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Assembleia da Amupe terá volta de José Patriota e assinatura de convênio
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) convocou todos os 184 prefeitos e prefeitas para mais uma assembleia extraordinária, a ser realizada nesta segunda-feira (07/11), às 8h, na sede da Associação. Em pauta, a recondução de José Patriota para a presidência, que volta à Amupe após a disputa nas eleições gerais deste ano. A reunião também terá assinatura de convênios com o Sebrae e apresentação de proposta de licenciamento ambiental via consórcio público, além das atualizações da pauta municipalista em Brasília.
Pioneiro na região Nordeste, o convênio Amupe/Sebrae já teve seu lançamento nas regiões Sul e Sudeste. No Nordeste, a Amupe é a única entidade que vai executá-lo, após grande articulação do presidente José Patriota. O projeto contribuirá para o desenvolvimento econômico-social local e modernização da gestão pública nos municípios pernambucanos.
Na assembleia também será apresentada a proposta de licenciamento ambiental por meio do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), que visa otimizar o processo e baratear os custos. A expectativa é concluir o estudo e definir as diretrizes para posterior execução da proposta a partir de 2023.
Em Brasília, a pauta municipalista avança e os gestores municipais pedem a promulgação da PEC 122/2015, que proíbe criação de despesas para os municípios sem a devida previsão orçamentária, além do requerimento de 1,5% adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir despesas. Também será anunciada a XXIV Marcha de Prefeitos em Brasília, que acontecerá de 27 a 30 de março.
GOVERNADOR EMPOSSA NOVO REITOR DA UPE E REITORIA COM A EDUCAÇÃO SUPERIOR
Após empossar o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão, o governador Paulo Câmara garantiu, nesta terça-feira (6), que a Educação Superior do Estado está no caminho certo. “Foram oitos anos de avanços e a nossa prioridade é consolidar todas essas ações”, assegurou o chefe do Executivo, reforçando que não faltarão investimentos para a área. A UPE está presente em Pernambuco com 11 campus, totalizando 53 cursos de graduação. Para o governador, a instituição desempenha um papel fundamental na formação de jovens e também no fortalecimento da comunidade científica brasileira.
“Temos o desafio de fazer a Educação, em todas as instâncias, chegar com qualidade a todos os municípios. Para isso, estamos sempre em busca de novos investimentos e avaliando formas de otimizar os recursos (humanos e financeiros) que já estão disponíveis”, pontuou Paulo Câmara, lembrando que essa é uma tarefa incansável e que sempre fará parte da sua agenda.
METAS – A cerimônia de posse de Pedro Falcão e Socorro Cavalcanti, a nova vice-reitora, aconteceu no auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP), no bairro da Madalena, no Recife. Os professores foram eleitos para o quadriênio (2015-2018) por servidores, docentes e alunos da instituição pública. No ato, que contou com uma apresentação da orquestra do Movimento Pró-Criança, o novo reitor se comprometeu em realizar uma gestão democrática. “O nosso plano de gestão foi transformado em projetos que, em breve, vão se tornar ações”, comentou Pedro, salientando que os avanços obtidos pela instituição fazem parte de uma obra coletiva.
O professor Carlos Calado, que comandou a UPE até dezembro do ano passado, disse, em seu pronunciamento, que não há desenvolvimento social sem educação pública de qualidade. “A nossa gestão não teve medo de ousar e batalhou por cada conquista. Tenho certeza que a nova reitoria vai fazer prosperar ainda mais as conquistas da instituição, pois a dupla conhece a universidade”, finalizou Calado.
MPPE ELEGE NOMES PARA PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está em processo de escolha do seu novo chefe. A eleição começou às 9h e segue até às 17h desta segunda-feira (5). Até o início da tarde, 190 dos quase 400 promotores e procuradores já haviam votado. A previsão é que o resultado seja apresentado às 20h30.
A contagem dos votos está prevista para começar às 18h e 1.200 nomes devem ser computados. Os três mais votados vão compor a lista tríplice que será entregue ao governador Paulo Câmara (PSB) para que ele indique o procurador-geral do Estado, que substituirá Aguinaldo Fenelon.(Blog da Folha)
EM NOITE DE HOMENAGENS, GOVERNADOR JOÃO LYRA NETO RECEBE COMENDA DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PERNAMBUCO
O governador João Lyra Neto e a primeira dama Leila Queiroz receberam, na noite desta quinta-feira (04/12), a Medalha Eduardo Campos, homenagem da Defensoria Pública de Pernambuco. A Comenda, que foi entregue durante cerimônia no Teatro de Santa Isabel, no Recife, foi criada para destacar pessoas físicas ou jurídicas com relevantes serviços prestados à instituição. “Fiquei muito honrado de ter recebido esta homenagem dessa instituição que muito faz pelos pernambucanos mais necessitados”, disse João Lyra Neto.
Em seu discurso, o chefe do Executivo lembrou que a Defensoria Pública de Pernambuco foi criada pelo ex-governador Miguel Arraes de Alencar. “Anos mais tarde, o seu neto, o também ex-governador Eduardo Campos, deu sustentabilidade ao órgão. Tenho certeza de que, atualmente, a instituição é um dos órgãos mais fortes de Pernambuco”, destacou João Lyra Neto, emocionado com a lembrança. O criador da Comenda, o defensor geral Manoel Jerônimo, destacou o empenho do atual Governo em manter o orçamento da instituição. “Nós reconhecemos essa decisão política do governador”, grifou.
Além do governador e da primeira dama, receberam a Comenda a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE), Pedro Henrique Alves; os secretários estaduais Décio Padilha (Fazenda), Djalmo Leão (Controladoria Geral do Estado), José Neto (Administração) e Frederico Amâncio (Planejamento e Gestão). Também foram homenageadas as ex-primeiras damas Maria Madalena Arraes, viúva de Miguel Arraes, e Renata Campos, viúva de Eduardo Campos.
92% MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS INADIMPLENTES NO CAUC
Apenas treze municípios do Estado não irão encerrar o ano com inadimplências. Os outros 171 municípios estão com irregularidades listadas no Cadastro Único de Convênios (Cauc), uma espécie de Serasa das prefeituras. O levantamento feito nos dados do Tesouro Nacional indicam uma situação alarmante, pois 92,9% dos gestores estão impedidos de receber verba de transferências voluntárias da União.
O sistema do Cauc verifica a situação dos municípios em quatro grandes blocos: obrigações de adimplência financeira; prestação de contas de convênios; obrigações de transparência e obrigações constitucionais ou legais. Para isso toda documentação administrativa, financeira e contábil produzida pelos municípios deve ser entregue ao Tesouro Nacional.
As prefeituras podem ficar negativadas, por exemplo, ao não comprovarem a contribuição previdenciária, a aplicação mínima de recursos em educação e saúde, ou a publicação do relatório de gestão fiscal, no prazo de até 30 dias após o encerramento de cada quadrimestre ou semestre.
Além do Recife, até ontem, ficaram fora da lista de negativados os municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo, Petrolina, Bom Conselho, Belo Jardim, Buenos Aires, Dormentes, Sanharó, Vertentes, Vicência e o distrito de Fernando de Noronha.
Os demais municípios, que ficarão sem a verba das transferências voluntárias, só poderão contar com os recursos oriundos da arrecadação de tributos federais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Recebem ainda verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).
Para o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), prefeito José Patriota (PSB/Afogados da Ingazeira), a situação só mudará quando o Pacto Federativo for revisto. “A crise é a grande causadora disso tudo. Você paga umas contas e deixa de pagar outras, como as obrigações patronais”, disse. Patriota afirma ainda que um “forte indicador da concentração de renda na União” é ter todos os Estados do País com mais de 90% dos municípios inadimplentes no Cauc.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) constatou, com base nas restrições indicadas até novembro, que 5.368 prefeituras vão encerrar o ano com irregularidades listadas no Cauc. Este número corresponde a 96,4% do total de 5.570 municípios brasileiros. Em comparação com 2013, houve um aumento de 81%, pois em novembro passado apenas 2.965 estavam com pendências no cadastro.(Beatriz Albuquerque-JC)
A FONTE SERÁ A MESMA
Devido à escassez de quadros técnicos no PSB, Eduardo Campos recorreu ao TCE e à Secretaria da Fazenda para montar a sua equipe quando se elegeu governador. São do TCE, entre outros, Paulo Câmara, Geraldo Júlio, Sileno Guedes, Milton Coelho, Zé Neto, Danilo Cabral, Adailton Feitosa e Marconi Muzzio. E da Sefaz Roberto Tavares, Nilton Mota, Fred Amâncio e Décio Padilha. Paulo Câmara também vai se valer desses dois órgãos para montar a base do seu time.(Fogo Cruzado)
PROJETO CONTRA TRABALHO INFANTIL É TEMA DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL NA ALEPE
A Assembleia Legislativa realizou, na manhã de hoje (04), um Grande Expediente Especial com o tema Ministério Público na Escola – De Mãos Dadas Contra o Trabalho Infantil. O requerimento foi solicitado pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD).
Criado em 2009, o projeto está sob responsabilidade da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). O objetivo é conscientizar a sociedade sobre os direitos da criança e do adolescente, com foco na erradicação do trabalho infantil e na proteção dos adolescentes.
De acordo Novaes, o projeto traz consciência para a necessidade da erradicação do trabalho infantil.
O procurador do Trabalho e coordenador do Coordinfância, Leonardo Mendonça, explicou que, este ano, seis municípios pernambucanos participaram das ações. Ele disse, também, que a iniciativa tem projetos importantes para combater o trabalho infantil, como o de aprendizagem, incentivando a contratação dos jovens por empresas.
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Fábio de Farias; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, José Laísio; a representante da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Gorete Aquino, além de representantes de outros órgãos também participaram do evento.
Durante a reunião, os alunos da Escola Municipal de Tempo Integral José Rodovalho, de Jaboatão dos Guararapes, encenaram uma peça sobre o trabalho infantil.
GOVERNADOR INAUGURA DECORAÇÃO NATALINA DO PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS
Assim como as ruas, praças e prédios públicos e privados, a sede do Executivo Estadual também vai se vestir com as cores e luzes do Natal. Com o tema “Anjos da Anunciação”, o Palácio do Campo das Princesas e a Praça da República vão ganhar uma decoração natalina. A solenidade de inauguração, que acontece nesta sexta-feira (05/12), às 18h, com apresentação da Orquestra Cidadã Meninos do Coque, contará com a presença do governador João Lyra Neto e convidados. O evento será aberto ao público, que poderá assistir ao espetáculo em uma das 500 cadeiras que serão dispostas na frente do Palácio.
Com a coordenação da primeira-dama, Leila Queiroz, a decoração natalina deste ano buscou unir o lúdico e o religioso. A fachada do Palácio do Campos das Princesas, que já está iluminada com refletores, receberá 14 estrelas em ferro adornadas com mangueira luminosa na cor azul. As peças serão posicionadas nas varandas do edifício. O repertório da Orquestra Criança Cidadã contará com músicas natalinas e regionais. A apresentação do grupo de crianças na cantata natalina contará com quatro cantores caruaruenses: Ane Cunha, Thaise Luck, Edla Nascimento e Fábio José.
A Praça da República, por sua vez, será decorada com 24 peças em ferro, entre anjos e notas musicais, adornados com mangueira luminosa na cor branca. As árvores e palmeiras que embelezam a praça serão iluminadas com 45 refletores de 400 watts nas cores verde e branco metálico. Também compõe a decoração natalina um presépio em tamanho natural, com 23 personagens. A obra é do artista plástico caruaruense Ubiratan Lambert.
Ao redor da fonte, que fica no centro da praça, foram instaladas 10 estrelas em ferro, que tiveram como acabamento a mangueira luminosa na cor azul. Por fim, o lúdico também fará parte da decoração natalina. No lado esquerdo da praça, foi erguida a Casa do Vovô e da Vovó Noel. A estrutura, confeccionada em madeira, foi mobiliada e conta com um belo jardim, que reunirá duendes, animais e personagens da literatura infantil.
TRÂNSITO – Em virtude dos preparativos para a Cantata Natalina e para a inauguração da iluminação da Praça da República e do Palácio do Campo das Princesas, o trânsito na área será alterado a partir das 22h desta quinta-feira (04/12). Os veículos que transitarem pela avenida Martins de Barros no sentido Palácio deverão dobrar à direita na ponte Buarque de Macedo, ou virar à esquerda, passando pela frente do Palácio da Justiça e pelo Teatro de Santa Isabel, seguindo pela ponte Princesa Isabel. A interdição será encerrada na manhã do sábado (06/12).
ProRURAL DIVULGA RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, por meio do ProRural, disponibilizou, nesta quarta-feira (03), o resultado da avaliação curricular de seleção simplificada para contratação temporária de 80 profissionais de nível médio e superior. O processo seletivo contou com 897 candidatos inscritos. A lista dos aprovados está disponível no endereço eletrônico www.prorural.pe.gov.br
EX-GOVERNISTAS BRILHAM NA OPOSIÇÃO
