmou o parlamentar.

O Fórum conta com seis eixos de discussão: Segurança Hídrica e Prosperidade; ⁠Água para Humanos e Natureza; ⁠Desastres e Redução e Gestão de Risco; ⁠Governança, Cooperação e Hidro Diplomacia; ⁠Financiamento Sustentável para Água; e ⁠Conhecimento e Inovação.

“Estudos do Banco Mundial apontam que cerca de 40% da população mundial sofre algum tipo de escassez hídrica. E com as mudanças climáticas, desastres relacionados à água têm sido cada vez mais frequentes, como o que vemos hoje no Rio Grande do Sul. Por isso, esse amplo debate mundial é um dos caminhos para que a gente consiga encontrar soluções não só para os problemas do Brasil, mas de outros países do mundo”, afirmou o parlamentar.

Durante a abertura do evento, o presidente do Conselho Mundial da Água, Loïn Faucon, ressaltou a importância da pauta hídrica, essencial à vida, ser inserida como direito fundamental, nas Constituições das nações. “Nós, guerreiros da água no mundo, queremos chamar todos os países do mundo para inscrever o direito à água em suas constituições nacionais, leis e regulamentos para tornar esse direito efeito”, afirmou.

No Brasil, o Congresso Nacional analisa a Proposta de Emenda Constitucional N• 6/2021, que pretende incluir o acesso à água potável esteja entre direitos e garantias fundamentais em nosso país. Pedro foi relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

“O Brasil é um desses países que ainda não inscreveram na sua Constituição o direito à água. Aguardamos a instalação da Comissão Especial e a análise do Plenário da Câmara dos Deputados para a gente garantir e escrever na Constituição, de uma vez por todas, o direito a esse acesso”, afirmou o deputado.

A pauta da segurança hídrica é o eixo central do mandato do parlamentar, que tem se destacado na articulação de projetos importantes como a Tarifa Social de Água e Esgoto, o Água nas escolas e a ampliação da operação carro-pipa para contemplar unidades educacionais do semiárido brasileiro.

Tem início neste momento a reunião que a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, com a bancada federal, deputados estaduais e prefeitos (as) de Pernambuco.

Pauta Prioritária com projetos para os municípios pernambucanos, está sendo realizado da Câmara dos Deputados. Fotos: Finfa

O ex-Deputado Federal e atual Secretário-Executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Tadeu Alencar, esteve nesta terça-feira presitigiando a abertura da XXV Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Depois de oito anos como Deputado Federal, Tadeu, que agora ocupa um cargo no Governo Federal fez questão de ressaltar a sua defesa pela pauta municipalista.

“Estive na Câmara dos Deputados por oito anos e essa foi uma pauta central também do nosso mandato. O movimento municipalista é um movimento histórico e assim como defendemos quando estávamos no Parlamento, seguimos com a mesma linha agora no Poder Executivo”, destacou Tadeu, que ocupo o cargo de Secretário da Casa Civil do Governo de Pernambuco entre 2010 e 2014 e se destacou também pela boa articulação com os prefeitos dos municípios pernambucanos.

Tadeu Alencar destacou ainda a participação efetiva do Governo Federal na abertura da Marcha dos Prefeitos desse ano, como uma prova de que essa pauta está na ordem do dia do Presidente Lula e de seus Ministros.

“Foi um momento especial, com a participação do Presidente Lula, de praticamente todo o seu conjunto de Ministros e também dos Presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. É uma demonstração importante do respeito com que o Governo Federal trata o movimento municipalista. O Presidente Lula fez uma série de anúncios importantes que vem ao encontro de reivindicações históricas do movimento”.

Por fim, Tadeu aproveitou para abrir as portas do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, onde está ao lado do ex-Governador de São Paulo, Márcio França.

“Estou como Secretário-Executivo no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, sob o comando do Ministro Márcio França, e lá nós damos total apoio ao movimento municipalista. O nosso  Ministério inclusive está de portas abertas para receber todos os prefeitos e prefeitas do Brasil”.

O encontro, que será presencial, será o primeiro do G20 fora da capital federal

Tem início nesta quarta-feira (22), às 09h30, no Recife (PE), a 3ª Reunião do Grupo de Trabalho de Pesquisa e Inovação do G20, GT presidido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Representantes de mais de 40 delegações, entre membros do G20, países convidados e organizações internacionais, devem marcar presença no encontro que será realizado no Centro Cultural Cais do Sertão, na capital pernambucana, até a sexta-feira (24). Esta será a primeira reunião do G20 no Brasil que ocorre fora de Brasília. A ministra do MCTI, Luciana Santos, comandará a abertura, que também vai contar com a participação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e da vice-prefeita da capital do estado, Isabella de Roldão.
Após a solenidade, uma coletiva de imprensa será realizada. Profissionais de comunicação interessados em participar tanto da mesa de abertura quanto da coletiva devem solicitar credenciamento através do G20 Brasil – evento: 3rd Research and Innovation Working Group Meeting.

O GT foi criado com o objetivo de tratar a importância da cooperação internacional em pesquisa e inovação como uma potente ferramenta para a redução de desigualdades, além de combater as assimetrias no acesso e na produção científica. Ao longo de três dias, o Grupo discutirá temas como democratização da ciência, preservação da Amazônia, biodiversidade, transição energética, controle de pandemias e políticas de promoção da diversidade, entre outros. Na quinta-feira (23), uma apresentação será realizada sobre o Porto Digital, parque tecnológico localizado no Recife, cujo ecossistema estadual de CT&I é um exitoso exemplo quando comparado a países mais desenvolvidos.

A meta é fomentar um desenvolvimento global que seja justo e sustentável, beneficiando a sociedade como um todo e preservando o meio ambiente para as futuras gerações. Essa abordagem busca promover a colaboração e o compartilhamento de conhecimentos e recursos entre diversos setores e regiões do mundo.

Serviço
3ª Reunião do Grupo de Trabalho de Pesquisa e Inovação do G20
Local: Centro Cultural Cais do Sertão, Recife (Av. Alfredo Lisboa, S/N)
Data: 22 a 24 de maio